Tornado inelegível até 2030 pelo TSE nesta sexta-feira (30/6), Jair Bolsonaro deixou claro a aliados e interlocutores que não pretende transferir seu espólio eleitoral agora.
A avaliação é de que, se fizesse isso agora, o ex-presidente estaria admitindo de vez a derrota e queimando aquele que ungirá em 2026 como candidato da direita ao Palácio do Planalto.
Mais do que não querer anunciar seu sucessor agora, Bolsonaro tem dito que observará com “lupa” “oportunistas” que se precipitam para tomar seu lugar no campo da direita.
Para o ex-presidente, os oportunistas seriam não só aqueles que se colocam publicamente como opção, como aqueles aliados que silenciam sobre o julgamento do TSE que o tornou inelegível.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou, nesta sexta-feira (30/6), pela primeira vez após ter se tornado inelegível até 2030. A decisão foi confirmada em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo placar de cinco votos pela inelegibilidade contra dois contra.
“Há pouco tempo, levei uma facada na barriga. E hoje tomei uma facada nas costas com a inelegibilidade e por suposto abuso de poder político“, afirmou Bolsonaro à imprensa, em um restaurante em Belo Horizonte.
O ex-mandatário foi condenado pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. O TSE entendeu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, o ex-mandatário da República e o ex-vice-candidato estão impedidos de concorrer às eleições de 2024, 2026, 2028 e 2030.
Bolsonaro também sugeriu que a Justiça Eleitoral agiu contra sua eleição durante o pleito de 2022.
“Nós acompanhamos a maneira como o TSE agiu nas eleições, me proibindo até de fazer live na minha casa. Os resultados apareceram no final e eu me recolhi […] saí do Brasil no dia 30 e infelizmente aconteceu o dia 8 de janeiro”, disse.
O ex-presidente seguiu a sua fala chamando de “anafalbetos políticos” aqueles que dizem que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro foram uma tentativa de golpe.
“Quem fala em golpe não sabe o que é golpe. Com todo respeito, é um analfabeto político, ninguém vai dar golpe com senhorinha e com senhorzinhos com bandeira do Brasil nas costas e debaixo do braço. Se bem que lamentamos a depredação do patrimônio público ocorrido e as pessoas que fizeram isso tem que arcar com as responsabilidades.”
Ao final, Bolsonaro foi questionado se tinha medo de ser preso após o resultado do julgamento que o tornou inelegível até 2030.“Preso porquê? Aponta o motivo? Só falta isso”, retrucou.
Bolsonaro está em Belo Horizonte (MG) nesta manhã, para participar do velório do ex-ministro da agricultura Alysson Paolinelli. Em seguida, o ex-presidente retorna a Brasília.
Decisão do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (30/6), para declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até 2030. Ao final da sessão na Corte Eleitoral, o placar foi cravado em 5×2. Apenas os ministros Raul Araújo e Nunes Marques divergiram do relator, Alexandre de Moraes, a favor da condenação.
A quarta sessão foi aberta com o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator para condenar Bolsonaro. Com isso, o TSE formou maioria pela inelegibilidade do ex-chefe do Executivo. A decisão impede o ex-mandatário da República de concorrer às eleições de 2024, 2026, 2028 e 2030.
Até agora, o relator do caso, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano Marques, André Tavares e Cármen Lúcia se posicionaram pela condenação de Bolsonaro por oito anos e absolvição de Walter Braga Netto. Já o ministro Raul Araújo votou para rejeitar a ação do PDT. São quatro votos a um pela condenação de Bolsonaro.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi movida pelo PDT. A sigla acusa Bolsonaro de cometer abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em uma reunião com embaixadores, em julho de 2022.
Cármen Lúcia iniciou seu voto declarando que seguiria o relator pela condenação de Bolsonaro. “Estou acompanhando o ministro relator pela parcial procedência, com aplicação da sanção de inelegibilidade ao primeiro investigado, Jair Messias Bolsonaro, e declarando improcedente o pedido em relação ao segundo investigado, Walter Braga Netto”, afirmou.
Segundo Cármen, o então presidente fez “um monólogo” para se autopromover e desqualificar o Judiciário, com “ataque deliberado” e “exposição de fatos que já tinham sido refutados por esse TSE”.
O ministro Nunes Marques também divergiu do relator e votou contra a condenação de Bolsonaro e Braga Netto. Ele considerou que a atuação do então chefe do Executivo não resultou em “vantagem sobre os demais contendores do pleito presidencial de 2022, tampouco faz parte de tentativa concreta de desacreditar o resultado da eleição”.
Nunes Marques citou, inclusive, que outros candidatos já criticaram o sistema eleitoral em período próximo ao pleito, como Aécio Neves, em 2014. “Apesar de ser recheada de informações questionáveis, que chegaram a distorcer fatos existentes, toda a fala do [então] presidente é feita baseada em suposições e sem impugnação perante o TSE do resultado geral das eleições de 2018”, declarou.
Três dias de julgamento
Inicialmente, Moraes separou três sessões para o julgamento, em 22, 27 e 29 de junho. No entanto, os votos não foram finalizados, e o ministro convocou a sessão extraordinária desta sexta para terminar o processo.
Nas sessões anteriores, o ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, votou para tornar Bolsonaro inelegível até 2030. Gonçalves considerou que as provas mostram que o ex-presidente foi “integralmente responsável pela reunião com embaixadores”.
O magistrado declarou que Bolsonaro “adotou uma estratégia político-eleitoral assentada em grave desinformação a respeito das urnas eletrônicas e da atuação deste Tribunal [Superior Eleitoral]”. Segundo Gonçalves, o então presidente da República usou sua “posição de chefe de Estado para degradar o ambiente eleitoral”.
Na sequência, Raul Araújo Filho divergiu do relator e votou pela absolvição da chapa. O ministro entendeu que, sem a inclusão de fatos extras na ação, como a minuta do golpe, as dúvidas levantadas por Bolsonaro contra as urnas não têm a gravidade necessária para configurar inelegibilidade.
“Entendo inexistir o requisito de suficiente gravidade, lembrando que boa parte do discurso reconheço como normal, exceto pelo fato que caracterizava uma propaganda eleitoral indevida”, disse o ministro em seu voto.
Floriano de Azevedo Marques seguiu o relator e votou pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos. O ministro considerou que estão claros no evento realizado para embaixadores, o “abuso e o desvio de finalidade”.
Para Floriano Marques, houve ainda “abuso de poder político, pois o investigado mobilizou todo o poder de presidente para imolar sua estratégia eleitoral em benefício próprio agindo de forma anormal, imoral e sobre maneira grave pelas premissas e consequência que se vera”.
Em seguida, André Tavares também se manifestou pela condenação do ex-presidente à inelegibilidade. O ministro inclusive citou que Bolsonaro questionou o sistema eleitoral brasileiro por, pelo menos 23 vezes, somente em 2021. De acordo com Tavares, é inviável a Justiça Eleitoral ignorar os fatos. “É possível constatar ataques infundados que se escoraram em boatos”, disse o ministro.
Um motociclista caiu em um buraco e ficou levemente ferido após cair em um buraco aberto na Avenida Lima e Silva, em Natal, na noite de quinta-feira (29). O homem foi ajudado por pessoas que presenciaram o acidente.
O caso aconteceu no bairro Nazaré, em frente a um centro de saúde. A aposentada Marlene Dantas, que mora perto do local, afirmou que ouviu a pancada e saiu de casa para ver o que tinha acontecido.
“Os vizinhos já tinham levantado o rapaz, foi quem ajudou. É muito perigoso. É uma avenida muito movimentada”, disse.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte afirmou que o buraco foi provocado por um vazamento retirado ainda na quinta-feira (29) e que o local estava sinalizado.
“O trecho ficou sinalizado e a recomposição do trecho está dentro do prazo e será inserida na programação desta sexta-feira (30)”, informou a empresa.
Outro motociclista, Jorge Everton, que mora perto do local, disse que se assustou ao se deparar com o buraco.
“Não estou acostumado a ver buraco aqui, e quando fui passar até me assustei. Mas estava sinalizado, pelo menos”, disse.
A Shein, empresa chinesa de e-commerce, deve começar a produzir peças de roupa no Rio Grande do Norte em julho deste ano. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29) pelo diretor-presidente da companhia de tecidos Coteminas, Josué Gomes, após uma reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto.
A pretensão da gigante chinesa é ampliar a sua atuação no pais. Para isso, a Shein fechará parcerias com fabricantes brasileiro em diferentes estados, para produção de diferentes peças que serão vendidas pela empresa de comércio digital.
“São produtos da Shein made in Brasil para o Brasil. Nosso plano é ter duas mil fábricas e não só fabricar para o Brasil, mas o Brasil ser uma parte importante para exportar na América Latina”, explicou Marcelo Claure.
Para a governadora Fátima Bezerra, os R$750 milhões de investimentos irá aumentar a competitividade da indústria têxtil no Brasil e gerar 100 mil novos empregos nos próximos três
Na tarde de quinta-feira, 29, durante o 19º Fórum Regional de Geração de Distribuída da região Nordeste, Natal esteve representada pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, que ministrou a palestra “Transição energética: estado atual, tendências e desafios”. Ele destacou que o novo Plano Diretor é inovador por ser um dos únicos no país a trazer pontos importantes de incentivos e estímulos para uso da nova matriz energética, na cidade.
Em sua apresentação, mostrou como a nova legislação pode ajudar na implantação ou na transição para uso das fontes renováveis de energia. Dentre os quais destacou os capítulos que vão desde a função socioambiental da propriedade com a adoção de modais ativos e uso de recursos naturais, entre outros para melhoria do meio ambiente e bem-estar da população.
Outro ponto importante é sobre o Sistema de Iluminação Pública, que em seu art. 182, diz que, o Plano Municipal de Iluminação Urbana deverá partir da escolha adequada de soluções tecnológicas e de infraestrutura, com ênfase na utilização de energias limpas e de baixo consumo energético.
Pontuou ainda, que a secretaria está trabalhando no Plano de Mudanças Climáticas (PMC), também previsto no PDN, balizado na lei que rege o setor e nos protocolos nacionais e internacionais. Com o objetivo de proteger o meio ambiente com a compatibilização do desenvolvimento econômico- social, como também para reduzir as emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes em 50% até 2050.
Segundo ele, já está sendo realizado o inventário de gases de efeito estufa (GEEs) pelos técnicos da secretaria, que estão coletando dados das concessionárias Caern, Cosern, Urbana e Detran para calcular o quanto se joga de carbono na nossa atmosfera.
“Essas ações irão ajudar na preservação, na conservação e na recuperação dos recursos ambientais, em particular atenção as Zonas de Proteção Ambiental (ZPA), como também na consolidação das áreas legalmente protegidas e de incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas”, conclui Mesquita.
Fórum GD Nordeste
O 19º Fórum Regional de Geração Distribuída da Região Nordeste, que ocorreu nos dias 28 e 29 de junho, é um evento de renome no setor, organizado pelo Grupo FRG Mídias & Eventos e promovido pela Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD). O fórum reúne especialistas, profissionais e acadêmicos para discutir os avanços, desafios e oportunidades relacionados à geração de energia distribuída por meio de fontes renováveis, como foco especial na energia solar fotovoltaica.
Um policial militar foi assassinado a tiros no fim da manhã desta sexta-feira (30). O crime aconteceu no bairro Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.
O corpo do militar ficou caído junto de uma motocicleta, no portão de uma casa. A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento da área. As equipes fazem diligências pela região em busca dos suspeitos.
Em virtude do ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte, as Centrais do Cidadão e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) não irão funcionar nesta sexta-feira (30). A informação foi confirmada pelo governo estadual.
Ainda de acordo com a gestão, os Restaurantes Populares abrem para fornecer alimentação a trabalhadores de baixa renda, pessoas em situação de rua e famílias em situação de vulnerabilidade social, exceção apenas dos localizados no Centro Administrativo, em Natal; na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte em Mossoró, e no Campus da Uern em Patu.
Os serviços considerados essenciais, como atendimento hospitalar, atividades das forças de segurança, defesa civil, entre outros, não serão afetados pelo Decreto 32.769/2023, que transferiu de quinta-feira (29) para esta sexta-feira (30) o ponto facultativo do Dia de São Pedro.
Na Companhia de Águas e Esgotos (Caern), funcionam os serviços essenciais e os canais de atendimento ao público – Teleatendimento 115, APP Mobile, Agência Virtual ou pelo WhatsApp 84 98118-8400. Já na Central de Abastecimento do RN (Ceasa) não haverá expediente administrativo em seus setores. Lojas e mercados funcionarão normalmente.
Horários da Ceasa
Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;
Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
Durante dez dias, a paróquia do Alecrim promoveu a 104ª edição da festa de São Pedro Apóstolo, padroeiro do bairro localizado na Zona Leste da cidade. Na noite desta quinta-feira (29), o prefeito Álvaro Dias, ao lado da primeira dama do município, Amanda Dias, participou da missa solene de encerramento dos festejos religiosos presidida pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, na igreja Matriz de São Pedro.
“Eu me sinto muito feliz e honrado sempre que participo das festividades alusivas a São Pedro. Por isso, quero pedir que ele nos conceda paz, sabedoria, saúde e felicidade. Que Deus nos abençoe e ilumine sempre”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Com o tema: “Com São Pedro Apóstolo, somos discípulos e missionários gerados novamente para uma viva esperança!”, a programação religiosa, que começou na segunda-feira (19), contou ainda com atividades socioculturais diversificadas, incluindo, quermesse, arraiá paroquial, recitação do terço de São Pedro, bênção das chaves, procissão e show católico com o padre Nunes.
“A festa de São Pedro este ano foi tão bonita, tão serena. Que nesta celebração de esperança e vitórias para a nossa comunidade possamos, cada vez mais, nos motivar na fé e na humildade do Apóstolo Pedro”, ressaltou o Arcebispo de Natal.
Histórico
A Paróquia de São Pedro Apóstolo foi criada em 15 de agosto de 1919, por decreto do Bispo diocesano de Natal, Dom Antônio dos Santos Cabral, desmembrada da paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, até então a única cidade. Hoje abrange os bairros do Alecrim e Barro Vermelho, sendo a segunda da cidade.
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