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Categoria: abril 24, 2023

MPRN obtém condenação de empresário por matar técnica de enfermagem com 10 tiros em Natal

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Em júri popular, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do empresário Franquinez Alves de Oliveira a 16 anos e 6 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. No dia 15 de outubro de 2021, ele executou a técnica de enfermagem Rosângela Alves Soares com 10 tiros de pistola. O júri popular foi realizado no dia 20 passado.

O crime foi cometido por volta das 7h50, no estacionamento de uma drogaria localizada na avenida Tomaz Landim, no bairro de Igapó, zona Norte de Natal. Rosângela havia saído do plantão no hospital em que trabalhava e estava indo para casa, na cidade de São Gonçalo do Amarante. No percurso, ela resolveu parar na drogaria, deixando o carro no estacionamento. Após sair da farmácia, Rosângela Alves Soares retornou ao estacionamento e, ao abrir o automóvel, foi surpreendida por Franquinez Alves de Oliveira, que portava uma pistola. Rosângela foi atingida por 10 disparos, morrendo no local. Após o crime, o assassino fugiu do local.

Na denúncia, o MPRN destacou que “o crime foi cometido mediante expressiva violência de gênero, contra mulher por razões da condição de sexo feminino, devido a uma relação extraconjugal que o denunciado manteve com a vítima, que chegou ao fim após o marido da vítima descobrir o envolvimento amoroso”.

Franquinez Alves de Oliveira está preso desde 13 de novembro de 2021, quando foi dado cumprimento a mandado de prisão temporária, posteriormente convertida em prisão preventiva. Na sentença condenatória, foi negado a ele o direito de recorrer em liberdade.

TCE vistoria infraestrutura de escolas públicas no RN

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deu início nesta segunda-feira (24) às vistorias locais da Operação Educação, uma fiscalização ordenada nacional que objetiva analisar as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal.

O trabalho envolve técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).

No Rio Grande do Norte, o trabalho vai ser realizado em 30 escolas de pelo menos 19 municípios. Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.

A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

Presos em operação contra facção que comandou ataques no RN viram réus

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Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), sete pessoas viraram rés por promoverem e integrarem a organização criminosa Sindicato do Crime do RN. O grupo está entre os presos na operação Sentinela, deflagrada pelo MPRN em conjunto com a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar (PM), a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) e da Força Nacional (FN), no dia 22 de março passado.

A ação teve por objetivo combater a atuação da organização criminosa que promoveu atos criminosos em todo o Estado. Dos sete réus, quatro são mulheres. Todos já vinham sendo investigados desde 2020. Todas as denúncias são referentes ao crime de integrar, promover e constituir organização criminosa.

A operação Sentinela cumpriu 13 mandados de prisão e outros 26, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau. Dois homens foram presos em flagrante na ação. Houve apreensão de armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro vivo. Cinco mandados de prisão não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados, totalizando 18 prisões decretadas na operação Sentinela.

Além das denúncias, o MPRN também conseguiu a prorrogação de cinco prisões temporárias por mais 30 dias e, ainda, a conversão de outras cinco prisões temporárias em preventivas.

A operação Sentinela contou com a participação de três promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN, 60 policiais federais, 38 policiais rodoviários federais, 96 policiais militares e 24 policiais penais. Dois helicópteros das forças de segurança do RN prestaram apoio à ação.

A maioria dos presos na operação Sentinela já tem condenação por envolvimento com organização criminosa, tráfico de drogas, roubos e homicídios, sendo que alguns deles cumpriam pena em regime semiaberto, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Já foi apurado que alguns dos presos na operação violaram o sistema de monitoramento eletrônico, coincidentemente antes e durante ataques registrados em março de 2023.

Para os investigadores, não existem dúvidas sobre o poder de mobilização das centenas de membros da organização criminosa. A sensação de terror sentido e presenciado pelos potiguares nos últimos dias, decorrente dos ataques criminosos perpetrados contra instituições públicas e privadas e contra agentes de segurança pública, retrata bem tal panorama.

As investigações que resultaram na deflagração da operação Sentinela apontam que as pessoas presas na ação desta quarta são lideranças da organização criminosa em liberdade que exercem ou exerceram funções relevantes para a facção.

As pessoas presas na operação Sentinela são investigadas por constituírem e integrarem organização criminosa, o que tem pena prevista de reclusão de 3 a 8 anos. As penas delas, caso condenadas, podem ser aumentadas até a metade por usarem arma de fogo; agravada para as pessoas que forem identificadas como líderes sobre os demais faccionados; e ainda ampliada pela conexão com outras organizações criminosas.

Veranico reduz chuvas no RN durante feriadão; entenda o fenômeno e confira a previsão para a semana

FOTO: ANA LÚCIA GOMES

O tempo está mais quente nesta última semana de abril, com um final de semana de poucas chuvas no Rio Grande do Norte devido à ocorrência do veranico, fenômeno meteorológico de dias de estiagem (sem chuvas) durante o período chuvoso no Nordeste. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou que os maiores acumulados, das 7h do dia 21/04 às 7h do dia 24/04, foram: Ipueira (Central) 14,6 mm, Portalegre (Oeste) 8,0 mm, Tibau do Sul (Leste) 0,8 mm. Na região Agreste, não houve registro de chuvas.

“Estamos passando por um veranico, que é um período que varia entre 5 e 10 dias sem chuvas durante o período chuvoso do Nordeste. Essa condição faz com que ocorra a formação de uma área de alta pressão, bloqueando a formação de chuvas. A temperatura do oceano Atlântico, próximo ao litoral, supera os 29°C, 1°C acima do normal, liberando muita umidade, que está em torno de 80%. Essa umidade está sendo trazida pelo vento para o território e essa condição aumenta a sensação de mais calor nas pessoas”, explicou o meteorologista.

A ocorrência do fenômeno não interfere no acumulado esperado para o período. O sistema de monitoramento registra que até a data de hoje (24) mais de 100 municípios do RN já estão entre as categorias de normal a muito chuvosos. A previsão aponta a volta da ocorrência de chuvas durante a semana no interior do estado e no final de semana no litoral. “A pausa da chuva é interessante para a agricultura que precisa do sol. As chuvas desta semana não serão intensas que possam causar transtornos em infraestruturas”, comentou Bristot.

Temperaturas

Sobre as temperaturas, a previsão é de temperaturas médias dos 22°C, durante as madrugadas e a média entre 30°C e 31°C, durante as tardes, no Litoral. No interior, as mínimas poderão chegar aos 20°C e máximas aos 34°C.

Para os próximos meses, Bristot adianta que deverão ser mais quentes devido a ocorrência do fenômeno El Niño que acontece no oceano Pacífico.

Previsão dia a dia

24/04/23 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

25/04/23 – terça-feira – Céu parcialmente nublado, com pancadas de chuvas isoladas, em todas as regiões.

26/04/23 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado, com pancadas de chuvas isoladas, em todas as regiões.

27/04/23 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

28/04/23 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado, com pancadas de chuvas isoladas, em todas as regiões.

29/04/23 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

30/04/23 – domingo – Céu parcialmente nublado, com pancadas de chuvas isoladas, em todas as regiões.

Tropa do GSI descansa e ri durante invasão ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro; veja o vídeo

Câmeras do circuito interno do Palácio do Planalto captaram uma tropa de cerca de dez militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) descansando no Anexo I do edifício enquanto golpistas ocupavam outras áreas do prédio principal.

Nas novas imagens, disponibilizadas pelo próprio gabinete por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), os militares conversam, mexem nos celulares e riem no saguão do anexo por quase uma hora.

Os militares entram no saguão do anexo às 16h25. Neste momento, o prédio principal está tomado por golpistas.

Armados, de capacete e escudo, o grupo fica no local junto aos funcionários já presentes. O clima é de descontração e eles chegam a dar risadas. Alguns se sentam e deixam os capacetes em cima da mesa e os escudos escorados na parede.

Militares do GSI observam o celular enquanto Planalto é ocupado
Militares do GSI observam o celular enquanto Planalto é ocupado Reprodução O GLOBO

Às 16h35, militares da Força Nacional passam com pressa, acompanhados de cães farejadores. Os homens do GSI observam, mas saem do saguão somente às 17h15, em direção à ala A do Palácio, após, ao que sugerem as imagens, receberem orientações de um superior que chega ao local com caixas. Neste momento, começavam as prisões dos golpistas no Palácio.

As imagens fazem parte de mais de 500 horas de gravações do circuito interno do Palácio do Planalto de 8 de janeiro, dia em que bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Ao todo, são mais de 4 mil horas de gravação divulgadas após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Como noticiou o GLOBO, a Polícia Federal (PF) informou ao Supremo na manhã deste domingo que ainda estão sendo realizadas análises do conteúdo das câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso e do próprio STF. Os vídeos somam 4.410 horas.

A PF finalizou, na noite deste domingo, o interrogatório de nove agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que atuaram no Palácio do Planalto durante a invasão da sede do governo. As informações foram prestadas em inquérito que apura os ataques, a mando de Alexandre de Moraes.

Ao determinar a tomada de depoimento, Moraes argumentou que os vídeos divulgados pela CNN Brasil, incluindo a movimentação do ex-ministro Gonçalves Dias, indicam “atuação incompetente” e “ilícita e conivente omissão”.

FONTE: O GLOBO

PRF autua 85 motoristas por embriaguez ao volante no feriado no RN; saiba as infrações mais cometidas

FOTO: DIVULGAÇÃO

Em quatro dias da Operação Tiradentes 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) autuou 85 motoristas por embriaguez ao volante em estradas federais no Rio Grande do Norte. As ações foram realizadas entre quinta-feira (20) e domingo (23).

Segundo o balanço da PRF, quatro pessoas foram presas por alcoolemia no estado. Dirigir sob efeito de álcool é infração gravíssima, cujas penalidades são a multa (R$ 2.934,70) e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além delas, mais 20 pessoas acabaram detidas por diversos crimes e um veículo foi recuperado.

Apesar das 85 ocorrências ao longo do feriadão, a infração de alcoolemia foi apenas a quarta mais registrada no Rio Grande do Norte. A PRF registrou 130 infrações por não usar cinto de segurança. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração é grave e pode levar a multa no valor de R$ 195,25, além de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

O ranking das infrações tem o não uso de capacete em segundo lugar, com 146 ocorrências. De acordo com o CTB, conduzir motocicleta sem capacete é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e suspensão direta do direito de dirigir. Ainda é feita a retenção do veículo e o recolhimento do documento de habilitação como medidas administrativas.

Já infração mais cometida de acordo com os dados da PRF é o de ultrapassagem proibida. Ao todo, foram 281 casos registrados pelos agentes rodoviários federais. A multa é de R$ 1.467,35.