Prefeito quer que Governo subsidie gratuidades de estudantes da rede estadual nos ônibus
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), foi o entrevistado do Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), na manhã desta terça-feira (9). O gestor voltou a falar sobre a questão dos transportes públicos na capital e solicitou que o Governo do Estado amplie o apoio financeiro para subsidiar o serviço. Álvaro Dias argumenta que a rede estadual tem o dobro dos alunos em Natal utilizando os transportes.
De acordo com o prefeito, Natal já subsidia parte da tarifa dos ônibus, com a isenção do ISS. O valor, ainda segundo Álvaro Dias, corresponde a aproximadamente R$ 1 milhão por mês que deixam de ser arrecadados pelo Município – e não são pagos pelos empresários. Além disso, afirmou que entende que há defasagem na tarifa (que vai subir) e que é preciso um esforço para viabilizar a atividade.
“A questão do transporte coletivo é um dos principais problemas da cidade de Natal. Era problema crônico que herdamos, mas se agravou durante a pandemia. Existiram todos os motivos para que isso acontecesse”, explicou o prefeito.
Álvaro Dias reafirmou que há a necessidade de que o Governo do Estado e o Governo Federal participem da discussão e banquem parte dos custos. Questionando sobre a reação do Governo estadual, que afirmou já contribuir com o serviço mesmo sem a obrigação, com a desoneração do ICMS e renúncia no valor de R$ 16 milhões por ano, Álvaro Dias disse que é preciso fazer mais.
O gestor argumentou que a rede municipal tem 100 mil estudantes, enquanto a rede estadual conta com aproximadamente 200 mil na capital. Por isso, o prefeito quer que o Executivo amplie o apoio para garantir as gratuidades.
“Temos que ver outros subsídios. O problema não é apenas do Município de Natal. É preciso que Governo do Estado tenha consciência de que Natal faz parte do Rio Grande do Norte, que a União saiba que Natal faz parte do Brasil, por isso é importante que todos participem. O Governo Federal enviou verba para pagar gratuidade dos idosos. E queremos que seja adotado como regra pelo Governo Federal, porque, se não pagar, quem paga é o usuário”, disse. “O Governo tem 200 mil alunos. Temos de bancar os da rede estadual também? O município tem 100 mil. São questões que estamos discutindo e vamos apresentar um pacote de sugestões, que serão implementadas e serão efetivas para melhorar o transporte. Mas volto a insistir: não é uma responsabilidade só dos municípios. O Governo Federal está acatando e o Governo do Estado também deverá acatar e participar de uma maneira mais efetiva”, disse o prefeito.
Com o projeto de licitação dos transportes aprovado, Álvaro Dias disse que não entende que seria necessária a apreciação de uma lei para que a licitação transcorresse, mas que, como ela já estava em discussão na Câmara, ele vai encaminhar um projeto, fruto de consultoria contratada pelo Município, para tornar a licitação mais próxima da realidade, sem as exigências atuais que, segundo ele, encareceriam o serviço e até inviabilizariam o certame.
Tribuna do Norte
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