Por ordem do Palácio do Planalto, a Caixa Econômica Federal vai suspender a cobrança de tarifa sobre transferência via Pix para cliente pessoa jurídica.
A cobrança tinha sido anunciada pelo banco público nessa segunda-feira (19/6) e, segundo a instituição, começaria a valer a partir do dia 19 de julho.
O anúncio, porém, irritou ministros do governo e o próprio presidente Lula. A reclamação é de que a Caixa não teria dialogado com o Planalto antes de anunciar a medida.
Com a repercussão negativa, a ordem foi para que o comando do banco suspenda o anúncio até segunda ordem de Lula, que está em viagem para a Europa.
Ao anunciar a cobrança, a Caixa destacou que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e beneficiários de programas sociais não seriam afetados.
Ainda de acordo com o banco, a cobrança é autorizada pelo Banco Central desde o final de 2020 e já vinha sendo realizada por outras instituições financeiras.
A Biblioteca do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte está aberta ao público e retoma seu horário integral. Após o período de redução das atividades, em virtude da pandemia da Covid-19, a sala de leitura do parque renova-se em layout e sem prejuízo aos usuários. O espaço conta com mesas para estudos individualizados, em local mais reservado, dentro da estrutura da unidade de conservação.
O funcionamento acontece de domingo a domingo, com entrada gratuita e sem agendamento individual prévio. A biblioteca conta com mais de 3.000 exemplares de livros, CDs, e outros tipos de suporte, destacando o acervo especializado em meio ambiente, urbanismo, história da cidade de Natal e ainda, livros infanto-juvenis e títulos em braille.
Também estão disponíveis acervos de apoio ao trabalho de educação ambiental e incentivo à leitura, e materiais para atividades de lazer para os usuários, como: contos de histórias, oficinas de jogos, mamulengos, fantoches, intervenções literárias, lançamento de livros, projetos e outras atividades que auxiliam os frequentadores do parque ao estudo, pesquisa e lazer.
Para o chefe do Setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Otávio Escócia, a reabertura da biblioteca em horário integral proporciona o acesso democrático e maior dinâmica ao público.
“O nosso objetivo continua sendo a oferta de um espaço acolhedor para estudos e atividades dos visitantes. Antes da pandemia da Covid-19, o espaço ofertado possibilitava o retorno dinâmico do público ao parque, de acordo com o interesse particular de cada um”, conta Otávio.
Ele ainda destacou que o horário integral foi retomado a partir deste mês de junho e que a estrutura administrativa do parque da cidade foi ampliada, visando reforçar o acesso de forma permanente e contínua.
Um grupo de empresário ramo hoteleiro norte americano manifestou interesse em retomar as atividades do Hotel Tambaú, em João Pessoa. Antigo ativo da massa falida da Varig, o tradicional Hotel Tambaú foi a leilão em 2021 e, desde então, é de propriedade da AMPAR Hotelaria e Participações Ltda.
Em entrevista ao @portaldacapital, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, confirmou o interesse do grupo americano em assumir e retormar as atividades do empreendimento juntamente com empresários brasileiros.
“Estaremos recebendo as pessoas que arrematarm o Hotel Tambáu”, disse.” “A desapropriação feita por parte da prefeitura tinha como objetivo o chamamento de pessoas que viessem colocar o hotel para funcionar”, completou.
Ainda segundo Cícero Lucena, após entender a proposta apresentada pelo grupo de empresários, a prefeitura levará a inciativa ao Ministério Público da Paraíba para a eleboração de um Termo de Ajustamento de Conduta. “Definindo um projeto, volume de investimento e prazo para o Hotel Tambaú voltar a funcionar”, explicou o gestor.
Imagens fortes:
Imagens gravadas através de um drone, revelam piscinas com águas sujas e muito mato que cresceu de forma desordenada nos terrenos do hotel, que já foi um o mais importante instalado em território paraibano.
Hotel Tambaú foi fundado na década de 1970, possui uma área total de 40 mil metros quadrados à beira mar, possui 175 suítes, dois centros de convenções, extensa área de lazer, sauna, boate, salas comerciais, dois restaurantes e amplo estacionamento.
As inscrições para a 53ª Corrida Augusto Severo estão abertas e seguem até o dia 07 de julho. O evento acontece no dia 29 de julho, a partir das 19h30, na Praça Paulo Holanda Paz, com percursos de 5 e 10 quilômetros passando por ruas do Centro de Macaíba. Os atletas residentes em Macaíba fazem a inscrição presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) e os atletas de outros municípios podem se inscrever pelo link (https://doity.com.br/53-corrida-augusto-severo) com uma taxa de apenas R$ 50,00.
Para participar, os atletas residentes em Macaíba devem se dirigir à sede da SEMEL (Rua Frei Miguelino, 179, Centro, Macaíba), das 9h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, apresentando documento oficial com foto, comprovante de residência em nome do participante (para menores de 18 anos, comprovante de residência em nome do responsável legal) ou título de eleitor e 2 kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão distribuídos gratuitamente pela Defesa Civil. Serão disponibilizadas 800 vagas aos macaibenses, com direito a medalha de participação e premiação com bonificação pecuniária de R$ 3.600,00 dividida até o 5º lugar apenas para prova de 10km, entre masculino e feminino, conforme regulamento.
Para os atletas não residentes em Macaíba, as inscrições deverão ser feitas através do site https://doity.com.br/53-corrida-augusto-severo, mediante o pagamento da taxa no valor de R$50,00, sendo oferecidas 400 vagas, com direito a medalha de participação e premiação com bonificação pecuniária de R$ 3.600,00 dividida até o 5º lugar apenas para prova de 10km, entre masculino e feminino, conforme regulamento.
Cada atleta inscrito na 53ª Corrida Augusto Severo terá direito ao kit competidor, composto por camiseta, sacola, chip e número, frutas e hidratação.
A corrida contará, na Praça Paulo Holanda, com estrutura de música ao vivo, pontos de hidratação, socorristas, ambulância e premiação para os competidores que chegarem ao pódio e também para as empresas e assessorias de corrida que inscreverem maior número de participantes.
O regulamento e as inscrições estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Macaíba e da corrida até a data limite ou enquanto houver vagas.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral deixe Jair Bolsonaro inelegível, o ex-presidente planeja recorrer até mesmo a cortes internacionais. A estratégia é buscar apoio no exterior, sob alegação de que foi julgado politicamente, para respaldar outros dois recursos que serão apresentados no Brasil.
Confirmada a provável condenação à inelegibilidade, Bolsonaro recorrerá à própria Justiça Eleitoral, por meio de embargos de declaração, além de apresentar recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
Além do ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira, que representa Bolsonaro na ação eleitoral, advogados do ex-presidente em São Paulo passaram o fim de semana debruçados sobre o processo de mais de 3 mil páginas.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), afirmou nessa segunda-feira (19), em entrevista à 98 FM, que “forças ocultas” estão atuando para dificultar o andamento da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, na Zona Sul da cidade.
A obra consiste num investimento de R$ 100 milhões que vai alargar a faixa de areia da praia entre 50 e 100 metros (a depender da maré) com o objetivo de favorecer o turismo na região e diminuir os estragos provocados pelo avanço do mar.
Na avaliação do prefeito, que é adversário político da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula (PT), “não tem justificativa” para o fato de o licenciamento ambiental da obra ainda não ter sido liberado pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal, que discutem a responsabilidade pela emissão do documento.
“Forças ocultas teimam em atrapalhar, dificultar. Por exemplo, vamos falar sobre a engorda da Praia de Ponta Negra. É uma obra fundamental e necessária para a cidade do Natal. Por que o Ibama (Governo Federal) está demorando tanto para dar essa licença? Não tem nenhum motivo, nenhuma justificativa”, afirmou Álvaro Dias.
O prefeito registrou que uma primeira licença, para a fase de enrocamento e proteção do calçadão, emitida pelo Idema (Governo do Estado), demorou um tempo acima da média.
“A primeira licença que foi dada para essa obra foi para o enrocamento, para a proteção do calçadão. Foi preciso fazer um movimento grande, as pessoas se reuniram, os interessados, a indústria hoteleira, donos de bares, restaurantes, pousadas. A primeira licença da proteção que quase não entregavam, não liberavam, foi num movimento grande. Liberaram a primeira fase. Agora, a segunda fase”, afirmou Álvaro.
Álvaro Dias ressaltou que a obra é necessária para conter a erosão que atinge o Morro do Careca. Especialistas são unânimes em apontar que a engorda da praia vai ajudar a frear o processo que pode fazer o cartão-postal da cidade desaparecer.
“Se essa engorda demorar a acontecer, vamos perder nosso principal cartão-postal. O Morro do Careca vai se transformar numa grande falésia. Vai deixar de ser um atrativo turístico para a nossa cidade. Nossa cidade vive da geração de emprego e renda através do turismo. Não temos grandes empresas, indústria. Não tem justificativa para o Idema continuar a atrasar essa licença. Mandou para o Ibama, nunca houve isso. Todos os lugares em que houve engorda, a licença foi dada pelo órgão de licenciamento ambiental local. Por que foi para o Ibama? Forças ocultas estão atrapalhando, dificultando. Não quero acusar ninguém, mas está claro”, destacou o prefeito de Natal.
O gestor da cidade disse que vai procurar mobilizar a bancada de deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte para agilizar a burocracia da obra junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal.
“Estamos tento apoio da bancada federal e vamos inclusive procurar mobilizar a todos para participar em busca disso, porque Natal não pode ser atrasada mais do que já foi. Estão querendo atrapalhar, dificultando licença, inicio de obra, negando parte burocrática que é necessária em diversos órgãos. Isso é ridículo”, finalizou.
Começam nesta terça-feira (20), a partir das 18h, os shows do São João da Prefeitura do Natal, na Arena das Dunas. Grandes nomes nacionais irão animar o local até o próximo domingo (25). Os primeiros a subirem aos palcos da arena serão Bruno e Marrone. Além da dupla sertaneja, se apresentam no espaço Walkyria Santos e Zé Hilton do Acordeon. Seguindo os anos anteriores, a entrada do público no local é gratuita. No entanto, como medida de segurança, a Prefeitura elencou algumas regras para que todos aproveitem os shows sem que haja intercorrências.
De acordo com o Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), não será permitido o acesso do público ao pátio de eventos portando cooler e/ou isopor. Também não será permitido o acesso de bebida (seja ela alcoólica ou não) e comida. Crianças e adolescentes com idades até 17 anos só terão acesso aos shows acompanhados dos pais ou responsáveis.
Ainda de acordo com a Semsur, também estão vedados no local o acesso de pessoas portando armas de fogo (exceto aqueles que estiverem a serviço da lei); armas brancas; drogas ilícitas; fogos de artifício; mesas e cadeiras; além de garrafas e copos de vidro.
Eventos abertos
Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos, nos festejos juninos realizados pela Prefeitura do Natal em área pública, as regras são as mesmas, com exceção para o uso do cooler. Neste caso, o público poderá levar cooler ou isopor de até 40 litros.
Já nos arraiás realizados apenas com apoio da Prefeitura, caberá ao produtor do evento determinar as regras do que pode levar ao local da festa.
Ambulantes
A Semsur também estabeleceu regras para a prática de comércio informal nos pólos juninos. Os comerciantes que utilizam equipamentos que tragam risco em potencial à integridade física da população não poderão atuar como ambulantes no São João de Natal 2023.
Também é vedada a comercialização informal por meio de equipamentos que utilizem combustível GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) ou inflamáveis em geral, aptos a causar explosões; os que utilizem fogo (a carvão ou outro), que contenham água ou óleo fervente, ou outros aptos a causarem queimaduras; ou, ainda, que utilizem aquecimento elétrico dos produtos.
Segundo o Setor de Fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos, não é permitida a utilização de mão de obra infantojuvenil e de incapazes, bem como a comercialização, exposição, divulgação, incitação à aquisição de produtos de origem ilícita fruto de pirataria, falsificação, cópia desautorizada, e afins; substâncias alucinógenas, entorpecentes e qualquer outra contida nas normas regulamentares expedidas pelo Ministério da Saúde; produtos que contribuam para a degradação do Meio Ambiente, incluindo os aptos a ocasionar poluição ambiental sonora e visual.
A pasta acrescenta que todos os comerciantes autorizados a vender alimentos e bebidas ficam obrigados a obedecer às regras sanitárias estabelecidas pela Vigilância Sanitária, além de manter seus equipamentos e os utensílios devidamente higienizados e em condições adequadas de conservação.
Só será permitida a utilização de utensílios descartáveis; o gelo utilizado deve ser fabricado com água potável e os molhos deverão ser comercializados somente em sachês individuais. Os alimentos a serem comercializados deverão ser protegidos e, quando necessário, embalados em saco plástico transparente de primeiro uso; já os alimentos embalados na ausência do consumidor deverão apresentar etiqueta com informações contendo lista de ingredientes, identificação da origem, data de fabricação, prazo de validade, cuidados de conservação, informação nutricional e “contém glúten” ou “não contém glúten”, e atendidas às demais legislações vigentes.
A comercialização e venda de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro estão vedadas, conforme estabelece a Lei 333/2011.
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana já confirmou que a empresa vencedora do certame licitatório pediu distrato do contrato
Engana-se quem apostar que o prefeito Álvaro Dias vai desistir de realizar a obra de readequação viária na Avenida Alexandrino de Alencar, pelo fato de a empresa vencedora da licitação ter desistido de implementar o projeto.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana já confirmou que a empresa vencedora do certame licitatório pediu distrato do contrato.
Ao analisar a planilha de custos da obra, a Caixa Econômica Federal identificou a necessidade de algumas adequações, o que não foi acatado pela empresa.
Diante de tal circunstância, o Município deverá, nos próximos dias, convocar a 2º colocada na licitação, a qual, em aceitando as adequações e preços determinados pela Caixa Econômica, será contratada.
A obra de readequação viária vem sofrendo oposição de setores da sociedade que são contra o projeto permitirá melhorar a mobilidade em um dos principais trechos viários da cidade. Um dos principais opositores é o professor da UFRN, Rubens Ramos, que também é consultor de empresários de ônibus.
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