O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, afirmou à coluna que o governo Lula tem sido “muito lento” e “medroso” para cumprir promessas de campanha no campo social. Na mira da CPI do MST, Stedile disse que o presidente errou ao acusar o movimento de invadir terras.
“Na política interna, o governo está muito lento, lerdo. Me atrevo a dizer, em algumas áreas, até medroso. Até agora nenhuma família foi assentada. Para um governo nosso, seis meses é muito tempo para não ter nenhuma solução objetiva. As famílias da nossa base não querem saber se o MST é amigo do Lula ou não, mas quando vão resolver o problema da terra”, afirmou Stedile, reforçando que o movimento deu todo o apoio ao petista contra Jair Bolsonaro.
Stedile foi convocado pela CPI do MST. Deve prestar depoimento aos deputados em agosto. Para Stedile, a comissão tem integrantes de extrema direita e ganhou força porque o governo Lula “comeu bola” no Congresso.
Além de pedidos do MST não atendidos, Stedile reclamou da forma com que a gestão Lula tem tratado a entidade publicamente. E corrigiu o presidente, defendendo que o movimento não invade, mas ocupa terras.
“Foi um equívoco do presidente Lula voltar a usar a palavra ‘invasão’. Invasão é quando uma pessoa invade uma propriedade alheia para se apropriar daquele bem. O Código Penal classifica como esbulho de um bem. Já a ocupação, quando realizada por movimento popular, é uma forma de luta para chamar a atenção do governo para cumprir o que está na Constituição, que é clara: toda grande propriedade improdutiva deve ser desapropriada pelo governo, com pagamento aos proprietários, e distribuída aos trabalhadores sem-terra.”
Para o economista e ativista, Lula e ministros responderam mal às ações do MST no primeiro semestre de governo.
“O governo reagiu mal às duas ocupações, na nossa jornada em abril. Se há um decreto presidencial, assinado pelo FHC, declarando que 17 de abril é Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, o que se espera que as pessoas façam? Fiquem em casa dormindo? Então seria o dia do sono profundo da reforma agrária. É óbvio que haveria mobilizações de todo o tipo”, disse.
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais do RN, Vilma Batista, fez uma acusação grave no Meio Dia RN, da 96 FM, quanto a motivação que fez o Governo do RN propor a criação de um Comitê de Combate a Tortura. Segundo Vilma, o que deixou a categoria indignada foi o fato dessa iniciativa ter surgido, exclusivamente, para dar uma resposta a facção criminosa que ordenou os ataques no Rio Grande do Norte em março.
Segundo Vilma Batista, inclusive, caso o Comitê seja criado, a primeira a fazer uma denúncia de maus tratos será ela, ao mostrar o descumprimento, por parte dos gestores estaduais, de medidas de respeito aos apenados, como espaço suficiente em celas e camas para todos.
Vilma destacou ainda que o grande problema da iniciativa é institui-la por meio de cargos comissionados que vão avaliar ok trabalho dos policiais penais e as acusações feitas, segundo ela, por meio de uma indústria de denúncias. “Tem um advogado de Manaus que apresentou mais de 90 denúncias iguais sobre determinado assunto, fazendo um verdadeiro cópia e cola e mudando apenas a família envolvida”, citou a presidente do Sindicato.
O deputado José Dias (PSDB) citou o impasse entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Natal, no tocante à liberação das licenças ambientais para as obras de engorda da praia de Ponta Negra, para criticar o Executivo Estadual frente aos empreendedores que desejam investir no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o parlamentar atribuiu a conduta a posicionamentos políticos.
“A situação em Ponta Negra é um caso símbolo da penúria que assola o nosso Estado. Cito também os projetos privados que hoje sofrem atrasos caríssimos por conta da visão ideológica que se tem em relação à essas licenças ambientais”, disse José Dias.
O deputado lembrou também a instalação de um posto de combustíveis em Santana do Matos, para abastecimento da frota da Prefeitura local que, segundo ele, há mais de 2 anos aguarda a liberação de licenças por parte do órgão ambiental estadual. “Até hoje ele não funciona pois não tem licença ambiental – mesmo tendo cumprido toda a legislação federal sobre esse assunto. Se formos aqui elencar o número de empresas privadas e atividades que gerariam emprego e renda para o RN mas que esbarram no licenciamento ambiental, é alarmante”, afirmou.
Durante o pronunciamento, José Dias questionou ainda a cobrança de R$ 12,5 milhões da Femurn ao Governo do Estado. “São recursos do Governo Federal destinados aos municípios, mas que o Governo do Estado se apropriou. Fala-se agora num projeto para parcelar o repasse em 60 meses, o que julgo uma impunidade total e generalizada”, concluiu o deputado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, para que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) assegure a retirada de todos os pacientes internados em macas nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
De acordo com a direção da unidade hospitalar, havia nesta terça-feira (11) ainda 29 pacientes no corredor, sendo 18 da ortopedia e 11 de patologias diversas, mas em decorrência dos leitos de internação da ala da ortopedia estarem sempre lotados, com pacientes no pré ou pós cirúrgico ortopédico. Caso a medida não seja atendida, o MPRN poderá judicializar a questão.
Em reunião nesta terça-feira, o MPRN, por intermédio da promotora de Justiça da Saúde, Iara Pinheiro, discutiu providências para o desafogamento do Hospital Walfredo Gurgel e uma maior responsabilização dos municípios da região metropolitana quanto à regular oferta da prestação de atendimento para a ortopedia de baixa complexidade.
O encontro teve a presença da secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho; o secretário de Saúde de Natal, George Antunes; o diretor do Hospital Walfredo Gurgel, Tadeu Alencar; a diretora do Hospital Deoclécio Marques, Maria José Pontes; além de outros gestores das secretarias de Saúde de Estado e Município e das promotoras de Justiça Luciana Maria Maciel Ferreira e Rosane Moreno.
No caso de Parnamirim, a promotora de Justiça Luciana Ferreira destacou na reunião que houve um retrocesso no município, uma vez que até 2021 havia lá uma clínica privada de fraturas com contrato com o município e capacidade de até um mil atendimentos, porém, o contrato foi rescindido.
De acordo com a Sesap, atualmente, a maior pressão do HMWG é oriunda de Parnamirim, com cerca de 970 pacientes por mês. Outros dois municípios que demandam muito do Walfredo Gurgel na atenção ortopédica são Macaíba e São Gonçalo do Amarante.
O MPRN solicitou ao secretário municipal de Saúde de Natal um levantamento dos atendimentos de ortopedia realizados pela SMS/Natal em seu serviço municipal na capital e o grau de resolutividade dos casos, se são de baixa e/ou média complexidade. Também foi pedido à Sesap um levantamento dos atendimentos ortopédicos realizados por município da região metropolitana dentro do Walfredo Gurgel, que são considerados de baixa complexidade.
A Sesap comprometeu-se a, dentro dos próximos dias, diminuir ao máximo a quantidade de pacientes em espera por leito dentro do Walfredo Gurgel, por meio da manutenção de uma força-tarefa que vem agilizando o giro de leitos de internação, otimizando a saída mais célere dos pacientes que estão de alta hospitalar ou que podem ser encaminhados para unidades hospitalares de menor complexidade.
Segundo a secretária Lyane Ramalho, durante o último final de semana, foram transferidas 51 pacientes do hospital para atendimentos em outras unidades, inclusive nos serviços privados, como o Memorial e a Clínica Paulo Gurgel.
Ela também informou que houve um aumento de cerca de 15% da capacidade de realização das cirurgias ortopédicas no Rio Grande do Norte entre 2021 e 2023, resultado do trabalho feito na rede de hospitais públicos do interior situados em Mossoró, Pau dos Ferros, Assu e Caicó.
O potiguar Tadeu Schmidt revelou um detalhe inusitado que deixa sua esposa, Ana Cristina Schmidt, excitada: jogar Super Mario Bros.
O apresentador explicou que quando era adolescente era fã de games, que cresceu jogando, mas que há bastante tempo não se aventura nesse universo de jogos eletrônicos. As declarações fora em entrevista ao podcast Flow.
Foi nesse momento que ele explicou que quando suas filhas eram menores, ele costumava jogar Super Mario com elas, e as jogadas que ele fazia deixavam sua esposa excitada. Schmidt até ressaltou que isso se tornou uma espécie de código entre eles para transar.
“A minha mulher adora o Mario Bros e a gente jogou muito Mario Bros quando as meninas eram pequenas, inclusive eu zerei o Mario diante das meninas lá em casa, foi uma coisa de louco, e a minha mulher ficava excitadíssima quando eu jogava Mario, ela me achava um tesão jogando Mário. Quando eu fazia uma jogada no controle, ela ficava assim ‘ai mozão, que lindo, que lindo, ai ai ai’. Tanto que quando a gente queria fazer uma coisa mais safadinha a gente falava ‘vamos jogar Mario’”, contou.
Tadeu Schmidt e Ana Cristina são casados há 23 anos. Juntos, eles são pais de Valentina e Laura.
Uma pesquisa de opinião pública feita pela Consult revelou que 36,5% dos entrevistados acreditam que o principal culpado pelo atraso da obra de engorda da Praia de Ponta Negra é o Governo do Rio Grande do Norte. Além disso, para 32,6% dos natalenses, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) não liberou as licenças necessárias por “razões políticas”. A pesquisa foi feita entre os dias 6 e 8 de julho, com 800 entrevistas, distribuídas nas quatro regiões de Natal. A confiabilidade é de 95%, com margem de erro de 3%.
A sondagem se concentrou em duas questões básicas. Primeiramente, os entrevistadores fizeram a seguinte pergunta: “As obras de alargamento da faixa de areia de Ponta Negra estão atrasadas. De quem você acha que é a culpa pelo atraso?”. Além dos 36,5% que responderam que a culpa era do Governo do Estado; 18,1% culparam a Prefeitura de Natal; 12,8% disseram que a culpa era do Governo Federal, que não teria repassado recursos; 4% disseram que os empresários do turismo eram os culpados; 1,9% culpou os moradores de Ponta Negra por não se manifestarem em favor da obra; e, por fim, 32,3% não souberam responder.
Em seguida, os profissionais da Consult perguntaram: “A Licença Ambiental para a obra de Ponta Negra é de responsabilidade do Idema, órgão do Governo do Estado, que ainda não liberou para a Prefeitura do Natal iniciar os trabalhos. Na sua opinião, o que está acontecendo?”. A maioria, 32,6%, disse que o Idema não liberou por razões políticas; 14,5% avaliam que o órgão não liberou porque o Governo do Estado tem interesse em atrasar a obra; 12,9% disseram que o licenciamento não saiu por razões técnicas; 12,5% acreditam que Governo e Prefeitura são culpados pelo atraso; e 3,8% alegaram que atrasos nos repasses federais atrasaram a obra. Outros 26,5% não souberam responder.
A pesquisa da Consult é divulgada em meio a um impasse envolvendo o licenciamento para a obra. O Município tenta obter as licenças junto ao Idema para começar a obra, orçada em R$ 100 milhões, e cobra celeridade no processo. Por outro lado, o Idema diz que está cumprindo todos os prazos.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), já chegou a dizer publicamente que “forças do mal e forças ocultas” estão atrasando o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra e que o aumento na erosão do Morro do Careca é “um crime” com o turismo da cidade. O diretor-presidente do Idema, Leon Aguiar, rechaça as afirmações do prefeito e diz que segue a legislação ambiental.
De acordo com a Consult, a metodologia empregada no levantamento foi do tipo “quantitativo”, utilizando a técnica de entrevistas semiestruturadas, domiciliares e/em locais pré-estabelecidos. A estratificação da amostra aponta que 55% dos entrevistados eram do sexo feminino e 45% do sexo masculino, sendo 12% com até 24 anos; 20% de 25 a 34 anos; 21% de 35 a 44 anos; 25% de 45 a 59 anos; e 22% de pessoas com idade superior a 59 anos.
Ainda segundo o instituto, o nível econômico e grau de escolaridade foram estimados por dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com resultados obtidos em campo. “A amostra foi aleatorizada pelo critério de sorteios múltiplos aleatórios em cinco estágios: escolha da cidade; escolha do bairro/localização; escolha da rua; escolha do domicílio/local; e escolha do ponto amostral (entrevistado)”, diz trecho do relatório da Consult Pesquisa.
Obra aguarda licenciamento ambiental
A engorda da praia está em fase de licenciamento no órgão ambiental estadual. A última movimentação no processo para emissão da licença prévia (LP), a que libera a licitação da obra e a contratação dos projetos executivos, foi feito há duas semanas quando o Idema requisitou informações complementares à Prefeitura, através de solicitação de providências.
O Idema irá analisar, em um prazo de 20 dias, as respostas da Prefeitura do Natal sobre os questionamentos feitos acerca dos estudos de impacto ambiental para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Na segunda-feira (10), o Município protocolou as respostas necessárias para a emissão da LP, junto ao órgão ambiental. Ao todo, o Idema fez 40 questionamentos. O secretário de Meio Ambiente de Natal, Thiago Mesquita, confirmou que requisitou a emissão da licença condicionada a estudos posteriores a respeito do controle da fauna, por conta da impossibilidade de responder as dúvidas neste momento.
Resultados da pesquisa
Veja abaixo os números da pesquisa Consut
1. As obras de alargamento da faixa de areia de Ponta Negra estão atrasadas. De quem é a culpa pelo atraso?
36,5% – Do Governo do Estado que não liberou ainda a licença ambiental para a obra;
18,1% – Da Prefeitura de Natal que atrasou os projetos;
12,8% – Do Governo Federal porque não repassou os recursos para a obra;
4% – Dos empresários do turismo porque não se esforçaram para defender a obra;
1,9% – Dos moradores de Ponta Negra por não se manifestarem em favor da obra;
32,3% – Não sabe dizer.
2. A Licença Ambiental para a obra de Ponta Negra é de responsabilidade do Idema, órgão do Governo do Estado, que ainda não liberou para a Prefeitura do Natal iniciar os trabalhos. Na sua opinião, o que está acontecendo?
32,6% – O Idema não liberou a licença por razões políticas;
14,5% – O Idema não liberou a licença pelo interesse do Governo do Estado de atrasar a obra da Prefeitura;
12,9% – O Idema não liberou a licença por razões técnicas;
12,5% – A Prefeitura e o Governo do Estado são ambos responsáveis pelo atraso da obra;
3,8% – A obra não começa por atraso nos repasses financeiros do Governo Federal;
26,5% – Não sabe dizer.
A soma dos percentuais ultrapassa 100% porque as questões podem ter múltiplas respostas.
A gestão do Prefeito Eraldo se destacada como a mais comprometida com a segurança e bem-estar dos cidadãos de São Gonçalo do Amarante. Dados recentes da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), mostram uma queda significativa de 28% na quantidade de mortes violentas no primeiro semestre de 2023, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Nesse sentido, vale destacar os esforços do gestor para fortalecer a Guarda Municipal, reconhecendo seu papel fundamental na manutenção e auxílio na segurança pública. Investimentos como aumento de 50% no valor do auxílio alimentação, entrega de novos equipamentos, melhorias estruturais no alojamento da Guarda, discussão do Plano de Cargos e equiparação da Diária operacional dos GMs a da PMRN são alguns dos recentes investimentos realizados pelo prefeito. Além disso, 29 novos guardas foram convocados para reforçar o efetivo e estarão em breve nas ruas, garantindo mais segurança para a população.
Essas ações têm sido determinantes para a redução dos índices de criminalidade no município, refletindo o compromisso da gestão do Prefeito Eraldo em promover um ambiente tranquilo e seguro para os são-gonçalenses. A parceria entre a Prefeitura, a Guarda Municipal e os órgãos de segurança pública tem sido fundamental para alcançar esses resultados positivos, evidenciando a importância de continuar investindo na segurança e no bem-estar da comunidade local.
PREFEITURA TEM CONTRIBUÍDO COM A SEGURANÇA AO INVESTIR NA GUARDA MUNICIPAL
A Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), divulgou recentemente os dados referentes ao primeiro semestre de 2023, revelando uma queda significativa na quantidade de mortes violentas em São Gonçalo do Amarante. Comparado ao mesmo período de 2022, foi registrado um declínio de 28% no total de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs).
Vale destacar que a Prefeitura tem contribuído também com a segurança ao investir na Guarda Municipal. Entre as ações realizadas em favor da guarda destacam-se o aumento de 50% no valor do auxílio alimentação, entrega de novos equipamentos para auxiliar os guardas em suas atividades diárias, permitindo que exerçam seu trabalho de forma mais eficiente e segura, bem como as melhorias estruturais no alojamento da Guarda e equiparação das diárias operacionais ao da Polícia Militar. Além disso, buscando aumentar a capacidade de resposta e garantir a presença constante da Guarda Municipal nas ruas, foram convocados 29 novos guardas, que em breve devem atuar na proteção da comunidade e contribuir para a manutenção desse cenário positivo.
A redução significativa nos índices de criminalidade reflete o sucesso de uma abordagem conjunta entre a Prefeitura, a Guarda Municipal e os órgãos de segurança pública, e reforça a importância de continuar promovendo ações que visem a tranquilidade e o bem-estar de todos os munícipes.
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