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Categoria: julho 13, 2023

Conjunto de obras da Prefeitura amplia mobilidade de pedestres em Natal

FOTO: JOANA LIMA

Oferecer espaços públicos confortáveis, seguros, modernos e atendendo a todas as normas vigentes de acessibilidade é uma política pública adotada pela Prefeitura de Natal em todos os projetos em que executa. Um dos mais emblemáticos nesse campo está na requalificação de 70 quilômetros de calçadas em todas as regiões da cidade. As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) já realizaram melhorias nos passeios da avenida Nascimento de Castro, Amintas Barros e atualmente estão trabalhando na rua São José e na avenida Jaguarari. Estão sendo investidos mais de R$ 29 milhões nos serviços.

Cerca de 20% do projeto já foi executado. De acordo com a Seinfra, dentre as vias de Lagoa Nova e Tirol contempladas estão as avenidas Prudente de Morais, Afonso Pena, Nevaldo Rocha, Tororós, Xavier da Silveira, Salgado Filho e São José. Nessas áreas, as intervenções vão requalificar cerca de 37 km de calçadas. As equipes da fiscalização urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estão notificando os proprietários de imóveis do trecho, detalhando a execução das obras, solicitando as adequações em casos leves e autuando em casos de infrações.

“Nunca uma gestão fez tanto e trabalhou tanto nesse quesito como a nossa. É preciso destacar isso. Precisamos universalizar a mobilidade urbana da cidade e garantir o direito fundamental de ir e vir para todas as camadas da população. Para tanto, determinei que todos os projetos em andamento da nossa gestão atendam a legislação de acessibilidade”, ressalta o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Ele lembra ainda que o projeto das calçadas estava paralisado e foi retomado graças ao empenho, dedicação e esforço dos técnicos da administração municipal e, após ser finalizado, vai representar um avanço importante não só para as pessoas com deficiência, mas para todos os cidadãos. “O problema das calçadas de Natal é histórico, mas estamos empenhados e vamos resolvê-lo”.

Todas as novas calçadas possuem superfície regular, firme e antiderrapante. Elas dispõem ainda de faixas de piso tátil com larguras adequadas, sinalização e rebaixamentos, dentre outras melhorias. Nos trechos do passeio público formados pela junção de duas vias, são instaladas passagem de pessoas com deficiência, bem como boa visibilidade e livre passagem para as faixas de travessia de pedestres.

O projeto prevê ainda que as ruas serão caracterizadas por zonas, onde cada área terá sua cor de identificação e esse padrão vai ser estendido aos ônibus, placas de ruas e logradouros, levando melhoria na qualidade de vida dos moradores e no tráfego de pessoas.

Além de estarem inseridas na legislação que prevê acessibilidade, as obras nas calçadas fazem parte das normas impostas pelo novo Plano Diretor, revisado por iniciativa da Prefeitura de Natal. O regramento prevê projetos de rotas acessíveis, com intervenções nos passeios públicos para garantir acessibilidade às pessoas. Dentre elas, estão medidas como calçadas com rampa e sem desnível.

As obras de modernização das calçadas são apenas mais uma etapa do amplo projeto de mobilidade realizado em Natal nos últimos tempos. A revitalização do Beco da Lama, a reestruturação do Espaço Cultural Ruy Pereira, a requalificação das calçadas da avenida Rio Branco, a reforma do Parque Ecológico de Capim Macio, o Bosque das Mangueiras, reformas de diversas praças, logradouros e as grandes intervenções de infraestrutura em andamento como a da Felizardo Moura, rua João Pessoa e enrocamento da praia de Ponta Negra também estão inseridas nesse conceito de universalização da mobilidade urbana.

“A nossa filosofia de trabalho de modernizar e tornar Natal uma cidade planejada, bonita e agradável para os natalenses e os turistas é clara e dela não vamos abrir mão”, assegura Álvaro Dias.                                      

Nova fase da avenida Felizardo Moura será liberada na próxima segunda-feira

FOTO: DIVULGAÇÃO

As obras da avenida Felizardo Moura avançarão para uma nova fase. O trecho da rua Jandira, sentido zona Norte/Urbana, será liberado para o tráfego de veículos a partir da próxima segunda-feira (17). De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a rotatória de acesso à avenida Felizardo Moura será deslocada para o cruzamento da rua Dr. Mario Negócio com a rua Jandira para otimizar o fluxo no local.

Já a pista sentido Urbana/zona Norte continua fechada, no mesmo trecho, para as obras de requalificação, como nova pavimentação, calçadas e sinalização. Essa nova fase, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), deve levar 60 dias.

A obra de requalificação na Avenida Felizardo Moura prevê drenagem, pavimentação, calçada, ciclovia, corredor de ônibus e a implantação de faixa reversível, garantindo mais fluidez no trânsito e resultando em um aumento de 30% da capacidade da via. O projeto prevê a aplicação de investimentos na ordem de R$43 milhões, sendo realizado conjuntamente pela Prefeitura de Natal e pelo Governo Federal.

Jogos dos Comerciários do Sesc RN está com inscrições abertas para edição de 2023

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Serviço Social do Comércio (Sesc RN) está com as inscrições abertas a edição 2023 dos Jogos dos Comerciários. Serão realizadas competições individuais e em equipe de oito modalidades: Futebol Society, Futsal, Natação, Vôlei, Basquete, Queimada, Xadrez, e Intergames, sendo esta última uma novidade na programação deste ano. 

As vagas são destinadas para o público em geral, com exceção das modalidades de Futsal e Futebol Society, exclusivas para os trabalhadores do comércio de bens, turismo e serviço. Ambas modalidades estão com as inscrições abertas até o final de julho, e a partida inaugural do Futebol Society acontece na abertura oficial dos Jogos, marcada para a manhã do dia 6 de agosto.

No dia 7 de agosto serão abertas as inscrições das modalidades Natação, Vôlei, Basquete, Queimada, Xadrez. Os interessados deverão comparecer presencialmente nas centrais de atendimento das unidades Sesc de Natal (Zona Norte, Cidade Alta e Potilândia) e de Mossoró para realizar o pagamento da taxa por modalidade e, no caso da Natação, por prova.

Os valores das taxas iniciam em R$15,00, com diferenças entre as categorias de trabalhador do comércio e público geral, porém se mantendo fiel à proposta dos Jogos e do Sesc RN de promover o acesso ao lazer com preços diferenciados.

As premiações serão realizadas ao final de cada competição, com medalhas e troféus para os primeiros colocados de acordo com o previsto no regulamento para cada modalidade individual e em equipe. Além disso, assim como no ano passado, a empresa que inscrever o maior número de colaboradores nos Jogos também será premiada. No total, é esperado atender um público de mais de 2.400 atletas nesta edição.

Para saber mais sobre os valores para inscrições, as regras de cada modalidade, e as datas das competições, acesse o regulamento no portal sescrn.com.br e acompanhe as atualizações dos Jogos dos Comerciários 2023 nas redes sociais (@sescrn).

Empresário idoso é morto a facadas na zona Oeste de Natal; veja o momento do crime

FOTO: REPRODUÇÃO

Um homem foi assassinado a facadas na tarde desta quinta-feira (13). O crime aconteceu em frente a uma loja de carros no cruzamento da avenida Coronel Estevam (Av. 9) com a avenida Jerônimo Câmara, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na zona Oeste de Natal. Ele foi identificado como Geová César Barbosa da Silva, de 64 anos.

De acordo com a Polícia Militar, o suspeito se aproximou da vítima e desferiu os golpes. Ainda não se sabe se houve uma tentativa de assalto ou o que teria motivado o crime.

Imagens de uma câmera de segurança flagraram o momento do crime. A vítima senta em um ponto da calçada e o criminoso se aproxima puxando a faca. Em poucos segundos, ele ataca o homem e o esfaqueia. Ferida na região do pescoço, a vítima ainda tenta se afastar, mas cai sobre um carro e depois vai ao chão. O homem morreu na hora.

O suspeito correu, mas foi preso por policiais militares do batalhão de trânsito que passavam no momento do crime. De acordo com as informações, o criminoso teria tentado partir para cima dos policiais e acabou alvejado na perna.

A PM informou ainda que o suspeito foi levado para o hospital e depois encaminhado para a delegacia para os procedimentos cabíveis. O Instituto Técnico-Científico de Períca do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi ao local para recolher o corpo.

Deputados aprovam projeto da PPP e governo pode atrair novos investimentos para o RN

FOTO: JOÃO GILBERTO

O projeto de lei 64/2022, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN (PPP/RN), foi aprovado à unanimidade durante sessão plenária na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (13). O projeto enviado pelo governo estadual desceu a plenário depois de passar pelas Comissões da Casa e após ontem ter sido aprovado o relatório do deputado Tomba Farias (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF).

Durante a discussão da matéria, Tomba Farias afirmou que o projeto original foi enriquecido após as reuniões com o governo e com os representantes de entidades empresariais, como a Fiern, Fecomércio e Sinduscon, entre outras instituições que buscaram sugerir alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados.

Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT disse que o projeto foi bastante discutido e as emendas apresentadas são consensuais. “Houve uma ampla discussão e a contribuição do relator, deputado Tomba, foi muito importante”, disse Francisco antes da votação.

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) também destacou a atuação de Tomba Farias e da governadora Fátima Bezerra na interlocução com a classe empresarial. “Como empresário digo que esse projeto tem importância significativa para o RN, a fim de possibilitar que a iniciativa privada possa participar de grandes empreendimentos no RN. Representa uma ´virada de chave´, um divisor de águas”, ressaltou o parlamentar, que preside no Legislativo a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

Coronel Azevedo (PL) fez críticas à gestão estadual “que depois de quatro anos vem buscar recursos no setor privado”

Uma importante inovação encartada por Tomba diz respeito à criação/alteração de dispositivos que prevejam a regulamentação da Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ferramentas modernas e amplamente utilizadas em outros estados e municípios. Uma das preocupações do relator foi tornar mais atrativas a captação de parceria em setores importantes como turismo, agronegócio, energia renováveis, entre outros.

O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.

As PPPs foram definidas na Lei 11.079/2004.O principal objetivo desse ato é melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Além disso, as PPPs apresentam vantagens como compartilhamento de risco, qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento, inovação, dentre outras.

Planalto confirma Celso Sabino no Ministério do Turismo e Centrão ganha espaço no governo Lula

FOTO: VINICIUS LOURES

O deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo do governo Lula. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 13, após a novela da saída de Daniela Carneiro da pasta que se alonga por mais de um mês. A mudança ocorre depois da pressão do Centrão por mais espaço na atual gestão em troca de apoio a projetos no Congresso.

Em nota, o Planalto informou que Lula teve reunião com Sabino e a nomeação para o Turismo sairá no Diário Oficial nos próximos dias.

Daniela ficou no cargo por pouco mais de seis meses e ganhou duas sobrevidas à frente do ministério enquanto o governo não fechava a negociação com o União Brasil. Na última sexta-feira, 7, ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que há expectativa de a ex-chefe do Turismo assumir a vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados.

A troca no Ministério do Turismo virou uma meta da articulação do governo depois de derrotas e riscos para o Planalto em votações na Câmara.

Com uma bancada de 59 deputados, o União Brasil foi cobrado a entregar mais votos para pautas de interesse do Executivo, porque já tinha sido contemplado com três ministérios na formação do governo: Turismo, Comunicações e Desenvolvimento Regional. Mas a bancada do União na Câmara respondeu aos articuladores do presidente que não tinha sido responsável pela indicação de nenhum desses ministros.

Daniela era tratada como uma escolha pessoal de Lula, enquanto Desenvolvimento Regional é considerado uma indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Só a pasta de Comunicações é vista como uma premiação aos deputados do União.

Portal 98 FM

Obras de requalificação das calçadas avançam pela Avenida Prudente de Morais

FOTO: DIVULGAÇÃO

O trabalho de conscientização dos educadores da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continua na região leste, que recebe as obras de requalificação das calçadas. Nesta quinta-feira (13), as equipes iniciaram o trabalho na Avenida Prudente de Morais, no Barro Vermelho, o trecho está sendo padronizado de acordo com normas de acessibilidade para garantir passeio com rampas e sem desnível.

A secretaria tem participado ativamente das obras das calçadas com o trabalho de sensibilização dos moradores e comerciantes quanto à importância da obra e na fiscalização para remoção de equipamentos implantados irregularmente no passeio. Atualmente o trabalho está em fase avançada nas Ruas Jaguarari e São José, tendo sido concluída a da Avenida Amintas Barros.

O projeto visa proporcionar maior segurança e mobilidade aos pedestres, cadeirantes e deficientes visuais, que terão novas ferramentas para caminhar com mais segurança nos locais. Com isso, as calçadas da Avenida Prudente de Morais, no trecho entre a avenida Alexandrino de Alencar até a rua Seridó, em Petrópolis, também receberá novo piso totalmente plano e sem desnível.

Durante o trabalho de sensibilização dos educadores da Semurb, é feita a distribuição de informativo e comunicação direta para conscientizar a população sobre as intervenções planejadas para as vias, que incluem o nivelamento e a padronização do pavimento, a instalação de sinalização, mobiliário urbano e plantio de árvores. O material também fornece orientações importantes sobre as medidas de segurança que os moradores devem adotar durante as obras.

Essas medidas incluem o respeito à sinalização para pedestres e a atenção ao percorrer as áreas em obras. É informado que os moradores e proprietários de empresas que tenham acesso limitado por alguns dias estacionem seus veículos nas proximidades para facilitar o andamento dos trabalhos. Além disso, as empresas são encorajadas a informar seus clientes sobre as possíveis dificuldades de acesso na região durante a renovação das calçadas e, se necessário, oferecer serviços de entrega em domicílio.

A fiscalização urbanística da Semurb é encarregada de enviar notificações aos proprietários de imóveis sobre a realização das obras e, quando necessário, solicitar ajustes para garantir o progresso do projeto. Foi constituída uma comissão composta por engenheiros e arquitetos para avaliar casos específicos observados durante a execução dos trabalhos e esclarecer as principais dúvidas dos moradores locais.

Sobre o projeto

A ação da Prefeitura de Natal, por meio das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), se estenderá até maio de 2024, beneficiando todas as regiões da cidade, com 70 km de calçadas totalmente requalificadas.

Os investimentos são na ordem de cerca de R$30 milhões, tendo sido licitada pela secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra) de acordo com a norma de acessibilidade e do Plano Diretor de Natal (PDN).

Secretária admite casos de tortura em presídios do RN: “Maus profissionais a gente encontra em qualquer lugar”

FOTO: ELISA ELSIE

A secretária-adjunta de Administração Penitenciária, Arméli Brennand, admitiu nesta quarta-feira (12) que há, sim, casos de tortura em presídios do Rio Grande do Norte. É a primeira vez que uma autoridade do Governo do Estado reconhece as violações dentro das cadeias, que vêm sendo denunciadas há anos por órgãos nacionais e internacionais e pesquisadores do assunto.

Uma das defensoras da criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT), cuja instalação está sendo debatida na Assembleia Legislativa, a secretária sustenta que é preciso fortalecer os instrumentos de garantia dos direitos humanos para os custodiados do sistema prisional potiguar.

“Tem tortura no sistema prisional do Rio Grande do Norte, tem tortura no sistema prisional do País. Maus profissionais a gente encontra em qualquer lugar. E excelentes profissionais também temos em quaisquer lugares. O objetivo é ter um sistema que venha a fortalecer os mecanismos de prevenção”, afirmou a secretária, em entrevista à 98 FM.

Ela sustenta: “Há pessoas que têm a ideia de que o sistema penitenciário é o vingador da dor. O crime acontece. O nosso papel é evitar que ele aconteça, coibir de forma firme, eficaz e enérgica, garantindo direitos humanos”.

A secretária rebate críticas de policiais penais, que afirmam que o órgão pode fragilizar o controle do sistema penitenciário. “Se eu desempenho meu trabalho dentro da mais absoluta responsabilidade, com transparência, de maneira consequente, agindo como a lei orienta que se aja, por que me incomoda saber que há pessoas, órgãos, entidades, elementos, instrumentos, equipamentos? Qual o inconveniente, incômodo? Não é verdade que o sistema esteja atropelando a atribuição de ninguém”, acrescenta.

Arméli Brennand enfatiza que, desde 2017, o governo estadual vem sendo cobrado para que tome providências para combater a tortura dentro dos presídios. Naquele ano, a maior cadeia do Estado – a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta – teve um conflito entre detentos que resultou em pelo menos 27 mortos.

A secretária-adjunta de Administração Penitenciária afirma que, se criado, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura não vai atropelar atribuições de outros órgãos, como o Ministério Público Estadual, a quem compete fazer o controle externo da atividade policial através da 19ª Promotoria de Justiça. Aliás, o próprio chefe da promotoria, Wendell Beetoven, deu entrevista à 98 FM na qual afirma que a criação do órgão não vai afetar o trabalho do MP.

“Quanto mais agentes juntos para fortalecer o sistema e melhorar a execução da política penitenciária, aqui no Estado ou em qualquer lugar do País, é bem-vindo, principalmente no Rio Grande do Norte, que tem uma Polícia Penal que nos orgulha”, destaca a secretária.

Portal 98 FM