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Categoria: maio 8, 2023

Major trans afirma ter medo da PM: “Não tinha receio antes da transição”

FOTO: ACERVO PESSOAL

“A partir do momento que me reconheci como travesti, foi quando consegui atravessar o espelho e ver quem eu realmente sou”, contou a major Lumen Lohn, a primeira oficial travesti da Polícia Militar de Santa Catarina, em entrevista ao Terra.

A oficial, que tem 25 anos de carreira, está atravessando uma batalha na corporação após começar seu processo de transição de gênero, em setembro de 2022. Desde então, Lumen tem enfrentado preconceitos e desconfianças sobre sua capacidade “moral e profissional” de exercer suas funções por parte de alguns agentes e do governador de Santa Catarina, Julinho Mello (PL).

Lumen tem 43 anos e nasceu em Santo Amaro da Imperatriz, cidade de Santa Catarina com pouco mais de 23 mil habitantes.

No município, considerado pela major “pequeno e bucólico”, foi onde não apenas entendeu sua transgeneridade, mas onde viu nascer, ainda na infância, o desejo de se tornar policial militar.

A relação com o militarismo, de acordo com a major, é fruto de uma herança familiar. Filha de um coronel da reserva da PM, hoje com 70 anos, Lumen conta que cresceu literalmente ao lado do quartel, uma vivência que dividiu espaço com sua sensação de inadequação, que começou a ser sentida por volta dos 11 anos.

“Eu nunca tinha me visto como eu realmente sou. Quando me olhava no espelho, sempre me via de forma distorcida, com uma sensação até então incompreendida de inadequação. E sempre foi assim, até o momento em que me entendi enquanto travesti e passei a, de fato, me enxergar”, diz a major.

Boa receptividade de colegas e familiares

Apesar do imaginário negativo que se cria ao associar o militarismo com o processo de transição de Lumen, a oficial conta que não houve conflitos com a Polícia Militar em um primeiro momento.

Tudo começou após uma apresentação em janeiro deste ano, na qual a major discutiu sobre a existência de pessoas trans e travestis e oficializou sua apresentação enquanto Lumen aos seus companheiros de trabalho.

“Mesmo tendo iniciado a transição em setembro, fiz uma apresentação de Power Point bem didática depois que já tinha informado meus familiares e dado início a terapia hormonal. Foi tudo planejado. As reações foram ótimas, algo que me comove até hoje”, conta.

Na família, as coisas não foram diferentes. De acordo com Lumen, tanto seu pai, quanto sua mãe, uma professora aposentada de 77 anos, lidaram muito bem com a notícia sobre sua transição. Além deles, o apoio e o carinho recebidos da esposa, a professora Lisiane Freitas, de 44 anos, e dos filhos, de 20, 11 e sete anos, são considerados pela oficial como essenciais durante o processo.

Conselho de Justificação

Embora a reação dos policiais mais próximos tenha sido positiva, foi em abril deste ano que Lumen descobriu que, após pedido de superiores da PM, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), determinou a abertura de um Conselho de Justificação (colegiado que julga oficiais) para avaliar sua “capacidade moral e profissional”.

O pedido, realizado pela PM em dezembro de 2022, quando Lumen já havia dado início a transição, pode resultar em expulsão ou aposentadoria compulsória.

Assinado por Jorginho no dia 24 de abril, o ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, onde Lumen é tratada no masculino, mesmo com o processo de retificação de nome já concluído.

PM alega conduta inadequada antes da transição

Em nota enviada pela Polícia Militar de Santa Catarina, a corporação destaca que o processo se originou na administração anterior em virtude de relatos de condutas profissionais consideradas inadequadas e que estão sendo apuradas no decorrer do processo, que tramita em sigilo até o momento.

De acordo com a corporação, existem 17 infrações que teriam sido cometidas pela major entre 1999 e 2020. A PM também afirma que, quando o processo foi instaurado, a transição de Lumen não fazia parte do conhecimento da corporação.

De acordo com a major, mesmo que sua apresentação enquanto Lumen tenha sido formalizada em janeiro, seu processo de transição já havia sido iniciado meses antes do processo administrativo.

A oficial e sua defesa também afirmam não haver crime militar na lista mencionada pela PM e que o Conselho de Justificação, onde corre o processo, desconsidera infrações prescritas após seis anos.

“O que me deixa mais chocada nisso tudo é que não tem mais ninguém se posicionando contra essa situação. As pessoas não estão vendo que isso não é só sobre mim, sobre Lumen e a transição, mas sobre uma ilegalidade flagrante e um precedente perigoso”, lamentou a major.

O Terra também entrou em contato com a assessoria do governador Jorginho Mello (PL), mas não houve resposta até o momento da publicação desta matéria.

Corpos trans e as ações policiais

De acordo com o dossiê anual “Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras” de 2022, realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), o Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis no mundo pela 14ª vez consecutiva.

Segundo Lumen, a relação entre instituições de segurança pública e pessoas não-cisgêneras ainda é baseada na ausência de respeito e humanidade.

“Antes da minha transição, nunca havia me passado pela cabeça ter medo de ação policial. Nunca tive receio. Mas hoje, tenho medo de alguém me parar e perceber que sou uma travesti. Só me pego pensando que, caso isso aconteça, vou gritar que sou da polícia também”, afirma.

Terra

Em audiência de conciliação na Justiça empresários de ônibus não aceitam voltar 100% das linhas

FOTO: ALEX RÉGIS

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, o procurador geral d o Município, Thiago Tavares, e a secretária Daliana Bandeira, da STTU, participaram nesta segunda-feira (08) da audiência de conciliação promovida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal para tratar da Ação Popular 0816121-07.2022, que dispõe sobre a diminuição da frota do sistema de transporte público da cidade. Além do poder executivo municipal, participaram do encontro os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Município (Seturn) e a deputada federal Natália Bonavides, propositora da ação. Não houve acordo entre as partes envolvidas.

Na sua participação, o prefeito Álvaro Dias lembrou que o problema do financiamento do transporte público é comum a todas as grandes cidades brasileiras, como foi discutido na semana passada no Encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, no Rio de Janeiro. O prefeito solicitou da deputada o apoio no pleito dos municípios para que o governo federal apoie a aprovação de um projeto de lei que permita o pagamento do subsídio para custear as passagens dos idosos nos sistemas de transporte coletivo do País. Ele admitiu que a Prefeitura de Natal está estudando a forma de melhorar o equilíbrio ao sistema de transporte, já que houve uma queda no número de passageiros transportados desde a pandemia que não foi retomada até hoje.

Em sua decisão, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Arthur Cortez Bonifiácio, ratificou a decisão liminar anteriormente emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinando o retorno  da operação de 100% das linhas do sistema público da capital potiguar, até o julgamento do mérito da ação. Os empresários entendem, no entanto, que estão cumprindo a decisão porque retomaram quatro linhas que haviam deixado de circular. O município,  por sua vez, multa as empresas pela ausência do serviço. Na audiência, também foi acertado que a Prefeitura de Natal deverá apresentar no prazo de 60 dias o estudo contratado pela gestão junto à Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) para ser juntado aos autos processuais como material informativo já que não diz respeito direto ao tema da Ação. O Munícipio reforçou ainda o compromisso de seguir fiscalizando o cumprimento das ordens de serviços emitidas para a operação das linhas.

Em sua participação durante a audiência, o prefeito lembrou que para essa questão do sistema de transporte público ser equacionada é preciso haver uma participação de todos os entes federativos: “Essa é uma problemática nacional, mas todas as reclamações costumam cair no colo dos gestores municipais. Estamos trabalhando e nos esforçando para melhorar o transporte público de Natal, mas é preciso um suporte maior do Governo Federal e do Governo Estadual no compartilhamento dos custos, assim como um apoio maior dos nossos congressistas na análise de projetos envolvendo essa temática”, detalhou Álvaro, destacando que o passageiro comum acaba pagando pelas gratuidades e benefícios previstos em lei para idosos, estudantes e outras categorias.

Álvaro Dias informou que a gestão contratou um estudo junto à Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) para saber qual a realidade do sistema de transporte público de Natal. O trabalho foi entregue à secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que fez alguns apontamentos: “Recebemos o material, analisamos e fizemos alguns questionamentos, trazendo a nossa realidade de operação. A equipe da ANTP vai fazer os ajustes e dentro desse período de 60 dias iremos apresentar o resultado final para embasar as nossas ações relacionada ao sistema de transporte pública de Natal, pensando sempre em oferecer um serviço de qualidade e com um preço acessível aos usuários”, disse o prefeito.

Câmara Técnica da Prefeitura debate ações para combate à dengue em Natal

FOTO: YNARA ALVES

Os secretários da Prefeitura de Natal e assessores se reuniram, nesta segunda-feira (8), sob a coordenação do secretário de Governo, Joham Xavier, no encontro da Câmara Técnica que reúne todas as pastas do Município. O tema foram as arboviroses, com destaque para os casos de dengue. Após os debates, ficou definido que a gestão vai realizar uma campanha educativa para a população e as escolas municipais serão mobilizadas, entre o reforço de outras ações já em curso.

O representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, Jean Pierre, da área de arboviroses do Centro de Zoonoses, apresentou um relatório detalhado da situação da dengue em Natal. O material aponta que boa parte das infestações se deve a problemas de fácil solução, caso a população participasse efetivamente do combate ao aedes-aegypti.

Dos 90 mil imóveis visitados neste ano pelas equipes de vigilância sanitária do município, 30% tinham focos do mosquito em frascos e vasos de plantas. Depósitos de água (caixas d’água e outros) são responsáveis por 21% dos focos. “Ou seja, 51% dos focos são de fácil resolução, se a população colaborar. Por isso, é necessária uma campanha ampla”, defendeu Jan Pierre.

Além disso, a Prefeitura tem realizado, através de equipes da Urbana, o recolhimento diário de pneus que são descartados irregularmente na capital potiguar. Ano passado, foram recolhidos 88 mil pneus e, neste ano, em cinco meses, já são quase 55 mil tirados das ruas e terrenos baldios de Natal. Segundo dados da SMS, 60% dos focos de dengue são encontrados em pneus.

Os encaminhamentos tomados pela Câmara Técnica da Prefeitura ainda incluem reforço na vigilância sanitária, na limpeza de lagoas de captação, fiscalização de ligações clandestinas de esgoto, reforço no trabalho de isolamento viral e busca por informações relativas ao início da distribuição da vacina contra a dengue pelo Ministério da Saúde aos Estados e Municípios.

Ocorrências de exames de insetos crescem 10% na Grande Natal e atingem quase 600 casos

FOTO: DIVULGAÇÃO

Somente de janeiro a abril de 2023 o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu 585 ocorrências de capturas de exames de insetos em Natal e região metropolitana.

Esse número é 11,4% maior que no mesmo período do ano passado.

É importante ficar atento as dicas do CBMRN caso você se depare, principalmente, com colmeias de abelhas:

  • Atenção e precaução, os insetos atacam só quando se sentem ameaçados;
  • Se as abelhas estão no entorno da sua residência, incomodam, mas não picaram ninguém, deve ser contratado um apicultor para a remoção da colmeia por interesse particular do cidadão;
  • Não gritar, pois as abelhas ficam agitadas e são atraídas por ruídos;
  • Em caso de emergência, acione o Corpo de Bombeiros por meio do telefone 193;

Hotel Parque da Costeira é arrematado em Leilão do TRT por R$ 35 milhões

FOTO: REPRODUÇÃO

Acaba de ser arrematado por R$ 35 milhões o Hotel Parque da Costeira em leilão do Tribunal Regional do Trabalho.

O lance foi virtual por um grupo pernambucano e foi apresentado pelo advogado Silvio Ricardo Cordeiro dos Santos.

O imóvel estava avaliada em R$ 139.268.130,69, mas o arremate foi o maior lance ofertado.

É um terreno total de 25.612,10m², área construída total de 13.972,27m, com 351 apartamentos.

A venda ainda será submetida ao juiz do processo para analisar as condições, valores e requisitos.

Com informações do Blog Heitor Gregório

Especialista analisa situação da mobilidade urbana em Natal e destaca melhorias necessárias na cidade

 SEGUNDO ALINE DAMORE, É POSSÍVEL VENCER AS BARREIRAS COM OPÇÕES BARATAS E CRIATIVAS. FOTO: DIVULGAÇÃO

Com as últimas mudanças na mobilidade urbana de Natal, especialistas têm analisado a situação da capital potiguar e avaliado como a gestão pública pode aperfeiçoar as vias de trânsito e melhorar a qualidade de vida da população. Pensando nisso, a professora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Potiguar (UnP), Aline DAmore, fez um apanhado da situação e destacou pontos positivos e quais possíveis melhorias poderiam ser adotadas.

“Nossa cidade ainda é de menor porte e boa parte dos percursos que muitos dos cidadãos precisam vencer são curtos, e podem ser melhorados com alternativas baratas e criativas”, dispara.

Atualmente, a mobilidade urbana em Natal se baseia em dois tipos de transportes: o automóvel e o ônibus. “Isso impacta não só na questão ambiental, mas também no orçamento das famílias, na necessidade de amplos espaços para estacionamentos, que poderiam ser melhor utilizados para outros fins, e na alta necessidade de vias carroçáveis”, complementa DAmore.

Segundo a professora, a maneira como a distribuição do transporte público está desenhada, não atendendo mais às necessidades da cidade, os moradores dos bairros mais periféricos são os que mais sofrem com insuficiência de linhas, ônibus superlotados, insegurança e grande tempo de espera nas paradas de ônibus.

Desafios podem ser vencidos

A arquiteta também faz questão de esclarecer que não é contra o uso de carros ou ônibus no dia a dia, mas reforça a necessidade de a população ter outras opções, melhorando, inclusive, a qualidade de vida de todos.

“As nossas calçadas sem acessibilidade, a falta de cobertura vegetal, que gera sombras, e a insegurança da cidade induzem pessoas que poderiam fazer alguns caminhos a pé, a utilizar o automóvel até para trajetos curtos”, exemplifica a especialista.

Para ela, uma opção viável seria a implementação de um sistema de transporte público que atuaria em bairros menores ou que possuam ruas estreitas. “Feito por micro-ônibus, eles levariam a população até as vias principais, onde poderiam utilizar os ônibus tradicionais. Talvez um olhar mais atento a questões simples, mas que vêm sendo negligenciadas historicamente em Natal, possam trazer soluções baratas, modernas e criativas para o problema”, finaliza Aline DAmore.

Governo federal reduz em 56% a taxa do Inmetro para verificação dos cronotacógrafos

FOTO: REPRODUÇÃO

A taxa, que é obrigatória para todos os transportes de carga no país, para verificação do instrumento que registra velocidade e a distância percorrida pelos veículos passou de R$ 207,4 para R$90,09

Foi publicada nesta quinta-feira (4/5) a Lei nº 14.565/23, que reduz em mais de 56% o valor da taxa cobrada para a verificação de cronotacógrafos  – instrumentos que registram velocidade e distância percorrida do veículo –, beneficiando milhões de caminhoneiros e empresas de transporte de cargas e passageiros em todo o país.

O valor das verificações subsequentes, ou seja, aquelas realizadas periodicamente, depois que o equipamento já está em uso, passou de R$ 207,40 para R$ 90,09.

A redução tinha sido objeto de uma Medida Provisória em dezembro de 2022, que pôde ser convertida em lei depois de ter passado por correções. “Enviamos uma nota técnica ao relator fazendo correções na Medida Provisória, o que permitiu a aprovação do texto. Agora é lei: caminheiros vão pagar o valor reduzido na taxa de fiscalização e saberão que essa é uma conquista definitiva, que não haverá recuos. Isso traz previsibilidade e segurança para esses profissionais tão importantes para fazer a roda da economia girar”, explicou o presidente do Inmetro, Márcio André Britto.

Cronotacógrafos

Cronotacógrafos são instrumentos destinados a indicar e registrar, de forma simultânea, inalterável e instantânea, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, em função do tempo decorrido, assim como os parâmetros relacionados com o condutor do veículo, tais como: o tempo de trabalho; período de parada e de direção.

A verificação dos cronotacógrafos tem como principal objetivo assegurar que as medições realizadas por esses instrumentos sejam confiáveis, de acordo com os requisitos estabelecidos pelo Inmetro, servindo como importante ferramenta de segurança nas estradas.

FIERN E SENAI-RN encerram missão no Reino Unido trazendo novas perspectivas para eólicas offshore

FOTO: DIVULGAÇÃO

A missão internacional liderada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e pelo SENAI-RN no Reino Unido foi encerrada, no último sábado (06), acrescentando, à bagagem potiguar, perspectivas de cooperação com instituições do país europeu, além de exemplos de boas práticas que funcionam para a chegada e o avanço da energia eólica offshore.

O Reino Unido é líder do setor na Europa e atualmente sedia o desenvolvimento do maior complexo eólico offshore do mundo. A atividade –  a geração da ‘energia dos ventos’, com turbinas instaladas no mar, e a cadeia produtiva ao redor – existe há aproximadamente 10 anos em território britânico.

Na visão de empresas e entidades empresariais do Rio Grande do Norte que embarcaram na Missão ao país, conhecer a experiência de negócios e instituições que já vivem essa indústria in loco “foi como olhar o futuro” e colher subsídios para fortalecer a trilha do setor no Rio Grande do Norte.

O estado é o maior produtor de energia eólica em terra e tem, atualmente, os primeiros complexos offshore à espera de licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Não estamos levando na bagagem só boas práticas do Reino Unido, mas também informações e conhecimento de vários players que já atuam nesse mercado e isso dá a oportunidade de cada vez mais avançarmos na implantação do offshore no Rio Grande do Norte”, disse o diretor da FIERN e presidente eleito da Federação para o mandato que começa em outubro, Roberto Serquiz.

“Nós pavimentamos, aqui, uma estrada bastante fértil para implantação do offshore no estado. Sabemos as potencialidades que temos e estamos saindo (da Missão) com uma bagagem rica, com uma programação bem sucedida e com várias reflexões para que possamos dar continuidade a esse processo. A expectativa é através da Federação das Indústrias e do SENAI evoluir nesse sentido”, acrescentou.

Iniciada em Manchester e encerrada em Londres, capital do Reino Unido, a Missão teve como objetivo conhecer, in loco, a operação da indústria da energia eólica no Reino Unido, prospectar oportunidades de negócios para o estado e mostrar o potencial brasileiro e o potiguar, na área, de olho em possíveis parcerias com empresas e instituições britânicas.

A programação incluiu visitas a centros de inovação, a instalações eólicas offshore, à infraestrutura portuária da região e participação na conferência “Offshore Wind Connections”, uma das mais importantes do país e, neste ano, comemorando a 10ª edição. O roteiro também abrangeu as cidades de Newcastle e Hull. Entre as paradas, estiveram também instalações onde está em desenvolvimento o Dogger Bank Wind Farm, projeto que, uma vez concluído, será o maior parque eólico offshore do mundo.

Clique abaixo para acessar, com áudio em português, o vídeo “Caminhos para o futuro da energia limpa e do planeta”, que FIERN e SENAI-RN apresentaram em reuniões estratégicas durante a Missão no Reino Unido – e confira, no YouTube, a versão original, em inglês.