Categoria: julho 11, 2023

Em parceria com o Senai, Semtas abre 175 vagas em cursos de qualificação profissional

Uma parceria entre a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) oferta aos natalenses 175 vagas em cursos profissionalizantes para esse semestre.

As inscrições começam no dia 12 e vão até 14 de julho, das 8h30 às 16h30, no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, na Av. Pres. Bandeira, 765 – Alecrim. As aulas começam a partir do dia 24 de julho, de forma presencial, de segunda a sexta, na unidade do Senai, na Av. Capitão-mor-Gouveia, 2770, Lagoa Nova. Os cursos têm duração de 240 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde, conforme a quantidade de módulos e os conteúdos abordados.

De acordo com a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, podem se inscrever pessoas a partir de 16 anos com ensino fundamental II completo, com exceção do curso de eletricista instalador predial que é necessário ter a partir de 18 anos. Além disso, a secretária ressaltou a importância da parceria com o Senai. “Nosso objetivo é qualificar profissionalmente mais pessoas. Precisamos de políticas públicas focadas na redução das desigualdades do mundo do trabalho altamente competitivo. Essa iniciativa é mais uma oportunidade que estamos oferecendo para quem está em busca de emprego e precisa de um diferencial. Essas parcerias somam às iniciativas já existentes no município no tocante a política do trabalho”, afirmou. 

Os cursos são de almoxarifado, assistente administrativo, assistente de controle da qualidade, assistente de recursos humanos, operador de computador, eletricista instalador predial, este último exclusivo para mulheres. 

Inscrições

Para se inscrever o candidato deve ter a partir de 16 anos (18 anos para algumas tipologias), ensino fundamental II completos e atender aos pré-requisitos específicos para cada curso. As inscrições serão feitas presencialmente, no CMTE Alecrim, das 8h30 às 16h30.

Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação: xerox do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e comprovação de conhecimentos técnicos quando o curso exigir.

Parceria

A parceria da Semtas com o Senai tem o objetivo de qualificar mais pessoas em diversas áreas, de acordo com a necessidade do mercado local.  A parceria está dentro do Programa Senai de gratuidade que visa a oferta de cursos profissionalizantes e constitui-se em uma ação de inclusão social. O Programa destina-se a pessoas de baixa renda, preferencialmente, trabalhadoras e desempregadas, matriculadas ou que tenham concluído a educação básica.

Policiais fazem caminhada e sobem rampa da Governadoria em protesto contra mortes de agentes de segurança e ameaça de “retrocesso”

Policiais do Rio Grande do Norte, especialmente militares e penais, realizaram um protesto na manhã desta terça-feira (11) contra os recentes atos de violência que atingiram agentes de segurança e contra um projeto de lei em discussão na Assembleia Legislativa que estabelece a criação de um órgão para combater tortura dentro dos presídios. Os policiais classificam o projeto como “retrocesso”.

Mobilizado pelo Sindicato dos Policiais Penais do Estado (Sindppen-RN), mas com apoio de outras entidades da segurança, um grupo saiu em caminhada do shopping Midway Mall em direção ao Centro Administrativo do Estado, onde subiram a rampa da Governadoria.

Durante o protesto, foram exibidas faixas em defesa da valorização dos policiais e do fortalecimento dos órgãos de segurança, além de imagens de policiais que foram assassinados nas últimas semanas em Natal.

“Os policiais penais e demais forças policiais precisam ser reconhecidos pelo trabalho que realizam diariamente e receber as devidas ferramentas para a aplicação das normas e procedimentos de segurança, visando a manutenção da ordem e da paz social”, afirma Vilma Batista, presidente do Sindppen-RN.

A sindicalista afirma que policiais penais potiguares estão sendo “perseguidos e acusados injustamente” por integrantes de organizações criminosas que, segundo ela, querem “utilizar o sistema prisional como ferramenta de empoderamento”.

Nos últimos meses, as denúncias de possíveis atos de tortura nos presídios do Rio Grande do Norte foram intensificadas por entidades ligadas à defesa dos direitos humanos. Recentemente, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura afirmou que presos potiguares tiveram dedos quebrados em sessões de tortura.

Órgão para combater tortura

O Sindppen-RN e outras entidades envolvidas no protesto desta terça-feira são contra um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa que cria um órgão focado no combate e prevenção da tortura contra presos do RN. Entre outros pontos, o projeto de lei cria o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT).

As associações reclamam que o órgão teria “superpoderes”, inclusive para fiscalizar a atuação de policiais – o que seria desnecessário, já que o Ministério Público cumpre esse papel, e temerário, já que o órgão faria um controle externo da segurança pública através de pessoas não concursadas.

Dizem, também, que seria aberto o caminho para que o Estado faça negociação com organizações criminosas que têm filiados nos presídios.

Segundo o projeto, o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura seria composto por 5 peritos, escolhidos por processo seletivo (modalidade diferente de concurso público) e nomeados pela governadora Fátima Bezerra (PT) para um mandato de três anos, permitida uma recondução.

Essas pessoas precisam ter “notório conhecimento e formação de nível superior, atuação e experiência na área de prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis”.

Esses peritos teriam, de acordo com a proposta, plenos poderes para inspecionar a situação nos presídios do Estado e até requerer instalação de procedimentos criminais e administrativos para apurar denúncias de tortura. É assegurado aos peritos, ainda, acesso irrestrito às dependências prisionais e a possibilidade de entrevistar presos e fazer perícias.

Portal 98 FM

Procon Natal autua estabelecimentos comerciais por propaganda enganosa

Dois estabelecimentos comerciais, um de comércio eletrônico e outro de vestuário, foram autuados pelo Instituto Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Natal, por vincularem anúncios publicitários com referência ao Procon Natal, caracterizando publicidade enganosa ou abusiva, sem autorização prévia, e  inveracidade dos fatos. 

Os estabelecimentos vincularam em suas redes sociais, publicidade que fere os artigos 36 e 37 do Código do Consumidor. Conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 36, “A publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal. Parágrafo único. O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem” e no seu artigo 37, “É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”. 

Assim como o Decreto Federal 2.181/1997 no seu art.14, no qual prevê que “O órgão de proteção e defesa do consumidor deverá considerar as práticas de auto regulação adotadas pelo mercado de publicidade em geral”, como também, o art. 19, que diz que “Toda pessoa física ou jurídica que fizer ou promover publicidade enganosa ou abusiva ficará sujeita à pena de multa, cumulada com aquelas previstas no artigo anterior sem prejuízo da competência de outros órgãos administrativos.

Um dos casos autuados foi de uma loja de eletrônicos, que na publicação afirmava que o “Procon fiscaliza lojas e descobre que só tem qualidade e Garantia”. Já na de vestuário a publicação era que o “Procon fiscaliza lojas e descobre que só tem roupas estilosas e de qualidade”. Em virtude disso, o diretor técnico Diogo Capuxú requisitou aos estabelecimentos a suspensão imediata dos anúncios, e que as empresas prestem esclarecimentos no período de dez dias. De acordo com o andamento dos processos administrativos instaurados, a pecúnia leva em conta o faturamento da empresa nos últimos três meses. 

O diretor técnico, acrescenta o art. 67 do código de Defesa do Consumidor “Fazer ou promover publicidade que se sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva: Pena de detenção de três meses a um ano e multa. Também afirma que o trabalho da fiscalização é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, ou seja, um trabalho técnico que atua na defesa do consumidor e não para indicar qualquer estabelecimento comercial. O Procon Natal é veementemente contra a utilização do seu nome para indicar qualquer vantagem a estabelecimentos. Uma vez que em todas as suas publicações de orientação ao consumidor é vinculada a frase de que “É permitido cópia dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcial, para fins de anúncio publicitário comercial de qualquer espécie”, finaliza.

DENUNCIE

Caso o consumidor tenha dúvidas dos seus direitos procure os órgãos de proteção e defesa do consumidor, ou procurar atendimento presencial na sede do órgão localizado na rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta ou pelos canais de atendimento: telefone (84) 3232-9050, o WhatsApp (84) 8812-3865 e pelo E-mail: [email protected].

Após caso de violência, ABC vai reforçar Frasqueirão aumentando muros, seguranças, câmeras e iluminação do estádio

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar se reuniram na manhã desta terça-feira (11) com dirigentes e jogadores do ABC. O encontro serviu para as duas instituições apresentarem o que já vem sendo feito em relação aos ataques a jogadores e familiares no estádio Frasqueirão, após a derrota do time para o Criciúma, no sábado passado, e ainda para se iniciar discussões sobre melhorias na estrutura de segurança do clube.

A reunião contou com a presença do promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho, do comandante da PM, coronel Alarico Azevedo; do comandante do Batalhão de Polícia de Choque, tenente-coronel Ricardo Santos; de outros integrantes da Polícia Militar e de dirigentes e atletas alvinegros.

Após MPRN e PM apresentarem o que foi feito desde o momento dos ataques, ficou acordado que o ABC irá apresentar, em até 10 dias úteis, um plano para reforçar a segurança dentro das dependências do clube. Essas melhorias devem englobar reforços em sistema de monitoramento por câmeras, iluminação, aumento dos muros externos e ampliação do número de seguranças em dias de jogos, entre outros itens.

Na reunião, a PM já antecipou que, pelos menos nos próximos meses, também irá reforçar a segurança externa do estádio Frasqueirão em dias de jogos do ABC.

Portal 96 FM

19º edição da Caprifeira de Afonso Bezerra começa nesta sexta-feira

A prefeitura de Afonso Bezerra, em parceira com o governo do estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca, está promovendo a 19º Caprifeira. O evento é um dos maiores festivais de caprinos e ovinos do Rio Grande do Norte. A expextativa é que esta edição, atraia cerca de 5 mil visitantes e movimente mais de R$ 500 mil em negócios durante os três dias de programação.

O evento tem início nesta sexta-feira (14) com a exposição de 450 caprinos e ovinos para comercialização. Além de torneio leiteiro de caprinos e concurso do garoto e garota Caprifeira. No sábado, o participante terá acesso às palestras gratuitas sobre inseminação artificial em bovinos e regularização do uso da água. À noite, sobem ao palco a atração nacional Rei Vaqueiro, Edyr Vaqueiro e Rafinha Rapaziada. Já no domingo, acontece o inusitado concurso do bode mais enfeitado.

Programação:

SEXTA-FEIRA (14)

8H ÀS 19H – ENTRADA DE ANIMAIS PARA COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO. TORNEIO LEITEIRO DE CAPRINOS

19H – ABERTURA OFICIAL DA PROGRAMAÇÃO DA XIX CAPRIFEIRA E XV SÃO PEDRO.

HOMENAGEM AO PRODUTOR RURAL: DJESON AVELINO (IN MEMÓRIA).

20H – CONCURSO DA GAROTA CAPRIFEIRA E GAROTO CAPRIFEIRA.

23H – FORRÓ DO PRODUTOR RURAL / ATRAÇÕES – YURI SANFONEIRO E EUDES SILVA

SÁBADO (15)

O TORNEIO LEITEIRO DE CAPRINOS/ANCOC.

7H30 – CAFÉ DA MANHÃ COM OS PRODUTORES RURAIS.

8H30 ÀS 12H – CICLO DE PALESTRAS.

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS – PALESTRANTE DO SEBRAE: DR. CARLOS HENRIQUE DE SOUZA.

REGULARIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA – PALESTRANTE DO IGARN – Dr José Procopio

12H – CONCURSO GASTRONÔMICO.

19H – APRESENTAÇÕES CULTURAIS.

23H – FESTA PRIVADA / ATRAÇÕES – REY VAQUEIRO, RAFINHA RAPAZIADA E EDYR VAQUEIRO

DOMINGO (16)

TORNEIO LEITEIRO DE CAPRINOS/ANCOC.

16H  – CONCURSO DO BODE MAIS ENFEITADO.

17H – ENTREGA DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO.

18H – CONCURSO DE QUADRILHAS ESTILIZADAS / SÃO JOÃO PEDRO