28 de junho de 2023 às 14:45
28 de junho de 2023 às 14:48
FOTO: REPRODUÇÃO
O deputado estadual Luiz Eduardo apresentou uma denúncia à Procuradoria Geral da República contra a governadora Fátima Bezerra, o Secretário de Planejamento Aldemir Freire e o Secretário de Administração Pedro Lopes. Na petição, o deputado alega que eles conscientemente descontaram os valores dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, mas acumularam dívidas com as instituições financeiras desde agosto de 2022. O deputado solicita a abertura de um inquérito para investigar as possíveis condutas criminosas descritas.
Segundo o deputado, o ato de descontar os valores dos empréstimos consignados dos servidores públicos e não repassá-los às instituições financeiras configura o crime de peculato-desvio. Ele argumenta que não é necessário comprovar o benefício próprio ou alheio, bastando a intenção de realizar o ato.
28 de junho de 2023 às 14:30
28 de junho de 2023 às 14:15
FOTO: ROGÉRIO VITAL
Petrópolis também terá São João dentro da programação incentivada pela Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão. Neste sábado (1), a partir das 16h, tem “Arraiá Natá” no cruzamento das avenidas Campos Sales e Potengi. A música fica por conta de Igor Dantas e Thiago Sanfoneiro. Para as crianças tem apresentação da CIA Era Uma Vez e ainda haverá Praça de Alimentação, Quadrilha Junina, Espaços Kids e Pet (ArraiAU). A entrada é gratuita.
SÃO JOÃO NO BECO DA LAMA
No Beco da Lama também tem São João neste fim de semana. No Borogodó Lounge Bar (adjacências do Beco) a festa começa na sexta-feira (30) com Messias Paraguai e Kanelinha e CPI do Forró a partir das 17h.
No sábado (1) é a vez de Zé Hilton do Acordeon e Jarbas do Acordeon, a partir das 16h. Os shows integram a programação oficial dos Festejos Juninos promovidos pela Prefeitura do Natal. A entrada é franca.
28 de junho de 2023 às 14:15
28 de junho de 2023 às 13:33
FOTO: ILUSTRAÇÃO
Em mais uma ação para fomentar o turismo potiguar, o Estado do Rio Grande do Norte vai ganhar sua primeira conexão direta com a região Norte do Brasil, desta vez para a cidade de Belém, no estado do Pará. O voo ligando paraenses e potiguares será operado pela Azul Linhas Aéreas, a partir do dia 1º de julho, com 174 lugares, ocorrendo uma vez por semana. Os voos, com duas horas e meia de duração, partem de Natal em direção à Belém, todos os sábados às 23h50 e saem de Belém com destino à Natal às 03h35, dos domingos.
Para prestigiar os passageiros deste voo inaugural, a Secretaria Estadual de Turismo (Setur/RN), a Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) irão realizar uma recepção especial, em parceria com a Solar, a segunda maior engarrafadora de Coca-Cola no Brasil. A ação conta com distribuição de uma sacola térmica exclusiva e diversos produtos da marca de bebidas no pátio de desembarque de passageiros do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante/RN.
A nova rota é resultado de mais uma articulação do Governo do Estado, por meio da sua política de redução do QAV para as companhias aéreas e trata-se de uma conexão importante para o Estado.
“Essa é uma região de total interesse do turismo do Estado, uma vez que somente em 2022, o Rio Grande do Norte recebeu 81,5% a mais de turistas oriundos do Pará, quando comparado com o ano de 2021; e se a referência for o ano de 2019, o aumento apresentado foi de 72%, segundo dados do Sírio, o sistema de inteligência turística. Por isso, não mediremos esforços para garantir uma excelente ocupação desse voo, bem como a sua manutenção”, explicou a titular do turismo no RN, Aninha Costa.
28 de junho de 2023 às 14:00
28 de junho de 2023 às 17:07
FOTO: REPRODUÇÃO
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, toma posse na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h30, como presidente do diretório do PL no Rio Grande do Norte. A solenidade ocorrerá no Hotel Holiday Inn, em Natal.
Além da posse do novo presidente, também serão empossados os membros da nova diretoria do PL potiguar.
O evento também dará início à campanha de filiação ao PL no Rio Grande do Norte. Foram convidadas para o evento lideranças políticas, como prefeitos, deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças de todo o estado.
28 de junho de 2023 às 13:45
28 de junho de 2023 às 13:00
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde Natal (SMS-Natal) informou os horários de funcionamento dos serviços na próxima sexta-feira (30), quando terá o ponto facultativo de São Pedro.
As Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Policlínicas, Rede de Serviços Municipais de Saúde Mental, Ambulatório Transexual e Travesti (TT), e demais serviços ambulatoriais e administrativos da SMS, funcionarão normalmente na quinta-feira (29). Na sexta-feira (30), os serviços não funcionarão, voltando aos atendimentos regulares na segunda-feira (03).
Os pontos extras dos shoppings Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping funcionarão na quinta-feira (29), das 13h às 20h. Na sexta-feira (30), não funcionarão, e no sábado, 1º de julho, funcionarão das 15h às 20h.
Já os serviços essenciais, como maternidades, hospitais, UPAs, SAMU, entre outros afins, de urgências e emergências, continuam com funcionamento normal de rotina.
28 de junho de 2023 às 13:30
28 de junho de 2023 às 12:54
FOTO: VERÔNICA MACEDO
Para fortalecer a rede de apoio às mulheres da capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta terça-feira (27), o Projeto de Lei n° 110/2020 que dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. De autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade), a matéria segue agora para sanção ou veto do Executivo.
Segundo o texto, o auxílio será concedido às mulheres que se enquadrem nos seguintes requisitos: caso esteja sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha e se existir, pelas circunstâncias, a necessidade de abandonar o lar em razão de reiteradas ações de violência tornar insuportável a vida em comum e que esteja colocando em risco a vida da mulher. Os benefícios poderão ser concedidos a famílias com renda mensal de até R$ 2.400,00, no caso daquelas compostas de até 04 (quatro) membros.
“O benefício é temporário, será concedido pelo prazo de 12 meses e poderá ser prorrogável apenas uma vez por igual período, mediante justificativa técnica. A composição da violência deverá ser feita por todas as provas em direito admitidas provando a situação de vulnerabilidade e a concessão será deferida pelo órgão executivo responsável, após análise técnica da documentação e das provas apresentadas”, explicou a vereadora Ana Paula.
Também em regime de urgência, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 206/2018, apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o serviço família acolhedora, destinado ao acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem. “O objetivo é assegurar o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária, respeitando sua identidade e história, e oferecendo todos os cuidados básicos”, pontuou a autora.
Fechando o debate acerca das proposições em regime de urgência, foi acatado pelos parlamentares o Projeto de Lei n° 322/2023, encaminhado pelo Executivo, sobre critérios específicos para a realização de transferência de permissões do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros do Município. De acordo com o governo, a medida é uma antiga reivindicação dos permissionários que buscam facilidades para transferir suas permissões para terceiros.
Por iniciativa da vereadora Nina Souza (PDT), o plenário aprovou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023 que propõe alteração na Lei nº 6.913, que trata sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado mediante compartilhamento de veículo solicitado a partir de rede digital (aplicativos). “Locais de grande aglomeração de pessoas, que disponibilizam áreas embarque e desembarque dos usuários do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, precisam do controle do órgão público para disciplinar o seu uso, seja pela segurança dos usuários, passageiros e motoristas, seja pelo potencial de interferência direta na mobilidade e no trânsito das vias públicas que dão acesso a esses locais”, informou Nina.
Ao final da sessão, quatro matérias em segunda discussão foram aprovadas: PL 45/2022, do vereador Milklei Leite (PV), sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes profissionais para a prestação de serviços da optometria, PL 330/2022, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que cria a Semana Municipal de Enfrentamento à Lesbofobia, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 29 de agosto, PL 410/2022, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que altera o nome da Rua Baurú, no bairro da Redinha para “Rua Carlos Antônio Liberado”, e o PL 442/2022, do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria o Programa Jovem Músico.
28 de junho de 2023 às 13:15
28 de junho de 2023 às 12:50
FOTO: DIVULGAÇÃO
A Polícia Civíl realizou nesta quarta-feira (28) uma operação com o objetivo de capturar um assaltante de banco e integrante de uma facção criminosa da Bahia.
O homem, de 37 anos, que não teve a identidade revelada foi preso em um lava-jato de sua propriedade, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Ele é investigado por roubo a banco, a casas lotéricas, homicídios e tráfico de drogas. O crime possui mais de 27 anos de pena a ser cumprida, ante suas condenações criminais pela justiça baiana.
Durante a prisão foram apreendidos um veículo e uma moto pertencente ao foragido, bem como uma pistola calibre .380, com 22 munições intactas e anotações de tráfico de drogas. O homem estava residindo em um flat, na praia de Ponta Negra e, no momento da abordagem, ele apresentou um documento falso.
28 de junho de 2023 às 13:00
28 de junho de 2023 às 12:46
FOTO: IGO ESTRELA
A população brasileira atingiu a marca de 203.062.512 habitantes, o que indica aumento de 6,5% entre 2010 e 2022, segundo o Censo Demográfico 2022. O índice representa quase 5 milhões de pessoas a menos que o esperado. As informações foram divulgadas, nesta quarta-feira (28/6), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice veio abaixo das projeções anteriores do órgão. Em 2021, a estimativa era que o país teria ao menos 213 milhões de habitantes. Em dezembro do ano passado, com base nos dados prévios do levantamento, o instituto ajustou o número para 207,7 milhões – ou seja, 4,7 milhões de pessoas a mais do que o cálculo final.
Conforme a pesquisa, entre 2010 e 2022, a taxa de crescimento anual da população do país foi de 0,52%. Trata-se da menor taxa desde o primeiro Censo do Brasil, em 1872.
O Censo é a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do país, bem como em seus recortes territoriais internos. A coleta começou em 1º de agosto de 2022, após dois anos de atrasos em função da pandemia da Covid-19 e das crises na destinação de recursos.
Nos últimos 150 anos, a população brasileira cresceu mais de 20 vezes – ao todo, acréscimo de 193,1 milhões de habitantes. No entanto, a média anual de crescimento vem diminuindo desde a década de 1960.
“Em 2022, a taxa de crescimento anual foi reduzida para menos da metade do que era em 2010 (1,17%)”, afirma o coordenador técnico do Censo, Luciano Duarte.
Recorte regional
O Sudeste permanece como a região mais populosa do país, atingindo 84,8 milhões de habitantes em 2022. Esse contingente representa 41,8% da população brasileira. O Centro-Oeste, por outro lado, segue na ponta oposta: é a região menos populosa, com 16,3 milhões de habitantes, ou 8% da população do país.
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