O mês de maio foi concluído no Rio Grande do Norte com redução no total de mortes violentas. No quinto mês do ano, a queda foi de 16,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Em relação ao acumulado no ano, o RN apresenta uma diminuição de 12% em relação aos cinco primeiros meses de 2022.
De acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em maio do ano passado foram registrados 91 homicídios em todo o estado. Em maio deste ano, foram 76 ocorrências de mortes violentas, o que representa redução de 16,5%.
No acumulado, de janeiro a maio em 2022, foram 497 mortes violentas contra 439 casos no mesmo período deste ano, o que dá uma queda de 12% no total de CVLIs.
Uma menina de três anos foi resgatada em estado de desnutrição, na sexta-feira (2), em Rio Claro, no interior de São Paulo, por guardas municipais. Ela encontrada com o pai, que também estava desnutrido, mas ele foi preso sob acusação de maus-tratos. As informações são da EPTV, afilada da TV Globo na região de Campinas.
O que aconteceu
Ao serem encontrados, o pai alegou que ele e a filha não comiam nada havia mais de 40 dias. A menina foi socorrida e levada para uma UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) e depois encaminhada para o Pronto-Socorro Nossa Senhora de Lourdes. Ela segue internada e passa bem.
Nos primeiros atendimentos, a UPA disse que a menina chegou ao local com sinais de negligência alimentar, desidratada, com os ossos aparentes e pesando apenas oito quilos.
Ela foi encontrada com fralda em um local sujo e sem alimentos. Segundo a Guarda Municipal, o pai da menina disse que decidiu ficar sem alimentação até que os dois morressem. Ele não teria dito o motivo da decisão
A situação era insalubre, complicada. A criança estava com uma fralda suja em um colchãozinho na sala no chão. A situação era a pior possível. Ela não se mexia, não tinha reação devido ao estado avançado de desnutrição.”Igor Rafael, guarda municipal que participou do resgate
O caso era investigado pelo Ministério Público. A mãe da menina é falecida e, depois que a avó disse que não conseguia mais contato com o pai para visitar a neta, a Justiça autorizou buscas onde ela estava.
Segundo o relato da avó, o pai não respondia mais às mensagens, apagou redes sociais e começou a impedir que ela fosse à casa onde ele morava com a filha.
Agora, a menina é acompanhada por uma equipe médica com psicólogos, fonoaudiólogos e nutricionistas. O pai foi levado para o plantão policial, onde foi preso em flagrante.
O Rio Grande do Norte vai cobrar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais.
A medida ocorre em consonância com a definição do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), aprovada, por unanimidade, por todos os estados na semana passada. Ou seja, a taxa será a mesma em todas as unidades federativas.
A decisão foi tomada pelo Comsefaz o dia 30 e oficializada ao Ministério da Fazenda no dia 1º de junho. O ICMS uniforme em todo o país é uma etapa para a implementação do plano de conformidade do governo federal com os e-commerces globais.
Para o secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, a medida é importante para manter a competitividade com os produtos comercializados no estado.
“A iniciativa visa, além de arrecadar tributos, obviamente, uma condição de igualdade desses produtos que vinham sendo importados sem serem tributados aos produtos que são comercializados dentro do Brasil, que pagam seus tributos”, explicou Xavier, que também é presidente do Comsefaz.
“E que, com isso, a gente tenha uma condição maior de igualdade entre os produtos importados por plataformas e os produtos vendidos dentro do Brasil”, concluiu.
A alíquota comum, de 17%, ainda não está em vigor porque antes será preciso editar um convênio de ICMS para implementar a mudança.
Segundo informou o g1 RN, o termo “alíquota modal” designa o patamar mais comum de ICMS cobrado pelo estado nas operações internas e interestaduais de determinado produto ou serviço. Hoje, as alíquotas aplicadas nesse tipo de operação variam de estado para estado. De acordo com o comitê, foi escolhida a cobrança de 17% porque é a “menor alíquota modal” aplicável no país.
“Nós vamos cobrar na entrada desses produtos a menor alíquota modal do país, que no caso é 17%. Então a gente vai cobrar essa alíquota em todo o país e para todas as mercadorias para simplificar a operacionalização dessa cobrança, pra gente massificar, ter o maior número de cobranças das aquisições feitas por essas plataformas digitais”, explicou Carlos Eduardo Xavier.
“Aquele empresário que empreende dentro do Brasil, que gera empregos, ele paga impostos sobre os produtos que ele vende. É justo que esses produtos que vêm dessas plataformas digitais, que entram no país, que paguem os tributos estaduais e federais também”, finalizou.
Posto fiscal
Outra novidade é que o estado reabriu – após seis anos com a estrutura física desativa – o posto fiscal na BR-101, na divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) Caraú teve investimento de cerca de R$ 17 milhões.
“A iniciativa visa mais uma vez combater a sonegação fiscal, fazer com que os contribuintes recolham seus impostos, e isso também tem a intenção de dar um ambiente de negócios para o RN, onde todos paguem de forma igual os seus tributos para que possam concorrer de outra forma e não através da sonegação fiscal ou mesmo do não recolhimento do ICMS”, explicou o secretário da Fazenda.
O NIF também contará com estrutura para Polícia Militar (PM) e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN).
PREFEITO GUSTAVO SOARES DISCUTE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
Na manhã desta segunda-feira (05), o Instituto de Desenvolvimento Habitacional Canaã (Idehac) esteve na gestão do Assú em reunião com a equipe técnica da Prefeitura, com o prefeito Gustavo Soares, secretários de Administração, Obras, Assistência e presidência do Conselho de Habitação.
A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência, está buscando convênio junto ao Instituto no processo de inscrição e levantamento de dados tanto na zona urbana como na zona rural da cidade. O Idehac pretende instaurar convênio para início dos trabalhos de inscrição de aquisição de terrenos para construção de casas populares.
A pesquisadora Françoise Dominique Valéry e a procuradora do trabalho Izabel Christina Queiróz Ramos debaterão, nesta quarta-feira (7), às 18h, no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, os aspectos legais, econômicos, sociais e da exclusão de homens e mulheres no mercado de trabalho em função do critério de idade.
O encontro terá mediação de juíza auxiliar da presidência do TRT-RN, Marcella Vilar e faz parte do projeto Trabalho sem Preconceito, desenvolvido pelo Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
PALESTRANTES
Historiadora, antropóloga, urbanista e graduada em Direito, Dominique Valéry é pós-doutora e professora de graduação e pós-graduação da UFRN. A pesquisadora lidera o grupo de pesquisa Gênero, Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNPq) e fundadora do Núcleo Nísia Floresta de Estudos e Pesquisas sobre Mulher e Relações de Gênero (UFRN).
Já Izabel Queiróz Ramos é Procuradora Regional do Trabalho da 21ª Região, mestre em Direito e doutoranda em Direito, publicou o livro A Negociação Coletiva e a Efetividade do Direito Fundamental à Igualdade (LTr) e integra a Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade).
A palestra tem entrada franca e duração de uma hora. O público e os interessados podem fazer perguntas e tirar suas dúvidas com os expositores.
O projeto Trabalho sem Preconceito é uma iniciativa conjunta do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade e da Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Livraria Saraiva.
Uma audiência pública realizada conjuntamente pelas comissões de Justiça; de Finanças; de saúde; e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal, debateu nesta segunda-feira (5), as condições de trabalho e dos salários dos médicos na rede pública de saúde.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Justiça, Raniere Barbosa (Avante), o encontro foi convocado para chegar a um consenso entre o Executivo, o Legislativo e os profissionais médicos sobre avanços das condições de trabalho e salariais. “Discutimos por melhorias das condições de trabalho e remuneratórias, que se traduzam na qualidade dos serviços. As melhorias vêm quando o profissional se sente bem remunerado e quando lhe dão condições de trabalho”, declarou.
Um dos pontos levantados pelos profissionais concursados está na defasagem dos salários que, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira, estão abaixo do que é pago pela Cooperativa Médica, pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e até pelo programa Mais Médicos. Os médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF) conquistaram a Gratificação de Urgência e Emergência (GAUE), que não pode ser incorporada à aposentadoria. Além disso, as gratificações durante férias ou períodos de licenças são vedadas.
“Os salários estão defasados e corremos risco de termos decisões que impedem acumular gratificações. Nossa proposta é de uma reformulação no plano de carreira, com a extinção da GAUE e uma revisão de salários para que não haja redução com o fim dessa gratificação”, sugeriu o presidente do Sinmed/RN.
O secretário-adjunto de Saúde de Natal, Chilon Batista, explicou que a pasta segue um parecer da Procuradoria do Município, que foi provocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no sentido de coibir a concessão do GAUE nos períodos em que o servidor não estiver, de fato, trabalhando. Além disso, diz que legalmente não poderia incorporar essa gratificação aos salários. “A lei não permite que a gratificação seja incorporada de imediato. Precisa de estudo financeiro para saber o impacto orçamentário e seguir todo o trâmite regimental. A partir dessa audiência de hoje poderá haver a provocação para que se iniciem esses trâmites”, disse ele.
Participaram, ainda, das discussões, a vereadora Nina Souza (PDT) e os vereadores Preto Aquino (PSD) e Klaus Araújo (Sem Partido), bem como a Secretária Adjunta de Orçamento e Finanças da Secretaria de Administração do município, Damares Costa.
Em um vídeo publicado nas redes sociais neste domingo, Jesse Aguiar, ex-cantor do cenário da música gospel, fez uma revelação surpreendente: ele é gay. O anúncio veio alguns meses depois de Aguiar ter se desligado da indústria da música gospel.
Aguiar, que sempre foi conhecido por sua voz inconfundível e seu talento para tocar corações através da música, compartilhou sua jornada pessoal de autoconhecimento e aceitação com o público. Ele revelou que descobriu sua homossexualidade aos 12 anos e, aos 14 anos, confiou essa verdade a sua mãe, uma mulher que, apesar de viver em um ambiente familiar conservador, acolheu e amou o filho.
“Essa notícia é um alívio para mim”, confessou Jesse no vídeo, expressando o peso que tem carregado por tantos anos. Aguiar descreveu sua experiência na indústria da música gospel como um “inferno”, pois teve que lutar contra sua identidade sexual. Ele falou sobre a pressão de esconder sua verdadeira identidade e a luta constante para se encaixar em um cenário que não aceitava plenamente quem ele era.
A reação dos fãs ao anúncio de Jesse Aguiar foi de apoio e admiração. Eles aplaudiram o artista pela coragem de assumir publicamente sua sexualidade, parabenizando-o por abraçar e ser quem ele realmente é. Muitos deles expressaram o desejo de que a história de Jesse inspire outros a serem autênticos e verdadeiros consigo mesmos, independentemente do cenário ou ambiente em que se encontram.
Leia o depoimento de Jessé Aguiar na íntegra:
Oi pessoal, meu nome é Jessé. Eu tenho 21 anos de idade e sou gay. Eu acho que isso para alguns vai ser um choque, né? Ou para outros não, né? Algumas pessoas vão ficar tipo “meu Deus, eu não sabia”, outras vão falar “eu já desconfiava”, como já sempre falam, e outras vão até brincar com isso. Tudo bem. Mas, na verdade, eu não tô aqui para confirmar boatos, eu não tô aqui para afirmar teses e nada disso. Eu tô aqui mesmo para cumprir e fechar um processo ao qual eu venho vivendo desde os meus 12 anos de idade.
Na segunda noite de festa do São João do Povo, o prefeito Emídio Jr assinou a ordem de serviço para a instalação de luminárias de LED no distrito de Cajazeiras, a um valor total de R$ 147 mil. O serviço começa nesta segunda-feira (05). O evento teve sucesso de público e contou com os shows de Playboy do Posto, Bichões do Forró e Diego Pilha e apresentação da quadrilha junina Santa Luzia.
“Estamos assinando hoje a ordem de serviço para instalação de iluminação de LED em Cajazeiras e que, se Deus quiser, levaremos a 100% da nossa cidade. Não podemos fazer tudo de uma vez, mas vamos fazendo o possível, realizando obras e ações nos quatro cantos de Macaíba, da zona urbana à zona rural. E, ao mesmo tempo, estamos realizando o nosso São João, como não se via num passado recente e nem num passado mais distante”, afirmou o prefeito Emídio Jr.
Moradores da região elogiaram a festa e parabenizaram a organização: “Estão de parabéns toda a equipe da Prefeitura por trazer atrações da terra aqui pra gente, pra animar nosso público.”, afirmou Italon, morador de Cajazeiras. “Nunca foi visto antes na história de nossa cidade, nós sermos lembrado. Mas desde o ano passado, Cajazeiras está de parabéns.”, declarou Andressa Bernardo, também moradora do distrito.
Acompanharam o prefeito na assinatura da ordem de serviço o presidente da Câmara, vereador Denilson Gadelha, os vereadores Aroldo da Saúde, Rita Oliveira, Ana Catarina e Érika Emídio, e os secretários Vitor Aguiar (Infraestrutura), Sérgio Nascimento (Cultura) e Ytalyne Karyelly (Projetos Especiais).
O São João do Povo – alegria em todo canto é uma realização da Prefeitura de Macaíba, com programação em oito polos da zona rural até 24 de junho. Do dia 30 de junho a 08 de julho, a festa acontece no Centro, com shows na Praça Paulo Holanda e Arraiá Quatrocentão no Ginásio Edilson de Albuquerque.
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