A Prefeitura de Macaíba dará início à segunda etapa de convocação do concurso público municipal e antecipará a terceira etapa do certame, nesta sexta-feira (14). As convocações serão publicadas no Diário Oficial do Município.
Todos os 53 agentes comunitários de saúde, os oito agentes de combate às endemias e os 20 agentes administrativos aprovados serão convocados. A quarta chamada para professores para o preenchimento das sete vagas restantes também será realizada.
O objetivo da administração municipal é realizar as convocações necessárias até o preenchimento das vagas previstas no edital. Na área da educação foram preenchidas 224 vagas.
Em maio será realizada a convocação dos aprovados dentro das vagas do edital para os demais cargos da saúde e, em junho, será feito o chamamento dos aprovados nas demais secretarias.
O prefeito Emídio Jr destaca o compromisso da administração com o certame. “Reafirmo nosso compromisso. Até julho, todos os aprovados dentro das vagas estarão nos seus postos de trabalho. Aos candidatos aprovados, nossas boas vindas!”, declara o chefe do Executivo Municipal.
A nova convocação proporciona que a Prefeitura de Macaíba chegue a quase metade dos aprovados no concurso público convocados. Importante destacar que inicialmente a previsão era de 548 vagas, contudo a gestão convocou 80 professores da educação a mais. Assim, a Prefeitura contará ao todo com 625 novos servidores efetivos.
O Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai) homologaram acordo, nesta sexta-feira (14), referente à recomposição salarial de 2022 na ordem de 10,06% para servidores da Ceasa, Datanorte e Emparn que não foram contemplados por lei específica de reajuste ou enquadramento. A decisão atinge cerca de 1.000 empregados públicos e implicará em um impacto mensal aproximado de 58 mil reais nas despesas do Poder Executivo Estadual.
A homologação do acordo foi realizada durante sessão de conciliação liderada pela juíza do trabalho Rachel Vilar de Oliveira Villarim, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Presentes na audiência, estiveram o titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Pedro Lopes; o procurador do Estado, Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa; representantes do Sinai e dos órgãos supracitados, além dos advogados.
O Secretário Pedro Lopes ressaltou o compromisso do Governo do RN com relação aos direitos do funcionalismo público, mas destacou as dificuldades financeiras enfrentadas, como perda de arrecadação e aumento de despesas. O titular da Sead lembrou ainda que no primeiro mandato da professora Fátima Bezerra o Governo herdou quatro folhas em atraso, porém conseguiu quitar a dívida, anunciar calendário de pagamento em dia e conceder recomposições salarias de categorias que há muito tempo tiveram seus vencimentos estagnados.
“Este é um ano para que nós possamos resolver todos os acordos já estabelecidos pelo Governo do Estado junto às categorias. Mas também temos a expectativa de poder dialogar com mais sindicatos, a partir do segundo semestre, para pensar de forma colaborativa em uma futura política salarial com implantação sustentável, dentro das possibilidades financeiras do Estado. Evidentemente que para isso é preciso ter receitas. Temos que trabalhar com serenidade em prol do crescimento da nossa economia, pois se a economia crescer, as receitas também crescem, abrindo espaço para avançarmos em direitos”, disse.
A partir do acordo, o Estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de responsável financeiro pelas folhas de pagamento da Ceasa, Datanorte e Emparn, implantará no contracheque de cada servidor abrangido nos autos o reajuste salarial já concedido no salário-base e ADTS de 10,06% sobre as demais verbas de natureza salarial, a partir do mês de junho de 2023.
Ainda de acordo com o documento homologado, os valores brutos mensais das diferenças salariais decorrentes da incidência do reajuste salarial já concedido, correspondente aos meses de março de 2022 a maio de 2023, serão pagos em 10 parcelas mensais, sem multa e juros para o Governo do RN, sendo a primeira em junho de 2023 e a última em março de 2024. Do valor devido, serão deduzidos os descontos legais como contribuição previdenciária e imposto de renda. Os honorários contratuais devidos por servidor também serão deduzidos, sendo em 10% para associados do Sinai e 20% para não associados.
Representando o Sinai na audiência, o diretor de assuntos jurídicos Eliel Elias Bezerra agradeceu o empenho da Justiça do Trabalho e a boa vontade do Governo do Estado na resolução da ação. “Esse acordo envolve mais de mil trabalhadores. Para nós, é uma vitória muito grande, evitando sentenças judiciais. Nos mostra que a Justiça do Trabalho existe para conciliar”, afirmou.
Participaram da sessão de conciliação, além dos já citados, o advogado do sindicato, Manoel Batista Dantas Neto; o representante da Datanorte, Roberto Pereira Moriyama, acompanhado do advogado do órgão, Tiago Eduardo Sousa de Moura; a representante da Ceasa, Jaldeisa Maria Pinheiro Cavacante Gominho, acompanhada do advogado do órgão, Jonas Dumaresq de Oliveira Nóbrega; e o representante da Emparn, Rosildo Melo de Oliveira, acompanhado do advogado do órgão Moab Henrique Monteiro Rodrigues.
Um criminoso armado assaltou um grupo de amigos que estava comemorando um aniversário em uma pizzaria no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal. O crime aconteceu na noite dessa quinta-feira (13).
Câmeras de segurança do estabelecimento flagraram a ação. Ele chega e já anuncia o roubo, apontando a arma para as vítimas. Rapidamente, ele recolhe celulares e outros objetos e foge em seguida.
Pelo menos uma das vítimas ainda conseguiu jogar o celular no chão e evitou de ter o aparelho roubado. “Ele botou a mão na cintura e já veio nervoso. Eu consegui ver que era um assalto, tentei avisar silenciosamente, mas nenhum conseguiu ver e ouvir meu sinal. Eu só joguei meu celular embaixo da mesa e falar que não tinha nada”, contou o homem.
“Ele chegou agressivo, colocando arma na cara. Ele demonstrava que qualquer atitude, ele poderia atirar. Minha irmã ficou nervosa. Ele estava indo embora e ela abriu a bolsa e deu o celular”, completou a vítima.
A Prefeitura de Macaíba dará início à segunda etapa de convocação do concurso público municipal e antecipará a terceira etapa do certame, nesta sexta-feira (14). As convocações serão publicadas no Diário Oficial do Município.
Todos os 53 agentes comunitários de saúde, os oito agentes de combate às endemias e os 20 agentes administrativos aprovados serão convocados. A quarta chamada para professores para o preenchimento das sete vagas restantes também será realizada.
O objetivo da administração municipal é realizar as convocações necessárias até o preenchimento das vagas previstas no edital. Na área da educação foram preenchidas 224 vagas.
Em maio será realizada a convocação dos aprovados dentro das vagas do edital para os demais cargos da saúde e, em junho, será feito o chamamento dos aprovados nas demais secretarias.
O prefeito Emídio Jr destaca o compromisso da administração com o certame. “Reafirmo nosso compromisso. Até julho, todos os aprovados dentro das vagas estarão nos seus postos de trabalho. Aos candidatos aprovados, nossas boas vindas!”, declara o chefe do Executivo Municipal.
A nova convocação proporciona que a Prefeitura de Macaíba chegue a quase metade dos aprovados no concurso público convocados. Importante destacar que inicialmente a previsão era de 548 vagas, contudo a gestão convocou 80 professores da educação a mais. Assim, a Prefeitura contará ao todo com 625 novos servidores efetivos.
O primeiro dia de discussões do 2º Encontro Regional ICLEI Nordeste, ocorrido nesta quinta-feira (13), foi marcado pela assinatura do protocolo de intenções assinado por Natal para desenvolver a Governança Climática e o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa. As discussões acontecem auditório da secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e segue hoje pela com a reunião com prefeitos e se encerra neste sábado (15), com uma visita técnica ao rio Potengi. O encontro tem por foco a discussões com especialistas sobre cidade, clima e Natureza que fomentar soluções sobre a questão ambiental no Nordeste.
O titular da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, abriu os trabalhos dando boas vindas aos participantes do encontro e desejou aos participantes “um dia bastante produtivo e rico para o avanço da cidade nas questões de Meio Ambiente. É um privilégio representar a cidade nesse evento tão relevante e poder acolher nossos colegas da região Nordeste para discutir esse tema tão relevante para a região e para o mundo”, disse ele.
A primeira mesa redonda do evento teve como tema “Cidades, Clima e Natureza”. Na ocasião, o Senior Fellow de Biodiversidade do ICLEI América do Sul, Cláudio Maretti, discursou sobre a biodiversidade como o caminho para a solução de problemas sociais e econômicos, compromisso do poder público com o Meio Ambiente, importância de pontos de microdrenagem e hortas comunitárias. Além dele, a representante do Movimento Camponês Popular, Maria Gabriela Lins, falou sobre agricultura familiar, mulheres no campo e alternativas de acesso à alimentação saudável.
O diretor do departamento de Planejamento Urbanístico e Ambiental da Semurb contribuiu na segunda mesa redonda do dia com o tema “Áreas Protegidas: para além da conservação da natureza”. Durante sua apresentação, o diretor destacou a relevância da educação para avanço dos temas e conscientização da população como contribuintes na preservação da fauna e flora.
A tarde, foram realizados dois painéis, o primeiro foi sobre Centros Urbanos: o papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento, onde se discutiu como se buscar investimentos para implantar programas e projetos pelas cidades. Já o segundo foi sobre mitigação e adaptação nas cidades Nordestinas.
Ao final foi assinado por Natal o protocolo de intenções para desenvolver a Governança Climática e o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que será o primeiro passo da cidade na direção à sua conformidade climática. Com isso, o município atesta os eu comprometimento em tomar mais essa inciativa em busca de sua mitigação e adaptação urbana frente à emergência climática. Uma equipe será formada com um ponto focal, e fornecer ao ICLEI todas as informações necessárias para facilitar o desenvolvimento do projeto e assegurar o envolvimento de representantes políticos e técnicos.
O evento se estende sexta e sábado com mais ações em Natal:
Sexta (14)
9h – Diálogos pela Resiliência e Gestão de Risco moderada por Rodrigo Perpétuo. Em seguida, apresentações dos prefeitos Álvaro Dias, Orlando Caldeira e da prefeita Renata Sene, moderada por Keila Ferreira.
Local:Auditório da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU)
Sábado (15)
9h-Visita Técnica no Rio Potengi finalizando as ações do evento
O Prefeito Álvaro Dias participou do terceiro dia do 2° Encontro Regional ICLEI Nordeste, que está sendo realizado em Natal. Durante a programação desta sexta-feira (14) ocorrida no auditório da secretaria municipal de Mobilidade Urbana (STTU), o chefe do executivo assinou formalmente a adesão da Prefeitura a Declaração das Cidades Circulares da América Latina e do Caribe, uma ação do Conselho Regional da Organização das Nações Unidas (ONU) que promove um aprimoramento nas políticas de descarte de resíduos sólidos e alimentares, criando uma cadeia circular de aproveitamento e reaproveitamento máximo de tudo que consumimos.
Baseado nessas ações, Álvaro Dias prometeu continuar a inserir Natal no debate climático e de desenvolvimento sustentável: “Sabemos que o debate sobre o clima e a necessidade de boas práticas ambientais está na ordem do dia em todo o mundo e não deixaremos que Natal fique para atrás no passo da História. É até uma questão de sobrevivência e empenhamos nossa máxima atenção a essas questões”, explicou.
O prefeito de Itabirito-MG, Orlando Caldeira, e a prefeita de Francisco Morato-SP, Renata Sene, também participaram dos debates desta sexta-feira. Ambas as cidades são um exemplo sobre a importância de prevenir e reduzir os danos causados pelos desastres naturais, em especial aqueles causados pelas chuvas fortes e transbordamento dos rios, que acabam por atingir o povo de diversas maneiras, não apenas pelo risco de deixar vítimas fatais, mas também pelas perdas materiais das famílias, como suas casas, carros e móveis.
Além da formalização da adesão ao programa da ONU, os participantes do fórum travaram um debate sobre “Diálogos pela Resiliência e Gestão de Risco”. Na presença de especialistas, entidades e autoridades brasileiras, Álvaro Dias discursou sobre a importância de encontros como este: “Esse é um assunto fundamental para ser discutido e debatido em todo o país, porque é algo que nos preocupa, já que as mudanças climáticas que tem acontecido a nível mundial, tem provocado o aquecimento global, aumentando as intempéries, trazendo insatisfações e preocupações a todos nós”, afirmou.
O prefeito ainda reafirmou os compromissos de Natal com a natureza e as ações que já vem sendo tomadas na cidade, como a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental de Natal: “Estabelecemos a preservação de 30% do território natalense, a partir da regulamentação de cinco Zonas de Proteção Ambiental, que também estavam carentes de um regramento atualizado, equilibrado e até racional. Fazia 28 anos que Natal esperava pela regulamentação das suas ZPAs, sem que qualquer avanço fosse registrado nessa direção. Até que agora, finalmente, conseguimos”, disse ele.
A revisão do Plano Diretor Municipal, em harmonia com o desenvolvimento sustentável, também foi citada pelo Prefeito como uma política urbanística essencial para a natureza natalense. Além dele, outro plano se destaca pela valorização do meio ambiente na capital potiguar, o plano Planta Natal, que já plantou 13 mil árvores na cidade e continua firme na meta de alcançar as 20 mil árvores plantadas.
Parceiros
O 2º Encontro Regional ICLEI Nordeste é realizado pelo ICLEI América do Sul, Prefeitura de Natal e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e correalizado pelo Fórum Nacional dos Secretários e Secretárias de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), Konrad Adenaur Stiftung e I COP Clima Potiguar.
A iniciativa também conta com a parceria da MRV, empresa parceira do ICLEI em 2023, do Sebrae-RN, Fecomércio-RN, Marina Badauê, Hotel Holiday Inn Natal, Recicla RN, Iate Clube do Natal, Novo Olhar Sustentabilidade e CREA-RN. São parceiros de mídia a TV Universitária (TVU) e a Universitária FM (FMU).
O apoio institucional é da Making Cities Resilient 2030 (MCR2030), Disclosure Insight Action (CDP) e Aliança para Ação Climática Brasil (ACA Brasil).
O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Vivaldo Pinheiro, determinou que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) suspenda imediatamente a greve e providencie o retorno dos professores ao trabalho. A informação é do Blog de Carlos Santos. Em diversas reuniões com o Sindiserpum, a prefeitura assegura que não existe um único professor recebendo abaixo do piso, por isso, o TJRN classificou a paralisação como “ilegal”.
“DEFIRO a tutela de urgência, para suspender o movimento grevista dos servidores públicos da Educação do Município de Mossoró/RN, determinando o retorno imediato e integral da força de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser suportada pelo sindicato demandado, limitada, a princípio, em R$ 50 mil” decide.
No julgamento da Ação Cível Originária provocada pela Prefeitura, com pedido de tutela de urgência, sob o número 0804061-33.2023.8.20.0000, Pinheiro assinala: “Encontra-se suficiente comprovado a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada requerida. Primeiro porque, observando-se o teor do Ofício n° 02/2023/SINDISERPUM (Id 18999536), não há qualquer referência à manutenção de um percentual mínimo de professores durante os dias de paralisação, o que leva invariavelmente à solução de continuidade na prestação de serviço essencial à população.”
Acrescenta, “da mesma forma, o movimento paredista mostra-se abusivo, ao ser deflagrado em momento posterior ao extenso e desgastante período de paralisação das atividades docentes em decorrência da pandemia, onde os estudantes, inclusive da rede pública de ensino, foram impedidos de frequentar regularmente as escolas, com consequências inimagináveis para o seu crescimento profissional e emocional.”
O desembargador destaca, também, que “o perigo na demora também se encontra configurado, ante a necessidade premente da retomada das atividades educacionais, a fim de garantir a continuidade do semestre letivo, cuja paralisação vem ocasionando, repita-se, prejuízos diários e, muitas vezes, irreparáveis, a cada um dos estudantes atingidos com o movimento, e à sociedade como um todo.”
A greve foi deflagrada dia 23 de fevereiro, após feriadão do Carnaval, tendo 11 pontos de pauta que o governo afirma atender ou encaminhar, pelo menos 10. Contudo, o ponto delicado é o pagamento do Piso Salarial do Magistério.
A governadora Fátima Bezerra assinou memorando de entendimento entre o Governo do Estado e a Associação Sino Brasileira de Mineração (ASBM), nesta sexta-feira (14), em Pequim, na China ao participar de reunião com o presidente da República, Luíz Inácio Lula da Silva e representantes de empresas chinesas interessadas em investir no Brasil e no RN na área mineral. A reunião também contou com a participação dos diretores da ASBM, Luiz Guimarães e Chen Jun.
“Assinamos agora um memorando de entendimento com a ASBM para cooperação técnica e científica em recursos minerais, infraestrutura e logística, atração de investimentos e fortalecimento da cadeia produtiva da cadeia mineral do Rio Grande do Norte”, afirmou Fátima Bezerra para destacar a importância da missão brasileira e do RN à China para promover o desenvolvimento social e econômico sustentável.
A reunião integrou a pauta do Simpósio sobre o Desenvolvimento dos Países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que constituem o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição que tem como presidente até 2025 a ex-presidente da República brasileira, Dilma Rousseff.
A China é hoje o maior parceiro comercial do Brasil. Fátima Bezerra explicou que o novo governo brasileiro retoma a política desenvolvimentista e de paz visando as boas relações internas e externas ao país visando o crescimento econômico e a promoção da cidadania e da dignidade.
A ASBM promove simpósio neste sábado, 15, para empresas investidoras da China nos setores de mineração, energia, agricultura e infraestrutura. O simpósio pretende inaugurar uma nova era para as relações China-Brasil, fortalecer parcerias e gerar novas contribuições à promoção da prosperidade e estabilidade regional.
Além da Governadora assinam o memorando os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, da Comunicação Social, Daniel Cabral e o Coordenador de Desenvolvimento Energético do RN, Hugo Fonseca. Pela ASBM assinam o presidente Luís Fernando Camargo Guimarães e o secretário geral, Chen Jun.
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