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Categoria: maio 12, 2023

Concorrência oficial para o concurso público para servidor do TJRN é divulgada

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou a concorrência oficial para o Concurso Público para provimento de 229 vagas para servidor do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e formação de cadastro de reserva. Ao todo, 54.842 inscrições foram homologadas, sendo 44.152 pagas e 10.690 isentas.

A maior concorrência é para o cargo de Oficial de Justiça – Mesorregião Leste Potiguar: 1.157 candidatos. A menor concorrência é para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado – Tecnologia de Informação Análise de Sistemas: 28,90 candidatos para uma vaga.

Os salários iniciais variam de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18. Em março, foram lançados três editais, contemplando níveis médio e superior.

No primeiro edital, estão sendo ofertadas 32 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio especializado e duas vagas para o cargo de Oficial de Justiça – com remuneração inicial de R$ 6.637,44.

No segundo edital estão sendo ofertadas 35 vagas para o cargo de Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação. A remuneração inicial é de R$ 7.301,18.

E no terceiro edital estão sendo ofertadas 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária. A remuneração inicial é de R$ 3.974,08.

Inscrições por cargo

  • Analista Judiciário – Administrativa – Contabilidade: 930 inscritos
  • Analista Judiciário – Apoio Especializado – Arquivologia: 103 inscritos
  • Analista Judiciário – Apoio Especializado – Biblioteconomia: 210 inscritos
  • Analista Judiciário – Apoio especializado – História ou Museologia: 132 inscritos
  • Analista Judiciário – Apoio especializado – Pedagogia: 1.008 inscritos
  • Analista Judiciário – Apoio Especializado – Psicologia: 1.707 inscritos
  • Analista Judiciário – Apoio Especializado – Serviço: 1.884 inscritos
  • Analista Judiciário – Apoio especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas: 867 inscritos
  • Analista Judiciário – Apoio especializado – Tecnologia de Informação – Análise de Suporte: 437inscritos
  • Analista Judiciário – Judiciária – Direito: 6.745 inscritos
  • Oficial de Justiça – Judiciária – Direito: 2.733 inscritos
  • Técnico Judiciário – Judiciária: 38.086 inscritos

Provas

As provas objetiva de múltipla escolha e a de escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de Analista Judiciário – Apoio especializado, Oficial de Justiça e Analista Judiciário – Apoio Especializado em Tecnologia de Informação serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 4 de junho de 2023, das 8h às 13h, segundo o horário oficial de Brasília.

A prova objetiva de múltipla escolha e a escrita discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório, para o cargo de Técnico Judiciário – Área Judiciária serão realizadas em Natal, Mossoró e Caicó, no dia 11 de junho de 2023, das 8h às 12h30, segundo o horário oficial de Brasília.

Os locais para realização da Prova Objetiva e da Prova Escrita Discursiva serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrn2023.

Fonte: Portal Grande Ponto

Encontro na Prefeitura de Natal debate requalificação do Centro Histórico 

FOTO: ALEX RÉGIS

O prefeito Álvaro Dias se reuniu com representantes da FIERN, Fecomércio, CDL, secretários da Prefeitura de Natal e Sociedade Civil Organizada para apresentar os projetos de requalificação do Centro Histórico de Natal. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (12), no Palácio Felipe Camarão e contou com a presença do arquiteto urbanista carioca, Washington Fajardo.

Álvaro Dias abriu a reunião afirmando que a Prefeitura trabalha para renovar e repovoar os bairros históricos do Centro e Ribeira. “Temos uma série de projetos de obras estruturantes para esses locais e, mais que isso, temos também instrumentos, que foram criados com o Novo Plano Diretor de Natal, capazes de atrair a população para o local. Podemos utilizar isenções, ceder prédios públicos e utilizar até terrenos do município no contexto do Minha Casa Minha Vida para repovoar a área”, explicou o Prefeito.

O arquiteto urbanista Washington Fajardo, que foi presidente do Instituto Rio Patrimônio Histórico e assessor da Prefeitura do Rio de Janeiro na época dos Jogos Olímpicos, e é especialista na área com experiências exitosas nesse campo, concordou com o prefeito de Natal. “As pessoas precisam estar presentes. Não adianta investir no espaço público se não houver a presença das pessoas. Se não tiver ninguém, até para reclamar da falta de algo ou do mau uso, o lugar se deteriora muito rapidamente”, explicou.

Fajardo, que está em Natal participando do Motores do Desenvolvimento, evento promovido pelo Sistema Tribuna de Comunicação, citou instrumentos legais que incluem a área tributária, de outorga onerosa e de incentivos, como no caso da experiência levada adiante por ele na capital carioca, cuja base era um indexador para valorização dos imóveis reformados ou construídos nas áreas históricas. “Precisamos conter o esvaziamento das áreas centrais da cidade e criar um mecanismo para regenerar o valor dos imóveis é um bom caminho”, analisou.

Durante a reunião, foram levantadas as possibilidades de parcerias entre os entes públicos e as instituições representadas no encontro para andamento ainda mais rápido dos projetos de readequação dos locais.

Entre os projetos apresentados no encontro, a Prefeitura de Natal destacou a readequação da avenida do contorno, que engloba intervenções na Pedra do Rosário (construção de um mirante), na avenida Ulisses Caldas, Tavares de Lira e Dr. Barata. A integração dessas áreas, aliada à obra da Rua João Pessoa, que já foi iniciada, e a nova repaginação de espaços que já receberam investimentos municipais como o Beco da Lama e a Rui Pereira vão transformar a realidade do Centro Histórico da capital potiguar. Os projetos foram apresentados pela secretária de planejamento Joanna Guerra.

O secretário da Semurb, Thiago Mesquita apresentou os avanços na legislação com a aprovação do Novo Plano Diretor. “Agora temos a possibilidade de solucionar problemas como onde prédios que há muito estão abandonados. Já estamos fazendo um mapeamento e vamos notificar os proprietários”, antecipou.

“Estamos reunindo esforços de todas as secretarias e realizando essa série de obras estruturantes que vão mudar a cara de Natal. Queremos melhorar a qualidade de vida da população pois é benéfico para todos nós e isso passa por termos uma cidade cada vez melhor”, finalizou o Prefeito Álvaro Dias.

Participaram do encontro a FIERN – Roberto Serquiz – Fecomércio – Fernando Virgílio , IFRN – José Arnóbio,  Sistema Tribuna de Comunicação – Fernando Fernandes, procuradoria do município – Thiago Tavares e secretários da Prefeitura de Natal.

Prefeitura do Natal publica edital para cotas de patrocínio do São João de Natal 2023

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), publica na edição de hoje (12) do Diário Oficial do Município (DOM), o Edital de Processo Seletivo para Cota de Patrocínio (Maior Oferta) para a realização do São João de Natal 2023. Os detalhes dos documentos e anexos constam no DOM.

O São João de Natal acontece de 20 a 26 de junho, na área externa da Arena das Dunas. O chamamento de empresas para aquisição das cotas de patrocínio vai permitir a exploração publicitária da logomarca do patrocinador, a comercialização de alimentos e bebidas no espaço público destinado para a realização do evento e camarote privado.

As empresas interessadas neste Chamamento irão encontrar os formulários no www.blogdafuncarte.com.br com abertura do prazo de hoje (12) até dia 22 de maio de 2023. 

O São João de Natal irá reunir grandes atrações musicais nacionais e regionais, Arraiás de rua com programações específicas de pequenos shows nos bairros, Festival de Quadrilhas Juninas, Festival Gastronômico e Projetos Culturais patrocinados pela Prefeitura do Natal, através do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais do Programa  Djalma Maranhão.

“O instrumento jurídico da seleção pública é um mecanismo democrático que oportuniza ao poder público manter relações com a iniciativa privada de tal forma que desonera o investimento que é feito no campo da economia criativa. Isso é saudável porque é uma fórmula que já deu certo em vários projetos do gênero pelo País”, comenta o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Depois de encerrado o período de inscrições, o processo do edital segue com a Habilitação Jurídica/Técnica (dias 23 e 24 de maio), a divulgação do resultado em 25 de maio e na sequência os prazos para recursos (29 e 23) e depois a publicação do resultado final dia 31 de maio.

Portal Grande Ponto

RN terá R$ 73,6 milhões para setor cultural via Lei Paulo Gustavo

FOTO: RICARDO STUCKERT

O Rio Grande do Norte e seus 167 municípios poderão aplicar um total de R$ 73,6 milhões em projetos culturais, a partir da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA), nessa quinta-feira (11), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.

Ao todo, a Lei Paulo Gustavo terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. A legislação homenageia o ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19.

Dos R$ 73,6 milhões que compõem o volume disponível para o Rio Grande do Norte, quase R$ 39,8 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 102 municípios potiguares terão R$ 33,8 milhões disponíveis para produtos culturais.

Para acessar os recursos, os entes federados devem usar o sistema da Plataforma Transferegov.br a partir desta sexta-feira (12/5) e terão 60 dias para registrar os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Os cinco municípios do RN com maior previsão de transferência de recursos são a capital, Natal (R$ 7,3 milhões), seguida por Mossoró (R$ 2,4 milhões), Parnamirim (R$ 2,2 milhões), São Gonçalo do Amarante (R$ 894 mil) e Macaíba (R$ 720 mil).

Regiões

Somando os aportes para os 1.668 municípios e os quatro governos estaduais do Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais), a região terá investimentos que superam R$ 1,4 bilhão, o maior do país na Lei Paulo Gustavo.

O Nordeste tem R$ 1,1 bilhão destinados a seus 1.793 municípios e aos nove governos estaduais. O Sul, com R$ 523,7 milhões reservados a 1.191 municípios e aos governos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná, aparece na sequência.

À região Norte estão reservados R$ 424 milhões a seus 450 municípios e aos sete governos estaduais. O Centro-Oeste completa a lista, com R$ 298,3 milhões em recursos aos 466 municípios da região e aos governos estaduais de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

LPG

A Lei Paulo Gustavo prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.

“A lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, ressalta a ministra Margareth Menezes.

Inclusão

O texto garante medidas de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas. Estados e municípios devem “assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, segmento LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias”. A Lei estabelece, ainda, que os chamamentos devem ter oferta de (no mínimo) 20% das vagas para pessoas negras e mínimo de 10% para indígenas.

A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública.

Fontes

Os recursos têm como fontes os superávits do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). Por meio deles, é possível permitir a prestação de contas simplificada e segura, para desburocratizar o acesso à cultura e estimular a participação social no planejamento dos programas, projetos e ações.

Fã de Eliane: Morre Chico Lopes, compositor de famoso hit, após ser atropelado

FOTO: REPRODUÇÃO

É bastante improvável que você nunca tenha ouvido o seguinte trecho: “Alô, Eliane. Oi me atenda pelo telefone. Quem tá falando é Chico Lopes, o novo astro lá de Mossoró”. O compositor do hit de sucesso nos anos 90, Chico Lopes, morreu nessa quinta-feira (11), aos 85 anos.

Ele foi vítima de um atropelamento na avenida Dedé Brasil, em Fortaleza, capital do Ceará. Chico Lopes estaria indo encontrar amigos quando aconteceu o acidente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado e levou o compositor para o hospital, mas ele não resistiu e faleceu. Chico Lopes sofreu uma pancada na cabeça.

A cantora Eliane, grande homenageada no hit, lamentou a morte de Chico Lopes. “Grande Chico… Querido Chico. Vim prestar essa singela homenagem como imensa gratidão pelo carinho e por ter declarado para todo o Brasil a admiração para comigo numa canção. Por esse motivo que eu faço questão de cantar sua música nos meus shows como gratidão. Você foi meu fã número 1 e sempre será! Espero que encontre um LP de Eliane aonde estiver. Aos familiares, meus sentimentos neste momento tão difícil”, escreveu nas redes sociais.

A Banda Aquarius também lamentou a morte. “Mesmo sabendo que um dia a vida acaba, a gente nunca está preparado para perder alguém. Chico Lopes, o ‘Astro de Mossoró’ nos alegrou, e encantou com seu jeito único de ser e agora segue alegrando nos braços do pai!”, declarou.

Portal da Tropical

Prefeito entrega lagoa de captação de Potilândia totalmente urbanizada

Àlvaro Dias entrega da lagoa de captação de Potilândia – foto Joana Lima

O prefeito Álvaro Dias entregou mais uma obra concluída na tarde desta quinta-feira (11). A lagoa de captação de Potilândia e a alameda em seu entorno foram construídas para dar fim aos problemas de alagamentos no local durante períodos chuvosos. A obra recebeu investimento de R$590 mil, recursos próprios do município.

A nova lagoa de captação de Potilândia possui capacidade de 1,2 milhão de metros cúbicos e foi totalmente urbanizada com cerca de proteção, revestimento do talude e iluminação de LED. A Prefeitura ainda destinou R$ 846 mil para a execução de serviços de pavimentação das ruas próximas da lagoa.

Álvaro dias reforçou que outras obras como essa estão sendo realizadas por toda a cidade. “O sistema de drenagem e esgotamento sanitário de Natal está sendo reforçado com investimentos próprios. Estamos trabalhando na construção da lagoa de captação no bairro Planalto, que está em fase de conclusão. São quase R$ 160 milhões aplicados nas ações da área e que incluem a construção de novas lagoas de captação, a maior parte delas na Zona Norte”, disse.

O Secretário Municipal de Infraestrura, Carlson Gomes, contou que a região da zona Norte vai passar a contar com cinco novos reservatórios, compondo o projeto de saneamento integrado. “São investimentos vultosos para ampliarmos a capacidade de armazenamento das nossas lagoas de captação. A zona Norte será contemplada com a construção de cinco lagoas, que já estão com os recursos garantidos. Os reservatórios fazem parte do projeto de saneamento integrado da Zona Norte. Só nessa obra, são mais de R$ 130 milhões aplicados”, acrescentou.

Atualmente, a cidade de Natal conta com 77 lagoas captação, destas, 35 são urbanizadas. Os trabalhos de limpeza das lagoas estão sendo realizados pela secretaria de Infraestrura desde o início do ano. As equipes retiram o material excedente dos reservatórios para prevenir e evitar alagamentos com a chegada de chuvas, verificando todo o seu funcionamento, que têm a importante função de garantir a drenagem e infiltração das águas pluviais.

Programação do Mossoró Cidade Junina 2023 é divulgada; veja atrações

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A programação do Mossoró Cidade Junina, uma das principais festividades de São João do Rio Grande do Norte, foi divulgada na última quinta-feira (11). Com inicio marcado para o dia 3 de junho, com o “Pingo da Mei Dia”, o evento vai até o dia 24 do mesmo mês, encerrando com o “Boca da Noite”.

O Pingo do Mei Dia terá como atrações Bell Marques, Raí Saia Rodada e Dan Ventura. Já o Boca Noite contará com Cláudia Leitte e Parangolé. Neste ano, a programação de shows do MCJ 2023 acontecerá em dois polos, Estação das Artes e Arraiá do Povo (Feira do Bode). Confira a programação de ambos os polos abaixo:

POLO ESTAÇÃO DAS ARTES

Dia 7 – Adna Santana, Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon e Simone Mendes;

Dia 8 – Werick Mendes, Eric Land e Xand Avião;

Dia 9 – Aline Reis, Zé Vaqueiro e Felipe Amorim;

Dia 10 – Chama as Meninas, Nilson Viana, Zé Cantor e Joelma;

Dia 15 – André Luvi, Iguinho e Lulinha, Taty Girl e Mari Fernandes;

Dia 16 – Guilherme Ferri, Desejo de Menina e Nattan;

Dia 17 – Nataly Vox, Márcia Fellipe, Wallkyria Santos e Mara Pavanelly;

Dia 22 – Jackson Menezes, Felipe Grilo e Leonardo;

Dia 23 – Guto Fortunato, Júnior Vianna e Michele Andrade.

POLO ARRAIÁ DO POVO (FEIRA DO BODE)

Dia 10 – Bonde do Brasil;

Dia 11 – Cavaleiros do Forró;

Dia 17 – Kátia Cilene;

Dia 18 – Waldonys, Amazan e Bartô Galeno;

Dia 24 – Ferro na Boneca e Marina Elali.

Tribuna do Norte

Deputado vai à Justiça após PT usar Zé Gotinha para pedir dinheiro

FOTO: REPRODUÇÃO

O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) protocolou na Procuradoria Geral do Distrito Federal uma notícia-crime contra o PT por uso e apropriação indevida de símbolo da administração pública. O pedido, apresentado nesta semana, ocorreu após o Partido dos Trabalhadores ter utilizado o logotipo do Sistema Único de Saúde (SUS) e o personagem Zé Gotinha nas redes sociais para pedir contribuições para o partido e a adesão de novos filiados. Diante das críticas à iniciativa, a sigla excluiu a publicação.

No documento, o parlamentar do PL alega que a ação fere o Código Penal, por entender que houve delito de falsificação do selo ou sinal público.

“Observando as irregularidades, pedimos à justiça que seja instaurado procedimento investigatório criminal para apurar os fatos trazidos a público juntando as provas da materialidade e da autoria do crime que foi, em tese, praticado contra a fé pública “, diz Meira.

“Assim sendo, concluído o procedimento investigatório criminal e confirmada a presença das irregularidades, também pedimos a PGDF que encaminhe a denúncia à Justiça Federal para julgamento da ação penal”, acrescenta o deputado.

Por O Antagonista