Categoria: junho 27, 2023

Ponta Negra: Idema solicita informações dos estudos ambientais apresentados pela Prefeitura do Natal

Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (27), o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, Leon Aguiar, apresentou à imprensa potiguar esclarecimentos sobre a emissão da Solicitação de Providências do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), referente às obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra.

O documento contempla as informações técnicas necessárias para a complementação do Estudo acerca das obras. Dos 40 pontos contidos, 17 já haviam sido requeridos à Prefeitura, por meio de Termo de Referência, emitido em 04 de julho de 2018. Inclusive, foi apresentado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, no dia 11 de julho do mesmo ano.

Entre os pontos estabelecidos e solicitados por parte do Idema, estão informações essenciais sobre os impactos da fauna marinha e terrestre; as consequências nas praias adjacentes; na recreação e banho na enseada de Ponta Negra; na atividade de pesca artesanal; na concepção dos projetos de engenharia, como o sistema de drenagem de águas pluviais, além dos impactos positivos e negativos com a implantação da engorda, em relação ao Morro do Careca e a Via Costeira.

A diretoria do órgão ambiental apresentou quais as principais lacunas dos estudos ambientais, que impedem a emissão da Licença Prévia, e as possíveis consequências socioambientais da implantação da obra.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, ressaltou o compromisso do Instituto com o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte e com a importância de uma análise técnica criteriosa e responsável.

”Estamos falando de uma obra única, que pode gerar inúmeras consequências em longo prazo, por isso nosso cuidado. O Idema não tem condições de emitir uma licença quando não se possui informações essenciais para isso. O ambiente costeiro é bastante dinâmico, precisamos de subsídios para fazermos um licenciamento ambiental como deve ser, com segurança e responsabilidade socioambiental. Todas as peculiaridades devem ser detalhadas e analisadas para que não tomemos uma decisão errada”, explicou o gestor do Idema.

O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, apresentou como ocorre o processo de engorda da praia, pontuando sobre as competências dos entes envolvidos, e as possíveis consequências que a intervenção da retirada do banco de areia para as praias adjacentes pode causar.

“O Idema não trabalha de forma frágil e a exigência técnica é importante. Todas as informações levantadas pelo corpo técnico na Solicitação de Providências são fundamentais para as tomadas de decisão”, frisou Werner.

O professor do Departamento de Engenharia da UFRN, Venerando Amaro, também esteve presente na coletiva e explicou sobre a questão da erosão costeira e a necessidade de uma análise bem feita, em razão da dinâmica costeira. “O Idema está atuando com muita correção técnica nesse processo. É um trabalho que necessita de uma série de avaliações e precisa ser feito de forma integrada, sistêmica e segura”, disse o professor.

Com a emissão da Solicitação de Providências, a Prefeitura do Natal tem 30 dias para se pronunciar sobre os questionamentos. 

“Sistema FIERN Experience” vai destacar inovação e desenvolvimento tecnológico industrial nos dias 24 e 25 de agosto

O Sistema FIERN vai apresentar o que há de mais tecnológico em desenvolvimento industrial no Rio Grande do Norte, nos dias 24 e 25 de agosto, no “Sistema FIERN Experience”. O evento, que acontecerá no Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, em Natal, terá exposição das tecnologias e serviços da FIERN, SENAI, SESI e IEL, além do Observatório da Indústria Mais RN.

Destinado a Indústria do RN e a sociedade, a programação terá visitas guiadas, que passarão pelas áreas tecnológicas do SENAI, demonstrações envolvendo as áreas de robótica, moda, alimentos, energias renováveis, eletricidade, segurança no trabalho, mecânica, automação, serviços técnicos, metrológicos e hidrogênio verde, nas quais os visitantes poderão observar e interagir com os instrutores, técnicos e pesquisadores percebendo o que há de mais moderno na qualificação das pessoas e na prestação de serviços.

Outra atração será um espaço destinado à Escola SESI de Referência, criada para inspirar o aluno a se tornar protagonista da sua história, trazendo para o centro do processo pedagógico os cinco elementos do DNA STEAM – investigar, descobrir, conectar, criar e refletir. O espaço mostrará como a educação do SESI-RN consolida, em seus programas e projetos, além do aperfeiçoamento das diversas formas de aprendizagem, ações e posturas no desenvolvimento do protagonismo docente e discente por meio de práticas pedagógicas aliadas às potencialidades oferecidas pelas tecnologias digitais.

Durante o evento, também será realizado o Prêmio IEL de Talentos, uma iniciativa voltada para identificar e divulgar as melhores e mais inovadoras práticas em programas de estágio, como estímulo ao aprimoramento dos programas nas empresas e instituições de ensino. Além disso, haverá instalações voltadas para recrutamento e seleção do IEL Empregos, consultorias e educação executiva e promoção do programa IEL Estágios.

A experiência ainda contará com um espaço para palestras onde grandes players da indústria, como o Grupo Neonergia, Riachuelo, Animale, AES Brasil, Nestlé e Jaguar Land Rover, discutirão temas relevantes para as empresas locais, incluindo ESG, sustentabilidade, transformação dos negócios e futuro. Também estão previstas diversas ações nas áreas tecnológicas, networking qualificado e oportunidades de negócios e troca de informações.

O “Sistema FIERN Experience” faz parte das comemorações dos 70 anos de fundação da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte e pretende mostrar as entregas das instituições que compõem o Sistema Indústria potiguar — FIERN, SENAI, SESI e IEL —, que impulsionam o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. Será a primeira vez que o RN terá um grande evento sensorial e interativo sobre os caminhos da indústria, economia e sociedade — um portal aberto em direção ao futuro sustentável e economicamente forte.

Ao longo de sua história, a FIERN vem representando os legítimos interesses da indústria potiguar e contribuindo para o crescimento econômico do Rio Grande do Norte, com metas embasadas na responsabilidade social e no desenvolvimento industrial. Além disso, tem criado serviços e desenvolvido produtos para impulsionar e fortalecer o setor industrial potiguar na direção da sustentabilidade e do futuro.

Prefeitura de Macaíba promove 1º Fórum LGBTQIAP+ da história de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas), realizou o 1º Fórum LGBTQIAP+ de Macaíba, na manhã de terça-feira (27), no Arco-íris Recepções. A iniciativa faz parte das ações previstas na Lei nº 2.192/2021, sancionada pelo prefeito Emídio Jr e oriunda de um projeto de Lei da vereadora Dadaia Ribeiro, que estabelece a implementação de estratégias de visibilidade da comunidade LGBTQIAP+ no município.

O evento faz parte das ações do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, celebrado em 28 de junho e proporcionou a discussão sobre políticas públicas para atender a comunidade em diversos segmentos da administração pública, entre elas, ações de Saúde, Cultura e Assistência Social. Depoimentos de integrantes da comunidade relatando os vários e diversos tipos de preconceito e violência que sofreram em suas experiências pessoais e reafirmando a luta por direitos também fizeram parte do Fórum, que contou com uma apresentação musical de Ionillo Ribeiro e Luan Libório.

O secretário-adjunto de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Eriberto Freire, destacou o empenho da administração em realizar novas ações. “Que a comunidade possa se fortalecer cada vez mais. Tenham plena convicção que a administração trabalha para que todas e todos tenham uma vida digna e de qualidade”, declarou o secretário. A secretária do DiversiMac, organização não-governamental de apoio à comunidade, Ana Maria Santana, enfatizou sobre a importância da iniciativa. “A gente vai continuar na batalha e em parceria com a Prefeitura. Quero agradecer de coração a todos vocês e a toda a classe política que nos apoia”, disse.

No evento também estiveram presentes as vereadoras Dadaia Ribeiro, Erika Emídio, Socorro Nogueira, Rita de Cássia e o vereador Tafarel Freitas; o secretário municipal de Cultura e Turismo, Sérgio Nascimento e o secretário-adjunto da pasta, Marcelo Augusto Bezerra; a secretária municipal de Planejamento, Karol Romana; Thiago Bernardo e Yohanne Mendes, integrantes do DiversiMac e a presidente do grupo, Gleissy Anny da Silva; a diretora da UPA de Macaíba, Roberta Guilhermina e a diretora-executiva da Policlínica Municipal, Mariana Xavier; Leovictor Alves e Pedro Levi, pesquisadores do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcos Dionísio (CRDH-UFRN); Alex Rodrigues, técnico da Semthas e advogado e Ivana Bigois, advogada da Semthas e Marianna Barreto, coordenadora de Planejamento da Secretaria.

Prefeitura transfere ponto facultativo de São Pedro para sexta-feira

O Diário Oficial do Município de Natal desta terça-feira (27) trouxe a publicação da transferência do ponto facultativo do Dia de São Pedro – 29 de junho, para a sexta-feira (30). A publicação é uma alteração do Decreto de n.º 12.715, de 29 de dezembro de 2022, que fixa pontos facultativos no Município para o ano de 2023.

A transferência do ponto facultativo de São Pedro se destina aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, autárquica e fundacional.

Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, segundo ainda o Decreto, observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesse dia. 

O Decreto já está em vigor, anulando o anterior.