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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), é um dos destaques na edição brasileira do Maio Amarelo 2023 e na UITP Global Public Transporte Summit in the world´s que acontece em Barcelona, na Espanha – em junho. Os dois trabalhos científicos foram elaborados pelo funcionário de carreira da STTU e filósofo clínico, Guto Castro e tratam da ideia de ética e empatia como fármaco no combate a violência no trânsito.
O primeiro artigo “Uma vida sem escolha é uma vida sem ética: no trânsito, escolha a vida” de Guto Castro foi escolhido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária para apresentar a campanha do Maio Amarelo deste ano. Castro também teve outro artigo aprovado para representar o Brasil na edição UITP Global Public Transporte Summit in the world´s 2023 com o tema “Ética no trânsito? Será o caminho para uma cultura de não violência no trânsito?
Os estudos científicos, na área de educação para o trânsito, foram desenvolvidos pelo pesquisador na gestão do prefeito Álvaro Dias e mostram que as ações incrementadas no município foram determinantes junto com a engenharia e a fiscalização para redução dos sinistros com mortes no trânsito.
Para o deputado estadual José Dias (PSDB), há um “abandono do patrimônio do Estado”. O parlamentar abordou o tema durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O tucano fez questão de citar dois exemplos que estão precisando de mais atenção por parte do poder público, a barragem localizada entre os municípios de Umarizal e Rafael Godeiro e o Parque das Dunas, em Natal.
“Nosso patrimônio está sendo destruído. A barragem foi uma conquista fabulosa da região. E estou angustiado com a situação que se encontra. Quem quiser ver a sangria, quase não vê água, está tomada por matagal. E as crateras na barragem são perigosíssimas. Não está havendo esforço do governo para manter nosso patrimônio, que é do povo do RN”, disse o deputado.
Sobre o Parque das Dunas, “quem quiser ver aula de abandono, vá por lá. Nos é dada apenas a oportunidade de caminhar sob as árvores. Mas sem assistência nenhuma, sem segurança e com equipamentos inutilizados”. De acordo com José Dias, é “uma vergonha que a gente perca nosso patrimônio”.
A economista Virgínia Ferreira decidiu que não vai assumir a Secretaria Estadual de Planejamento.
Fica no cargo de Secretária Extraordinária de Gestão de Projetos e Relações Institucionais.
Ciente da decisão de Virgínia, a governadora Fátima Bezerra (PT) terá a missão de definir uma pessoa de sua confiança para a pasta que ficará vaga assim que Aldemir Freire assumir uma das Diretorias do Banco do Nordeste.
Virgínia já foi Secretária de Administração no primeiro Governo de Fátima Bezerra e possui uma ampla experiência na parte de Planejamento e Gestão Pública.
Em Natal, ocupou a pasta de Planejamento nas gestões de Carlos Eduardo e Álvaro Dias.
Blog Heitor Gregório
As eleições municipais do próximo ano já começou para alguns postulantes ao cargo de prefeito da capital potiguar.
O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), começou as articulações com o pé direito, unindo o segmento evangélico em torno de seu projeto político.
Recentemente, o prefeitável esteve reunido com o presidente da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, o Pastor Martin Alves.
A reunião foi articulada pelo presidente da câmara Eriko Jácome, e contou com a presença das vereadoras Nina Souza, Camila Araújo, os ex-deputados estaduais Jacó Jácome, Albert Dickson, e a ex-deputada federal Carla Dickson.
O prefeitável irá iniciar uma série de visitas, reuniões e encontros, para começar a viabilizar o seu nome pro pleito do próximo ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião nessa segunda-feira (17) no Palácio da Alvorada para pedir uma saída da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas. As informações são do blog de Andreia Sadi, do G1.
O presidente está preocupado com a repercussão negativa nas redes sociais da medida. Chegou a falar sobre isso na reunião. A primeira-dama Janja também apelou ao presidente alegando que a medida era impopular.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação.
Hoje, a regra prevê uma brecha ao não cobrar tributação de quem importa de pessoa física até 50 dólares. A equipe econômica quer fechar o cerco nesse canal, tributando as asiáticas que passem por pessoa física.
O governo ainda discute como seria o recuo. Uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter o certo para as empresas que se passam por pessoa física. A medida, na prática, manteria a ideia da equipe econômica de cobrar. Mas seria mais palatável do ponto de vista da comunicação.
A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação.
A Justiça do Rio Grande do Norte extinguiu, sem analisar o mérito, o pedido de entidades do setor produtivo que revogar o aumento da alíquota modal do ICMS em vigor no estado. A juíza Alba Paulo de Azevedo, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, publicou a decisão nesta terça-feira (18), sob argumento de que o pedido não poderia ter sido impetrado por “beneficiários que podem ser individualmente determinados”.
A ação movida pelas entidades que representam o setor produtivo justificou que o aumento do ICMS seria ilegal. A ação justificou que a Lei Estadual nº 11.314, de 23 de dezembro de 2022, que aumentou o valor da alíquota modal de ICMS de 18% para 20%, condicionou o reajuste à não implementação das compensações previstas pelo Governo Federal.
A compensação foi anunciada pelo Ministério da Fazenda e com assinatura do Rio Grande do Norte. Em 10 de março, o ministro Fernando Haddad anunciou a celebração de um acordo entre a União e todos os estados para compensação das perdas de arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis. Assim, as entidades entenderam que seria ilegal o aumento.
Em sua defesa, entre outros pontos, o Governo justificou que a ação civil pública não é o instrumento adequado para “veicular a pretensão que envolve tributos”, considerando a vedação no art. 1º, parágrafo único da Lei 7.347/85, que ensejaria o indeferimento da petição inicial.
Pela lei 7.347, “não será cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvam tributos, contribuições previdenciárias, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou outros fundos de natureza institucional cujos beneficiários podem ser individualmente determinados”. A juíza considerou que o mérito da ação civil pública compreende discussão tributária, “por meio da qual objetivam os demandantes o afastamento da cobrança da alíquota majorada de ICMS”. Por isso, observou a “ausência de interesse processual fundado na inadequação da via eleita para postular a tutela de direito disponível”.
Assim, a magistrada indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo sem resolução de mérito.
Com informações da Tribuna do Norte
A avenida Felizardo Moura, que passa por obras de requalificação, será totalmente interditada para o fluxo de veículos no próximo domingo (23). Os bloqueios foram anunciados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que informou que a intervenção será realizada das 7h às 17h.
Inicialmente, a secretaria informou que as interdições aconteceriam na sexta-feira (21) e no próprio domingo. Contudo, voltou atrás. Dessa forma, na sexta-feira e no sábado (22), o trânsito será liberado. “O motivo da interdição total é a implantação e remoção de postes e a instalação da rede de fornecimento de energia”, esclareceu.
A STTU informou que, durante a interdição, agentes de mobilidade estarão no local para garantir o acesso apenas para o transporte público e para os veículos da empresa que estará executando a obra.
Durante o serviço, a pasta orienta que os motoristas utilizem a ponte Newton Navarro ou o acesso Sul do Aeroporto de Natal como rotas alternativas.
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