Quatro barracas instaladas irregularmente na Praia da Redinha, na zona Norte de Natal, foram removidas por equipes da fiscalização da Prefeitura do Natal. A ação conjunta contou com a participação das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Urbana e Guarda Municipal. Nesta quarta-feira (21) a última construção foi demolida.
As construções irregulares eram feitas em madeira e estavam localizadas na faixa de areia da Praia, nas imediações do Campo da Redinha. De acordo com informações do supervisor geral de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos, as barracas estavam sendo utilizadas como quiosques para venda de bebidas e alimentos.
“Começamos o trabalho de remoção das construções irregulares na última sexta-feira (16) e finalizamos nesta quarta-feira (21). Como as barracas estavam localizadas na faixa de areia da praia, o que não é permitido por se tratar de uma área de preservação permanente, fizemos a demolição para remoção total das estruturas”, conta Santos.
Ainda segundo o supervisor, “foi verificado também que não haviam objetos de valor, apenas ferro-velho e entulhos não recicláveis. Então foi feita a remoção com destinação pela Urbana ao aterro sanitário”, finaliza.
A população também pode ser um agente fiscalizador realizando uma denúncia de ocupação irregular de área pública de forma anônima. Basta entrar em contato pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda pelo e-mail [email protected].
DE OLHO EM 2024, NÃO INTERESSA A NATÁLIA BONAVIDES QUE SEJAM FEITAS EM NATAL OBRAS QUE POSSAM PROJETAR GESTÃO DO PREFEITO ÁLVARO DIAS
Está mais do que claro quem está por trás de toda essa polêmica em torno da engorda de Ponta Negra: os xiitas do ambientalismo de braços dados com a politicagem de quem, por interesse na sucessão municipal do próximo ano, quer impedir o prefeito Álvaro Dias de fazer obras em Natal. Não interessa a deputada Natália Bonavides (PT), que já de assumiu a candidatura a prefeita de Natal, que essa e outras obras sejam feitas na cidade por entender que podem ajudar uma candidatura apoiada pela prefeito.
O IDEMA nem emite, nem nega a licença. Apenas procrastina a decisão pedindo mais e mais estudos e dados. Este ano questionou o Ibama sobre a competência para licenciar e o tempo passando. E o Morro do Careca sendo corroído na base pelo avanço do mar. E o turismo padecendo porque não tem praia mais na maré alta.
Agora quer saber até onde vão ficar os pescadores durante as obras… Alguém já viu obra que não gere impacto na vida de alguém? Enquanto isso a governadora Fátima Bezerra assiste como se não tivesse nada a ver com isso.
É bom o natalense anotar: se o morro do Careca vier a colapsar tem um responsável e o nome dele é Fátima Bezerra.
O prefeito Álvaro Dias recebeu, nesta quarta-feira (21), no Palácio Felipe Camarão, representantes da sociedade civil organizada do Estado, preocupados com a demora na liberação da licença ambiental para a obra de aterro hidráulico (engorda) na praia de Ponta Negra. O processo vem desde 2015 e o avanço do mar ameaça diretamente o Morro do Careca, principal cartão postal da capital potiguar, além de prejudicar a economia da cidade, alicerçada principalmente no Turismo.
“Entendemos que as entidades comprometidas com a coletividade e o bem comum, reunidas hoje estão mais uma vez juntas, agora para defender uma obra fundamental para a cidade. Estamos vendo a erosão rápida do Morro do Careca e isso já poderia estar sendo evitado com a engorda da praia. Além disso, não dispomos de grandes indústrias em Natal, onde milhares de famílias e negócios sobrevivem do Turismo”, conclamou Álvaro Dias.
O prefeito criticou a demora na concessão das licenças e a burocratização desnecessária ocasionada pelo envio do processo ao órgão federal (Ibama). “Em todos os locais onde a engorda foi feita, como Balneário Camboriú, Fortaleza, Rio de Janeiro e Maceió, o órgão do próprio Estado foi o responsável por licenciar. Aqui, não sei por qual motivo, o Idema achou de ouvir o Ibama, atrasando ainda mais o processo”, explicou o prefeito.
O aterro hidráulico já possui todos os estudos realizados (EIA-RIMA) e todos os documentos foram encaminhados para o Idema desde setembro do ano passado, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
“Além do atraso no termo de referência, entregamos todo o EIA-RIMA em setembro do ano passado e já estávamos encaminhando, antes, capítulo por capítulo para agilizar o processo. Pela resolução do Conama, o prazo para a resposta seria de 60 dias, mas até agora a única notificação que temos é justamente sobre a consulta feita pelo Idema ao Ibama sobre a sua própria competência para licenciar. Ora, o próprio Ibama respondeu que o Idema deveria continuar o licenciamento” disse, lembrando que os processos de licenciamento de extração de petróleo off-shore (no mar) quem licencia é o Idema.
Thiago Mesquita disse que considera o aterro hidráulico uma obra de “resiliência urbana”. Ele disse que, se a cidade não enfrentar o problema, tudo no local pode colapsar. O secretário citou um estudo realizado pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicado internacionalmente, que aponta um avanço anual do mar, em Ponta Negra, que varia entre 8 a 10 metros/ano. De acordo com o secretário de Meio-Ambiente, o processo de erosão do Morro do Careca pode ser revertido com a engorda da praia, uma vez que o processo de deposição de areia, responsável pela formação dunar, vai superar o de retirada com a ação do vento, recompondo a paisagem e evitando a transformação da duna em uma falésia. “Esse processo que está acontecendo no Morro do Careca é um crime contra a nossa cidade, contra a nossa economia, contra Ponta Negra”, definiu Álvaro Dias.
Apoio
A reunião contou com a presença maciça dos representantes da sociedade civil organizada do Estado. Os presentes apoiaram a iniciativa da Prefeitura de Natal de se empenhar pela obra do aterro hidráulico. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado (ABIH/RN), Abdon Gosson, revelou que existem mais de 10 hotéis sendo vendidos na área e que não surgem novos investimentos no local há 15 anos. “Ponta Negra está sendo degradada ao longo dos tempos. É um desrespeito aos cidadãos e aos turistas”, desabafou.
Segundo o diretor da Fecomércio, Jaime Mariz, a entidade estará sempre ao lado da Prefeitura na defesa do crescimento da cidade. “A Fecomércio faz questão de prestar apoio e de participar ativamente dessa luta. Não podemos perder nosso maior cartão postal”, garantiu.
O diretor da FIERN, Helder de Almeida Dantas explicou que, apesar de representar outra indústria, que ele classificou como a da “chaminé”, a entidade está ao lado da indústria do Turismo. “Não temos como não apoiar. O Rio Grande do Norte e principalmente Natal tem sua economia voltada para essa importante área”, disse.
Estiveram presentes no encontro representantes da ABIH, AEBA, FIERN, Natal Convention & Visitors Bureau, Fecomércio, ACRN, ABRASEL, Facern e APEC/PN.
Um dos principais questionamentos à indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) parte do fato de ele ter atuado na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato.
Essa foi uma das primeiras perguntas do relator da indicação, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), feita durante a sabatina desta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
“[A indicação de Lula] pode, de alguma forma, constrangê-lo ou comprometer sua imparcialidade como magistrado, não obstante saibamos não ser impediente legal para o preenchimento desse augusto cargo?”
Zanin respondeu que acredita que foi indicado pelo fato de o presidente ter conhecido seu trabalho jurídico, sua carreira na advocacia e “por ter a certeza de que eu, uma vez nomeado e aprovado por esta Casa, vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”.
O advogado indicado ao Supremo acrescentou que se sente em condição “de atuar com imparcialidade”.
“Aliás, uma das marcas da minha carreira e da minha atuação jurídica foi exatamente a busca da imparcialidade nos julgamentos de que participei. Então, a questão da imparcialidade, para mim, é fundamental e é um elemento estruturante da própria Justiça”.
Questionado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), Zanin acrescentou ainda que não poderá atuar como ministro do Supremo em casos que nos quais tenha atuado como advogado.
“Afinal, existe uma regra, uma lei específica, que impede aquele que funcionou na causa, em qualquer posição, como advogado, como promotor ou em qualquer outra posição, de vir a julgar essa causa”, afirmou.
REUNIÃO MOSTRA QUE ENTIDADES ESTÃO AO LADO DA PREFEITURA NA DEFESA DO CRESCIMENTO DA CIDADE
Enquanto o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) parte para o confronto com o prefeito Álvaro Dias e através de Nota à Imprensa alega que não acordou emissão de Licença Prévia ou parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental da obra de engorda e drenagem da Praia de Ponta Negra em um prazo de dez dias, entidades da sociedade civil se mostram preocupadas com a demora na liberação da licença ambiental para a obra em Ponta Negra.
Observadores da cena política local especulam que a “aparente má Vontade” do Idema é fomentada por “ingredientes políticos” manipulados por cardeais do governo petista de Fátima Bezerra. No entanto, tal teoria se situa apenas no patamar das especulações, apesar de, na prática, não ser politicamente interessante para o governo petista que Álvaro Dias se sobressaia como autor de uma obra importante nas vésperas de um ano eleitoral, onde o PT tentará conquistar o Palácio Felipe Camarão através da candidatura da deputada federal Natália Bonavides.
Especulações à parte, o fato é que Álvaro Dias recebeu, nesta quarta-feira (21), no Palácio Felipe Camarão, representantes da sociedade civil organizada do Estado, preocupados com a demora na liberação da licença ambiental para a obra de aterro hidráulico (engorda) na praia de Ponta Negra. O processo vem desde 2015 e o avanço do mar ameaça diretamente o Morro do Careca, principal cartão postal da capital potiguar, além de prejudicar a economia da cidade, alicerçada principalmente no Turismo.
O prefeito criticou a demora na concessão das licenças e a burocratização desnecessária ocasionada pelo envio do processo ao órgão federal (Ibama). “Em todos os locais onde a engorda foi feita, como Balneário Camboriú, Fortaleza, Rio de Janeiro e Maceió, o órgão do próprio Estado foi o responsável por licenciar. Aqui, não sei por qual motivo, o Idema achou de ouvir o Ibama, atrasando ainda mais o processo”, explicou o prefeito.
O aterro hidráulico já possui todos os estudos realizados (EIA-RIMA) e todos os documentos foram encaminhados para o Idema desde setembro do ano passado, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
“Além do atraso no termo de referência, entregamos todo o EIA-RIMA em setembro do ano passado e já estávamos encaminhando, antes, capítulo por capítulo para agilizar o processo. Pela resolução do Conama, o prazo para a resposta seria de 60 dias, mas até agora a única notificação que temos é justamente sobre a consulta feita pelo Idema ao Ibama sobre a sua própria competência para licenciar. Ora, o próprio Ibama respondeu que o Idema deveria continuar o licenciamento” disse, lembrando que os processos de licenciamento de extração de petróleo off-shore (no mar) quem licencia é o Idema.
Thiago Mesquita disse que considera o aterro hidráulico uma obra de “resiliência urbana”. Ele disse que, se a cidade não enfrentar o problema, tudo no local pode colapsar. O secretário citou um estudo realizado pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicado internacionalmente, que aponta um avanço anual do mar, em Ponta Negra, que varia entre 8 a 10 metros/ano. De acordo com o secretário de Meio-Ambiente, o processo de erosão do Morro do Careca pode ser revertido com a engorda da praia, uma vez que o processo de deposição de areia, responsável pela formação dunar, vai superar o de retirada com a ação do vento, recompondo a paisagem e evitando a transformação da duna em uma falésia. “Esse processo que está acontecendo no Morro do Careca é um crime contra a nossa cidade, contra a nossa economia, contra Ponta Negra”, definiu Álvaro Dias.
Apoio A reunião contou com a presença maciça dos representantes da sociedade civil organizada do Estado. Os presentes apoiaram a iniciativa da Prefeitura de Natal de se empenhar pela obra do aterro hidráulico. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado (ABIH/RN), Abdon Gosson, revelou que existem mais de 10 hotéis sendo vendidos na área e que não surgem novos investimentos no local há 15 anos. “Ponta Negra está sendo degradada ao longo dos tempos. É um desrespeito aos cidadãos e aos turistas”, desabafou.
Segundo o diretor da Fecomércio, Jaime Mariz, a entidade estará sempre ao lado da Prefeitura na defesa do crescimento da cidade. “A Fecomércio faz questão de prestar apoio e de participar ativamente dessa luta. Não podemos perder nosso maior cartão postal”, garantiu.
O diretor da FIERN, Helder de Almeida Dantas explicou que, apesar de representar outra indústria, que ele classificou como a da “chaminé”, a entidade está ao lado da indústria do Turismo. “Não temos como não apoiar. O Rio Grande do Norte e principalmente Natal tem sua economia voltada para essa importante área”, disse.
Estiveram presentes no encontro representantes da ABIH, AEBA, FIERN, Natal Convention & Visitors Bureau, Fecomércio, ACRN, ABRASEL, Facern e APEC/PN.
Duas árvores caíram por cima de casas próximo à área de mata no bairro Tirol, Zona Leste de Natal (RN). De acordo com o Corpo de Bombeiros, na segunda-feira (19) à noite a primeira árvore caiu e atingiu uma casa desabitada. Durante todo o dia de terça-feira (20) oficiais do CB trabalharam para fazer a remoção da árvore.
A segunda árvore caiu atingindo parte de outra casa habitada. Segundo o Corpo de Bombeiros, foram atingidos parte do quintal e de um quarto, mas ninguém se feriu. O local foi interditado e ao meio-dia desta quarta-feira (21) equipes do CB voltam para fazer a remoção desta outra árvore. A casa está em área de proteção ambiental.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), recebeu nesta quarta-feira (21), no Palácio Felipe Camarão, representantes da sociedade civil organizada do Estado que cobram celeridade na obra de aterro engorda da praia de Ponta Negra. A obra aguarda a emissão de licenciamento ambiental por parte de órgãos do Governo do Estado e do Governo Federal.
O processo de engorda de Ponta Negra se arrasta desde 2015 e o avanço do mar ameaça diretamente o Morro do Careca, principal cartão-postal da capital potiguar, além de prejudicar a economia da cidade, alicerçada principalmente no turismo.
“Entendemos que as entidades comprometidas com a coletividade e o bem comum, reunidas hoje estão mais uma vez juntas, agora para defender uma obra fundamental para a cidade. Estamos vendo a erosão rápida do Morro do Careca e isso já poderia estar sendo evitado com a engorda da praia. Além disso, não dispomos de grandes indústrias em Natal, onde milhares de famílias e negócios sobrevivem do Turismo”, conclamou Álvaro Dias.
O prefeito criticou a demora na concessão das licenças. “Em todos os locais onde a engorda foi feita, como Balneário Camboriú, Fortaleza, Rio de Janeiro e Maceió, o órgão do próprio Estado foi o responsável por licenciar. Aqui, não sei por qual motivo, o Idema achou de ouvir o Ibama, atrasando ainda mais o processo”, explicou o prefeito.
O aterro hidráulico já possui todos os estudos realizados (EIA-RIMA) e todos os documentos foram encaminhados para o Idema desde setembro do ano passado, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
“Além do atraso no termo de referência, entregamos todo o EIA-RIMA em setembro do ano passado e já estávamos encaminhando, antes, capítulo por capítulo para agilizar o processo. Pela resolução do Conama, o prazo para a resposta seria de 60 dias, mas até agora a única notificação que temos é justamente sobre a consulta feita pelo Idema ao Ibama sobre a sua própria competência para licenciar. Ora, o próprio Ibama respondeu que o Idema deveria continuar o licenciamento” disse, lembrando que os processos de licenciamento de extração de petróleo off-shore (no mar) quem licencia é o Idema.
Thiago Mesquita disse que considera o aterro hidráulico uma obra de “resiliência urbana”. Ele disse que, se a cidade não enfrentar o problema, tudo no local pode colapsar. O secretário citou um estudo realizado pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicado internacionalmente, que aponta um avanço anual do mar, em Ponta Negra, que varia entre 8 a 10 metros/ano. De acordo com o secretário de Meio-Ambiente, o processo de erosão do Morro do Careca pode ser revertido com a engorda da praia, uma vez que o processo de deposição de areia, responsável pela formação dunar, vai superar o de retirada com a ação do vento, recompondo a paisagem e evitando a transformação da duna em uma falésia. “Esse processo que está acontecendo no Morro do Careca é um crime contra a nossa cidade, contra a nossa economia, contra Ponta Negra”, definiu Álvaro Dias.
Apoio
A reunião contou com a presença maciça dos representantes da sociedade civil organizada do Estado. Os presentes apoiaram a iniciativa da Prefeitura de Natal de se empenhar pela obra do aterro hidráulico. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado (ABIH/RN), Abdon Gosson, revelou que existem mais de 10 hotéis sendo vendidos na área e que não surgem novos investimentos no local há 15 anos. “Ponta Negra está sendo degradada ao longo dos tempos. É um desrespeito aos cidadãos e aos turistas”, desabafou.
Segundo o diretor da Fecomércio, Jaime Mariz, a entidade estará sempre ao lado da Prefeitura na defesa do crescimento da cidade. “A Fecomércio faz questão de prestar apoio e de participar ativamente dessa luta. Não podemos perder nosso maior cartão postal”, garantiu.
O diretor da FIERN, Helder de Almeida Dantas explicou que, apesar de representar outra indústria, que ele classificou como a da “chaminé”, a entidade está ao lado da indústria do Turismo. “Não temos como não apoiar. O Rio Grande do Norte e principalmente Natal tem sua economia voltada para essa importante área”, disse.
Estiveram presentes no encontro representantes da ABIH, AEBA, FIERN, Natal Convention & Visitors Bureau, Fecomércio, ACRN, ABRASEL, Facern e APEC/PN.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (2ª DP) deflagraram nesta segunda a 3ª fase da “Operação Praia Segura”, que visa combater o tráfico de drogas na Zona Leste de Natal. Os policiais civis cumpriram mais um mandado de prisão preventiva e três de busca e apreensão no bairro das Rocas.
Alex Faustino de Lima, de 41 anos, condenado por tráfico de drogas e furto, foi preso na operação. Também foram apreendidos dispositivos eletrônicos, aparelhos celulares, dinheiro (cerca de R$ 5.800,00) e drogas (cocaína), materialidade que vai acompanhar e instruir as investigações.
Participaram da operação equipes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), a 18ª Delegacia de Polícia e o Núcleo de Operação com Cães. “A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181”, completou.
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