Categoria: julho 14, 2023

Parque aquático em Martins recebe Licença de Operação do Idema

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a Licença de Operação (LO) para o mais novo parque aquático, o “West Acqua Park”. O empreendimento é instalado em uma área total de 62.500,00 m² e será mais um atrativo para a Região do Alto Oeste, especialmente para os municípios de Martins e Umarizal. A licença tem validade de seis anos.

O West Acqua Park já é considerado o maior parque do Rio Grande do Norte com mais de 6 mil metros quadrados de extensão, um toboágua gigante com 110 metros, 11 piscinas, 20 atrações, hidromassagens, descida de tirolesa com uma vista panorâmica para toda a região e um espaço para show que comporta mais de 10 mil pessoas. A inauguração está prevista para este sábado (15).

De acordo com a supervisora do Núcleo de Construção Civil do Idema, Adriana Castro, o processo de licenciamento ambiental resultou em um projeto  que beneficiará economicamente a região. “O empreendimento vai se tornar um atrativo turístico muito importante para os municípios do Alto Oeste. Isso porque, trata-se de um parque aquático com diversas atividades tanto para o público adulto como para o infantil”, esclarece. 

O parque contém estacionamento, piscinas e área verde, além de área construída de 2.618,16 m² referente aos equipamentos da guarita, prédio de administração, palco de shows, banheiros, restaurantes, bar molhado, quiosques, pontos de atendimento e lixeira. O abastecimento de água é realizado por meio de poço, enquanto o esgotamento sanitário por meio de sistemas compostos por tanque séptico, filtro anaeróbio e sumidouro.

Entre as 18 condicionantes estabelecidas na licença, constam que o empreendedor deve operar um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para prevenir erosão e desmoronamento, bem como evitar o carreamento de material na área interna ou externa do empreendimento, para impedir possíveis acidentes ou ocasionar danos ambientais; que o empreendedor se responsabilizará pelo correto manuseio das águas residuárias das piscinas, não comprometendo o bom funcionamento dos demais sistemas, bem como, garantindo o não impacto negativo ao meio ambiente.

Além disso, o empreendedor fica ciente que deverá apresentar anualmente recibos que comprovem a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados na operação do empreendimento. É importante destacar que, em caso de ocorrência de danos ambientais, deverão ser tomadas, imediatamente, medidas corretivas e comunicar ao Idema.

MPRN entra com ação contra Prefeitura de Parnamirim por falta de médicos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada de urgência em desfavor do município de Parnamirim. A ACP trata da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Rosa Fernandes e da regularização e incremento de recursos humanos para as Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipe de Saúde Bucal (ESB) existentes.

Entre os pedidos à Justiça, estão a composição correta das equipes ESF 0046 e 0053, com um médico para cada equipe, em 15 dias; a retomada da manutenção, reforma e ampliação da unidade, em 60 dias; a implantação de mais uma equipe de Saúde da Família e de duas equipes de Saúde Bucal após a reforma e de seis agentes comunitários de saúde, bem como assegurar o pleno funcionamento da UBS com instalação de estrutura material e de equipamentos (incluso cadeira odontológica); e a garantia da permanência e plenas condições para o desempenho das atividades na UBS Rosa Fernandes.

A ação do MPRN deriva de um inquérito civil instaurado em 2017, que apurou irregularidades na estrutura física da UBS Rosa Fernandes e verificou a necessidade de implantação de novas equipes de saúde no local. A investigação foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim.

Após mais de seis anos de tramitação do inquérito, diversos elementos foram colhidos indicando que o município de Parnamirim não se esforça para promover melhorias no sistema público de saúde. Nem em termos de estrutura física, nem de recursos humanos para a UBS em questão.

Entre os problemas verificados na estrutura física da unidade estão a falta de espaço para abrigar as duas equipes de saúde da família (obrigando o revezamento das equipes); a triagem realizada na recepção (sem privacidade); o arquivo permanente junto com o lixo hospitalar; a ausência de manutenção preventiva e corretiva.

Já no eixo recursos humanos, dentre outras situações há a irregularidade na composição das equipes; a sobrecarga de trabalho; e apenas um dentista para duas equipes.

Para o MPRN tudo isso evidencia a necessidade urgente de melhorias na UBS Rosa Fernandes para garantir um atendimento adequado à população do bairro Passagem de Areia.

Sistema Fecomércio realiza programação especial no Mês do Comércio

No próximo domingo, dia 16 de julho, será comemorado o Dia do Comerciante. Para celebrar a data, o Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte promove, desde o dia 10 e segue até 28, uma série de atividades em uma programação intitulada de “Mês do Comércio”. O objetivo é beneficiar empreendedores, trabalhadores do comércio e público em geral.

“O comerciante é uma figura importantíssima para geração de empregos e renda no nosso estado e no nosso País. Faz parte da missão do Sistema Fecomércio, Sesc e Senac proporcionar um ambiente de desenvolvimento e fortalecimento para os empreendedores e trabalhadores deste segmento que é um dos pilares da nossa economia”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz. 

As atividades tiveram início com a participação de comitiva potiguar em dois eventos nacionais realizados pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília, entre os dias 10 e 14. O Conecta e o Sicomércio foram momentos para apresentação de boas práticas, lançamento de produtos e serviços e alinhamento das entidades que compõem o Sistema Comércio.

Outro grande destaque da programação será a divulgação da pesquisa “Perfil e Desafios das Empreendedoras do Rio Grande do Norte”, realizada pelo Instituto Fecomércio, dentro das ações da Câmara da Mulher Empreendedora – Fecomércio COM ELAS.

O estudo será apresentado no 7º Encontro Mulheres que Marcam, evento que reunirá mais de mil mulheres, no Teatro Riachuelo, no dia 16. O objetivo da pesquisa foi verificar diferentes aspectos relacionados ao empreendedorismo feminino no RN, como perfil das empreendedoras, experiência, desafios enfrentados, acesso a oportunidades, participação em redes de apoio, entre outros.

Senac amplia oferta de bolsas de estudos

Por meio do Senac, entre 17 e 28 de julho, serão ofertadas diversas opções de capacitação gratuita, nas modalidades presencial e EAD, totalizando cerca de 3.500 bolsas de estudos. 

Para quem prefere o ensino presencial, a instituição lançará edital do Programa de Bolsas com 2.500 vagas, para os municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Assú. Há opções de cursos livres nas áreas de Vendas, Atendimento, Marketing, Gestão e Comunicação. Os selecionados pagarão apenas uma taxa de matrícula, no valor de R$ 19,90.

Através do ensino à distância (EAD), são mais de 940 vagas, com opções para as áreas de Vendas, Gestão, Marketing, Tecnologia da Informação, Beleza, Turismo, Saúde e Meio Ambiente. 

Os interessados em participar dos cursos devem realizar a inscrição on-line, por meio do site https://conteudo.fecomerciorn.com.br/mes-do-comercio

Saúde e Qualidade de vida é tônica de ações do Sesc

O Sesc realizará diversas ações educativas e de promoção à saúde e qualidade de vida do trabalhador dentro do projeto “Sesc nas Empresas”. As atividades ocorrerão em Natal, Caicó, Mossoró, São José do Mipibu, Nova Cruz e São Paulo do Potengi.

As empresas que desejarem ter acesso ao serviço, podem realizar agendamento pelos telefones (84) 9948-6072, na Grande Natal, (84) 99124-1752, para os demais municípios. 

Também haverá instalação da unidade móvel do Sesc Vacina, na Praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, com atendimentos gratuitos para o público. Serão aplicadas, a partir do dia 17 de julho, doses dos imunizantes para Covid19 (bivalente) e Influenza.

Obras no Planalto passam de 95% de conclusão e mudam cenário do bairro

As obras de pavimentação e drenagem de ruas no bairro do Planalto, na zona Oeste, atingiram a marca de mais de 95% de conclusão. A confirmação é da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

A Prefeitura do Natal está executando o projeto que contempla em seu escopo 18 ruas e a construção de uma moderna lagoa de captação. Estão sendo investidos pouco mais de R$ 19 milhões na obra.

Atualmente, a gestão municipal trabalha na rua Cafarnaum (80% concluída e com previsão de término para o mês de agosto). Os serviços já foram concluídos nas ruas Maranata; Clodoaldo Caldas; Monte Sinai; Santa Rita; Carlos Filgueira; Délio Otton; Vale do Pitimbú; Mira Mangue; Monte das Oliveiras; Monte Celeste; Vicente Martins; São Bráulio e Santa Adélia. “Além disso, finalizamos todos os serviços na nova lagoa de captação, que tem capacidade em reservatório de armazenamento de mais de 11 mil litros”, explicou Carlson Gomes, titular da Seinfra.

Novas lagoas

As melhorias na infraestrutura pública da região continuam. A gestão municipal, via Seinfra, já estuda sobre o projeto de ampliação das áreas drenadas e pavimentadas no bairro. “A Prefeitura já iniciou conversas junto ao Governo Federal em busca de mais recursos para a sequência dos trabalhos. Com isso, esperamos formalizar parceria para calçar, drenar e pavimentar 90% do Planalto e a construção de mais três novas lagoas de captação. Temos ótimas perspectivas para toda a área”, finalizou o secretário Carlson Gomes.

Prefeito Álvaro Dias entrega kits para alimentação escolar que beneficia toda a Rede Municipal de Ensino

Com o objetivo de abastecer as unidades de ensino com novos kits para alimentação escolar, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao lado da secretária municipal de educação, Cristina Diniz, realizou na tarde desta quinta-feira (13), a entrega de 24.078 materiais de cutelaria.  Os investimentos foram da ordem de R$ 216.702,00 e visa atender toda a Rede Municipal de Ensino. A solenidade de entrega foi realizada no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Luiza Santos de Souza, no bairro Planalto, Zona Oeste da cidade.

“Estamos aqui neste Cmei entregando uma parte da cutelaria adquirida pela Prefeitura municipal dentro de um investimento amplo que estamos fazendo para a secretaria municipal de educação. Adquirimos equipamentos de laboratório , tablets, reformamos as unidades de ensino em diversos bairros. Tudo isso comprova a prioridade que a nossa gestão tem dado ao ensino municipal aqui na cidade do Natal”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.

O material de cutelaria entregue nesta quinta-feira possui a logomarca da Prefeitura do Natal sendo adquirido, através do sistema de registro de preços. Cada Kit contém caneca, colher e prato fornecidos pela empresa WT Distribuidora LTDA, com material não tóxico seguindo os critérios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e aprovado pelo Inmetro. Para a secretária Cristina Diniz, esse investimento é mais uma marca da gestão municipal que sempre priorizou a educação em todas as etapas de ensino: infantil, fundamental e médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Nós temos realmente muitas ações efetivas na educação para crianças, jovens e adultos que fazem parte da nossa rede municipal de ensino. Essa entrega da cutelaria, pratos, copos, talheres significa mais um cuidado da Prefeitura do Natal com a educação. Estamos sempre vigilantes, tentando adquirir o que é necessário para que nossas escolas funcionem da melhor maneira possível. Esta entrega é para todas as escolas e centros municipais infantis, com material totalmente atóxico e com selo Inmetro”, explica Cristina Diniz.

Os números comprovam a afirmação da titular da educação. Além do investimento em fardamento escolar, no valor total de R$ 9.253.658,89, para todos os estudantes matriculados no ano letivo de 2023, a Prefeitura do Natal, em março deste ano, investiu R$ 3.431.193,3 em recursos na aquisição de novas mobílias, beneficiando as 72 escolas de Ensino Fundamental e os 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando melhorar ainda mais a infraestrutura das unidades de ensino da Rede Municipal. Além disso, no último mês de junho foram adquiridos 16.437 tablets, em um investimento na ordem de R$ 12.910.770,39 beneficiando nesta primeira etapa, estudantes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.

“Não vamos parar por aqui. Novos  investimentos em educação estão em andamento. Vamos continuar investindo, vamos continuar modernizando o ensino municipal para preparar os nossos estudantes para enfrentar o futuro e ingressar no mercado de trabalho aqui na nossa cidade, no nosso município”, disse o prefeito.

CMEI

Localizado na rua São Gregório, s/n, Conjunto Santa Clara, Planalto, o CMEI Professora Maria Luiza Santos de Souza, atende atualmente 335 crianças com idades de um a cinco anos e 11 meses nas turmas do Berçário ao Nível IV da Educação Infantil. A unidade de ensino oferece toda a estrutura necessária para o conforto e desenvolvimento educacional dos seus alunos, como por exemplo: Internet, Parque Infantil, Refeitório, Laboratório de Informática, Pátio Coberto, Pátio Descoberto, Área Verde, Sala do Professor e Alimentação. “Sempre que posso participo das ações realizadas aqui no CMEI Maria Luiza. Acho importante essas iniciativas porque aproximam a família dos alunos à escola e aos professores também. Sou mãe e vejo a escola como uma extensão da minha casa. Estou bem satisfeita com o ensino e a evolução deles”, revela Andreza Felipe do Nascimento, que tem dois filhos, um de 1 ano e 9 meses e outro de 04 anos estudando no CMEI.