SELO BLOG FM (4)

Categoria: abril 24, 2023

Natal sedia Fórum Nacional de Secretarias de Administração das Capitais 

ENCONTRO ESTÁ SENDO REALIZADO NO HOTEL SERHS, NA VIA COSTEIRA – FOTO: ALEX REGIS

A 79ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac) foi aberta oficialmente nesta segunda-feira (24) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. O encontro está sendo realizado no Hotel Serhs, na Via Costeira, reúne os titulares e representantes das pastas dos 27 municípios, além de cidades da região metropolitana de Natal. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal da capital potiguar proferiu a palestra magna, e falou sobre as ações e iniciativas da gestão.

Álvaro Dias deu boas-vindas e agradeceu a participação dos gestores. Em seu pronunciamento, falou sobre os atuais desafios e dificuldades da administração pública. “Lembrando que os Municípios brasileiros são o ente federativo mais penalizado pela grave crise financeira enfrentada pelo país e o Fonac é uma excelente oportunidade para que aconteça uma troca de experiências entre as gestões, abordando questões relativas às licitações, sistema previdenciário, recursos humanos, contratos, dentre outras situações inerentes a todos. Tenho a convicção de que os debates serão muito proveitosos”, destacou.

O prefeito ainda falou sobre as iniciativas da atual gestão focadas no progresso  da cidade, dentre as quais, pontuou a revisão do Plano Diretor como a principal delas: “Depois de muito tempo modernizamos a nossa legislação ambiental que era arcaica, caduca e afugentava os investimentos. Depois de um amplo e democrático debate atualizamos o PDN e já estamos colhendo os frutos. Já há um aumento significativo nas consultas e emissões de alvarás e licenciamentos na secretaria de Meio Ambiente. Tudo isso gera emprego, renda e divisas. Vamos seguir trabalhando para que Natal possa crescer, se desenvolver e oferecer melhores condições de vida para todos”, finalizou.

A secretária de Administração de Natal, Adamires França, também falou na abertura da programação e voltou a ressaltar a importância do Fonac: “Estarão em debate temas muito relevantes que impactam diretamente na vida das cidades e de seus habitantes. Tudo acontece nos Municípios e as gestões devem estar conectadas e atentas. O compartilhamento das experiências é salutar e fundamental para o sucesso das gestões públicas. Cada município tem suas particularidades, bem como pontos positivos e negativos. Vamos ouvir, dialogar e buscar caminhos em comum para superar os obstáculos existentes na administração pública”, asseverou a secretária.


Além de sediar o evento, Natal também está entre as cinco cidades que apresentarão cases de sucesso. O presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Natal – Natalprev, Thiago Marreiros, irá detalhar os métodos e modelos de gestão implementados na capital, que permitem o equilíbrio econômico e o respeito à legislação vigente. A capital potiguar também vai apresentar a experiência em relação ao processo de modernização das cidades. Maurício Pimentel, diretor-presidente do Instituto Cidades Inteligentes vai falar sobre a modernização das cidades e de seus serviços como geradores de negócios e oportunidades econômicas. Ele vai apontar como cidades inteligentes e eficientes estão diretamente ligadas a tecnologia e sustentabilidade.

O secretário do Ministério de Gestão e Inovação do País, Roberto Pojo, também está entre os palestrantes. Ele vai falar sobre a nova lei de licitação e contratos. Já o secretário de administração, planejamento e gestão de Manaus/AM, Ebenezer Bezerra apresentará a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional.

Em virtude de problemas particulares, o presidente do Fonac e secretário de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação de Curitiba-PR, Alexandre Jarschel de Oliveira, não pode comparecer ao evento. Na oportunidade,  a vice-presidente e secretária de Licitações, Contratos e Parcerias de Florianópolis, Katherine Schreiner, falou em nome da organização: “Natal está de parabéns pela organização desta edição do Fonac. É uma imensa alegria reunir profissionais tão capacitados. A realidade enfrentada pelas gestões municipais exige essa dimensão de intercâmbio e diálogo entre os entes federativos. Tenho a certeza de que vamos reafirmar esse compromisso de cooperação e fortalecer ainda mais os laços entre as capitais brasileiras”, concluiu.
O que é o Fonac
O Fonac é uma Associação civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, existe há mais de 25 anos, sendo institucionalizado em 2003.

Objetivos
Propiciar a troca de experiências e melhores práticas na área de administração pública, entre as Capitais Brasileiras, incentivando-as na excelência na Gestão Pública; Discutir temas de interesse municipal no contexto nacional.

Gestão visita obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Deputado Edgard Borges Montenegro

FOTO: DIVULGAÇÃO

É gestão que investe e fiscaliza obras públicas para o povo de Assú. Com a confirmação de mais e mais avanços estruturais para a rede municipal de educação da cidade, o prefeito Gustavo Soares visitou, nesta segunda-feira (24), as obras da Escola Municipal Deputado Edgard Borges Montenegro.

A ordem de serviço foi assinada no dia 10 de abril para a realização da reforma total e ampliação da unidade que contava com estrutura para receber 230 alunos e passará a atender até 500 estudantes. O investimento da gestão é de R$ 1,2 milhão, valor que irá contribuir para uma área construída de 800 m².

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Escola Edgard Borges Montenegro possui 45 anos de história, fica localizada no bairro Farol em terreno doado pelo ex-deputado Edgard Borges Montenegro (in memoriam).

Gonçalves Dias prevaricou ao não procurar PF após 8/1, dizem investigadores

FOTO: DIVULGAÇÃO

O general Gonçalves Dias, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), pode ser enquadrado pelo crime de prevaricação por não avisar as autoridades que estava no Palácio do Planalto em 8/1, segundo a colunista do UOL Thaís Oyama.

“Investigadores envolvidos na investigação da Polícia Federal sobre o 8/1 dizem que o general Gonçalves Dias tinha a obrigação de ter procurado as autoridades policiais para dizer uma coisa que ninguém sabia: dizer que estava no Palácio do Planalto no momento da invasão. Portanto, ele poderia ajudar a Polícia Federal a não só reconhecer os invasores, como também, posteriormente, ajudar na individualização da conduta”.

As autoridades avaliam que o ato de Gonçalves Dias não foi “condenável” apenas do ponto de vista moral e ético, mas condenável também do ponto de vista legal, já que o general poderia ter contribuído para as investigações.

“Segundo essas autoridades, o general pode ser enquadrado por prevaricação. A situação do general está cada vez mais complicada”, disse a colunista.

Com informações de UOL

Governo Lula quer controlar CPMI do 8 de janeiro porque quer “esconder alguma coisa”, diz Rogério

FOTO: JEFFERSON RUDY

O senador e líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN) disse que a tentativa da base do governo de controlar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos criminosos de 8 de janeiro é uma “demonstração de receio de quem está querendo esconder alguma coisa”.

Os parlamentares da base do governo – que antes eram contrários à instalação da CPMI do 8 de janeiro – mudaram de posição após as imagens reveladas pela CNN mostrarem membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) dentro do Palácio do Planalto durante a invasão. Agora, governo e oposição do Congresso Nacional disputam pela presidência e pela relatoria da Comissão.

Para Rogério Marinho, o objetivo é que a CPMI seja isenta. “Que possa fazer o trabalho de investigação sem ser aparelhada por este ou aquele espectro ideológico.”

“Queremos identificar aqueles que cometeram crimes e os que permitiram que aquilo acontecesse”, disse. O senador falou que a CPMI deve focar “na ação e na omissão”.

Ele disse que seria “natural que o primeiro proponente de uma CPMI seja o presidente desse colegiado”, o que favoreceria a oposição. “Se isso não for possível, pelo menos que tenhamos a possibilidade de isenção na presidência”, acrescentou.

Portal 98 FM

Prefeitura de Mossoró abre cadastramento de comerciantes para o “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”

FOTO: WILSON MORENO

A Prefeitura de Mossoró iniciou nesta segunda-feira (24), o cadastramento de vendedores interessados na comercialização nos eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite”. O credenciamento de forma antecipada tem como proposta organizar as atividades e serviços que serão prestados nas festividades.

O município garante a isenção da taxa de ocupação de espaço para pequenos ambulantes que comercializam cachorro-quente, milho verde, batata frita e outros produtos do gênero alimentício.

O credenciamento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril. Os interessados deverão comparecer nos respectivos dias, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, situado na Praça da Redenção, s/n, bairro Centro.

No ato de cadastramento, o interessado deverá estar munido dos seguintes documentos: requerimento devidamente preenchido e assinado; cópia do RG e CPF (pessoa física), e CNPJ (pessoa jurídica); contrato social ou documento equivalente e último aditivo (se houver); comprovante de residência recente; comprovante de participação na edição do último evento ocorrido de forma presencial.

Ainda serão isentos da Taxa de Licença para a Utilização do Solo os comerciantes que utilizarem barracas, trailers e similares com dimensões de até 3,99 m².

Portal da Tropical

Semurb flagra descarte de resíduos sólidos em área pública e três pessoas são autuadas

FOTO: DIVULGAÇÃO

O descarte irregular de resíduos sólidos da construção civil (RCC) em área pública, imóvel com piscina em situação de descaso e uma fossa estourada no passeio público foram alguns dos casos vistoriados pela equipe de fiscalização ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), nesse fim de semana em Natal. As denúncias ocorreram nas zonas Sul, Norte e Leste da cidade e resultaram em três notificações e três autuações.

No domingo (23), durante a manhã foi realizado flagrante de deposição irregular de RCC, na Praça Chico Xavier, em Ponta Negra, na zona Sul. “A deposição de resíduos sólidos em área pública se constitui como um ato infracional grave. Diante da constatação foi lavrado Auto de Infração Ambiental com previsão de multa grave”, relata o supervisor de fiscalização do plantão, Gustavo Szilagyi.

Já no sábado (22), em Barro Vermelho, zona Leste, a equipe compareceu em um condomínio denunciado para verificar a disposição irregular de resíduos sólidos no interior do condomínio, com formação de ambiente propício à proliferação de vetores de doenças. O prédio foi notificado com prazo de 15 dias para resolução do problema.

“Durante a vistoria, foi observado as condições descritas na denúncia. Sindico e administrador explicaram que os resíduos se tratam de  antigas caixas de ar condicionado removidas do condomínio e que estavam parcialmente cobertas por vegetação ruderal, e estavam ali dispostas pois se pretende usar o material como contra piso de uma área de lazer a ser construída”, acrescenta Szilagyi.

Ainda em atendimento de denúncias, mas no bairro de Lagoa Nova, zona Sul, foi vistoriado imóvel com piscina em situação de descaso. Como o imóvel estava fechado, a verificação foi feita através de um condomínio vizinho. “A piscina foi esvaziada, e está limpa, contudo, em face às últimas chuvas, possui uma pequena lâmina de água em seu interior. Foi feita a notificação do proprietário do imóvel a fim de que este mantenha a piscina seca e limpa”, diz Szilagyi.

No Pajuçara, na zona norte da cidade, um restaurante foi denunciado por manter uma fossa instalada indevidamente sobre o passeio público, com a tampa quebrada e com vazamento de esgotos. O estabelecimento foi notificado com prazo de 15 dias para resolução do problema.

Por fim , em Nova Descoberta, na zona Sul, na sexta-feira (21), foi feito o flagrante de um carroceiro promovendo o descarte irregular de resíduos sólidos da construção civil na Rua Leonardo Drummond. Na mesma rua, no domingo (23) foi realizado outro flagrante, dessa vez o descarte com o uso de um carro particular, ambos foram autuados.

O Inciso X, do Art. 117, do Código de Meio Ambiente, Lei Municipal Complementar 4.100/1992, estabelece que emitir ou despejar efluentes ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido na legislação e normas complementares, é ato infracional. As infrações ambientais de natureza grave possuem multa que varia entre R$ 2.455,01 e R$ 9.820,04.

Os canais de denúncia de disposição irregular de resíduos, efluentes e infrações ambientais são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.

Potiguar Saulo Spinelly estreia amanhã em fórum da ONU, com projeto sobre política pública, juventude e sustentabilidade

SAULO SPINELLY FARÁ PARTE DA DELEGAÇÃO DO OBSERVATÓRIO INTERNACIONAL DE JUVENTUDE, REPRESENTANDO JOVENS LÍDERES

Pedagogo formado pela UERN, social mídia pela FGV, assessor político, editor do portal Radar Potiguar, servidor público, com passagem pela presidência da República, em Brasília; o mossoroense Saulo Spinelly, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Natal, já se encontra em Nova Iorque (EUA), onde participa, a partir desta terça-feira, 25, do Fórum do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC), que prossegue até a quarta-feira, dia 27.

A participação de um jovem potiguar em um evento de dimensão internacional, cujo um dos focos é a coordenação, revisão e diálogo sobre políticas e recomendações relacionadas com questões econômicas, sociais e ambientais, bem como a implementação de metas de desenvolvimento acordadas internacionalmente, serve de estímulo para que as novas gerações possam igualmente buscar se projetar em suas carreiras profissionais.

Spinelly, que fará parte da delegação do Observatório Internacional de Juventude, representando jovens líderes, defenderá o seu projeto sobre “Política pública, juventude e sustentabilidade no contexto social globalizado”, abordando a qualificação profissional de jovens periféricos com um viés sustentável e respeitando os objetivos de desenvolvimento sustentável e eixos do estatuto da juventude.

Para a defesa do projeto, Saulo leva os resultados positivos na Comissão Especial de Planejamento e Execução Municipal de Políticas Públicas para a Juventude de Natal, uma inovação da gestão Álvaro Dias em trabalhar as PPJ com transversalidade.

É a primeira vez que Saulo será palestrante em um evento tão importante, levando um trabalho que é modelo. “Poder levar o exemplo positivo que vem sendo realizado na Prefeitura de Natal para jovens líderes em 148 países do mundo, além de uma alegria imensa, também é uma responsabilidade imensa. Não sou só eu, é um modelo de gestão que estará sendo modelo”, comemora. 

Por ocasião do evento, os jovens poderão levar contribuições para as discussões políticas da ONU, através de recomendações e debates que serão incorporadas nos documentos das próximas reuniões importantes das Nações Unidas, incluindo o Conselho Econômico e Social, o Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) e o SDG Summit. Além disso, as ideias desses jovens poderão ser implementadas para a Agenda 2030 em níveis nacional, regional e global. 

O evento apresentará painéis que terão como foco os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs) globais que a ONU propôs aos países para a implementação em suas nações até 2030.

Sobre isso, Saulo destaca que esses objetivos apelam para o fim da pobreza, a proteção do meio ambiente e o clima, garantindo a paz e a prosperidade para pessoas de todos os lugares. 
O resultado dos debates resultará na elaboração de um documento com recomendações para o Fórum Político de Alto Nível e a Cúpula dos ODS em setembro de 2023.

Ex-presidente do Peru é preso em Lima por corrupção; Ele teria recebido propina milionária da empreiteira Odebrecht

FOTO: REPRODUÇÃO

O ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, foi preso e encaminhado ao presídio de Barbadillo, na capital peruana Lima, no domingo (23.abr.2023). A detenção se deu depois que os Estados Unidos autorizaram a extradição de Toledo ao país sul-americano.

O peruano é acusado de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Ele teria recebido propina milionária da empreiteira Odebrecht para favorecer os negócios da construtora no Peru quando era chefe do Executivo.

Segundo o Ministério Público do Peru, Toledo ficará em prisão preventiva por 18 meses enquanto aguarda o julgamento.

As investigações indicam que Toledo teria solicitado a representantes da Odebrecht no Peru propina de US$ 20 milhões para conceder à empreiteira a construção da rodovia Interoceânica Sul, que percorre 2.600 km e liga o noroeste do Brasil ao litoral sul do Peru. O ex-diretor da Odebrecht, Jorge Barata, confirmou para a Justiça brasileira o pagamento.

O dinheiro teria sido enviado para a conta de Josef Maiman, amigo do ex-presidente. Maiman, por sua vez, fundou uma empresa na Costa Rica que tinha o objetivo de reencaminhar ao Peru quantias do dinheiro destinadas à compra de imóveis.

Toledo foi presidente de 2001 a 2006. Depois de seu mandato, o peruano passou a morar no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Em julho de 2019, foi preso no país norte-americano a pedido das autoridades peruana. A ordem de prisão foi cumprida pelo Departamento de Justiça dos EUA.

Em fevereiro deste ano, os Estados Unidos autorizaram a extradição do ex-presidente peruano. O pedido remonta a maio de 2018.

Poder 360