10 de junho de 2023 às 17:30
10 de junho de 2023 às 16:12
FOTO: VINÍCIUS SCHMIDT
O ex-deputado Deltan Dallagnol foi aconselhado, nesta sexta-feira (9), a deixar o país. Depois de ter o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador da Lava Jato agora pode ter que devolver quase R$ 3 milhões aos cofres públicos.
O conselho foi dado pelo deputado Marco Feliciano, depois de assistir a um vídeo de Dallagnol. “Pela manhã, assisti um vídeo do meu irmão em Cristo Deltan Dallagnol. Confesso, fiquei sensibilizado”, disse Feliciano.
“Busque asilo político em um país onde a democracia seja plena. Você tem documentos de sobra para justificar o pedido. Já tomaram seu mandato, irão dilapidar seu patrimônio. Há um processo de vingança em andamento. E logo depois de você, serão outros”, afirmou o deputado.
No vídeo citado por Feliciano, Dallagnol critica decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na quarta-feira (7), rejeitou recurso do ex-deputado contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
10 de junho de 2023 às 17:00
10 de junho de 2023 às 16:01
FOTO: VALTER CAMPANATO
Na próxima segunda-feira (12) será comemorado o Dia dos Namorados, mas, de um modo geral, o consumidor não sabe quais são as taxas de tributos que incidem nos principais produtos que compõem a lista de presentes mais procurados nesta época do ano.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra as taxas de tributo projetadas para este ano que impactam no preço final para o consumidor. O perfume importado, por exemplo, é taxado com 78,99%, e o nacional, com 69,13%. No caso do importado, o diretor do IBPT, Carlos Pinto, explicou que pesam também o imposto de importação, o frete, a dolarização, o desembaraço aduaneiro e a taxa de comércio exterior, que elevam o preço do produto internamente.
Os chocolates, sempre lembrados como presente, são tributados em 39,61% e as flores naturais, em 17,71%. Objetos pessoais, como relógios, tem taxação de 56,14% e joias, de 50,44%. Se a opção for por bijuterias, os impostos serão de 43,36%.
No caso de livros, que não têm taxação na saída, os impostos alcançam 15,52%, porque consideram fatores como produção na indústria editorial, energia elétrica, equipamentos, funcionários, frete, gasolina. Outros produtos, como bolsas,têm taxa de tributo que pode atingir 39,95% de cobrança. O preço dos presentes fica mais alto para o consumidor porque os produtos são taxados dentro do país.
Regressividade
Uma característica do sistema tributário brasileiro é esse acúmulo sobre o consumo, disse Carlos Pinto à Agência Brasil. “A gente tem aí um tributo que entra na base de outro tributo, e isso faz com que haja uma parcela extremamente grosseira dentro de um produto que é relativo à tributação”. Ele considera o sistema de tributação brasileiro antagônico ao sistema mundial. Na regra geral, existem três fontes de receita do governo: renda (Imposto de Renda); patrimônio (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI); e consumo.
Quando se tem uma carga tributária elevada sobre o consumo, “não há escapatória para o contribuinte. Porque [no caso de] um carro, por exemplo, que é patrimônio, ele pode dizer que não vai comprar porque o imposto está muito caro. Mas, no consumo geral, não tem jeito. É armadilha, e todo mundo cai”. No Brasil, esse imposto é por dentro. Ou seja, o consumidor não sabe quanto está pagando.
De acordo com Carlos Pinto, o sistema tributário no Brasil é regressivo porque ricos e pobres pagam carga tributária igual sobre um mesmo produto. Em uma geladeira que custa, por exemplo, R$ 3 mil, a carga tributária é de 60%, o que significa que R$ 1,8 mil são tributos. Para um trabalhador que ganha salário mínimo, R$ 1,8 mil representam cerca de 140% do salário dele; quem ganha R$ 10 mil paga 18% do salário. “O sistema regressivo do Brasil é extremamente prejudicial”, afirmou.
Reforma
Para Carlos Pinto, a reforma tributária que está em análise pelo governo é, na verdade, uma simplificação de tributos que incidem sobre o consumo.
“Aí, a gente está falando de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS)”. Esse momento demonstra a necessidade de fato de o Brasil adotar uma política transparente dos tributos que estão sendo pagos., acrescentou.
A carga de tributos acumulada da indústria até o consumidor final faz com que o produto fique extremamente oneroso. E em épocas em que a oferta é superior, o preço aumenta, o tributo sobe, e toda a cascata aumenta. “´É o efeito cascata que a gente tem.”
Impostômetro
Fundado em 1992, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) dedica-se ao estudo do complexo sistema tributário no país e é reconhecido pelo uso de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira.
O IBPT calcula os tributos diretos e os indiretos que estão na etapa de produção.
O instituto também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária, através de projetos como o Impostômetro e o De Olho no Imposto, entre outros. O cadastro é atualizado anualmente ou sempre que a legislação é alterada, como ocorreu na recente mudança no ICMS.
10 de junho de 2023 às 16:30
10 de junho de 2023 às 15:56
FOTO: DIVULGAÇÃO
A medida provisória que retomou o programa Mais Médicos deve ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado na segunda quinzena de junho. Essa é a expectativa da relatora do texto na comissão mista que debateu o tema, senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A proposta enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada na comissão com 90 emendas.
Segundo reportagem do portal R7, a mais polêmica delas atinge o exame de revalidação dos diplomas estrangeiros para médicos que participarem do programa. O texto original da MP dispensa a realização dessa prova para a participação dos médicos no programa, e a regra foi mantida por Zenaide. Assim, os médicos formados fora do Brasil não precisarão fazer o Revalida para participar do Mais Médicos.
No entanto, a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado. Com a mudança, médicos sem a revalidação poderão permanecer por quatro anos, não mais oito anos como no texto original.
O relatório também prevê que o Revalida será aplicado a cada quatro meses. A prova de revalidação é composta por exame teórico e prova de habilidades clínicas. A segunda fase será dispensada para médicos com diploma estrangeiro que ficarem quatro anos no programa e que comprovarem aprovação nas avaliações periódicas do Mais Médicos feitas ao longo dos quatro anos.
“Acho que conseguimos fazer um bom trabalho. Resistências sempre vamos ter, principalmente com o pessoal das corporações, mas buscamos fazer um relatório ouvindo conselhos federais, municipais e associações médicas brasileiras. Acredito que a MP vai passar nos plenários, apesar do clima dinâmico do Congresso, que muda muito e a todo o tempo, mas acredito que vai passar”, afirma Zenaide.
10 de junho de 2023 às 16:22
10 de junho de 2023 às 16:22
FOTO: REPRODUÇÃO
Leilane Lustosa Macedo de Oliveira, ex-apresentadora da TV Anhanguera do Tocantins, afiliada da TV Globo, morreu na sexta-feira, 9, em um acidente envolvendo dois carros e um caminhão na BR-153, em São Luiz do Norte, em Goiás.
A jornalista estava acompanhada de outras duas amigas, Hosana Andrade e Luana, que também faleceram. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico-Legal de Uruaçu (GO). Nas redes sociais, familiares, amigos e pessoas públicas fizeram homenagens para as vítimas.
10 de junho de 2023 às 16:00
10 de junho de 2023 às 15:49
FOTO: BRENO ESAKI
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou, neste sábado (10/6), que votará contra à indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga do ministro Ricardo Lewandowski na Suprema Corte.
Em comunicado à imprensa, Damares afirmou que “nada, nem ninguém” a fará mudar seu posicionamento contra Zanin. Para a senadora, a indicação feita por Lula fere o princípio constitucinal de impessoalidade, já que o advogado é próximo do presidente.
Para que seja aprovada, a indicação precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP).
Depois de passar pelo colegiado, o nome de Zanin também deve ser apreciado pelo plenário da Casa Alta. Desde o anúncio da indicação de Zanin ao STF, o advogado tem procurado senadores para debater a indicação à Suprema Corte
“Venho informar aos amigos, aos irmãos, aos correligionários e também aos adversários, que nem tentem falar comigo sobre a indicação do Dr. Zanin para o STF. Que fique claro desde já que meu voto será não e nada, nem ninguém, me fará mudar! Por favor, não insistam!”, informou Damares.
10 de junho de 2023 às 15:30
10 de junho de 2023 às 15:43
FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER
Quatro crianças indígenas foram resgatadas com vida hoje nas selvas do sudeste da Colômbia. Elas estavam desaparecidas havia 40 dias, após a queda de um pequeno avião monomotor em que viajavam, encerrando uma busca por ar, terra e rios, disseram autoridades das Forças Militares.
O que aconteceu
As crianças encontradas foram identificadas como: Lesly Mucutuy (13 anos), Soleiny Mucutuy (9 anos), Tien Noriel Ronoque Mucutuy (4 anos) e Cristin Neriman Ranoque Mucutuy (1 ano).
Os menores foram resgatados por tropas do Exército na fronteira dos departamentos de Caquetá e Guaviare, perto da área onde o avião Cessna 206 caiu. O monomotor cobria a rota entre Araracuara e a cidade de San José del Guaviare.
“Estão vivos, estão vivos, os encontramos”, disse à Reuters uma fonte militar de alto escalão envolvida com a operação de resgate.
As quatro crianças serão levadas ao Hospital Militar de Bogotá para atendimento especializado, segundo o jornal El Tiempo. Eles estão desnutridos e com picadas de mosquito pelo corpo.
María Fátima Valencia, avó das crianças, disse que pediu a guarda para poder cuidar deles.
Nunca perdi a esperança, sempre estive apoiando a busca. Me sinto muito feliz, agradeço ao presidente Petro e aos meus ‘compatriotas’ que passaram por tantas dificuldades.”María Fátima Valencia, avó das crianças
O presidente colombiano comemorou que as crianças foram achadas e escreveu nas redes sociais que a notícia é “uma alegria para todo o país”.
O acidente e a operação
A aeronave, com sete ocupantes, declarou emergência na manhã de 1º de maio, devido a uma aparente falha no motor.
Os três adultos que estavam no avião (a mãe das crianças, o piloto e uma liderança indígena) morreram. Seus corpos foram encontrados dentro da aeronave, enquanto as quatro crianças sobreviveram ao impacto.
As crianças saíram do avião e começaram a caminhar em busca de ajuda no meio da selva, segundo as informações das Forças Militares. Acredita-se que os pequenos recorreram aos saberes ancestrais para sobreviver, informou o La Nación.
Os socorristas contaram com o apoio de cães treinados. Antes do resgate, eles encontraram vestígios de frutas que as crianças comeram para sobreviver, bem como abrigos improvisados feitos de vegetação no meio da selva.
Aeronaves e helicópteros da Força Aérea e do Exército participaram da operação.
As buscas pelos menores foram difíceis, pois a vegetação da região é densa, com árvores que atingem 40 metros de altura. Há a presença de onças, cobras e outros animais perigosos, além da chuva rigorosa que impedia de escutar possíveis gritos de socorro. A área também é de difícil acesso por rio e não tem estradas, então os moradores costumam viajar em voos privados.
Com inforomações de UOL, AFP, El País, Reuters e canal RCN
10 de junho de 2023 às 15:00
10 de junho de 2023 às 15:11
FOTO: DIVULGAÇÃO
A ditadura da Nicarágua anunciou na sexta-feira (9) que confiscou as propriedades dos 222 opositores que foram expulsos do país em fevereiro, depois de serem presos pelo regime de Daniel Ortega.
Em comunicado, a justiça do país alega que os dissidentes “cometerem atos contra a soberania, independência e autodeterminação da nação”.
Entre os exilados estão pessoas que pretendiam concorrer contra Ortega nas eleições de 2021, mas foram detidas antes da votação.
O regime de Ortega se notabilizou pela prisão de ativistas de direitos humanos e líderes cívicos, além do fechamento de cerca de 3 mil grupos não-governamentais.
10 de junho de 2023 às 14:30
10 de junho de 2023 às 15:04
FOTO: RICARDO STUCKERT
Após a indicação do advogado pessoal do presidente Lula (PT), Cristiano Zanin, ao Supremo Tribunal Federal (STF), outro profissional de confiança do PT concorre a uma vaga na Corte Superior, desta vez, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se do advogado Flávio Caetano, profissional que já foi responsável pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do atual ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT).
Caetano é um dos 34 nomes que se inscreveram na lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para concorrer à vaga aberta no STJ, com a aposentadoria do ministro Felix Fischer. A lista será formalizada pelo conselho federal da OAB no próximo dia 19.
Após esta definição, o STJ deve escolher três nomes entre os indicados e encaminhá-los ao presidente da República, a quem cabe a nomeação.
No passado, Flávio Caetano defendeu a ex-presidente na campanha de 2010 e 2014, quando ela foi eleita e reeleita ao Palácio do Planalto. Na gestão da petista, ele assumiu o cargo de secretário da Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça.
Ao longo do processo de impeachment sofrido pela ex-mandatária, Caetano chegou a defender que a chapa com Michel Temer não poderia ser separada e que, em caso de cassação, o TSE deveria convocar eleições diretas.
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