Categoria: maio 22, 2023

Fiéis se reúnem para celebrar Dia de Santa Rita de Cássia no RN; confira programação

Em celebração ao dia da padroeira de Santa Cruz/RN, Santa Rita de Cássia, fiéis se reúnem nesta segunda-feira (22) em uma programação composta por missas, uma procissão e o arriamento de bandeiras para encerramento da festa. Neste ano, a homenagem à padroeira das causas impossíveis traz o tema “Santa Rita! Diante do chamado assume a sua missão” e teve início no último dia 22 de abril.

Na manhã desta segunda-feira, a programação começou às 7h com uma Santa Missa no Santuário de Santa Rita de Cássia, na Capela do Santuário, em Santa Cruz. O responsável por presidir o momento foi o pároco Pe. Vicente Fernandes. Já a partir das 9h, o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, assume a Santa Missa Solene de Santa Rita de Cássia, na Igreja Matriz. 

A programação para o encerramento das festas vai durar o dia todo e será finalizada às 18h30, após benção do santíssimo sacramento, no largo da Igreja Matriz. Desde ontem, devotos de vários estados estiveram presentes no Santuário de Santa Rita de Cássia e mais de 200 veículos realizaram cobertura do domingo de romarias.

Confira a programação:

9h – Santa Missa Solene de Santa Rita de Cássia (Igreja Matriz) – Presidente Dom Jaime Vieira Rocha

10h – Santa Missa do Santuário de Santa Rita de Cássia, na Praça dos Romeiros (Pavimento superior do Santuário) – Presidente:  Pe. Newton Coelho (Vigário Paroquial – Santa Cruz/RN)

12- Missa da Coroa de Santa Rita de Cássia (Igreja Matriz) – Presidente: Pe. Vicente Fernandes (Pároco).

15h – Missa dos Peregrinos (Missa Campal -Largo da Igreja Matriz) – Presidente: Dom Jaime Vieira Rocha

16h – Procissão da imagem de Santa Rita de Cássia (Centro da Cidade)

18h – Benção do Santíssimo Sacramento  (largo da Igreja Matriz)

18h30 – Arriamento das bandeiras e encerramento da festa 

Tribuna do Norte

MPRN entra com ação de improbidade contra Robinson Faria e ex-secretário por falta de repasse dos consignados

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil contra o ex-governador do Estado Robinson Faria e o ex-secretário de Planejamento do Estado Gustavo Nogueira por atos de improbidade administrativa. Os ex-gestores são acusados de causar um dano ao erário público potiguar de R$ 1.050.805,74, em valores atualizados. O processo foi distribuído para a 2ª vara da Fazenda Pública.

O MPRN está pedindo que a Justiça potiguar condene os réus ao ressarcimento do montante mencionado, que correspondente ao prejuízo de R$ 829.342, causado ao cofre estadual e atualizado pela taxa Selic de 5 de dezembro de 2019 (data efetiva do dano ao erário) até 16 de maio de 2023. Com a atualização, o dano material alcança o montante de R$ 1.050.805,74.

Na ação, o MPRN aponta que Robinson Faria e Gustavo Nogueira deixaram de repassar às instituições financeiras valores descontados relativos a empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do RN.

Na peça, o MPRN frisa que os recursos privados foram então desviados para cobrir despesas ordinárias do Estado que não haviam sido quitadas com os recursos próprios alocados em orçamento, em virtude da ruína decorrente da má administração financeira do então Governo do RN.

Na ação, o MPRN destaca que essa conduta caracterizou ato de improbidade que causou dano ao erário. Isso porque é obrigação do Estado reter a parcela do pagamento mensal do empréstimo diretamente do contracheque do servidor ou pensionista e repassá-la à instituição financeira até o dia 5 de cada mês, após o desconto em folha dos servidores. Ambos exerceram os cargos mencionados de 2015 a 2018.

Segundo consta na ação, o governo do RN à época firmou contratos e convênios com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil a concessão de empréstimos pessoais a servidores (ativos e inativos, civis e aposentados) e pensionistas do Estado. A formalização desses empréstimos se daria por consignação das contraprestações em folha de pagamento.

Por natureza, os valores consignados não são recursos do Estado e, sim, valores de ordem privada, pois são descontados do salário do trabalhador. A obrigação dos demandados, como gestores estaduais, é de figurar como depositário dos recursos e repassador das verbas que abatem dos vencimentos dos servidores, nos exatos termos dos convênios firmados e da legislação em vigor.

Na ação civil, o MPRN citou que o Banco Olé deixou de receber os repasses a partir da folha de pagamento de março de 2017 com vencimento da obrigação para o Estado em abril do mesmo ano. Essa situação permaneceu inalterada até o fim do mandato de Robinson Faria.

De modo semelhante, os repasses ao Banco do Brasil deixaram de ser efetivados a partir de julho de 2018, tendo os repasses permanecidos erráticos até o final da gestão dos demandados. Os problemas com os repasses ao Banco Bradesco S/A começaram ainda em 2016.

Ainda na petição, o MPRN reforçou que os gestores tinham ciência da inadimplência do Estado para com os bancos, pois foram notificados extrajudicialmente pelos credores.

Com informações do Portal 96FM

Bar é autuado por funcionar com alvará de funcionamento vencido na zona Sul de Natal

A equipe de fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Guarda Ambiental, visitou vários eventos e realizou ações de combate à poluição sonora no último final de semana, nas zonas Leste e Sul da cidade. Um estabelecimento foi autuado com multa grave por funcionar sem alvará de funcionamento e outros três foram notificados por descumprimento de condicionantes ou ausência de autorização.

No sábado (20) foram vistoriados quatro eventos nos bairros de Lagoa Nova, Rocas, Felipe Camarão e Ponta Negra para verificar o cumprimento das Autorizações Ambiental em Áreas Públicas (AUTAP), que são os documentos emitidos pela secretaria para a realização de eventos dentro da cidade. Todos estavam em conformidade com as condicionantes das autorizações e nenhuma irregularidade foi constatada pela equipe de fiscalização.

Já na zona Sul, a equipe de fiscais com o apoio da guarda ambiental, fiscalizaram cinco estabelecimentos, um deles foi autuado. “Um bar foi autuado com multa grave, por funcionar com o alvará de funcionamento vencido e teve suspensa a realização de música ao vivo, até que o estabelecimento providencie a renovação do alvará.

Na mesma noite do sábado, foram entregues três notificações para providências em estabelecimentos comerciais tipo bar em Ponta Negra”, descreve o supervisor do plantão da fiscalização, Iang Chaves. A ausência da autorização ou o descumprimento das suas condicionantes são considerados infrações ambientais de natureza grave. A multa pode variar de R$ 2.455,01 a R$ 9.820,04. No domingo (21), a equipe esteve nas feiras livres da Cidade da Esperança e do Conjunto Pirangi para verificar o cumprimento do ordenamento das barracas.

Os canais de denúncia de poluição sonora são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.