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Categoria: maio 10, 2023

Em audiência pública, vereador Felipe Alves defende avanço de parcerias público privadas em Natal

FOTO: LORENA VERÍSSIMO

O vereador Felipe Alves (União Brasil) promoveu nesta quarta-feira (10) uma audiência pública para tratar da viabilidade de implementação de parcerias público privadas no âmbito do Município de Natal. Dentre as proposições anunciadas pelo vereador durante os debates estão: a apresentação de uma proposta de modernização da atual lei municipal que dispõe sobre concessões e PPP´S, bem como a criação de um setor específico para tratar só sobre essa temática dentro da estrutura organizacional da Prefeitura; a realização de um inventário dos equipamentos públicos e áreas da cidade com potencial de negócios e a criação de um grupo de trabalho formado por todos os entes envolvidos no debate para acelerar o processo de instituição desses modelos de negócios na capital potiguar. 

“Natal precisa avançar nessa questão. Mais uma vez, ficamos para trás em relação a outros municípios e precisamos recuperar terreno. É notório que as gestões públicas não conseguem oferecer um serviço de qualidade em diversas áreas e as concessões e parcerias público privadas são um caminho viável. As possibilidades são infinitas e a nossa cidade tem muito potencial e a partir da audiência, das nossas propostas apresentadas e do compromisso assumido por todos aqui acredito que iremos ter bons resultados”, destacou Felipe Alves, lembrando que o foco dessas parcerias deve ser sempre a geração de oportunidades, emprego e renda.

Dentre os equipamentos públicos e áreas levantadas na audiência com potencial de formalização de parcerias estão o novo Complexo Turístico da Redinha; os mercados públicos municipais; o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte; o Bosque das Mangueiras; a orla das praias da zona leste e a de Ponta Negra; dentre outros.

O encontro foi realizado no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de diversos parlamentares, secretários municipais, do deputado estadual, Adjuto Dias (MDB), do deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), bem como de representantes de entidades ligadas ao setor produtivo.

Polícia Civil deflagra operação “Turistas Malditos” e desarticula organização da Paraíba no interior do RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia (DP de Alexandria), com apoio da Polícia Militar, deflagraram, nessa terça-feira (09), a Operação “Turistas Malditos”, com o objetivo de desarticular organização criminosa de origem paraibana, a qual tentava se estabelecer no município de Alexandria desde janeiro deste ano.

Durante as diligências, quatro suspeitos foram presos em flagrante por integrar associação criminosa armada, por tentativa de homicídio duplamente qualificada, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, por receptação e dano ao patrimônio público. São eles: Cleytson Jose Araujo da Silva, também conhecido como “Véi do Rio”; Jose Policarpo Dantas Neto; Eric Da Silva Ferreira, também conhecido como “Erikinho”; e Bruna Rafaela Luz Santos.

Na posse deles, foram encontrados e apreendidos: um bastão de madeira com inscrições e símbolos referentes a uma organização criminosa de origem paulista, com atuação em âmbito nacional; um revólver de calibre 38, com numeração raspada, utilizada na tentativa de homicídio contra Francisco Fabrício Alves de Lima, também conhecido como “Bananão”; munições de calibre 380 e de calibre 38; uma faca e um punhal; aparelhos celulares diversos; uma tornozeleira eletrônica rompida, e um moletom utilizado por Cleytson Jose, durante a prática de um roubo.

Ademais, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na Colônia Agrícola Penal de Souza, na Paraíba, onde Jorge Luiz Faustino Da Silva, também conhecido como “Jorginho”, encontra-se preso. Ele estaria coordenando o tráfico de drogas em Alexandria, e determinando homicídios contra os rivais e antigos aliados. Em sua posse, foram encontrados dez aparelhos celulares, quantidade elevada de maconha, assim como anotações referentes ao tráfico de drogas. Todo o material ficou à disposição da Polícia Penal da Paraíba.

Os criminosos passaram a intensificar a sua atuação criminosa em Alexandria após o homicídio de Wellington Hugo da Silva, cometido em 27 de dezembro de 2022. Ele, associado ao seu irmão, Wesley Igor da Silva, coordenavam o tráfico de drogas na região e tinham relações com outra organização criminosa, que se opôs à chegada dos rivais.

De fato, após o homicídio de Wellington Hugo, ocorreram sucessivos homicídios na região, fazendo com que o índice de mortes violentas e intencionais crescesse em mais de 200%, quando comparado ao mesmo no período no ano anterior. Outros crimes como roubo com emprego de arma de fogo e tráfico de drogas também passaram a ser praticados com maior frequência.

RN passará a ter sete voos semanais para Portugal

FOTO: DIVULGAÇÃO

A ligação direta entre Lisboa, principal porta de entrada para o continente europeu, com Natal ganhará, a partir de 29 de outubro, voos diários. Desde o final do ano passado, o Aeroporto Aluízio Alves voltou a receber voos diretos da TAP Air Portugal, e este ano entre maio e agosto, passou a operar com uma aeronave maior, aumentando o número de assentos e servindo também como escoamento de frutas para exportação.  

“O incremento é resultado do relacionamento fortalecido e das ações de promoção do Governo do Estado, via Secretaria de Turismo e Empresa Potiguar de Promoção Turística, no mercado europeu”, anunciou o governo estadual.

Para a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Ana Maria da Costa, a ação é fruto do diálogo com parceiros estratégicos uma vez que o Rio Grande do Norte é uma das portas de entrada mais rápidas para conhecer o Brasil.

“Nos últimos meses, intensificamos a participação do Estado nas principais feiras de turismo, participamos de roadshows na Espanha, França, Alemanha e Reino Unido, e realizamos campanhas cooperadas com as principais operadoras de Portugal e da Espanha. É natural que essa demanda cresça e que a companhia aérea aumente seu número de oferta de voos”, pontuou.

Mercado europeu

O mercado no Rio Grande do Norte é prioritário, pois Portugal é o principal mercado emissor do RN na Europa, somente no período de novembro de 22 a fevereiro 23, cerca de 12,5% dos estrangeiros que chegaram no principal aeroporto do estado foram portugueses.

Obras das calçadas em Natal avançam pela Rua São José

FOTO: DIVULGAÇÃO

O trabalho de conscientização dos educadores da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continua na região Sul, que recebe as obras de requalificação das calçadas. Nesta semana, as equipes estão percorrendo a Rua São José, em Lagoa Nova, onde o trecho está sendo padronizado de acordo com normas de acessibilidade para garantir passeio com rampas e sem desnível. As obras avançam também nas Avenidas Jaguarari e Amintas Barros.

As intervenções incluem nivelamento e padronização do piso, sinalização, mobiliário e arborização para garantir o direito de ir e vir com conforto e segurança. Nesta terça (9), os educadores da Semurb percorreram o trecho da São José, entre as avenidas Amintas Barros e Nascimento de Castro realizando a entrega de material informativo. Na sexta (5), a equipe já havia percorrido o trecho da rua, entre as avenidas Lima e Silva e Miguel Castro.

As equipes da Semurb passam por cada estabelecimento comercial e residência distribuindo material com as principais medidas de segurança a serem adotadas pela população durante as obras. Entre elas estão respeitar a sinalização pelos pedestres e a atenção durante o trajeto.

É recomendado também que moradores e proprietários de empresas que tiverem acesso indisponível por alguns dias, estacionem nas proximidades visando agilizar o trabalho. E ainda, para que as empresas orientem seus clientes e se necessário ofereçam entregas via delivery devido às possíveis dificuldades de acessos na região durante a requalificação das calçadas.

A fiscalização urbanística da Semurb é responsável pelas notificações aos proprietários de imóveis sobre a execução das obras, e quando necessário solicitam as adequações para que a obra possa seguir. Uma comissão de engenheiros e arquitetos foi criada para avaliar os casos específicos observados durante a realização do trabalho e tirar as principais dúvidas de alguns moradores da região.

A obra que prevê investimentos na ordem de cerca de R$30 milhões, em trechos de ruas e avenidas entre os bairros de Lagoa Nova e Tirol, foi licitada pela secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra) e estão de acordo com a norma de acessibilidade e do Plano Diretor de Natal (PDN).

No caso de dúvidas, a população é orientada a buscar os canais de ouvidoria do Município pelo telefone (84) 3616-9829, ou por e-mail: [email protected].

Problemas da Av. Jerônimo Câmara será tema de Audiência Pública na Câmara de vereadores

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Audiência Pública que será realizada na próxima sexta-feira (12), às 10h30, no Plenário da Câmara de Vereadores de Natal, tem como objetivo promover uma ampla discussão acerca dos problemas da Av. Jerônimo Câmara, localizada no bairro Lagoa Nova.

“Há muito tempo que a população de Natal, principalmente moradores, comerciantes e transeuntes que precisam usar a avenida, sofrem com os transtornos de uma obra que perdura há quase dez anos. Essa audiência busca informações. Precisamos de respostas. Queremos um alinhamento para que possamos buscar soluções para esse impasse”, diz a vereadora Nina, autora da proposição.

Para isso, foram convidados os representantes de órgãos municipais, como o Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Carlson Gomes, a diretora-geral de Obras e Operações no Departamento de Estradas de Rodagem – DER/RN, Natécia Shirley Nunes e o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/RN, Eider Gomes de Azevedo Rocha, bem como representante do Ministério Público.

O evento terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. E também será transmitido pela TV Câmara e Youtube.

Prefeitura de Natal entrega 42 títulos de Regularização Fundiária a famílias da Redinha

FOTO: JOANA LIMA

A Prefeitura do Natal entregou na noite desta terça-feira (9), 42 Títulos de Regularização Fundiária para famílias do Conjunto dos Garis, no bairro da Redinha. A cerimônia foi realizada  na Igreja Pentecostal Assembleia Unidos em Cristo e contou com a presença de secretários da pasta e moradores.

A titular da Secretaria Municipal de Habitação, Shirley Cavalcanti explicou que o programa é uma questão de cidadania. “A entrega desses documentos é de grande importância para o município e para as famílias beneficiadas, que estão regularizando seus imóveis”, afirmou.

Na gestão do prefeito Álvaro Dias já foram entregues mais de 5.700 títulos que legitimam a moradia dos natalenses. Desde o começo deste ano foram emitidos 326 títulos. A expectativa é que até o final do ano sejam entregues 2.340 títulos com recursos próprios do município e também, através do Programa Minha Casa Minha Vida.

A moradora do Conjunto dos Garis, Angélica Amanda Silva Gomes, 29 anos, celebrou com muito entusiasmo o título que recebeu pela Prefeitura. “Hoje é um dia muito especial pra mim e minha família. Agradeço primeiramente a Deus e à Prefeitura por essa oportunidade de agora ter minha casa”, disse.

A Prefeitura firmou um acordo de cooperação técnica junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RN (CAU/RN), que contribuiu com o levantamento topográfico e físico dos imóveis.

Estiveram presentes também o deputado estadual, Adjuto Dias, o presidente do Conselho de Arquitetura, Jeferson Sousa, a vereadora Margareth Régia, os vereadores Herbert Sena e Preto Aquino, o presidente do Conselho Comunitário, José Wilson e moradores da região.

UPA de Macaíba ganha mais um equipamento de raio-X

O RAIO-X MÓVEL CONSEGUE CHEGAR AO LEITO ONDE O PACIENTE ESTÁ

O secretário municipal de Saúde, Júnior Rego visitou a Unidade de Pronto Atendimento de Macaíba (UPA) para verificar a instalação do novo equipamento de raio-X móvel da unidade, nesta terça-feira (9). O secretário-adjunto da pasta, William Cordeiro e a diretora-geral da Unidade, Roberta Guilhermina acompanharam o secretário na visita.

“Nós recebemos um raio-X móvel e temos uma raio-X fixo, uma sala toda equipada nas condições de ter um raio-X na UPA. Qual a diferença de um raio-X móvel e de um raio-X fixo? O raio-X móvel consegue chegar ao leito onde o paciente está. O paciente não precisa se deslocar do leito dentro da Unidade, seja em maca, seja em cadeira de rodas. Aumenta a oferta de exames”, declarou o secretário.

De acordo com a diretora-geral da UPA de Macaíba, Roberta Guilhermina, a expectativa é que sejam realizados entre 25 e 30 exames por dia com o novo equipamento, a depender da demanda. O novo raio-X móvel aumenta a oferta deste tipo de exame no município. A Prefeitura também disponibiliza exame de raio-X eletivo para a população em uma unidade móvel na Praça Paulo Holanda Paz.

Fotos: Maxson Savelle
Assecom-PMM

Deputado quer fim do cargo vitalício para ministros do STF

FOTO: VINÍCIUS SCHMIDT

Deputado José Nelto, vice-líder do PP na Câmara, quer acabar com o cargo vitalício para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, os integrantes da Corte podem atuar até os 75 anos, quando são apontados de forma compulsória. Para José Nelto, a vitaliciedade acaba por tornar os ministros “intocáveis”.

Uma proposta de emenda constitucional que visa acabar com o mandato vitalício dos ministrado STF tramita no Senado desde 2019. A PEC fixa um mandato de oito anos para os ocupantes do cargo.

José Nelto tenta obter apoios no Congresso para que proposta avance. “Aguardamos a chegada dessa matéria à Câmara. A vitaliciedade precisa acabar. Nenhum ministro deve ter um poder intocável”, diz José Nelto.

“Sou radicalmente contra as indicações políticas para o ingresso no Supremo e demais tribunais. E a favor de um único mandato, de 12 anos”, completa o deputado.

Metrópoles