Categoria: junho 1, 2023

Venda da folha rendeu ao Estado, na verdade, R$ 300 milhões; além de consignados, dinheiro será usado para 13º salário

O Governo do Rio Grande do Norte pretende usar a verba da venda da folha de pagamentos para quitar o 13º salário dos servidores públicos no fim do ano. A estratégia foi anunciada nesta quinta-feira (1º), em entrevista à 98 FM, pelo secretário Carlos Eduardo Xavier (Planejamento e Finanças/Tributação).

De acordo com o secretário, a venda da folha ao Banco do Brasil vai render ao Estado R$ 383 milhões em receitas extraordinárias. Parte do valor (cerca de R$ 83 milhões) foi debitada durante a negociação, pois o governo antecipou o fim do contrato que ainda estava em vigor – o encerramento aconteceria apenas no fim do próximo ano. Com isso, no fim das contas, o saldo foi de R$ 300 milhões.

Inicialmente, foi divulgado que a venda da folha tinha sido por R$ 257,7 milhões, mas o secretário disse que esse valor, na verdade, refere-se a uma estimativa de custo com tarifas bancárias ao longo do contrato, e não ao que o banco repassou ao governo.

O governo usou os R$ 300 milhões obtidos para quitar a dívida com o Banco do Brasil. A gestão estadual estava devendo R$ 150 milhões ao banco, referente a parcelas de empréstimos consignados contratados por servidores. Do dinheiro que restou, o Estado fez um saque de R$ 50 milhões para ajudar no fluxo financeiro do mês de junho.

No fim da negociação, o débito com o BB foi zerado e ainda sobraram R$ 100 milhões, que serão repassados pelo banco ao Estado no fim do ano. O secretário diz que o dinheiro será aplicado no pagamento do 13º dos servidores.

Com a venda da folha, o BB terá a exclusividade, por um período de sete anos, de fazer a centralização e processamento da movimentação financeira de todas as contas correntes do Estado, inclusive da Conta Única. Caberá ao banco, por exemplo, movimentar os recursos para pagar os 116 mil servidores públicos da gestão estadual.

Ainda durante a entrevista, o secretário declarou que será dada prioridade máxima para o pagamento das parcelas de empréstimos consignados de servidores. Ele afirmou que considera a despesa “salário” do funcionalismo, de modo que não é possível fazer atraso nos repasses.

“Consignado para mim é folha. A gente vai gerir as finanças do Estado de acordo com isso: pagou folha, pagou consignado. É assim que a gente está se planejando. Há um desequilíbrio entre despesas e receitas, mas, se houver sacrifício em alguma questão, não vai ser na questão dos consignados”, pontuou Carlos Eduardo Xavier.

Prestes a assumir a nova Secretaria de Fazenda, que aguarda aprovação na Assembleia Legislativa, Carlos Eduardo Xavier conta que o cenário fiscal do Estado ainda é muito difícil, e que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) vai em busca de novas receitas extraordinárias ao longo do ano.

“Houve redução de receitas que foi muito importante e a gente precisava de receitas extraordinárias. Não vai ser a única receita que a gente vai atrás este ano. Ao longo do ano, vocês verão novas ações do Governo do Estado em busca de receitas extraordinárias”, destacou o secretário.

Entre as receitas extraordinárias, está a busca do governo por um empréstimo de R$ 1,6 bilhão dentro do Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF). O governo alega que está habilitado a aderir ao PEF porque adotou algumas medidas de ajuste fiscal, como o Teto de Gastos em 2019, a Reforma da Previdência em 2020, a unidade de tesouraria e legislação sobre leilões de pagamento. O Governo Fátima Bezerra se compromete, ainda, com metas fiscais nos próximos anos.

Carlos Eduardo Xavier afirma que, com o Estado aderindo ao PEF este ano, e o recurso da primeira parcela chegando este ano, o planejamento e compromisso é de que esses primeiros R$ 400 milhões sejam usados na recuperação da malha viária de competência do Estado.

Portal 98 FM

Álvaro Dias acompanha andamento dos serviços do Residencial Mãe Luíza

Com 40% do cronograma de obras executado, os serviços do Residencial Mãe Luíza estão em ritmo acelerado. A previsão de entrega do complexo habitacional é para novembro deste ano. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, fez uma visita ao local para acompanhar o andamento dos trabalhos, acompanhado dos secretários de Infraestrutura, Carlson Gomes, e  de Habitação Social, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti.

A parte de alvenaria dos dois pavimentos está em fase de conclusão, assim como as lajes de piso também estão avançadas. Ao todo, estão sendo erguidas 29 unidades habitacionais de interesse social. A gestão municipal vai investir R$ 4,5 milhões em recursos próprios.

O projeto vai beneficiar as famílias do bairro de Mãe Luíza que perderam suas moradias em virtude do desastre ocorrido na rua Guanabara, em 2014, quando várias residências desabaram com a força das chuvas que atingiram Natal. O residencial está sendo construído no final da rua João XXIII, no próprio bairro.

“Fiquei feliz com o que observei. Os serviços estão dentro do cronograma e em breve as famílias que perderam suas casas com aquele desastre terão acesso a moradia digna, estruturada e dentro da comunidade onde cresceram, viveram e construíram laços ao longo de suas vidas. A entrega do Residencial Mãe Luíza garante dignidade, respeito e esperança para os beneficiados”, destacou o prefeito Álvaro Dias.

As unidades habitacionais possuem 49,89m² e contam com dois quartos, sala, banheiro, cozinha e acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, o residencial Mãe Luíza será entregue com toda a estrutura de área comum, academia da terceira idade e diversos outros equipamentos de lazer, esporte e convivência.

Projeto Vacinando com Natal intensifica vacina DTPa para gestantes no município

O projeto Vacinando com Natal chega à sua edição de número 11 com o tema “vacina mamãe”, intensificando a vacinação com o imunizante Tríplice Bacteriana Acelular do Tipo Adulto (DTPa) para as gestantes do município. Durante todo o mês de junho, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), convida as gestantes a procurarem uma unidade de saúde ou ponto extra para ficarem em dia com a imunização. O Dia D de intensificação da vacinação acontece neste sábado, 3 de junho.

A DTPa protege a gestante contra difteria, tétano e coqueluche, além disso, é responsável por transmitir anticorpos da mãe para o feto, protegendo assim a criança durante os primeiros meses de vida contra as doenças. A vacina é recomendada a partir da 20ª semana de gestação, ou até 45 dias após o parto, para quem já deu início ao período do puerpério.

“Atualmente o município conta com uma baixa adesão vacinal por parte das gestantes, o que pode aumentar o risco do surgimento de surtos, de epidemias e o ressurgimento de doenças que podem ser totalmente preveníveis por meio de vacinas. Então a imunização é importante, porque além de afetar a saúde materna, uma mãe não vacinada pode trazer graves riscos de adoecimento ao bebê, que depende totalmente dos anticorpos que são transmitidos da mãe para o filho para se proteger durante os primeiros meses de vida”, comenta Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI).

Veruska reforça que todas as vacinas necessárias do calendário vacinal da gestante encontram-se disponíveis de forma gratuita nos serviços de saúde do município, como o imunizante contra a Influenza, Covid-19, hepatite B e antitetânica.

As gestantes podem procurar, durante todo o mês, uma Unidade Básica de Saúde (UBSs) mais próxima da sua residência, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. Ou um dos pontos extras de vacinação localizados nos Shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e Via Direta, de segunda a sexta-feira, no horário das 13h às 20h, e no sábado das 15h às 20h.

Dia D

No sábado (03), acontece o dia de intensificação da vacinação contra a Tríplice Bacteriana Acelular do Tipo Adulto (DTPa), com a abertura de diversas Unidades de Saúde do município, funcionando das 8h às 12h, e dos pontos extras de vacinação, das 15h às 20h.

Confira a lista das salas de vacinação que abrem neste sábado:

Unidades de Saúde:

Distrito Sanitário Norte I

Alto da torre

Pajuçara

Vista verde

Pompéia

Distrito Sanitário Norte II

Nova Aliança

Igapó

Panatis

Parque dos coqueiros

Pedra do Sino

Planície das Mangueiras

Santarém

Soledade II

Potengi

Vale Dourado

Bela Vista

Jardim progresso

Distrito Sanitário Leste

São João

Alecrim

Distrito Sanitário Oeste

Guarapes

Unidade Mista Felipe Camarão

Felipe Camarão II

Bairro Nordeste

Monte Líbano

Esperança

Nova Cidade

Bom Pastor

Monte Líbano

Cidade Nova

Novo Horizonte

Distrito Sanitário Sul

Candelária

Pirangi

Jiqui

Ronaldo Machado

Mirassol

Pitimbú

Nova descoberta

Satélite

Pontos extras de vacinação:

Shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e Via Direta, no sábado (3), funcionam das 15h às 20h.

Vacinação

A SMS reforça ainda que, além da vacina em destaque para o mês, os pontos de vacinação contam com todos os imunizantes de campanha e de rotina disponíveis para a população do município, com vacinas como a contra a Covid-19 (adulto e infantil), também contra a Varicela (catapora), Tríplice Viral (sarampo, caxumba, rubéola), VOP/VIP (Poliomielite), ACWY (meningites), Meningo C (meningite), Pentavalente (pneumonias), Hepatite A e Pneumocócica 10v (pneumonias, meningites, sinusites e otites), Hepatite B, Antitetânica, Tríplice Bacteriana (DTP), Febre Amarela e Influenza.