Uma planta presente na Caatinga é alvo de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia (Psicob/UFRN).
Conhecida como Jurema, a erva é usada na Juremayhuasca e possui dimetiltriptamina (DMT), substância que induz ao estado psicodélico.
O estudo busca voluntários saudáveis para a realização de testes clínicos com placebo controlado, pois o objetivo é entender as alterações cognitivas e fisiológicas causadas pela DMT para que, posteriormente, possa ser testado em uma população clínica.
Pessoas interessadas em participar devem responder a um formulário.
A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou 70 cirurgias de catarata neste mês de maio. Os procedimentos são realizados em Macaíba, facilitando aos pacientes o acesso ao serviço. Entre 2021 e maio 2023, foram realizadas quase mil cirurgias de catarata e pterígio zerando uma fila de espera que existia desde 2018.
“Estamos trabalhando na identificação das nossas maiores demandas e, assim como nas cirurgias oftalmológicas, vamos tomar as medidas necessárias para ampliar nossa capacidade de atendimento e reduzir o tempo de espera dos nossos usuários”, afirmou o secretário de Saúde, Júnior Rêgo.
Para realizar o procedimento cirúrgico, o paciente deve ser avaliado previamente por um médico da unidade de saúde mais próxima de sua residência. O médico indicará a necessidade de consulta com um oftalmologista, que realizará o encaminhamento para a cirurgia. Caso o paciente tenha a indicação de cirurgia feita por um oftalmologista, o documento pode ser deixado em uma unidade de saúde que o encaminhamento para o procedimento cirúrgico será feito pela Central de Marcação de Macaíba.
Começa nesta quinta-feira (01) e segue até a segunda-feira (05) a Semana do Meio Ambiente 2023 (Sema) em Natal. Com o tema “Natureza Viva, Natal Sustentável” e o lema “Restaurando o futuro rumo à resiliência”, o evento conta com vasta programação. A solenidade de abertura está prevista para às 9h30 do dia 1º, no Bosque das Mangueiras, com participações do prefeito Álvaro Dias e do secretário Municipal de Meio Mabiente, Thiago Mesquita.
A solenidade vai contar com apresentações culturais da Orquestra da Escola Municipal Ferreira Itajubá e Show de Rap com Miguel Carcará. E, ainda, um plantio simbólico na área do Bosque de parte das mudas referentes ao compromisso assumido por Natal ao receber em abril deste ano, o 2º Encontro Regional ICLEI Nordeste e o selo de evento Carbono Free.
Na oportunidade, acontecerá também a assinatura do Termo de Cooperação entre as secretarias municipais de Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Serviços Urbanos (Semsur), Infraestrutura (Seinfra) e Urbana para dar suporte à Fiscalização da Semurb na proteção ao meio ambiente.
Porém, a programação do evento já começa a partir das 8h no local com feira de orgânicos, exposições das fiscalizações urbanística e ambiental, e dos setores de planejamento da Semurb, das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s) e cartilhas produzidas pela pasta. E ainda do projeto Agroecologia na Cidade, pela Associação de Apoio às Comunidades do Campo do RN (AACC).
E também oficinas de horta orgânica e de leitura com temáticas ambientais para o público infantil e de compostagem para adultos. Haverá ainda brincadeiras com jogo lúdico da educação ambiental da Semurb e trilha ecológica guiada também para o público infantil.
No mesmo dia, em paralelo, acontece das 8h às 17h o drive-thru para recebimento de lixo eletrônico no Partage Norte Shopping, ação importante para a preservação da natureza da cidade e que fomenta o descarte desse material de maneira apropriada.
Programação
Neste ano a Sema promove também mutirões de limpeza, exposições, oficinas, feira de orgânicos e de artesanato. Além de trilhas, caminhada histórica, palestras on-line entre outras atividades e algumas necessitam de inscrição prévia. Outra ação importante é a sensibilização ambiental nas escolas com a educação ambiental da Semurb sobre coleta e destinação de resíduos para alunos do 4º e 5º anos.
Já sexta-feira (2) serão realizadas duas palestras gratuitas, ambas com inscrições e direito a certificado. A primeira palestra com o tema “A importância das áreas verdes para os centros urbanos e o papel das ZPAs na amenização do clima da cidade”, com Gustavo Soares, Tecnólogo Ambiental do Setor de áreas Verdes e Mudanças Climáticas da Semurb, das 10h às 10h30.
E a segunda “Como minhas atitudes impactam no meio ambiente” com a palestrante, Stephane Melina Souza Gomes, Gestora Ambiental, pós-graduada em ESG e MBA em Sustentabilidade, das 15h às 15h30.
Para se inscrever nessas e em outras atividades basta acessar o aplicativo Natal Digital disponível nas lojas de dispositivos Android e IOS e acessar a guia “serviços” na barra inferior, em seguida clicar no ícone “Semana do Meio Ambiente 2023”.
No App Natal Digital também é possível conferir a programação completa da semana, que vai de 1 a 5 de junho, e ainda uma gama de outros serviços disponibilizados para população pela Prefeitura do Natal.
Plantios e Mutirões de Limpeza
No sábado (3), o destaque é para o plantio de cerca de 200 mudas na margem direita do Rio Pitimbu, área que é alvo constante de queimadas em parceria com o Horto Parque das Serras, Planta Natal e Parque da Cidade, às 7h30. E o mutirão de limpeza nas praias “Jogue Limpo! Na praia, no rio ou na rua, lixo é na lixeira”, que vai acontecer a partir das 9h, nas praias do Forte e do Meio.
Além de oficina de horta orgânica e minicurso para cultivo de orquídeas para o público adulto, e pintura de rosto e trilha ecológica guiada para o público infantil, no Bosque das Mangueiras.
Dia do Meio Ambiente
No Dia mundial do Meio Ambiente, na segunda-feira (5), os destaques são para as atividades no Parque da Cidade, onde o público poderá participar das Trilhas Naturais, das 7h às 10h e Trilha do Pôr-do-sol, às 15h; do Café com Cordel na biblioteca, às 8h, e inauguração do Jardim Sensorial, às 8h30. E por fim, às 9h, a solenidade de premiação do Edital da ARSBAN “Sanear com Arte”, no auditório.
Em paralelo, também na segunda (5), ocorre plantio de mudas nas calçadas da Avenida Amintas Barros, finalizando o compromisso do 2º Encontro Regional ICLEI NE, como Evento Carbono Free, com o apoio do Planta Natal, das 7h às 10h; o mutirão de limpeza nas praias, em Ponta Negra, a partir das 8h; e drive-thru, das 9h às 12h, para recebimento de lixo eletrônico, no CCAB Sul.
Parcerias
A Semana do Meio Ambiente de Natal é realizada pela Prefeitura do Natal com coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e apoio das secretarias municipais de Comunicação (Secom), Educação (SME), Planejamento (Sempla), de Governo (SMG), de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Companhia de Serviços Urbanos (Urbana).
Além da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban), Projeto Planta Natal, Sebrae, Associação de Apoio às Comunidades do Campo do RN (AACC), Associação Orquidófila do Rio Grande do Norte (SORN), CCAB Sul, Partage Norte Shopping.
E a parceria das empresas Natal Reciclagem, Horto Parque das Serras, Amada Minhoca, MC Mensagem Mobiliário Urbano e da Água Cristalina.
O deputado estadual Tomba Farias, vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, teve um encontro casual, em São Paulo, com o ex-ministro Paulo Guedes. Ambos conversaram e o parlamentar potiguar não perdeu a oportunidade de elogiar o então ministro da Economia do então presidente JairBolsonaro: “Sinto saudades do senhor, que buscou arrumar a economia do nosso Brasil”, disse o deputado do RN
O São João de Natal neste ano promete ser o maior de todos os anos e movimentar a economia criativa da capital potiguar. No entanto, para organizar eventos de rua, há a necessidade da observância da Lei 7.254/2021, que dita, entre outras regras, a de licenciamento e funcionamento de eventos de rua na cidade. Os prazos para solicitações em cada secretaria precisam ser obedecidos e as normas durante a festa devem ser seguidas.
A legislação estabelece regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, emitidos pela Prefeitura de Natal.
Caso o evento seja na rua, a STTU é responsável pela questão de mobilidade; a Semurb pelo uso do solo e som; em quadras ou campos de futebol, a Secretaria de Esporte e Lazer; em praças, a Semsur (também responsável por ambulantes). Já a Polícia e a Urbana devem estar cientes, ou seja, eles devem ser oficializados sobre a festa.
Se houver uso de grandes estruturas, é necessário ainda emitir declaração do corpo de bombeiros, entre outras. Sem o licenciamento, o evento ou serviço serão impedidos e aí não haverá autorização até que se escolha um outro local, ou a licença/autorização seja emitida.
Todos os órgãos da Prefeitura envolvidos no licenciamento realizam fiscalizações e, em caso de descumprimento da lei, o evento é passível de notificação, multa ou até cancelamento, entre outras medidas descritas na legislação.
Semurb
Uma das secretarias responsáveis por licenciar parte desses eventos é a Semurb – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. A medida tem como objetivo apoiar a cultura e a tradição da região, proporcionando locais adequados e seguros para a realização das festas que fazem parte do calendário cultural local.
Um levantamento feito pelo Setor de Licenciamento Empresarial (SLE) da pasta aponta que no período entre maio a agosto do ano passado, cerca de 300 autorizações foram emitidas para festejos juninos na cidade. Um número menor comparado a outros anos, mas com o retorno dos eventos presenciais após o controle da pandemia da Covid-19, o setor acredita atingir um aumento significativo, em cerca de 400 emissões, durante 2023.
Para garantir que essas celebrações aconteçam de forma segura e organizada, tanto para os organizadores quanto para o público, é preciso obter uma Autorização de Uso de Espaço Público (AUEP) junto à Semurb.
Para emitir a AUEP, o promotor do evento deve procurar o atendimento ao público da Semurb, de forma presencial ou virtual. A Semurb fica na Avenida Nevaldo Rocha, 4665, Tirol, próximo à rotatória da Avenida Xavier da Silveira. E pelo whatsapp o contato é o número (84) 3216-6497, ou ainda o e-mail [email protected].
Após a solicitação, será entregue ao contribuinte o requerimento junto ao check-list. Assim preenchido o requerimento e anexando os documentos necessários de acordo com a necessidade específica do evento, o processo será gerado.
Segundo a analista do Setor de Licenciamento de Serviços (SLS|Semurb), Cataline Lopes, o cidadão interessado em licenciar um evento precisa respeitar o tempo necessário para a tramitação do processo na Semurb, então deve protocolizar o pedido da LUEP ou Autorização Ambiental com no mínimo oito dias de antecedência.
A lista dos documentos exigidos se encontra na Central de Atendimento da Semurb. O formulário pode ser baixado via internet, no site da Semurb, mas é importante que o interessado compareça à Central de Atendimento para obter informações mais detalhadas, uma vez que cada evento pode ter características diferentes e, dessa forma, possuir exigências diferentes. Evitando, dessa forma, que os organizadores do evento fiquem com dúvidas quanto ao processo.
Por se tratar de uma festa tradicional da Região Nordeste, a Câmara Municipal promulgou a Lei Municipal 0467/2017 regulamentando o horário: de segunda a sexta-feira a festa pode acontecer até à 00h, já nos finais de semana elas podem se estender até à 1h da manhã.
STTU
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal – STTU avisa que para os eventos juninos, o solicitante deve preencher um requerimento (Requerimento de Intervenção Viária) especificando o trecho, dia, horário de início e término do evento, se serão montadas tendas, palco, nome do interessado e responsável pela atividade e telefone para contato.
O requerimento deve ser protocolado com no mínimo 15 dias úteis de antecedência do evento e, se aprovado, será emitida a autorização que pode ser retirada no mesmo local da solicitação. O documento deverá ser anexado pelo solicitante ao processo de autorização solicitado junto à Semurb.
O endereço para protocolar a solicitação é na sede da STTU, rua Esplanada Silva Jardim 138 – Central do Usuário, setor de Intervenção viária no horário das 08h às 14h.
A Secretaria reforça ainda que os organizadores respeitem os prazos de solicitação, para que a equipe de fiscalização possa preparar suas escalas.
A STTU recomenda ainda aos condutores de veículos que redobrem a atenção neste período, respeitem a sinalização, os limites de velocidade e a canalização de orientação na pista – e o mais importante: se beber, não dirigir. O telefone 156 estará à disposição para mais informações.
Secretaria de Cultura
A Secretaria de Cultura do Município de Natal é responsável pela emissão da Declaração de Reconhecimento Cultural de eventos realizados na capital potiguar. Esse documento é encaminhado pelo solicitante à Semurb para a liberação do pagamento de taxas de licenciamento no órgão ambiental e urbanístico.
De acordo com informações da Secult, para ter acesso a Declaração, o evento não pode ter fins lucrativos e nem ter cobrança de taxas para acesso da população. “Essa declaração emitida pela Funcart é dada para o São João, evento religioso, desportivo, gastronômico, desde que senha de cunho cultural, envolvendo, música, dança, teatro, etc. Tudo isso está regulamentado em decreto. Essa declaração é levada à Semurb para análise. Lá eles observam se cabe ou não a isenção de taxa”, explicou o secretário Dácio Galvão.
Semsur
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Semsur, realizou o cadastramento dos ambulantes que desejavam vender artigos juninos na cidade. Foi exigido dos comerciantes informais a documentação completa no ato do cadastramento para posterior emissão do comprovante para exercer as atividades nos locais determinados.
Para comercialização de fogos de artifício e similares, o cadastramento foi feito em conjunto com a autorização do Corpo de Bombeiros, conforme estabelece a portaria nº 162/2003-DNS/CBM, sendo cobrada uma taxa de uso do espaço público licenciado.
Já a autorização para o trabalho de ambulantes no entorno da festa que será realizada no pátio externo da Arena das Dunas, será definida em conjunto com a Funcarte e em breve será aberto o credenciamento junto à Semsur, conforme determina a Lei 7.254/2021.
Para ampliar a massa arbórea da cidade e os espaços de lazer e convivência, a Prefeitura de Natal vem executando diversas reformas e recuperando praças e logradouros públicos em todas as regiões da cidade. A Praça da Matriz de Candelária é uma delas. Uma das mais tradicionais do bairro, o local está passando por uma ampla requalificação. Estão sendo investidos cerca de R$ 1,8 milhão. O prefeito Álvaro Dias fez uma visita à praça para vistoriar o andamento da obra acompanhado do secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega.
Os serviços já alcançaram 30% do cronograma previsto. No momento está sendo feita a concretagem do passeio e foi concluída a implantação da estrutura de iluminação moderna de led com afixação dos postes altos e de alameda. A praça vai contar ainda com skate park; espaço pet; academia da terceira idade; espaço infantil; quadra poliesportiva;cCampo de futebol; quadra de areia; pista de caminhadas; pista de ciclista; área de convivência; espaço de eventos; alameda; passeio público com acessibilidade; estacionamento e paisagismo.
“Essa é uma intervenção aguardada há muito tempo pelos moradores de Candelária. Estamos atendendo a um apelo de toda a comunidade. Essa é uma das praças mais tradicionais da cidade. A requalificação vai fazer com que os moradores voltem a frequentar esse espaço tão nobre para praticar atividades de lazer, esporte, conversar, interagir, enfim, se integrar ao espaço urbano. As cidades precisam ser para as pessoas e é isso que a nossa gestão tem buscado aplicar em Natal”, destacou o prefeito.
Nesse amplo processo de requalificação de praças, a gestão municipal já concluiu os serviços nos seguintes espaços: Praça do Paço da Pátria; Praça Floriano Peixoto; Praça Monte Belo (Neópolis) e Praça Abelardo Calafange (Morro Branco). Além destas, a Prefeitura está recuperando as praças: Pousada Brasília (Conjunto Pirangi); Dominó (Conjunto Pirangi); Colinas do Potengi (bairro Potengi); Paranaguá (Potengi); Serra do Araguaia (Soledade); Arapuá (Bairro Nordeste); Praça do Coqueiral (Potengi) e Praça Pedro Velho (Petrópolis).
Lideranças do centrão resolveram dar um ultimato ao governo Lula (PT) na votação da MP dos Ministérios.
“É a última chance que será dada ao governo essa votação da MP. E falamos isso ao líder [do governo, José Guimarães]. É preciso que o governo responda com resoluções”, comentou uma liderança do centrão ouvida na manhã desta quarta-feira (31).
As resoluções cobradas são liberação de emendas parlamentares e nomeações de segundo e terceiro escalão que seguem pendentes.
A MP dos Ministérios caduca nesta quinta-feira (1º). Antes precisa passar por votação na Câmara e no Senado. A previsão é de que o texto chegue no plenário da Câmara por volta das 15h desta quarta-feira.
O Ministério Público Federal recebeu um ofício do senador Styvenson Valentim (PODEMOS) para apurar o atraso no pagamento de empréstimos consignados por parte do Governo Fátima Bezerra (PT). A “denúncia” ocorre depois do Banco do Brasil ser “pego na mentira” pelo senador.
Isso porque, em contato com a redação da 96, Styvenson afirmou que havia procurado o Banco do Brasil para apurar denúncias de servidores de atrasos no pagamento de empréstimos consignados. E, por meio de ofício, o BB negou a situação.
“Os repasses vêm ocorrendo com atrasos pontuais, os quais estão sendo objeto de tratativas entre o Banco do Brasil e Governo do Estado. Considerando o contrato firmado entre as partes, atualmente o repasse está regular”, ressaltou o ofício do BB, enviado em dezembro de 2022.
Neste mês de maio, porém, em audiência na Assembleia Legislativa, o secretário estadual de administração, Pedro Lopes, confirmou a situação. Segundo ele, o montante devido é de R$ 180 milhões e os atrasos nos repasses ocorrem desde agosto do ano passado.
É bem verdade que, nesse meio tempo, o Banco do Brasil negociava a compra da conta do Governo Fátima, para ficar responsável, justamente, pelos repasses do empréstimo consignado. Em post feito pelo Blog de Gustavo Negreiros, o jornalista afirma que, com a negociação, divulgada nesta quarta-feira (30), “o banco passa a gerir 100% dos créditos dos salários dos servidores estaduais e fica também responsável pelo serviço dos empréstimos consignados. O valor total do contrato é de R$ 257 milhões. Foi feito sem licitação”.
Diante desse fato novo, Styvenson informou que procurou o Ministério Público do RN, mas o órgão estadual “estava muito lento” nessa apuração. “Resolvi, então, enviar o assunto para o MPF, que já recebeu o pedido de apuração”, confirmou Styvenson.
Vale lembrar que no mês passado, cinco anos após o encerramento do Governo Robinson Faria, o MPRN ingressou com uma ação civil pública contra o ex-governador e o ex-secretário estadual de planejamento, Gustavo Negueira, justamente, por atrasos nos consignados durante a gestão dele.
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