Categoria: maio 11, 2023

Estado definirá em 5 meses modelo de administração do Museu da Rampa

O Complexo Cultural da Rampa, alvo de uma investigação do Ministério Público estadual (MPRN), passará por um novo processo licitatório para instalar o Museu Histórico da Aviação e da Segunda Guerra. Em cinco meses, o Estado precisará definir o modelo de administração podendo firmar Parcerias Público Privadas (PPP) para exploração do museu e demais espaços e atividades do Complexo Cultural, além de apresentar o Termo de Referência para contratação de um plano museológico. As definições foram assinadas num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do Estado, Fundação José Augusto e MPRN.

O acordo prevê ainda a rescisão, no prazo de 10 dias, do Acordo de Cooperação firmado com o Espaço Cultural Casa da Ribeira, que havia sido contratado para a elaboração do Plano Museológico e Expográfico do Complexo, mas teve o contrato suspendo após o MPRN apontar “direcionamento prévio da contratação direta, por inexigibilidade de licitação” e falta de expertise da entidade na elaboração de planos ou projetos museológicos ou museográficos.

O saldo remanescente da verba captada pela Casa da Ribeira, no valor de R$ 768.468,35, oriundo de renúncia fiscal já concretizada pelo pela Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, deve ser creditado em favor da Fundação José Augusto, visando a manutenção do complexo, além de despesas referentes ao acordo rescindido. Com a rescisão do Acordo de Cooperação, a Fundação José Augusto permanecerá com a administração do Complexo Cultural, que fica na foz do rio Potengi, zona Leste da capital potiguar.

Segundo o Procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, por ora, a Fundação vai permanecer com a gestão do complexo. Contudo, os modelos de gestão estão desenhados em forma de consultorias que foram contratadas pela Casa da Ribeira e que agora serão analisadas por uma comissão especial que já estava prevista no Termo de Cooperação. “As consultorias já vão nos indicar o modelo de exploração econômica do equipamento e a governadora vai poder, inclusive, já lançar editais com a modelagem de como vai ser o museu, respeitando o decreto como o Ministério Público quer. Vão servir pra gente fazer os editais futuros porque precisaremos licitar um restaurante, um café, o espaço de eventos e a própria exploração do museu”, afirma o procurador.

O decreto mencionado por Antenor Roberto é o de nº 10.393/89 e o TAC prevê que o Executivo estadual deverá instalar o Museu Histórico da Aviação e da Segunda Guerra, em 12 meses, após a contratação de plano museológico (na forma do estatuto dos museus), conforme as diretrizes desse decreto. Porém, esse prazo pode não ser suficiente para isso acontecer. “São cinco meses só para fazer o Termo de Referência e definir como vai ser a exploração. Não acontece de uma hora para outra e a gente pode precisar voltar (ao MPRN) e justificar”, diz o procurador.

Para a formulação de um plano museológico, o Estado deverá deflagrar um certame público, respeitando a legislação e sua implementação, com possibilidade de ampla participação de qualquer interessado do setor cultural do RN e do país, em respeito ao princípio da impessoalidade, que não teria sido respeitado na contratação da Casa da Ribeira, segundo o Ministério Público.

Tribuna do Norte

Comunicador Luiz Almir apresenta melhora após novos exames médicos

O Blog do BG recebeu informações na manhã desta quinta-feira (11) sobre o estado de saúde do apresentador Luiz Almir. Conforme novos exames, o quadro é de constante melhora devido ao efeito do antibiótico.

Recentemente, Luiz teve um quadro de infecção urinária que já estava acometendo os rins. Porém, relatos de pessoas próximas apontam o controle da doença.

Blog do BG

Projeto do Senac RN é destaque na etapa nacional do Prêmio Educador Transformador

O projeto sobre valorização e identidade cultural realizado pelo Senac RN na comunidade quilombola de Picadas, em Ipanguaçu-RN, foi destaque na premiação nacional Educador Transformador, realizada nesta quarta-feira (10), em São Paulo, pelo Sebrae, Instituto Significare e Bett Brasil. A cerimônia reuniu os 70 projetos selecionados em sete categorias de Educação de todo o país. O projeto  “Turismo de Base Comunitária: valorização dos aspectos históricos e culturais em Picadas –  Ipanguaçu/RN”, foi um dos 10 finalistas na categoria Educação Profissional, que teve  283 projetos selecionados, e ficou em 2º lugar no Nordeste, região que teve 121 projetos indicados.

A instrutora do Senac Assú, Maria Juliana Souza foi a autora e quem conduziu o trabalho na turma de Técnico em Guia de Turismo do Vale do Açu. O projeto teve como principal objetivo fortalecer o turismo na região a partir da valorização dos aspectos históricos e culturais da comunidade.

“Durante as aulas realizamos debates e ações que abordavam a importância de resgatar a identidade histórica, cultural e o patrimônio gastronômico das comunidades. A ideia era apresentar essas ações como uma metodologia para incentivar o protagonismo e cooperativismo das localidades”, explica a instrutora.

A turma contou com alunos da região do Vale do Açu. Eles se dividiram em sete equipes para desenvolver roteiros turísticos que valorizassem aspectos históricos, culturais, gastronômicos, econômicos, sociais e ambientais das localidades. Ao final dessa primeira etapa, a turma e instrutora identificaram o potenciais de Ipanguaçu, conhecida como a Capital da Banana, e desenvolveram oficinas gastronômicas na comunidade de Picadas, com foco no aproveitamento da fruta.

As oficinas resultaram na produção de receitas que estão sendo comercializadas com apoio da Associação Sócio Cultural da Picadas, gerando renda para mais de 130 famílias que vivem na comunidade.

“Me sinto muito honrada em fazer parte da construção desse projeto e de ter levado ele, a comunidade de Picadas e o Senac RN em uma premiação que reúne as melhores práticas pedagógicas do país. Estou muito feliz com esse reconhecimento, especialmente por poder apresentar toda a riqueza histórica e cultura da comunidade e da região do Vale do Açu”, declarou Juliana.

Turma de Guia de Turismo do Vale do Açu

Os alunos que desenvolveram o projeto em Picadas, concluíram a formação em Técnico em Guia de Turismo no início deste ano. Essa turma foi ofertada gratuitamente, por meio do convênio com a Secretaria de Turismo do RN – Setur e viabilizada por meio de verba parlamentar do mandato da deputada federal Natália Bonavides.

A turma foi composta por 18 estudantes dos municípios de Assú, Carnaubais, Itajá, Ipanguaçu, Macau, Pendências e Porto do Mangue. Todos foram indicados pelas prefeituras, em uma iniciativa que teve como foco promover o desenvolvimento e valorização da atividade turística no interior do RN.

O curso de Técnico em Guia de Turismo do Senac contempla uma carga de 800 horas, e uma metodologia focada em habilitar o aluno a ser o profissional responsável pela recepção, condução e assistência sobre aspectos socioculturais, históricos, ambientais e geográficos das localidades. A capacitação também forma profissionais para organizar novos roteiros e itinerários turísticos, considerando os interesses e as necessidades do visitante e da localidade, ou seja, um profissional que irá atuar diretamente na manutenção e desenvolvimento do segmento turístico.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a indicação do projeto para a premiação nacional ratifica a excelência do ensino profissional oferecido pelo Senac.

“Quando firmamos o convênio a Setur RN já sabíamos que, em um curto prazo, entregaríamos àquela região um grupo de profissionais qualificados e atualizados para desempenhar atividade turística com profissionalismo e excelência. A indicação da instrutora para a premiação, além de ser um justo reconhecimento ao trabalho dela, comprova o compromisso do Senac RN em formar profissionais atentos às necessidades do mercado e com uma visão estratégica para investir e desenvolver iniciativas que beneficiam diretamente a atividade econômica do RN”, disse Queiroz.

Defensoria Pública do RN promove primeira edição do ano do projeto “Mulher Viver com Dignidade”

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá promover a primeira edição do ano de 2023 do projeto “Mulher Viver com Dignidade” e o destino escolhido foi a cidade de Parnamirim. A ação irá acontecer no sábado, 13 de maio de 2023, das 8h às 16h, no Espaço LEAN, Estr. Cajupiranga, 1489, Liberdade, com atendimento e orientação jurídica, além de diversos serviços sociais e de saúde.

Durante o evento, será ofertada orientação jurídica e social, exames de audiometria, testes rápidos de saúde, atendimento médico e odontológico, avaliação fisioterapêutica, oficinas de costura, corte de cabelo, recreações e apresentações culturais. Durante a ação, o ITEP irá distribuir fichas de atendimento para emissão de RG gratuito na Central do Cidadão de Parnamirim.

A programação havia sido inicialmente prevista para o mês de março, como forma de celebrar o mês das mulheres, mas foi adiada devido à crise da segurança pública pela qual passou o Rio Grande do Norte. O projeto “Mulher Viver com Dignidade” conta com o apoio da Associação de Apoio às Mulheres de Parnamirim (AMPAR) e da Coletiva Nísia Floresta.

Advogado é empossado como novo diretor-presidente da Codern

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que o seu Conselho de Administração (CONSAD), em reunião realizada hoje, por unanimidade, elegeu o Sr. Estéferson Ubarana Gomes da Silva, para o cargo de Diretor-Presidente da Companhia, sendo empossado no mesmo dia.

Estéferson Ubarana Gomes da Silva é advogado com amplo domínio na área do direito administrativo e de gestão pública. É pós-graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública e ainda em Direito e Processo do Trabalho.

Foi conciliador no Procon-RN, órgão de Defesa do Consumidor vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, Assessor Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Natal/RN e Secretário Parlamentar da Câmara dos Deputados.

O novo Diretor-Presidente teve o nome aprovado pelo Ministério da Casa Civil da Presidência da República e pela Comissão de Elegibilidade da CODERN, atendendo a todos os requisitos exigidos.