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Categoria: julho 4, 2023

IBGE abre inscrições para processos seletivos com 183 vagas para o RN

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O IBGE abriu inscrições, nesta terça-feira (04), em dois processos seletivos para Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ) nos 26 estados do país e no Distrito Federal. Ao todo, são oferecidas 7.548 vagas, sendo 6.742 para APM, que exige o nível médio completo, e 806 para SCQ, que, além do ensino médio completo, requer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo categoria B. Há reserva de vagas para pessoas pretas e pardas e pessoas com deficiência.

Para o Rio Grande do Norte, o Instituto abriu 173 vagas. Desse total, 18 são para Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ) e outras 155 são para Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM).

As inscrições serão pela internet e estão abertas desde às 10h desta terça-feira e segue até às 23h (horário de Brasília) do dia 19 de julho (incluindo sábado, domingo e feriados). O link para as inscrições é o do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizadora da seleção. A taxa de inscrição será de R$ 42,20 para ambos as funções.

A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. Nos dois casos, a previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos, conforme inciso II do parágrafo único do art. 4o da Lei no 8.745/1993. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas diárias para ambos as funções.

As seleções terão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada dia 17 de setembro, com duração de 3h30. O resultado final dos processos seletivos está previsto para 23 de outubro. Para SCQ, o conteúdo programático abrange Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público, Noções de Informática, Noções de Administração e Situações Gerenciais e Geografia. Já para APM, as questões serão de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Geografia. Cliquei aqui e leia o edital na íntegra.

Segundo Bruno Malheiros, Coordenador de Recursos Humanos do IBGE, a realização dos dois processos seletivos é importante para o Instituto pois ambas funções atuam na atividade de coleta, central para o cumprimento da missão institucional. “Muitas agências aguardam ansiosas o resultado do processo seletivo porque realizarão as contratações de imediato para atender vagas que já estão desocupadas”, afirma.

Entre as atribuições de um SCQ estão: organizar, planejar, e executar atividades estabelecidas no cronograma de trabalho; gerenciar os trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta de acordo com o cronograma previsto para as pesquisas e levantamentos; acompanhar o desenvolvimento da coleta dos dados das pesquisas e levantamentos, buscando a qualidade da informação; controlar a produção e a qualidade das atividades de coleta e levantamentos, entre outras.

Já as funções de um APM são: visitar domicílios e estabelecimentos de qualquer natureza, tais como comerciais, industriais, agropecuários, de serviços e órgãos públicos, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando à realização de pesquisas de natureza estatística, entre outras.

Portal da Tropical

STF decide por unanimidade que exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais é constitucional

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Nessa segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por unanimidade a constitucionalidade da exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais, prevista na chamada Lei dos Caminhoneiros, de 2015. A legislação permite verificar se o profissional com carteiras de habilitação C, D e E ingeriu substâncias que reduzem sua capacidade de dirigir. Ou seja, é direito do empregador, do empregado e da autoridade de trânsito exigir o teste, responsável por detectar o uso de diversos tipos de substâncias psicoativas e que podem causar o aumento de acidentes nas ruas e estradas.

Na votação, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, onde concluiu que a medida busca promover a segurança no trânsito. “A medida atende aos critérios de adequação e de razoabilidade a necessidade de exame toxicológico para motoristas profissionais, condutores das categorias C, D e E, uma vez que o ofício por eles exercido possui relação direta com a segurança no trânsito, afora os já mencionados problemas relacionados com o uso de substâncias que potencializam os riscos de acidente nas estradas”, afirmou.

Moraes revelou, ainda, que “a lei acaba por impor razoável e legítima restrição ao exercício da profissão de motorista, pois, além de reduzir os riscos sociais inerentes à categoria, atende a um bem maior, que é a incolumidade de todos os usuários de vias públicas”, prosseguiu, acrescentando que a lei ainda tomou o cuidado de preservar a intimidade dos motoristas ao assegurar a confidencialidade do resultado dos exames.

O exame toxicológico é previsto em lei para o trabalhador no transporte rodoviário de carga e passageiros obter e renovar a Carteira Nacional de Habilitação, além das situações em que é admitido e demitido de um emprego, e a cada 30 meses, o chamado exame periódico. No momento, os motoristas das categorias C, D e E que não tiverem feito o exame toxicológico, esteja com ele vencido ou tenha tido resultado positivo, vai voltar a pagar multa. O retorno da exigência foi publicado no dia 20 de junho de 2023, no Diário Oficial da União, pelo Governo Federal, sendo incluída na Lei Nº 14.599, de 19 de junho de 2023, que alterou alguns pontos do Código de Trânsito Brasileiro e aplica-se aos condutores das categorias C, D e E que tenham obtido ou renovado a sua CNH a partir de 3 de setembro de 2017.

Dessa forma, passam a vigorar as penalidades impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro para esses condutores conforme o artigo 165-B. A penalidade também passa a ser aplicada se o motorista for flagrado dirigindo com o resultado do exame toxicológico positivo para drogas, conforme o artigo 165-C do referido código.

A multa é considerada gravíssima, adicionando sete pontos na carteira, com penalidade de multa (cinco vezes, no valor de R$ 1.467,35) e, em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses, multa (dez vezes, R $2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por três meses.

“Reconhecer o exame toxicológico como constitucional é essencial para conscientizar todos os cidadãos sobre a sua importância, tanto para os que precisam fazê-lo como para os que dividem o trânsito com os motoristas profissionais. Fazer o exame é um direito e um dever de todos os motoristas, em prol de mais segurança”, destaca Renato Borges Dias, presidente da ABTox.

Ele completa: “a exigência do exame toxicológico é essencial para a redução do número de acidentes, vítimas e mortes nas vias brasileiras. Por exemplo, em 2017, o primeiro ano em que o exame foi aplicado na íntegra, após derrubadas as liminares que surgiram após março de 2016, houve queda de 34% dos acidentes com caminhões e 45% com ônibus”, conclui Renato.

Sobre o exame toxicológico periódico de larga janela

O exame toxicológico de larga janela de detecção identifica a presença de substâncias psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos por um período mínimo de 90 dias até seis meses, permitindo a avaliação de hábitos de consumo dessas substâncias pelo doador. Entre os entorpecentes que podem ser identificados, a depender do exame e do laboratório escolhido, estão cocaína, maconha, opiáceos, heroína e ecstasy, entre outros. O desembolso para a realização do exame é relativamente baixo, principalmente considerando que será válido por um período extenso (2 anos e meio) e, muitas vezes, pode ser custeado pela empresa contratante. Ainda é preciso considerar o valor extra financeiro, que é a maior segurança viária para todos.

Governadora Fátima Bezerra entrega equipamentos de pesca artesanal a pescadores do RN

Pescadores de todo o Estado foram beneficiados com a entrega de mais de 4.500 kits de Apetrechos de Pesca, equipamentos de informática para colônia de pescadores e um veículo para a Federação dos Pescadores do RN (FEPERN), realizada pelo Governo do Estado, via Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), Federação dos Pescadores do RN (FEPERN). A entrega ocorreu ontem pela manhã, no Auditório da Governadoria.

Cada um dos 4.621 kits, destinados aos pescadores artesanais das águas interiores e litoral potiguar, contém panagem de rede, linha de Anzol em nylon, anzol e Chapéu com proteção UV. Os recusos, na ordem R$ 987.688,58, para aquisição desse material foram oriundos de emendas parlamentares da deputada Federal Natália Bonavides e do ex-senador Jean Paul Prates, além do Tesouro Estadual.

Vale lembrar que existem no Rio Grande do Norte 35 mil pescadores, reunidos em 80 colônias cadastrados na FEPERN. São produzidas cerca de 15 mil toneladas por ano de peixes oceânicos como, o Atum e o Meca, o que equivale a aproximadamente 40% da produção nacional.

Aprovação da Campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira” pela Câmara Municipal de Natal promove a proteção da infância

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A Câmara Municipal de Natal aprovou na ultima sessao legislativa do semestre o projeto de lei de autoria do vereador Hermes Câmara, instituindo a campanha municipal de conscientização “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”. A legislação tem como objetivo conscientizar a população, especialmente crianças, pais e educadores, sobre a importância de permitir que as crianças desfrutem plenamente de sua infância.

De acordo com o PL, a campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira” será realizada anualmente durante a semana de 12 de outubro e possui múltiplos objetivos. Em primeiro lugar, busca conscientizar e promover uma compreensão abrangente da necessidade de as crianças vivenciarem plenamente sua infância. Além disso, a campanha tem como objetivo alertar sobre os perigos de submeter prematuramente as crianças a comportamentos adultos, especialmente no âmbito dos relacionamentos amorosos. Ao educar as famílias, educadores e alunos, a campanha busca estabelecer uma norma cultural que reconheça a importância de cultivar amizades entre crianças.

O vereador Hermes Câmara, o idealizador desta legislação, destaca a necessidade urgente de proteger as crianças dos efeitos adversos da sexualização precoce e do abuso infantil. A inspiração para o projeto de lei surgiu da bem-sucedida campanha “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira” iniciada pela Secretaria de Assistência Social do Estado do Amazonas. A campanha obteve apoio em todo o país, incluindo organizações de destaque como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

“É crucial que realizemos um diálogo amplo e abrangente sobre essa questão, a fim de evitar consequências mais graves, como a sexualização precoce e o abuso infantil”, afirmou o vereador. “Ao apoiar a ideia de que as crianças devem ser crianças, em vez de antecipar seu desenvolvimento, nós, adultos, devemos criar as condições necessárias para que elas vivam plenamente sua infância.”

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria a fase de desenvolvimento da primeira infância é um momento crítico para a formação da personalidade da criança, à medida que ela aprende a navegar pelas interações sociais, aderir às regras de convivência e desenvolver o autorespeito. Rotular prematuramente seus relacionamentos como namoros não apenas é inadequado, mas também prejudica seu crescimento emocional saudável.

Uma infância bem vivida estabelece a base para uma vida adulta emocionalmente equilibrada. Por outro lado, expor as crianças a experiências próprias dos adultos durante seus anos formativos pode levar a um desejo de reviver as experiências perdidas da infância na vida adulta, onde não existem compromissos nem responsabilidades.

Em Brasília,  prefeito Eraldo Paiva participa de reunião sobre “hub”com presidente dos Correios

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, foi recebido na sede dos Correios, em Brasília, nesta terça-feira (4), pelo presidente da instituição, Fabiano Silva, e outros membros da diretoria executiva, para uma importante reunião sobre o ‘hub’ da empresa que será implantado no aeroporto de SGA.

Acompanhado pelo deputado federal Fernando Mineiro, o prefeito tratou sobre a criação de empregos, a capacitação da população são-gonçalense para ocupar tais postos de trabalho e a expectativa para a chegada de novas empresas no município.

“O ‘hub’ dos Correios é um marco para São Gonçalo do Amarante. Vai garantir emprego e renda para o nosso povo, além de abrir portas para novas empresas. Nós temos estrutura e gente trabalhadora. Todos saem ganhando”, destaca Eraldo.

Esse será o primeiro centro de distribuição internacional dos Correios no Nordeste e quarto no Brasil (atualmente, só existem aparelhos do tipo no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Curitiba).

O diretor de Operações dos Correios, Temistocles Júnior; a chefe de gabinete, Karina Nassarala; o diretor de negócios, Mauricio Lorenzo; o diretor de administração, José Rorício Vasconcelos; e o assessor parlamentar Kleicio Nascimento; além do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Getúlio Marques Ferreira, participaram do encontro.

Eduardo Bolsonaro pede acesso a documento sigiloso contra Moraes

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Filho “03” de Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) quer ter acesso a um relatório sigiloso da PGR com críticas à atuação do ministro do STF Alexandre de Moraes na prisão do tentente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de seu pai.

O pedido foi feito pelo parlamentar por meio de requerimento protocolado na segunda-feira (3/7) na CPMI do 8 de Janeiro, da qual ele é membro. Além de acesso ao documento, Eduardo pede a convocação da subprocuradora Lindôra Araújo, que assina o relatório da PGR.

O documento foi revelado na semana passada pela revista Veja. Segundo a reportagem, Lindôra diz no parecer que a operação que resultou na prisão de Cid foi uma “pescaria” de Moraes, termo utilizado para tratar de uma diligência sem fatos determinados, com intuito de colher provas aleatórias de supostos crimes.

Com base na notícia, o filho 03 de Jair Bolsonaro argumenta que a CPMI precisa ter acesso ao documento, na medida em que investiga a participação de Mauro Cid nas invasões golpistas de 8 de janeiro. O ex-ajudante de ordens será ouvido pela CPMI em 12 de julho.

“A convocação da vice-procuradora-Geral da República, Sra. Lindôra Maria Araújo, se faz necessária para esclarecer se não havia nenhuma justificativa plausível para a prisão preventiva do ex-ajudante de ordens e, ainda, se há alguma relação de causalidade com o objeto determinado desta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito”, justifica Eduardo no requerimento.

Metrópoles

Volkswagen diz que pretende investir 1 bilhão de euros no Brasil até 2026

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A Volkswagen anunciou nesta terça-feira (4/7) um plano de investimentos de 1 bilhão de euros (cerca de R$ 5,2 bilhões) no Brasil até 2026.

Segundo a companhia, o aporte fará parte de uma estratégia que tem como objetivo alcançar crescimento de 40% até 2027.

Em comunicado, a montadora informou que, como parte do investimento, estão o desenvolvimento de motores de combustão movidos a etanol e a expansão do modelo de negócios de assinatura, direcionado ao aluguel de carros.

A Volkswagen também deve lançar dois modelos totalmente elétricos no país ainda em 2023. Até 2025, o plano é lançar 15 novos veículos elétricos e híbridos.

Além do crescimento no Brasil, a empresa alemã projeta expansão de 11% por ano na América do Sul até 2030.

Suspensão da produção e “mar de carros” parados

O otimismo dos planos para o futuro contrasta com uma difícil situação no presente. Na semana passada, a Volkswagen anunciou a suspensão temporária da produção de veículos em suas fábricas no Brasil.

Metrópoles

Evangélicos aliados de Bolsonaro citam chapa Tarcísio-Michelle para 2026

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Com o predileto Jair Bolsonaro (PL) julgado inelegível até 2030 pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aliados evangélicos começam a esboçar alternativas para a próxima eleição presidencial.

Sem mover grandes esforços para defender Bolsonaro às vésperas do julgamento, a maioria vota por manter relações amistosas com o presidente Lula (PT), possível candidato à reeleição. Mas, na “hora do vamos ver”, dizem, não vai rolar repetir a parceria vista entre várias igrejas e os primeiros governos do PT.

Uma dobradinha citada por muitos inclui o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na cabeça de chapa e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, hoje presidente do PL Mulher, como sua vice.

Mas outros arranjos não são descartados.

As informações são da Folha de São Paulo.