Categoria: abril 28, 2023

Prefeitura dialoga com comerciantes do Beco da Lama para solucionar problemas no local

A Prefeitura do Natal promove uma série de reuniões com os comerciantes do Beco da Lama, com o objetivo de dialogar e encontrar soluções consensuais para os problemas recorrentes neste importante reduto cultural da cidade. Os encontros são realizados desde o início deste mês e a última reunião ocorreu na terça-feira (25), na sede da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Entre os assuntos tratados estão as denúncias frequentes de poluição sonora e perturbação do sossego, a regularização dos estabelecimentos pela ausência de Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura, e ainda, a segurança do local e a ocupação das calçadas com mesas e cadeiras.

As reuniões têm o apoio de outras pastas como Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS) e Funcarte. Além de representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal e da Associação Viva o Centro de Natal (Avicen), que ocupam papel ativo nos encontros.

O reduto cultural Beco da Lama possui 30 estabelecimentos comerciais ativos e se encontra numa área mista, que possui comércios e residências. “Dessa forma é necessário o trabalho para solucionar esses problemas que são, majoritariamente, de perturbação de sossego e poluição sonora”, explica o supervisor de Fiscalização de Poluição Sonora e Atmosférica da Semurb (SPATS), Felipe Oliveira.

Ainda segundo o supervisor, as reuniões integram um Plano de Ação para o Centro Histórico, coordenado pela Semurb, com vistas a organizar espaços voltados às ações culturais e regulamentar o bom funcionamento da cidade.

As ações foram iniciadas com uma recomendação do Ministério Público de coibir as alterações sonoras derivadas das atividades, pois há necessidade de padronização no funcionamento.

Por isso, as reuniões acontecem com vistas a facilitar o trabalho das equipes e a segurança da sociedade civil que frequenta o reduto cultural. Além disso, o trabalho garantirá que os comerciantes cumpram com a legislação para o correto funcionamento, uso de som, higiene, acessibilidade, entre outros.

Bem como solucionar problemas nas questões de segurança devido à possibilidade de furtos e assaltos nas proximidades do reduto boêmio. Inclusive, uma das sugestões já levantadas foi a definição de pontos fixos para o embarque e desembarque de passageiros pelos aplicativos de transporte e intensificação de rondas policiais.

Conexão Mulheres Criativas conecta mulheres empreendedoras e instituições financeiras em evento com grande público

Com o tema “Dinheiro como solução e não como problema”, o projeto Conexão Mulheres Criativas realizou seu primeiro evento na noite desta quinta-feira (21), na sede do Sebrae-RN. Conduzido por Samela Gomes e Tanda Macedo, a mesa-redonda contou com uma grande plateia e discutiu soluções para transformar problemas financeiros em sucesso nos negócios.

No encontro, foram apresentados programas e oportunidades de crédito para empreendedoras. “Não é a toa que essas mulheres estão aqui para falar com vocês. Para além das informações de linhas de crédito, existem aqui trajetórias de mulheres que enfrentaram desafios para chegar no lugar onde estão em suas carreiras. As histórias delas são de transformação de suas realidades, assim como a de todas nós”, afirmou Sâmela Gomes.

A analista do Sebrae-RN, Ruth Maia, destacou o trabalho de atendimento e consultoria realizado pelo Sebrae para ajudar os donos de negócios, além da iniciativa “Sebrae Delas”, voltado para mulheres empreendedoras. Em seguida, a gerente de negócios do Crediamigo, Bárbara Galvão, apresentou o programa do Banco do Nordeste voltado para microempreendedores. “Estamos nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, nossos agentes vão até as casas dos clientes. Trabalhamos com o propósito de levar a realização de sonhos”, disse.

A gerente de negócios do Banco do Nordeste, Sheila Mendes, começou a sua fala mostrando como o medo acaba paralisando as empreendedoras na busca do crédito e apresentou os programas disponíveis no banco, incentivando a formalização dos negócios. “Não tenham medo da burocracia, da contabilidade, de buscar assessorias e conhecimento. Estudem o seu negócio, que é o que vai fazer ele crescer”, disse.

“Investindo no empreendedorismo feminino, investimos em toda a sociedade. Pela primeira vez em 214 anos, o Banco do Brasil tem uma presidente mulher, Tarciana Medeiros, uma paraibana que está quebrando paradigmas”, destacou Priscila Requejo, superintendente do BB no Rio Grande do Norte e Paraíba, que ainda apresentou o “Mulheres no Topo”, iniciativa da instituição para encorajar e empoderar as mulheres empreendedoras.

Ao fim, o encontro contou com um pitch de Ana Carine, proprietária da empresa Fada Açucarada, especializada em bolos e doces. Ela contou um pouco de sua trajetória e dos desafios enfrentados em seu negócio.

Projeto Conexão Mulheres Criativas

Aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura, Djalma Maranhão, o Projeto Conexão Mulheres Criativas idealizado pela mentora empresarial, psicóloga e empreendedora Samela Gomes e pela também psicóloga, artista, escritora e empreendedora, Tanda Macedo, tem como propósito conectar mulheres empreendedoras ou que planejam empreender em economia criativa.

Lançado no último Dia Internacional da Mulher, o projeto conta com o podcast semanal Conexão Cast, com novos episódios todas as quartas-feiras e desenvolverá um calendário com oficinas, cursos, eventos para promover a valorização do universo feminino.

Macaíba atinge metas de vigilância em qualidade da água para consumo humano em 2022

O relatório do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA) apontou que Macaíba atingiu as metas necessárias de vigilância  em qualidade da água em 2022. O programa é gerido pela Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM) do Governo do Estado e monitora a qualidade da água para consumo humano em todo o RN.

De acordo com o relatório apresentado, Macaíba superou o percentual mínimo de 70% em todos os parâmetros necessários para  uma efetiva vigilância em qualidade da água para consumo humano. O relatório fornece subsídios aos gestores municipais para planejar ações para o fortalecimento da vigilância da qualidade da água.

Macaíba é um dos três municípios da Região Metropolitana com o VIGIAGUA plenamente implementado.

Dentro do Programa existem três ações primordiais: Cadastro, Controle e Vigilância. “São o cadastro dos pontos de captação de água no município, o controle e o monitoramento desses locais e vigilância é a análise feita na água”, explicou o gerente da Vigilância Sanitária de Macaíba, André Cordeiro. Esse trabalho é feito pela equipe da Vigilância Sanitária do município.

“Macaíba conseguiu atingir os índices preconizados pelo VIGIAGUA nesses três pontos em 2022. Nós monitoramos escolas, unidades de saúde, casas de acolhimento, e como esses locais são abastecidos pelas concessionárias e sistemas de abastecimento alternativos coletivos em alguns casos, nós sabemos que a água que chega para a população do bairro também é uma água de qualidade”, completou André.

Secretaria de Agricultura realiza seminário para discutir animais soltos nas ruas de Macaíba

A Prefeitura de Macaíba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (SEMAPE) realizou um seminário sobre os cuidados e a importância de não deixar animais soltos pelas ruas de Macaíba, nesta quinta-feira (27), na Escola das Artes. O foco da discussão foram os animais de médio e grande porte soltos pelas ruas da cidade e, durante o seminário, foram discutidas medidas necessárias para promover o recolhimento dos animais e evitar acidentes.

O secretário de Agricultura, Cícero Militão apresentou dados sobre a situação dos animais soltos nas ruas do município, entre eles, os principais pontos onde eles se situam. Uma série de soluções foi apresentada pelo secretário para solucionar a questão e promover a educação ambiental no município, entre elas, a criação de um consórcio intermunicipal entre os municípios de Macaíba, Natal, Parnamirim e São Gonçalo.

A modernização da Lei Municipal nº 1625/2012, decreto nº1961/20, que trata sobre a captura de animais soltos nas ruas foi discutida e outras estratégias como a pactuação entre os municípios para manutenção de espaço para abrigar os animais e para manutenção e aquisição de equipamentos para o tratamento desses animais. Durante o seminário ficou estabelecida a criação de um comitê entre os municípios, representantes dos criadores de equinos e bovinos e de diversas secretarias da Prefeitura de Macaíba. A primeira reunião do grupo está prevista para a primeira quinzena de maio.

“Nós compreendemos a urgência de discutir o tema com a sociedade civil organizada e as instituições municipais existentes em Macaíba e das demais cidades da Região Metropolitana para que esse problema tenha uma diminuição significativa no município. Por meio da soma de esforços, vamos conseguir que esses animais sejam tratados com dignidade”, declarou o secretário Cícero Militão.

No seminário estiveram presentes as vereadoras Erika Emídio e Ismarleide Duarte; o secretário municipal de Segurança Pública, João Batista Souza Júnior e o secretário adjunto da pasta, Mário Henrique; o comandante da Guarda Municipal de Macaíba, Roberto  ngelo; o vereador de Natal, Robério Paulino; a secretária adjunta de Serviços Urbanos de Parnamirim, Rárika de Araújo Bastos; representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e diversos segmentos da sociedade.

Relatório do TCE aponta que 73% das salas de aula no RN são inadequadas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou inspeções em 30 escolas municipais do Rio Grande do Norte como parte da Operação Educação, uma iniciativa nacional que contou com a participação de 32 tribunais de contas do país.

As inspeções mostraram que 73% das salas de aula visitadas são inadequadas. Entre as principais deficiências estão a falta de ventiladores, mobiliário quebrado e falta de ventilação. Outros problemas foram identificados nas escolas, como inadequações em banheiros (80%), falta de sabão (76%) e papel higiênico (53%), banheiros sem porta (46%), problemas nas cozinhas (30%) e falta de alvará da vigilância sanitária (83%).

As unidades também apresentaram problemas de segurança, com nenhuma escola visitada possuindo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% delas não tendo extintores de incêndio. Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há ronda escolar ou serviço de vigilância privada. Os técnicos do TCE identificaram ainda a falta de ferramentas educacionais, como bibliotecas em 46% das unidades e salas de leitura em 60%.

De acordo com o TCE os gestores das 30 escolas públicas de 19 municípios potiguares onde ocorreu a fiscalização, serão citados para apresentar planos de trabalho para readequação e os conselhos municipais de educação receberão cópias do relatório.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

A Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).