5 de julho de 2023 às 13:45
5 de julho de 2023 às 13:42
FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
O senador Rogério Marinho (PL-RN), liderança da oposição no Senado, emitiu uma nota técnica nesta terça-feira (05) apontando os principais pontos que precisam ser corrigidos na reforma tributária. Confira:
Não há dúvida sobre a importância da reforma tributária, que aumentará a produtividade do país. O sistema proposto traz maior simplicidade, altera a tributação para o destino e permite uma não cumulatividade plena – fatores essenciais.
Aqui, cabe informar que um ponto central das discussões anteriores era o não aumento da carga tributária. O Brasil é um país que tributa muito (10p.p. acima da carga de países da América Latina e do Caribe), sobretudo o consumo.
Contudo, o texto traz como dado um aumento da carga tributária sobre o patrimônio (IPVA, IPTU e ITCMD) e sobre a renda (envio de futura reforma).
Não há, também, trava para o aumento da carga sobre o consumo. A incerteza sobre as alíquotas traz insegurança sobre o texto – intensificada pela falta de modelos e simulações.
Com a centralização da receita, a invasão da União sobre a base de tributação dos estados e municípios, o imposto seletivo sobre uma série de produtos como carnes, bebidas e refrigerantes – que hoje pertencem a estados e municípios e deixarão de pertencer –, e a pré-fixação de uma alíquota alta para a União de 9%, obrigará necessariamente a estados e municípios médios/grandes a arbitrarem suas alíquotas num patamar muito superior ao previsto na reforma para compensar receita transferida à União.
O próprio autor da proposta e secretário Bernard Appy declarou: “A alíquota dificilmente passará de 30%”. Portando, ele esta afirmando que ela poderá chegar a 30%, e não ficar nos 25%, inicialmente divulgado. Uma das mais altas do mundo para um IVA.
5 de julho de 2023 às 13:30
5 de julho de 2023 às 13:39
FOTO: BRUNO MARINS
O presidente interino do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Glauco Wamburg, foi exonerado do cargo. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5/7). No lugar dele, assume o atual diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia, Alessandro Stefanutto.
A decisão ocorre após esta coluna revelar os gastos excessivos de Wamburg com passagens e diárias para viagens, uma suposta “farra das passagens”, sobretudo para o Rio de Janeiro, cidade onde tem residência fixa.
Wamburg foi nomeado à função pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), em fevereiro deste ano. Após quatro meses no cargo, a demissão dele estava sendo ventilada por fontes do governo desde a semana passada, conforme adiantado pela coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.
Segundo auxiliares de Lupi, outro motivo para demiti-lo foram os “conflitos” entre a equipe de Wamburg, que é servidor de carreira do INSS, e a do ministro.
Responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões a cerca de 37 milhões de cidadãos, o INSS foi um dos órgãos afetados pelos cortes do governo federal no fim do ano passado.
5 de julho de 2023 às 13:00
5 de julho de 2023 às 13:00
FOTO: DIVULGAÇÃO
Com a intenção de conscientizar a população contra a infecção pelo vírus do HIV/Aids, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal desenvolve diversas ações de educação e prevenção à doença durante todo o ano nos serviços de saúde municipais. Um dos dispositivos que podem ajudar a prevenir contra o vírus é a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), medicamento distribuído de forma gratuita pelo município, que permite ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV.
A PrEP é um método seguro e eficaz na prevenção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Consiste no uso de antirretrovirais orais que bloqueiam alguns caminhos que o vírus usa para infectar o sistema imunológico, indicados em duas modalidades, a PrEP diária, que consiste na tomada de comprimidos de forma contínua, e a PrEP sob demanda, indicada quando ocorre uma possível exposição de risco ao HIV.
“A Profilaxia Pré-Exposição é indicada para pessoas que não possuem o vírus do HIV no organismo, e age para impedir que o indivíduo tenha risco de contato com ele, protegendo de uma possível infecção, já que o HIV não tem cura”, comenta Tayane Oliveira, coordenadora do Núcleo Municipal de IST/Aids e Hepatites Virais da SMS Natal, que reforça a importância do uso combinado com outras formas de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis (IST) ou as hepatites virais. “É importante ressaltar que o uso da PrEP não protege de outras ISTs, portanto seu uso deve ser combinado com outras estratégias de prevenção, como o uso da camisinha, por exemplo”.
O uso da profilaxia é indicado para pessoas sem infecção pelo HIV, que tenham idade a partir de 15 anos, com peso corporal igual ou superior a 35 quilos, sexualmente ativas e que apresentem contextos de risco para a aquisição da infecção pelo HIV. “Qualquer pessoa que se enquadre nesses critérios pode procurar uma das unidades de referência, lá ela vai passar pelo primeiro atendimento com um profissional de saúde, que vai analisar se aquele paciente se adequa a algumas solicitações. Ocorrendo tudo bem, e o paciente se enquadrar nos critérios, ele já sai com o medicamento para os primeiros 30 dias iniciais”, comenta a coordenadora do Núcleo de IST/Aids e Hepatites Virais.
Tayane reforça também que durante o atendimento são fornecidos encaminhamento para a realização de alguns exames, que os resultados devem ser apresentados no retorno do paciente. “Neste primeiro retorno o profissional de saúde também vai avaliar a aceitação do organismo com o medicamento durante os primeiros dias de uso. É importante ressaltar que a pessoa que utiliza a PrEP realiza acompanhamentos regulares de saúde, com consultas médicas e testagem para o HIV e outras ISTs”.
HIV/Aids
A Aids é uma doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), um vírus que ataca o sistema imunológico (responsável por defender o organismo de doenças), fazendo com que o sistema de defesa vá pouco a pouco perdendo a capacidade de responder adequadamente, tornando o corpo mais vulnerável a doenças.
A infecção pelo vírus pode acontecer para qualquer pessoal por meio da realização de sexo sem o uso de camisinha (seja sexo vaginal, anal ou oral); pelo compartilhamento de seringa por mais de uma pessoa; pela transfusão de sangue contaminado; por meio da mãe infectada com a doença que a tramite para seu filho durante a gravidez, no parto e na amamentação; e na utilização de Instrumentos que furam ou cortam que não estejam devidamente esterilizados.
Locais de referência de distribuição da PrEP em Natal
Unidade de Saúde Vale Dourado
Localizada na Rua Irmã Vitória, Nº 706, bairro Nossa Senhora da Apresentação. O agendamento pode ser feito de modo presencial na unidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h, ou via Whatsapp, pelo número (84) 98604-5793.
Unidade de Saúde Panatis
Localizada na Rua Milton Servita de Brito, Nº 994, no Conjunto Panatis II, bairro Potengi. Na unidade de Panatis, o agendamento pode ser feito também de modo presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h na unidade, ou pelo e-mail: [email protected].
Instituto de Medicina Tropical do RN
Localizado na Rua Cônego Monte, Nº 300, bairro Quintas (ao lado do Hospital Giselda Trigueiro). O agendamento para a primeira consulta pode ser feito previamente via Whatsapp, pelo número (84) 9229-6585, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
5 de julho de 2023 às 12:45
5 de julho de 2023 às 13:03
FOTO:DIVULGAÇÃO
O principal suspeito de mandar matar o policial militar João Victor Serafim Ramos foi baleado em confronto com a Polícia Civil nesta quarta-feira (05). A operação localizou André Luiz de Souza Santos, conhecido no mundo do crime como Fantasma, em Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim.
André Luiz é membro de uma facção criminosa e apontado como mentor intelectual da morte do sargento, na última sexta-feira (30), no bairro Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.
No local da operação, André Luiz de Souza Santos, o “Fantasma”, reagiu à abordagem realizada pelos policiais da DHPP. Na troca de tiros, o criminoso foi alvejado e socorrido pela equipe, estando no momento sob cuidados médicos.
5 de julho de 2023 às 12:30
5 de julho de 2023 às 13:07
FOTO: REPRODUÇÃO
Dando sequência ao ciclo de qualificação para os pré-candidatos a prefeito (a), vice-prefeito (a) e vereador (a) para o pleito 2024, o partido Avante RN realiza, sábado, 29 de julho, mais um Seminário Eleitoral. O evento contará com palestras sobre “Marketing Político”, ministrada pelo publicitário Tertuliano Pinheiro, e sobre “Direito Eleitoral: eleições 2024”, apresentada pelo especialista em Direito Eleitoral, o advogado Felipe Cortez.
O seminário faz parte de um ciclo de palestras que o partido Avante RN vai apresentar ao longo do ano e acontecerá no Espaço Cuxá, anexo Hotel Maine, rua Marise Bastier, 1713, Lagoa Nova. As inscrições são gratuitas e abertas ao público pelo telefone (84) 99431-0917.
5 de julho de 2023 às 12:15
5 de julho de 2023 às 13:10
FOTO: DIVULGAÇÃO
Nomeado pelo Papa Francisco como novo Arcebispo Metropolitano de Natal nesta quarta-feira (5), Dom João Santos Cardoso em vídeo divulgado pela Arquidiocese de Natal, enviou sua mensagem falando pela primeira vez sobre a nomeação para a Arquidiocese de Natal e a missão que terá pela frente.
Dom João Santos Cardoso
Nascido em Dário Meira, na Bahia, Dom João Santos Cardoso foi nomeado em 14 de dezembro de 2011 pelo Papa Bento XVI como bispo da Diocese de São Raimundo Nonato. Quatro anos depois, em 24 de junho de 2015, recebeu a nomeação do Papa Francisco como Bispo Diocesano de Bom Jesus da Lapa, na Bahia.
O ciclo inicial de sua formação ocorreu na cidade natal. Concluiu o bacharelado em Filosofia, no Seminário Maior do Nordeste de Minas, em Teófilo Otoni (MG) e concluiu o bacharelado em Teologia, no Instituto de Ilhéus (BA). Fez mestrado e doutorado, em Filosofia, na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma.
5 de julho de 2023 às 12:00
5 de julho de 2023 às 13:05
FOTO: EDUARDO MAIA
Preocupado com o fluxo turístico da capital e do RN, tema em pauta do seu mandato, o deputado Luiz Eduardo (SDD) abordou em plenário o projeto de engorda de Ponta Negra. Seu pronunciamento foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (5).
“Hoje estamos fazendo um convite para uma reunião administrativa, trazendo o Idema e o corpo técnico, além do secretário da Semurb, o corpo técnico da secretaria, membros do Ministério Público e a presidência da Assembleia para que a gente possa discutir os pontos de convergência, a fim de sair com os assuntos deliberados e conseguir um prazo mais breve na liberação da licença ambiental”, defendeu o parlamentar.
Luiz Eduardo disse que espera uma conciliação em torno da licença prévia a fim de que a prefeitura de Natal cumpra as metas dos compromissos assumidos. “Esperamos o bom senso, aprovar e sair com as deliberações em torno dessa obra do cartão postal do RN, juntamente com o Morro do Careca, que sofre problemas de erosão”, preocupa-se Luiz Eduardo.
O parlamentar disse que o RN não pode perder os recursos para a obra, em torno de R$ 80 milhões. “Que vai deixar nossa Natal num patamar melhor, onde a gente possa gerar mais emprego. Sabemos da importância de Natal, temos a maior cadeia hoteleira, mais de 40 mil leitos, a maior quantidade de leitos no Nordeste, os melhores hotéis, equipamentos, belezas naturais e não é possível que Natal vá dar esse passo para trás”, encerrou o deputado.
5 de julho de 2023 às 11:45
5 de julho de 2023 às 13:14
FOTO: JOÃO GILBERTO
Depois da aprovação em plenário, na sessão desta quarta-feira (05), do Projeto de Resolução, regulando a estrutura e o funcionamento da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, a bancada feminina da Casa se reuniu para definir as participações. A deputada Cristiane Dantas (SDD), autora da proposta que em 2018 inseriu a criação da Procuradoria no Regimento Interno, foi escolhida presidente. As deputadas Terezinha Maia (PL) e Isolda Dantas (PT) foram escolhidas para adjuntas.
“É uma grande conquista para a Casa, para a bancada feminina e para as mulheres do Rio Grande do Norte”, afirmou Cristiane, que até a legislatura anterior presidia a Frente Parlamentar da Mulher, hoje comandada pela deputada Divaneide Basílio (PT). A Procuradoria já existia na Casa, faltava só a estrutura”, explicou o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, que ao lado da Procuradora Adjunta Carol Alves, participou da reunião.
Ficou definido que a instalação oficial da Procuradoria Especial da Mulher será no dia 18 de agosto, no Auditório Cortez Pereira, com abertura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e uma palestra da servidora do Senado Federal, Gabrielle Tati. Um convênio com a Câmara Municipal de Natal para criação de sua própria Procuradoria da Mulher foi sugerida pelo Procurador Sérgio Freire, para ser oficializada no dia do evento.
“A Procuradoria vai acompanhar denúncias de mulheres e encaminhar para os órgãos competentes”, explicou Cristiane, que no papel de presidente da Frente Parlamentar, sempre foi procurada por mulheres em situação de risco. “O grande problema ainda é o medo de denunciar e a Procuradoria será mais um incentivo e um canal de acolhimento para essas mulheres”, reforçou a deputada.
Participaram da reunião, além dos procuradores Sérgio Freire e Carol Alves, as deputadas Cristiane Dantas, Terezinha Maia, Divaneide Basílio e Eudiane Macedo. A deputada Isolda Dantas participou de forma online.
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