A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (14) uma operação em uma banca de cigarros no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal. O ponto comercial fica na avenida Coronel Estevam, mais conhecida como Avenida 9.
De acordo com informações preliminares, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local.
A Polícia Federal não informou se os produtos eram contrabandeados ou fruto de descaminho. Ninguém foi preso.
Neste sábado e domingo o projeto Solar Bela Vista Cultura, promovido pelo Serviço Social da Indústria no Rio Grande do Norte (SESI-RN) – entidade do Sistema FIERN -, volta a animar o Centro Histórico de Natal. Sábado, dia 15 de abril, tem Samba no Solar com Mesa Doze e Sambaduzé. Já no domingo, 16 de abril, é a vez da criançada com o evento Toca do Coelho, com atividades recreativas e caça aos ovos de chocolate. Os eventos são gratuitos e têm início às 16h.
A primeira edição do Samba do Solar vai contar com seis horas de música. A banda Mesa Doze abre a festa e promete não deixar ninguém parado com um repertório vasto entre samba, pagode e atualidades. Muito conhecida por fazer a festa no Beco da Lama, a banda Sambaduzé também não fica para trás no quesito animação.
A programação do domingo é voltada para crianças de todas as idades com uma divertida Caça aos Ovos de Páscoa pelo jardim do Solar Bela Vista. A recreação do evento fica por conta do Tio Xulé e a Turma X.
Reserva de ingressos
Toda a programação do Solar Bela Vista Cultura é gratuita, mas é preciso fazer reserva online antecipada dos ingressos através do sympla.com.br/solarbelavista. O último lote de ingressos para o evento Samba no Solar será distribuído nesta sexta (14), a partir das 14h.
Ambos os eventos terão fila de espera no local. O acesso será liberado a partir das 17h, conforme a capacidade do espaço. No dia do evento, cada pessoa pode contribuir com 1kg de alimento não perecível que será destinado a instituições de caridade.
70 ANOS FIERN
A programação cultural faz parte dos eventos de celebração dos 70 anos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), promovidos pelo Serviço Social da Indústria no Rio Grande do Norte (SESI-RN). A coordenação e execução da atividade tem assinatura de Diana Fontes – Direção e Produção Cultural.
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não acataram o pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, contra o estabelecido no artigo 2º da Lei Municipal de Natal nº 6.697/2017, que determina aos estacionamentos de veículos, remunerados ou não pela prestação dos serviços, a afixação de placas que informem a proibição de cobrança de multa pela eventual perda do ‘ticket’ de estacionamento. Dentre os argumentos, a entidade alegou que tal norma gera inconstitucionalidade formal, por tratar de matéria de Direito Civil de competência privativa da União.
A ABRASCE também argumentou, na medida cautelar para suspensão dos efeitos da Lei, na Ação Direta de Inconstitucionalidade, que a norma questionada viola o direito de propriedade e os princípios da livre iniciativa e da concorrência, estando em dissonância com a Constituição Estadual (artigos 1º, 24 e 111). Contudo, os desembargadores consideraram a jurisprudência dos tribunais pátrios e da própria Corte potiguar.
“O art. 2º da Lei Municipal de Natal nº 6.697 está em vigor desde 18/09/2017 (60 dias depois da publicação), ao passo que a ação somente foi ajuizada em 30/01/2023, mais de 5 anos da vigência da norma questionada, o que denota a ausência de urgência, consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, explica o relator, desembargador Ibanez Monteiro.
Conforme a decisão, ao ser transcorrido lapso temporal significativo entre a edição da norma questionada e a propositura da Ação Direta de Inconstitucionalidade, não há porque se falar na existência do ‘perigo na demora’ (que é o receio que a demora na decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado).
“Não demonstrado prejuízo efetivo decorrente da aplicação do diploma legal, a fim de atrair a intervenção imediata do Judiciário com a concessão de medida cautelar”, reforça o relator, ao destacar que não configurado um dos pressupostos necessários à concessão da cautelar pleiteada, é desnecessário o exame do outro requisito, ante a imprescindibilidade da concomitância de ambos para o deferimento da medida.
A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), irá promover a Jornada Pedagógica, Edição 2023, entre os dias 17 e 19 de abril, no Ginásio Edilson de Albuquerque Bezerra. O evento faz parte do quadro de atividades formativas previstas no Calendário Escolar.
Neste ano, excepcionalmente, a referida jornada acontecerá no mês de abril, em virtude da convocação de 228 novos professores e de Educação Infantil, do Ensino Fundamental e pedagogos aprovados no concurso público para compor o quadro de servidores efetivos nas 45 unidades da rede pública municipal de ensino, de modo a possibilitar sua inclusão nesse importante evento.
A solenidade de abertura, acontecerá na próxima segunda-feira (17), a partir das 13h. O tema norteador será o Projeto Pedagógico Anual 2023: “Todos Iguais: Do Respeito à Diversidade ao Direito à Dignidade de Ser Humano”. Nesta edição, haverá premiações para os melhores projetos pedagógicos elaborados nas escolas.
De acordo com Silva Júnior, secretário adjunto da SME e presidente da Comissão de Organização do evento, a Jornada Pedagógica tem como objetivo proporcionar momentos de reflexões e discussões sobre a diversidade e o poder transformador que a Educação possui no desenvolvimento multidimensional do sujeito – intelectual, social, emocional, físico e cultural.
O público-alvo integra gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE/SRM), bem como professores atuantes em apoio pedagógico, salas de vídeo, salas de leitura, bibliotecas escolares e laboratórios de informática.
Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura do Assú lançará a programação do São João 2023. O evento é um dos mais aguardados pela população que está ansiosa para descobrir as atrações que subirão aos palcos do São João Mais Antigo do Mundo este ano.
A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Eventos, preparou toda uma estrutura para que o lançamento da programação aconteça com muita alegria e resgate do São João meses antes do evento.
Sendo assim, amanhã, 14 de abril, a partir das 19h30, acontecerá o cortejo junino que sairá da baixa do Educandário e seguirá até a Praça Jota Keully, lugar de lançamento. Todos os assuenses estão convidados a prestigiarem o momento tão aguardado.
Com últimas vagas disponíveis para profissionais e graduandos em odontologia, está confirmada para esta sexta-feira, dia 14, a realização da ABOD TOUR NATAL, evento que leva a assinatura da Associação Brasileira de Odontologia Digital e reunirá no hotel Holiday Inn nomes renomados da odontologia nacional, que vão difundir conhecimento sobre o universo da odontologia digital.
Segundo o especialista Alexandre Dias, referência da odontologia potiguar, trata-se de um evento regional de um único dia. “O formato será 100% presencial e focado no objetivo de conectar os apaixonados pela Odontologia Digital de cada região aos grandes nomes e referências da área”, explica Dias.
REFERÊNCIA DA ODONTOLOGIA DO RN, ALEXANDRE DIAS DESTACA POTENCIALIDADE DA ABOD TOUR NATAL
O evento foi lançado em 2022, com o intuito de difundir a odontologia digital no país de forma intimista e direcionada. “A proposta é levar informação e conhecimento aos cirurgiões-dentistas e graduandos do último período, que buscam informação sobre quais são e o que as ferramentas digitais trazem para otimizar e elevar o trabalho dia-a-dia no consultório.
“Buscamos introduzir a inclusão do profissional no mundo da odontologia digital”, finaliza Dias.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal no Rio Grande do Norte Cristiane Fontes da Silva, moradora de Santos (SP), por envolvimento com uma organização criminosa – descoberta no bojo das investigações da Operação Maritimum – que se reuniu para a prática de tráfico internacional de drogas. Cristiane é integrante de um grupo que foi flagrado em julho de 2022 transportando pelo menos 14 toneladas de cocaína para a Europa.
A denúncia narra que, em 9 de fevereiro de 2022, o esposo de Cristiane, Maurício Passos de Oliveira, foi preso em flagrante junto com mais dois homens, transportando 383 kg de cocaína que seriam embarcados em navio atracado no Porto de Natal (RN), com destino à Europa. No momento do flagrante, o genro de Cristiane, Higor Galvão de Melo, que integrava o grupo, ligou para ela, pedindo socorro, pois estaria escondido no mangue próximo ao local, tentando escapar da prisão em flagrante, tendo sido ajudado por ela na fuga.
As investigações no curso da instrução do inquérito demonstraram que a denunciada tinha pleno conhecimento das operações do grupo, e após a prisão de seu esposo, passou a executar algumas das tarefas que eram dele, em subordinação direta a João Paulo Ribeiro, o “Bokinha”, líder da quadrilha, transmitindo ordens aos outros integrantes, e dando assistência para o transporte do restante da droga que ainda estava em posse do bando em outras cidades.
Para o MPF, estas e outras provas colhidas demonstram o forte envolvimento de Cristiane com a cúpula da organização, tendo ela contribuído diversas vezes para as ações criminosas, seja no planejamento, seja na execução, inclusive controlando recursos financeiros ilícitos decorrentes da atividade exercida em conjunto com seu marido, Maurício Passos. Em setembro do ano passado, o MPF denunciou 54 pessoas por tráfico e posse de pelo menos 14 toneladas de cocaína, entre os quais, o marido e o genro de Cristiane.
Diante de todos os fatos e provas apresentados na denúncia, o MPF pede a condenação de Cristiane Fontes da Silva às penas previstas nos arts. 33, combinado com 40, I; e 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), na forma do art. 69 do Código Penal, que prevê cumulativas penas privativas de liberdade.
O bairro do alecrim, um dos mais antigos de Natal, foi tema de debate no plenário da Câmara Municipal, na manhã desta sexta-feira (14). Na ocasião, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) presidiu audiência pública para debater o presente e o futuro do bairro, o ordenamento da região, a questão das vagas de estacionamento, entre outros temas de interesse de quem mora, quem visita e quem de lá tira o sustento da família.
De acordo com o parlamentar, “o debate se torna importante visto que outras regiões, como a Cidade Alta e Ribeira, já sofrem com várias grandes redes que fecharam suas lojas no local e estão instaladas em shoppings, com isso o movimento de clientes caiu muito”, citou.
Há a pretensão do município de colocar um shopping popular no bairro e, também, de realizar a reforma do camelódromo. Há, também, um processo de licitação da zona azul de estacionamento, para facilitar o acesso de mais pessoas ao bairro.
Além disso, com a implementação do novo Plano Diretor, do qual o vereador Kleber Fernandes foi o relatou, ouve mudanças no plano urbanístico para que novos segmentos possam se instalar o Alecrim.
Em sua fala, o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa, citou que “a palavra chave hoje é ordenamento do bairro do Alecrim. Hoje, os comerciantes não têm nem banheiro, nem onde descartar o lixo. Precisamos reestruturar os espaços públicos para que as pessoas possam voltar a visitar o local”.
O secretário da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Irapuã Nóbrega, citou o debate em torno da fiscalização de feiras e ambulantes. “Nós temos responsabilidade e não fazemos politicagem. Tudo é feito baseado em critérios técnicos. Durante a pandemia, não fechamos feiras e o camelódromo porque as pessoas precisavam viver, trabalhar e se sustentar”, alertou.
No final, a audiência pública solicitou a apresentação de um cronograma de ações, junto a Semsur, sobre o ordenamento dos camelôs e ambulantes. “Ninguém quer prejudicar quem já está lá, mas novas pessoas não podem se instalar e o tornar o crescimento ainda mais desordenado”, disse.
Estiveram presentes representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), da (Semsur), da Associação dos Permissionários do Camelódromo do bairro, dentre outras autoridades.
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