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Categoria: julho 13, 2023

Professores de Natal aceitam proposta para reajuste de 2023 ser pago parcelado

FOTO: LENILTON LIMA

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) aceitou a proposta da Prefeitura do Natal para pagamento parcelado do reajuste salarial de 2023 para os professores da rede municipal de ensino. A decisão tomada em assembleia será comunicada à gestão municipal nesta quinta-feira (13).

A categoria tem direito a um aumento de 14,95% este ano. A proposta do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) é implantar 7% de aumento em julho e deixar o retroativo acumulado entre janeiro e junho para ser quitado nos primeiros quatro meses de 2024.

Apesar de ter aceitado a proposta, o Sinte-RN vai comunicar ao prefeito que a categoria está insatisfeita pelo fato de a prefeitura ainda não ter apresentado proposta para pagamento dos outros reajustes ainda devidos. Não foi apresentada até agora nenhuma proposta para pagar os 33,24% do ano passado e os 6,42% que a prefeitura ainda deve aos professores de 2020.

“Diante de tantas perdas, a gente entende que a aceitação da categoria não significa dizer satisfação, significa entrar algum valor a mais em seu orçamento todo mês. A nossa categoria, pela maturidade que tem, sabe que em certos momentos não dá para jogar tudo fora”, afirma Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sinte-RN.

“A luta não se encerra neste momento. Uma janela foi aberta e queremos negociar os 60% restantes”, enfatiza.

Os professores decidiram, ainda, reivindicar à prefeitura a instalação de uma mesa permanente de negociação. A ideia é debater constantemente, e de forma transparente, a situação das finanças municipais. “Vamos tentar instalar uma mesa permanente de negociação para acompanhar o desempenho do município e procurar resgatar outros valores para o nosso salário, quem sabe até dezembro. Esse cenário não é impossível”, afirmou a coordenadora.

Portal 98 FM

Cruzeta e Afonso Bezerra recebem o Circuito Estadual de Exposições neste final de semana

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias chega neste final de semana, simultaneamente, aos municípios de Cruzeta – com a realização do 2º Torneio Leiteiro de Bovinos – e Afonso Bezerra, que realiza a 19ª da sua Caprifeira.

O torneio leiteiro de Cruzeta será realizado no Balneário Público e está inserido na 63ª Festa da Colheita. Além do Torneio Leiteiro, a programação contempla exposição de produtos artesanais e gastronômicos, sorteios de kits de ordenha e animais, palestras e shows culturais, entre outros.

Já no município de Afonso Bezerra, o evento será realizado no Centro Rural Francisco Matheus da Costa, e terá uma vasta programação que contempla  exposição de animais, torneio leiteiro de caprinos e bovinos, ciclo de palestras, concurso gastronômico, apresentações culturais, entre outros.

Nos dois eventos, o Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape RN) estará presente, com estandes nos quais serão apresentadas todas as potencialidades agropecuárias do estado bem como a gama de produtos e serviços que a pasta oferece aos produtores rurais.

“Neste final de semana o agronegócio potiguar estará em destaque com dois eventos sendo realizados, de forma simultânea, uma exposição agropecuária no município de Afonso Bezerra e um Torneio Leiteiro no município de Cruzeta. A realização desse calendário é um esforço muito grande que o governo da professora Fátima Bezerra vem demonstrando com o setor”, ressaltou o secretário da Sape, Guilherme Saldanha.

O Circuito de Exposições Agropecuária do Rio Grande do Norte é promovido pelo Governo do Estado por meio da Sape, e já passou pelas cidades de Currais Novos, São Paulo do Potengi, Parnamirim, Lagoa Nova, Caicó, Coronel Ezequiel, Parelhas e Caraúbas.

Confira programação de Cruzeta:

Sexta-feira (14)

06h – 1ª Ordenha e pesagem do leite

17h – 2ª Ordenha e pesagem do leite

19h – Abertura do 2º Torneio Leiteiro e Feira Agropecuária

20h30 – Degustação de queijo de manteiga

22h – Show cultural com música ao vivo

Sábado (15)

6h – 3ª Ordenha e pesagem do torneio leiteiro

9h – Palestra: Como melhorar a genética leiteira

17h – 4ª Ordenha, pesagem do leite e resultado do 2º Torneio Leiteiro

18h – Exposição nos estandes

20h – Assembleia da 63ª Festa da Colheita

22h – Show Cultural

Domingo (16)

07h – Missa na Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios

08h – Desfile da 63ª Festa da Colheita

10h – Festa do Agricultor

Confira programação de Afonso Bezerra:

Sexta-feira (14)

8h às 19h – Entrada de animais para comercialização e exposição

Torneio Leiteiro de Caprinos e Bovinos

19h – Abertura Oficial da 19ª Caprifeira de Afonso Bezerra

Homenagem ao produtor rural: Djeson Avelino (in memória)

20h – Concurso da Garota e do Garoto Caprifeira

23h – Forró do produtor rural

Sábado (15)

Torneio Leiteiro de Caprinos e Bovinos

7h30 – Café da manhã com os produtores rurais

8h30 às 12h – Ciclo de Palestras

Inseminação artificial de bovinos – palestrante do Sebrae: Dr Carlos Henrique de Souza

Regularização do Uso da Água – Palestrante do Igarn

12h – Concurso Gastronômico

19h – Apresentações Culturais

Domingo (16)

Torneio Leiteiro de Caprinos e Bovinos

16h – Concurso do bode mais enfeitado

17h – Entrega da premiação do concurso leiteiro

18h – Concurso de quadrilhas estilizadas

Prefeitura de Canguaretama e Sebrae/RN inauguram a Sala do Empreendedor

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Canguaretama e o Sebrae/RN inauguraram na manhã desta quinta-feira (13) a mais nova sede da Sala do Empreendedor na cidade. O ambiente irá reunir diversos serviços em um único local para facilitar o dia a dia do cidadão empreendedor.

Em seu discurso o prefeito Wilsinho falou sobre a importância da Sala para o município. “Agradecer a Deus por essa oportunidade de estarmos inaugurando a Sala do Empreendedor, que trará grandes benefícios para Canguaretama. Com esta Sala visamos o crescimento econômico de nossa cidade, através da formalização de novos empreendedores. Continuamos trabalhando, buscando o desenvolvimento de nossa cidade”, disse o prefeito.

A Sala do Empreendedor passará a oferecer os seguintes serviços: Informações sobre abertura e fechamento de empresas, emissão de alvará, declaração anual do MEI, alteração cadastral do MEI e DAs; – Orientação às MPEs sobre crédito e compras governamentais; – Capacitação em temas diversos de interesse dos empresários locias; – Presença de órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos nos estágios de abertura e legalização das empresas e um ambiente para apoiar o desenvolvimento territorial por meio de políticas públicas.

O Gerente da agência Sebrae Agreste, Leonel Pontes, enfatizou a importância da Sala.: “Pra nós do Sebrae é uma alegria estamos hoje em Canguaretama neste momento tão especial para o empreendedor. Canguaretama hoje tem 1.399 pequeno negócios, nos quais 850 são micro-empreendedores individuais. Esses empresários poderão contar com o apoio da Sala do Empreendedor, junto ao Sebrae, os parceiros, os agentes financeiros e educacionais para que possam levar o melhor para o empresário de Canguaretama”, disse.

Participaram da inauguração o prefeito Wilsinho; o Gerente da agência Sebrae Agreste, Leonel Pontes; representantes dos Bancos do Brasil, Bradesco, AGN, Banco do Nordeste, secretários municipais, vereadores e demais autoridades.

ALRN aprova LDO com margem de remanejamento em 12% do orçamento estadual

FOTO: JOÃO GILBERTO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na sessão desta quinta-feira (13) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com consenso entre as bancadas de oposição e governo. Para o ponto mais polêmico, que definia a margem de remanejamento dentro do orçamento estadual, foi acordado um “meio termo”. O Executivo havia solicitado 15% e a relatora sugeriu 8%. No final, ficou definido em 12% com a autorização de ultrapassar esse percentual em caso de calamidade pública.

“Temos entendimento de meio termo entre Governo e emenda da oposição. O Governo pedia 15%, a emenda previa 8% e chegamos a um acordo que o texto passará a prevalecer em 12% de remanejamento e fica condicionado a se houver decretação de estado de emergência, calamidade, aprovado pela Assembleia Legislativa, o Executivo fica autorizado a chegar aos 15%”, anunciou o líder do Governo na Casa, deputado estadual Francisco do PT.

Também foi aprovada a emenda que beneficia os municípios em relação a contrapartida dos parlamentares. De acordo com o novo texto, as menores cidades do Estado agora ficam obrigadas a uma contrapartida de 0,5% a 1% das emendas apresentadas e os maiores entre 1% e 2%. “A emenda não atinge de forma negativa, mas positiva os municípios, com margem menor de contrapartida das emendas parlamentares”, disse a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), relatora da LDO.

Apesar do consenso construído em plenário, a parlamentar enfatizou antes do acordo sua insatisfação com a rejeição de 10 emendas apresentadas. Segundo Cristiane Dantas, “é lamentável o governo ter rejeitado as alterações, porque prejudica diretamente a transparência do orçamento”. Entre as rejeitadas, destaque para a que previa um cronograma de pagamento as emendas impositivas. 

“Importante parabenizar esta Casa que mais uma vez se debruça sobre os interesses da sociedade, que argumenta e chega a um entendimento. Quero parabenizar a oposição e a base do governo, o entendimento sempre é o melhor caminho”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira. 

O trabalho da relatora e da Comissão de Finanças também foi parabenizado pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O parlamentar ainda criticou o Executivo por solicitar uma margem de remanejamento de 15% no orçamento. Para Coronel Azevedo, o Governo assinou a “comprovação que não está planejando adequadamente as finanças do Estado. Pedir 15% é atestado de incompetência”.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias marca também o início do recesso parlamentar na Casa Legislativo. O Legislativo retoma as atividades no dia 01 de agosto. Ao longo desse período, ficam suspensas sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares. Os serviços administrativos na Assembleia continuam funcionando de segunda a sexta-feira até às 15h.

Portal Grande Ponto

Justiça do RN nega indenização por suposto erro médico em unidade pública de saúde

FOTO: DIVULGAÇÃO

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte (TJRN) não deu provimento ao pedido, movido por uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), que pleiteava o pagamento de indenização por danos morais, por suposta má prestação do serviço, mas o julgamento considerou que, da análise fática e pelos documentos dos autos, é possível observar que houve o atendimento e acompanhamento da paciente pela equipe médico-hospitalar, o que demonstra a regularidade do procedimento e não se vislumbra a comprovação de nexo causal entre a falha do serviço de saúde, que foi a intercorrência pós-cirúrgica.

“Portanto, não sendo possível aferir a negligência/imprudência quando do procedimento médico-hospitalar da alegada má prestação do serviço de saúde pública oferecida, dada a fisiopatologia de cada organismo, sendo os argumentos sustentados nas razões recursais não aptos a reformar a sentença inicial, com vistas a acolher a pretensão formulada na inicial”, enfatiza o relator do recurso, desembargador Virgílio Macedo Jr.

O recurso defendeu, por outro lado, a existência de nexo de causalidade entre a ação do médico, falha na prestação de serviços e o dano ocasionado (lesão da alça intestinal e peritonite), amparado na responsabilidade objetiva dos entes públicos na execução dos serviços públicos e, desta forma, pediu a condenação para o Estado e para o município de Santo Antônio, no valor de R$ 120 mil. O que foi negado pelo órgão julgador.

Segundo os autos, é possível verificar que não houve a comprovação de que o dano decorreu da omissão, negligência médico/hospitalar, ou mesmo imprudência administrativa, de modo que os indícios apontam pela ausência de conduta ilícita e rompimento do nexo de causalidade entre a conduta e o alegado evento danoso.

Polícia Civil deflagra operação em Natal e recupera bens furtados de emissora de TV

FOTO: DIVULGAÇÃO

Policiais civis da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) deflagraram, nesta quinta-feira (13), a Operação “Estrela Cadente”. Durante as diligências, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência de um suspeito por furto qualificado, localizada no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. 

O crime foi praticado em fevereiro de 2023, no bairro Candelária. Na ocasião, o suspeito, 36 anos, teria furtado objetos de uma emissora de TV, avaliados em cerca de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Os bens recuperados durante a operação foram devolvidos após a realização dos procedimentos cabíveis.

O suspeito, que se encontra preso em razão de mandado de prisão expedido pela Justiça da Paraíba, será indiciado por furto qualificado. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

RN recebe missão chinesa para teste de equipamentos agrícolas

FOTO:CARMEM FELIX

O Governo do RN recebe, nesta quinta-feira (13), a missão sino-brasileira que vem conhecer e validar as áreas onde serão testadas máquinas agrícolas fabricadas na China adaptadas à agricultura familiar. A visita é resultado do memorando de entendimento firmado na viagem da governadora Fátima Bezerra e secretários de Estado à China entre os dias 11 e 19 de abril deste ano.

A governadora e o secretário do desenvolvimento rural e da agricultura familiar (Sedraf), Alexandre Lima, representaram o Rio Grande do Norte e os demais estados nordestinos na agenda da agricultura familiar que ocorreu paralelamente à Missão Oficial do Brasil à China, principal parceiro comercial do País.

Como resultado prático dos contatos mantidos na China, o Rio Grande do Norte recebe a comitiva de especialistas em desenvolvimento de máquinas agrícolas de pequeno porte, da Faculdade de Engenharia da Universidade Agrícola da China (CAU), chefiada pela professora Yang Minli.

Para a recepção aos chineses, o Governo do RN, por meio da Sedraf, convidou instituições de ensino, pesquisa e extensão, para somarem no processo de testagem do maquinário pelas famílias agricultoras potiguares: a Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (FAPERN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

“A mecanização agrícola adaptada à realidade da agricultura familiar no Nordeste brasileiro é uma pauta que vem sendo discutida desde 2020 pela Câmara Temática do Consórcio Nordeste, que reúne gestores e gestoras dos nove estados da região e que é coordenada por mim e pelo secretário Alexandre Lima”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela destacou que a cooperação com a China visa superar o baixo índice de mecanização na agricultura familiar, especialmente do Nordeste, onde, segundo o IBGE (2017), somente 2,3% dos pequenos produtores possuem mecanização. “Estamos buscando que a mecanização se efetive no Nordeste para que a agricultura familiar possa cada vez mais produzir alimentos saudáveis. Hoje este setor já produz 70% dos alimentos saudáveis que são consumidos pela população brasileira”, afirmou.

Pelo acordo firmado com a China o RN vai receber como doação até outubro próximo 31 máquinas, de 22 modelos, produzidas por sete fabricantes. O valor médio destes equipamentos convertido do dólar norte-americano é de R$ 1 milhão.

“As máquinas de pequeno porte são do tipo motocultivadores, microtratores, roçadeiras, plantadeiras e semeadeiras. E pela facilidade no manuseio possibilitam a inserção de mulheres e jovens na atividade laboral do manejo com a terra, e terão o papel fundamental de contribuir para fixar toda a família agricultora no campo”, informou o secretário Alexandre Lima.

A comitiva chinesa é composta por Yang Minli, presidente do Instituto Internacional de Equipamentos Agrícolas “Cinturão e Rota Inovação e Agricultura Inteligente”, a diretora da Faculdade de Engenharia da Universidade Agrícola da China (CAU); Zhang Zhao, professor da CAU; Dou Dong, professora assistente de pesquisa da CAU; Weiyan Zhu, coordenadora da Associação Internacional para a Cooperação Popular – IAPC – BAOBAB Ásia; Luiz Zarref, coordenador da Baobab América Latina; Cecília Santos, gerente de projetos da Baobab América Latina; e Chen Yihui, intérprete. Outro grupo composto por professores da CAU chega nesta sexta-feira, 14.

Yang Minli disse que o objetivo da missão é contribuir para desenvolver a agricultura familiar. “A governadora do Rio Grande do Norte buscou a consolidação deste projeto. Assinamos um memorando de entendimento que também envolve o Ministério da Tecnologia da China para um intercâmbio de transferência de tecnologia e fabricação de equipamentos no Nordeste brasileiro, incentivando a produção de alimentos e a industrialização na região. Após esta viagem vamos entregar um relatório ao Ministério da Tecnologia. Os equipamentos de pequeno porte facilitam a inserção das mulheres e jovens na produção. Na China, em média a área de produção da agricultura familiar é de 0,7 hectares e a mecanização promoveu aumento da produtividade e a superação da pobreza”.

Farmácias de todas as unidades de saúde de Macaíba estão plenamente abastecidas

FOTO: DIVULGAÇÃO

Todas as 26 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Macaíba foram reabastecidas com medicamentos que fazem parte da Atenção Básica em Saúde, nesta quinta-feira (13). Com isso, remédios para o controle da diabetes, hipertensão, antibióticos e anti-inflamatórios estão disponíveis em todos os postos de saúde do município.

Entre os medicamentos reabastecidos e que são mais demandados pelos pacientes estão a Metformina e Glibenclamida, para o controle da diabetes, Losartana Potássica, usado para o tratamento de hipertensão, Dipirona, Paracetamol, Ibuprofeno, Amoxicilina e Dexclorfeniramina.

Outros itens médico hospitalares como soro, gases, ataduras e esparadrapos também foram completamente reabastecidos. O secretário municipal de Saúde, Júnior Rego, agradeceu toda a gestão pelo empenho. “Quase toda a gestão se envolveu nesse processo. A rede se encontra hoje totalmente abastecida graças ao trabalho de equipe, com pensamento de união”, comentou ele.

Ainda no início deste mês, a SMS também abasteceu a UBS Luiz Antônio Fonseca Santos (UBS Centro) com estoque de medicamentos controlados, como Clonazepan gotas (Rivotril), Levozine 25ml e Sertralina 50 ml, possuindo em estoque também todas as medicações.