Categoria: maio 9, 2023

Prefeitura aponta que 51% dos focos de dengue em Natal são de fácil resolução e pede ajuda da população

Os secretários da Prefeitura de Natal e assessores se reuniram, nesta segunda-feira (8), sob a coordenação do secretário de Governo, Joham Xavier, no encontro da Câmara Técnica que reúne todas as pastas do Município. O tema foram as arboviroses, com destaque para os casos de dengue. Após os debates, ficou definido que a gestão vai realizar uma campanha educativa para a população e as escolas municipais serão mobilizadas, entre o reforço de outras ações já em curso.

O representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Jean Pierre, da área de arboviroses do Centro de Zoonoses, apresentou um relatório detalhado da situação da dengue em Natal. O material aponta que boa parte das infestações se deve a problemas de fácil solução, caso a população participasse efetivamente do combate ao aedes-aegypti.

Dos 90 mil imóveis visitados neste ano pelas equipes de vigilância sanitária do município, 30% tinham focos do mosquito em frascos e vasos de plantas. Depósitos de água (caixas d’água e outros) são responsáveis por 21% dos focos. “Ou seja, 51% dos focos são de fácil resolução, se a população colaborar. Por isso, é necessária uma campanha ampla”, defendeu Jan Pierre.

Além disso, a Prefeitura tem realizado, através de equipes da Urbana, o recolhimento diário de pneus que são descartados irregularmente na capital potiguar. Ano passado, foram recolhidos 88 mil pneus e, neste ano, em cinco meses, já são quase 55 mil tirados das ruas e terrenos baldios de Natal. Segundo dados da SMS, 60% dos focos de dengue são encontrados em pneus.

Os encaminhamentos tomados pela Câmara Técnica da Prefeitura ainda incluem reforço na vigilância sanitária, na limpeza de lagoas de captação, fiscalização de ligações clandestinas de esgoto, reforço no trabalho de isolamento viral e busca por informações relativas ao início da distribuição da vacina contra a dengue pelo Ministério da Saúde aos Estados e Municípios.

Taxa de Licenciamento de 304 mil veículos deve ser quitada nesta semana

Os proprietários de veículos cadastrados no Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) com placas finais 7 e 8 devem quitar a taxa de licenciamento nesta quinta-feira (11) e sexta-feira (12), respectivamente. Aproximadamente 304 mil (20,29% da frota) automóveis estão aptos a executar o pagamento nesta semana. No Rio Grande do Norte, o valor do licenciamento de veículos continua R$ 90,00 e não passa por reajuste desde 2018, continuando a ser uma das menores taxas cobradas entre os estados brasileiros.

Até o momento, o Calendário de Licenciamento contemplou os veículos com placas finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6, alcançando um total de 894.649 automóveis. Os proprietários de veículos com essas terminações de placas e que ainda não quitaram o débito, estão circulando com automóvel não licenciado, podendo ser legalmente penalizados por essa infração, já que, de acordo com o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o fato de conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima. O proprietário recebe multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido aos pátios do Detran.

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.

O licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão, nas ações de educação e fiscalização empreendidas pela Instituição no estado, além de serviços operacionais de trânsito e desenvolvimento de tecnologias.

O Calendário de Licenciamento de Veículos foi iniciado em fevereiro deste ano e tem previsão de conclusão no próximo mês de junho, onde se encontra programado o pagamento da taxa para os veículos com placas finais 9 e 0. Essa faixa compreende 303.908 (20,23% da frota) automóveis. Atualmente a frota do RN é de 1.502.439 veículos.

Procuradores do Estado do RN vão concorrer a cargos na ANAPE

Dois procuradores do Estado do RN vão concorrer a cargos na diretoria da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF – ANAPE para o triênio 2023-2026. Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida, vice-presidente da Associação de Procuradores do Estado RN – ASPERN, e o associado Carlos Frederico Braga Martins ocuparão os cargos de Diretora Adjunta de Tecnologia e Diretor Jurídico e de Prerrogativas, respectivamente.

Os procuradores do RN compõem a chapa única “Advocacia pública forte para os novos tempos”. O pleito vai eleger para o triênio 2023-2026 o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, a Diretoria, o Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo da ANAPE.

A eleição inicia no dia 18 de maio de 2023, às 8h, e se encerra no dia 19 de maio de 2023, às 18h. A votação vai acontecer por meio eletrônico, através de link enviado aos e-mails de todos os associados que estejam em situação regular junto à entidade.

Confira a íntegra da chapa “Advocacia pública forte para os novos tempos”:

DIRETORIA:

Presidente: Vicente Martins Prata Braga (CE)

1o Vice-Presidente: Fabíola Marquetti Sanches Rahim (MS)

2a Vice-Presidente: Ivan Luduvice Cunha (MG)

Secretário-Geral: Carolina Ormanes Massoud (PA)

Secretário-Geral Adjunto: Igor Veiga Carvalho Pinto Teixeira (MT)

Administrativo e Financeiro: Helder de Araújo Barros (DF)

Administrativo e Financeiro Adjunto: Rodrigo de Meneses dos Santos (TO)

Jurídico e de Prerrogativas: Carlos Frederico Braga Martins (RN)

Jurídico e de Prerrogativas Adjunto: Fernando Alcantara Castelo (PR)

Comunicação e Relações Institucionais: Carlos Henrique Falcão de Lima (MA)

Comunicação e Relações Institucionais Adjunto: Célia Cunha Mello (MG)

Assuntos Legislativos: Fabrizio de Lima Pieroni (SP)

Assuntos Legislativos Adjunto: Sanny Japiassú dos Santos (PB)

Tecnologia: Ilanna Sofia Santos Soeiro Silva (SP)

Tecnologia Adjunto: Leila Tinoco Da Cunha Lima Almeida (RN)

Filiação e Convênios: Rafael Farias Loureiro Amorim (PE)

Filiação e Convênios Adjunto: Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque (PE)

Diretora Social: Fabiana Guardini Nogueira (SC)

Diretora Social Adjunto: Carina Fontes Silva Barreto (SE)

Diretor-Presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual: Patrícia Ulson Pizarro Werner (SP)

CONSELHO DELIBERATIVO

Presidente: Maria de Lourdes Terto Madeira (PI)

Vice-Presidente: Ana Flavia Ferreira Cavalcante (TO)

Diretor-Presidente da Escola Nacional de Advocacia Pública Estadual Adjunto:

Luiz Henrique Sormani Barbugiani (PR)

Inativos e Previdência: Cláudia Maria de Souza Moura (BA)

Inativos e Previdência Adjunto: Claudiney Rocha Rezende (GO)

Direitos Humanos: Cristiane Santana Guimarães (BA)

Direitos Humanos Adjunto: Cléia Costa dos Santos (BA)

CONSELHO FISCAL

Presidente: Renato Guanabara Leal de Araújo (DF)

Membro Titular: Gustavo Chaves Carreira Machado (MG)

Membro Titular: Aldenor de Souza Rabelo (AM)

Membro Suplente: Daniella Kallynne de Oliveira Garcia (GO)

Membro Suplente: Nair Ortega Rezende dos Santos Bonfim (RO)

Membro Suplente: Arlete Maria de Souza (MS)

CONSELHO CONSULTIVO

Presidente: Gustavo Sipolatti (ES)

Vice-Presidente: Vanessa Alves Freiras (RR)

Membro: Raquel de Melo Freire Gouveia (AC)

Membro: Lívia de Oliveira Lage (AL)

Membro: Fabiana Peixoto Siccardi (RJ)

VICE – PRESIDENTES REGIONAIS

Centro Oeste: Wagner Moreira Garcia (MS)

Nordeste: Emanuela dos Santos Silva (CE)

Norte: Narson de Sá Galeno (AP)

Sudeste: Adriana Bragança Dias da Silva (RJ)

Sul: Carlos Henrique Kaipper (RS)

CCJ da ALRN aprova criação do programa Corujão da Saúde, para agilizar atendimentos

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (9), os deputados aprovaram 10 projetos, entre eles o de autoria de Dr. Kerginaldo (PSDB), que institui o Programa Corujão da Saúde, a fim de otimizar os serviços à população que se utiliza do SUS.

O projeto aprovado à unanimidade foi relatado pelo deputado Galeno Torquato (PSDB) e poderá ser implementado em hospitais e clínicas da rede pública, particular e filantrópica por intermédio de convênios que possibilitam consultas, exames e cirurgias em horários alternativos, preferencialmente das 21h59 às 5h59 conforme a capacidade ociosa de cada local

De acordo com o Corujão da Saúde, as consultas, exames e cirurgias que estiverem com mais de seis meses de espera, terão prioridade tão logo o programa seja implementado. O governo estadual é quem irá gerir o programa, designando equipes para gestão e desenvolvimento.

Também foi aprovado à unanimidade na CCJ o projeto de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas do RN. O projeto contou com relatoria de Francisco do PT, que relatou a sua importância diante dos recentes episódios envolvendo violência nas escolas brasileiras, com crianças tendo suas vidas ceifadas pelo Brasil afora e o objetivo é criar essa cultura de paz. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Outro projeto relatado pelo deputado Francisco, e admitido com substitutivo, foi o do deputado José Dias (PSDB), que dispõe sobre a inaplicabilidade de multas e infrações de trânsito por avanço de semáforo e não respeito a limites de velocidades em lombadas eletrônicas e qualquer outro meio de monitoramento nas vias públicas no período entre as 23h e 5h da manhã. Os deputados consideraram a matéria prudente em relação à proteção contra assaltos.

De iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL), foi aprovado o projeto que denomina Prefeito Paulo Emídio de Medeiros a RN-310, que interliga a sede do município de São Gonçalo aos municípios de Serrinha e Boa Vista.

Com relatoria do deputado Hermano Morais (PV), foi aprovado o projeto do então deputado Kelps Lima que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica. O projeto defende que a prática esportiva eletrônica é fruto da rápida evolução cultural que se delineia no espaço da rede mundial de computadores e dos mundos virtuais dos jogos eletrônicos, que acontece cada vez mais rápido, fazendo com que as interações entre o que é atual/real e o que é virtual extrapolem as barreiras de tempo e espaço intensificando as sensações numa vivência esportiva jamais vista, as vivências virtuais, que se configuram na virtualização esportiva. 

O projeto que institui o “Maio Cinza”, como mês dedicado a ações de mobilização estadual à prevenção do câncer cerebral, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), recebeu substitutivo e foi aprovado à unanimidade.

Deputado Nelter Queiroz (PSDB) é autor do projeto, também aprovado na CCJ, que reconhece como sendo de utilidade pública Espaço do Estudante de Jucurutu. Projeto foi relatado por Dr. Kerginal.

O projeto que denomina Viaduto Marinho Chagas o viaduto que interliga a Avenida Dr. João Medeiros Filho à Rua Conselheiro Tristão e à Ponte Newton Navarro, do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), foi aprovado com emendas de redação e contou com relatoria do deputado Adjuto Dias (MDB).

Do deputado Luiz Eduardo (SDD), a CCJ aprovou para que o projeto que determina a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada seja apensado ao PL 95.2023.

O deputado Galeno Torquato (PSDB) é autor do projeto, aprovado à unanimidade, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada nos espetáculos artístico-culturais e esportivos do RN para transplantados, doadores de órgãos, tecidos, doadores regulares de sangue, plaquetas e de medula óssea.