Categoria: maio 12, 2023

MPRN defende investigação nacional sobre esquema de apostas no futebol; CBF descarta parar Brasileirão

O promotor de Justiça e responsável pela fiscalização do cumprimento do Estatuto do Torcedor, no Rio Grande do Norte, Luiz Eduardo Marinho, pediu uma investigação por parte da Polícia Federal sobre o esquema que liga apostadores a resultados de jogos de futebol.

Conforme dito por Marinho, é necessária uma intervenção de órgãos federais para poder encontrar os responsáveis, que costumam dar esses “golpes” e migrarem de estados como forma de despistar os órgãos de segurança estaduais.

“O que eu acredito é que hoje precisamos de uma federalização dessas investigações. Elas precisam ser globalizadas. São várias ramificações e o resultado será melhor se conseguirmos desbaratar essa quadrilha, que age em todo o Brasil. Da forma como está acontecendo, são situações pontuais, em casos que acontecem na Paraíba, no Ceará e no RN. Assim como amanhã elas podem circular por esses estados e isso tem causado problemas na investigação”, afirmou.

O caso descoberto na operação Penalidade Máxima, no Ministério Público de Goiás, ganhou maiores proporções e conseguiu atingir outros estados e diversos envolvidos. Com toda essa avalanche de casos, o ministro da Justiça, Flávio Dino, que mandou a Polícia Federal ajudar nas investigações, ao ser provocado sobre o assunto disparou:

“Sinceramente, não vejo razão para isso (suspender os campeonatos), a não ser que as investigações mostrem comprometimento ainda maior. Sendo casos isolados, você tem que, de fato, separar essas pessoas e impor sanções para que o campeonato possa acontecer”, disse Dino.

Ou seja, para um bom entendedor, está claro que o ministro da Justiça não descarta totalmente essa possibilidade, quando diz: “A não ser que as investigações mostrem comprometimento ainda maior”.

CPI DAS APOSTAS

Diante de toda essa repercussão, deputados devem escolher na próxima terça-feira (16) os nomes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das apostas de manipulação de resultados no futebol. A previsão é que a CPI seja instalada até quarta-feira (17), ao mesmo tempo que duas outras: a do MST e a da Americanas. Os parlamentares devem escolher quem ficará com a relatoria e a presidência e, ainda, indicar os deputados que vão compor o colegiado.

Deputado federal (PSB-RJ) e ex-presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello, é um dos nomes que devem estar na lista dos integrantes. Eduardo foi convidado por Felipe Carreras (PSB-PE) pela ligação que tem com o esporte. Carreras é o autor da proposta da CPI e o principal nome para ocupar a presidência da comissão.

CBF afirma que não há hipotese de paralisar o Brasileirão

Acompanhando todos os acontecimentos e denúncias de manipulação de resultados no futebol brasileiro, a Procuradoria da Justiça Desportiva vem a público informar que está investigando e apurando todo os casos deflagrados na Operação Penalidade Máxima, orquestrada pelo Ministério Público de Goiás, além dos casos oficiados pela Confederação Brasileira de Futebol em que a empresa Sportradar identificou movimentações suspeitas nos sites de apostas em jogos relacionados aos campeonatos nacionais.

Atentos e preocupados com a manutenção da credibilidade do futebol brasileiro, a Procuradoria destaca que vem atuando através da troca de informações e a colaboração entre as instituições (Ministério Público de Goiás x STJD) agindo para que todos os envolvidos sejam denunciados e levados a julgamento com base no que prevê o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

Cumpre ressaltar ainda que, neste momento, não há nenhuma hipótese de paralisação de qualquer competição ou anulação das partidas, uma vez que não há qualquer indicio do envolvimento dos clubes e das casas de apostas.

Desta forma, com a identificação e comprovação da participação de atletas, os mesmos serão denunciados e punidos com penas de suspensão de 180 a 720 dias, cumulada com multa de até R$ 100 mil e, em casos de reincidência, a eliminação do atleta (penas previstas nos artigos 243 e 243-A. ambos do CBJD).

Portal 96 FM

Trânsito na avenida Felizardo Moura será interditado neste fim de semana

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informou que a avenida Felizardo Moura irá passar por interdição total neste fim de semana, a partir das 5h da manhã do dia 13 e permanecendo todo o dia 14 de maio. A liberação acontecerá na próxima segunda-feira (15). Enquanto durar o bloqueio da avenida, nem os veículos credenciados poderão transitar.

A STTU informou que irão transitar apenas o transporte público na avenida Felizardo Moura. O motivo da interdição será a execução do pavimento nas cabeceiras da ponte de Igapó.

A operação contará com apoio da Polícia Rodoviária Federal, Militar e Agentes de Mobilidade da STTU. O trânsito será liberado já na segunda-feira 15, a partir das 5h.

Motoristas de aplicativos anunciam paralisação na próxima segunda-feira

Na próxima segunda-feira (15), motoristas de aplicativos como 99 e Uber vão realizar uma paralisação de 24 horas em todo o país. A Federação dos motoristas por aplicativos do Brasil (Fembrapp) publicou nota em que apoia a iniciativa dos motoristas.

A Associação dos motoristas autônomos por aplicativos do RN (Amapp) estima que cerca de 70% dos profissionais da categoria devem aderir à greve em Natal. Segundo Evandro Henrique, presidente da Amapp, o objetivo da paralisação é reivindicar melhores condições de trabalho e repasses mais altos nas tarifas das corridas. A paralisação está prevista para durar 24 horas e tem manifestações de rua marcadas em algumas capitais.

Sobre a possibilidade de manifestações em Natal, Evandro Henrique disse que “a Amapp não está incentivando, apenas a paralisação silenciosa com o desligamento dos aplicativos e aplicação de adesivos nos veículos”.

Em nota, a Amapp destacou como principais reivindicações “o ganho mínimo de R$ 10 reais por corrida e também um maior valor pelo quilômetro rodado e pelo tempo da viagem”. Existem ainda outros pontos que a categoria busca discutir como mais segurança, banimentos injustos, melhoria da plataforma no quesito ferramentas, mais dignidade e melhores condições de trabalho.

Tribuna do Norte

Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte tem novo diretor

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) tem um novo diretor-geral. Hugo Leonardo da Silva Araújo assume a gestão do órgão e substitui a advogada Mariana Iasmim Bezerra Soares na condução do órgão delegado do Inmetro no RN.

Hugo Araújo, que é formado em direito, pós-graduado em Direito Tributário e era coordenador de Fiscalização e Regulação do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), tomou posse na última segunda-feira, 08.05, e no decorrer da semana se apresentou e se reuniu com a equipe de funcionários do órgão tanto na sede, localizada em Natal, como na regional em Mossoró.

“Nossa expectativa nessa nova gestão à frente do IPEM é dar uma maior visibilidade aos serviços prestados pelo órgão à sociedade consumidora. O nosso plano é a estruturação do setor operacional e a melhoria da sede para que, deste modo, possamos cumprir com a missão do IPEM: a garantia à defesa ao consumidor e a justa competitividade entre as empresas”, afirma o novo diretor.

Natal inicia levantamento de dados para apurar emissão de gases de efeito estufa

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), planeja um levantamento de dados da emissão de gases do efeito estufa da capital potiguar. Por meio de dados de áreas específicas, embasados em Energia, Resíduos, Recursos Naturais e Supressão Vegetal de Natal, o intuito da pesquisa é criar um banco de dados para ser trabalhado em ações relativas à temática de mudanças climáticas, como os Projetos de Crédito de Carbono, por exemplo.

No mês passado, a capital potiguar aderiu durante o 2° Encontro do ICLEI Nordeste ao protocolo de intenções para desenvolver a Governança Climática e o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que será o primeiro passo da cidade na direção à sua conformidade climática. “Com isso, o Município atesta seu comprometimento em tomar mais essa iniciativa em busca de sua mitigação e adaptação urbana frente à emergência climática”, ressalta o titular da pasta Thiago Mesquita.

Ainda segundo ele, uma equipe formada na Semurb com um ponto focal e fornecerá ao ICLEI todas as informações necessárias para facilitar o desenvolvimento do projeto e assegurar o envolvimento de representantes políticos e técnicos, acrescenta Mesquita.

Além disso, dois projetos idealizados pela Prefeitura do Natal já em andamento, que tem como propósito o contrabalanceamento de carbono, através do florestamento e reflorestamento em torno de toda cidade. São eles: o Planta Natal e a Análise de Áreas Verdes.

O Planta Nata visa plantar 20 mil espécies vegetais nativas e já alcançou o número de mais de 15 mil mudas plantadas na cidade. Com o objetivo de incrementar, de forma ordenada e adequada, a massa arbórea da cidade, a implantação proporciona qualidade de vida à população através da requalificação de espaços urbanos, prioritariamente nas áreas verdes públicas com arborização insuficiente.

Na capital potiguar 477 áreas verdes já foram mapeadas pela Semurb e há um planejamento de tornar o mapa interativo à sociedade civil no futuro. As áreas verdes podem ser divididas em: Área verde não estruturada (equipamento e arborização); Área verde parcialmente estruturada (equipamento e arborização) e Área Verde estruturada (equipamento e arborização).

“A correlação entre ações de mudanças climáticas e o nosso setor se dá através da arborização, por meio de Análise de Áreas Verdes constatadas em processos de licenciamento na Semurb. Através da abertura desses processos, nós atuamos na questão de compensação, indicando o plantio e fornecimento de insumos que serão utilizados pelo Planta Natal”, destaca Gustavo de Araújo, tecnólogo ambiental do Setor de Mudanças Climáticas, Arborização e Áreas Verdes da Semurb (SMCA).

Em busca da licitação: Câmara de Natal aprova Projeto de Lei Complementar que revoga lei dos transportes

Nesta quinta-feira (11) a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei Complementar que revoga as Leis Complementares nº 149, 153, e 179, assim como suas posteriores alterações. Dessa forma, o Poder Executivo receberá a autonomia suficiente para lançar um novo processo licitatório sob sua total responsabilidade. Sendo a Casa Legislativa da capital cumpridora do seu papel de legislativo de fiscalizador da gestão municipal.

“O que está acontecendo hoje é uma correção ao passado. Agora, o processo licitatório é pertinente ao Poder Executivo e o entrave se encerra, quando falamos da licitação ter dado deserta ano passado. Se inicia um novo, ciclo com novo modelo, nova sistemática e a CMN continua seu papel de fiscalizar, um poder dado pela Constituição e que ninguém pode tirar”, ressaltou o líder da bancada do Governo, vereador Hermes Câmara (PTB).

Pela oposição, o vereador Daniel Valença (PT) destacou que os Projetos de Lei Complementar garantiam direitos e regulamentações mínimas para o transporte público de Natal. “Se nesse momento o transporte público está na clandestinidade, a partir de agora está tudo aberto. A posição da oposição foi de tentar barrar a aprovação da matéria e votamos contra o mérito”, disse.

A intenção é que a licitação seja mais atrativa para as empresas. Em outras duas oportunidades, os processos foram desertos. Um dos pontos que foi enviado pelo prefeito Álvaro Dias como empecilho dentro da licitação é a necessidade de as empresas colocarem ônibus com ar-condicionado. A exigência foi uma das inviabilidades financeiras apresentadas.

Operação do MPRN e Polícia Civil combate crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infanto-juvenil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil potiguar deflagraram nesta sexta-feira (12) uma operação conjunta com o objetivo de combater crime cibernético de armazenamento de conteúdo contendo cenas de abuso sexual de criança e adolescentes. A operação Arcanjos VI tem como suspeito um homem de 43 anos que mora em Mossoró.

As investigações sobre os crimes cometidos por este homem começaram em dezembro do ano passado. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) e a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Mossoró apontaram que, em menos de dois meses, o suspeito armazenou em seu computador material que continha cenas de abuso sexual de crianças e/ou adolescentes. Essa prática constitui crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

No momento do cumprimento do mandado os investigadores fizeram buscas para confirmar o armazenamento de CSAM pelo suspeito. A nomenclatura é de origem estrangeira “Child sexual abuse material”, e refere-se, em livre tradução, à “material de abuso sexual infantil”, termo mais adequado para ser abordado nas investigações, por dar ênfase à situação de vulnerabilidade das vítimas. As evidências colhidas no local da busca serão encaminhadas ao laboratório forense computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN, para serem analisadas.

Ao todo, participaram do cumprimento do mandado de busca e apreensão uma promotora de Justiça, quatro servidores do MPRN, uma delegada de Polícia Civil e quatro agentes da PC.

Disque Denúncia

O MPRN reforça à população que continua recebendo denúncias anônimas de crimes. As comunicações podem ser realizadas pelo Disque Denúncia 127, que é um canal direto do MPRN. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou por e-mail [email protected].

Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Conscientização e tratamento precoce do câncer cerebral serão debatidos em audiência pública

A campanha Maio Cinza, de conscientização sobre o câncer cerebral, será abordada durante audiência pública na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade). O debate terá como tema “Maio Cinza – mês de conscientização sobre a prevenção e o tratamento precoce do câncer cerebral” e ocorrerá na próxima segunda-feira, 15, às 14h, no auditório Deputado Cortez Pereira.

“O câncer cerebral afeta 4% da população e está entre os 10 tipos de tumores que mais causam mortes no Brasil. Por isso, é relevante fazermos esse debate para levar informações para a população sobre a ocorrência do câncer cerebral para ampliarmos os diagnósticos de forma precoce”, esclarece a deputada.

Como reforço ao tema, o mandato também apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 122/2022, que visa instituir no calendário oficial do Estado, a campanha Maio Cinza. A matéria está em tramitação nas comissões técnicas do parlamento.

O debate contará com a presença de membros da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, além dos neurocirurgiões que atuam nos principais hospitais públicos e privados do RN. Representantes da Secretaria Estadual de Saúde, secretarias municipais de saúde e sociedade civil também estão entre os convidados.

Câncer do Sistema Nervoso Central

O câncer do sistema nervoso central são os que ocorrem no cérebro e na medula espinhal. São nove os tipos de câncer cerebral. Não se sabe exatamente o que é capaz de desencadear a formação de um tumor cerebral, mas pode haver uma predisposição genética.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) fez uma projeção de 11.490 mil casos de câncer do sistema nervoso central no Brasil, sendo 6.110 em homens e 5.380 em mulheres, a cada ano do triênio de 2023 a 2025. Esses valores correspondem a um risco estimado de 5,80 casos novos a cada 100 mil homens e de 4,85 a cada 100 mil mulheres.