Categoria: abril 12, 2023

Municípios da região do semi-árido do Rio Grande do Norte serão beneficiados com unidades sanitários em áreas da zona rural

O deputado Paulinho Freire esteve nesta terça-feira (11), em Brasília, com o diretor- presidente da CODEVASF, Marcelo Andrade, em busca de ações efetivas que proporcione mais qualidade de vida para as famílias que ainda não possuem banheiro em casa.  Esta triste realidade implica diretamente na saúde e bem estar da população que lida diariamente com a precariedade do esgotamento sanitário, vivendo em condições insalubres.

O diretor- presidente garantiu que o RN será beneficiado com a construção das unidades sanitárias ainda este ano, o que dará condições para que as pessoas possam ter uma vida saudável, principalmente na saúde infantil. Outro ponto importante é a preservação ambiental, já que os dejetos terão o destino correto.

Para o parlamentar, o programa atenderá uma demanda muito importante a sociedade.

“Se trata de um programa que proporcionará mais dignidade ao ser humano, com o direito atendido em possuir um banheiro em casa. Será muito bem vindo principalmente nos menores municípios que não possuem tantos recursos.”

Uma pesquisa divulgada pelo IBGE EM 2020 constatou que 34% dos domicílios brasileiros não tinham banheiro e acesso à rede de esgoto, esse número corresponde a 3 em cada 10 casas no país.

Vereador Kleber Fernandes propõe debate sobre ordenamento do bairro do Alecrim

O bairro do Alecrim completará 112 anos em 2023 e, mesmo sendo um dos bairros mais antigos da cidade do Natal, enfrenta problemas no ordenamento dos espaços públicos, na disposição das vagas de estacionamento, além da necessidade de reforma no camelódromo.

Por causa disso, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) propôs audiência pública para a próxima sexta-feira (14), às 10h, na Câmara Municipal do Natal. O objetivo é debater uma nova organização do comércio e do próprio bairro com moradores, camelôs, ambulantes, feirantes, comerciantes e gestores públicos.

De acordo com o parlamentar, “o bairro do Alecrim é gerador de muita movimentação econômica e empregos. Porém, requer um olhar diferenciado por parte do poder público no sentido de dar mais acessibilidade, ordenamento comercial, dignidade no local de trabalho e estacionamento. A audiência pública vai dar oportunidade de todos os atores envolvidos opinar, sugerir e contribuir para o seu desenvolvimento”, disse.

Foram convidados representantes da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio), da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), da Federação das Associações Comerciais do RN (Facern), da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN), da Associação dos Permissionários do Camelódromo do Alecrim, além de representantes de secretarias municipais, como Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) e Secretaria de Planejamento de Natal (Sempla).

A audiência pública contará, também, com a participação de representantes dos camelôs, taxistas, motoristas por aplicativo e cadeirantes, para dialogar sobre a acessibilidade da região.

MPF processa União e deputado General Girão por estímulo a atos antidemocráticos no RN

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o deputado federal Eliéser Girão (PL) e a União por danos morais coletivos ao fomentar atos antidemocráticos em frente a quartel no Rio Grande do Norte. O MPF aponta que os então comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes da União, divulgaram nota estimulando os acampamentos, e que o deputado fez reiteradas postagens em suas redes sociais conspirando contra o Estado Democrático de Direito.

A União, o estado do Rio Grande do Norte e o município de Natal também foram processados por omissão na proteção à democracia ao permitirem a manutenção dos acampamentos. Na ação, o MPF argumenta que as condutas foram fundamentais aos atos antidemocráticos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro deste ano, e pede que o deputado e os três entes públicos sejam condenados ao pagamento de indenizações que, somadas, chegam a R$ 5 milhões.

Redes sociais – Segundo o MPF, General Girão, nome pelo qual é conhecido o deputado, usou ativamente suas redes sociais, em claro abuso da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, para encorajar condutas que atentavam contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento existente à época em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizada em Natal.

“Em postagem feita um mês antes da invasão dos prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, o réu já instigava a violência contra as instituições, especialmente o Congresso”, ressalta o MPF ao afirmar que Girão, na qualidade de deputado federal e general da reserva do Exército, foi importante articulador e motivador dos atos criminosos. “A vontade do réu em ver a concretização de um golpe de Estado, como se sabe, quase se consumou pouco mais de um mês de tal postagem, havendo nexo de causalidade entre conduta e dano”.

Forças Armadas – De acordo com a ação, os comandantes das Forças Armadas à época, em nota, defenderam que a liberdade de expressão e reunião podem ser utilizadas inclusive para estimular a prática de crimes. “A emissão da nota demonstra politização inconstitucional das Forças Armadas e estimulou a manutenção dos atos antidemocráticos e golpistas em frente aos quartéis a partir do desenvolvimento da narrativa de que as eleições foram fraudadas, fomentando a busca pela quebra da ordem democrática”, sustentam os procuradores da República Victor Manoel Mariz, Emanuel De Melo Ferreira e Fernando Rocha de Andrade.

“As pessoas reunidas nesses acampamentos defenderam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e a necessidade de uma intervenção federal, feita por militares, para ter-se um verdadeiro golpe de Estado”, destacam os procuradores da República. “Tratou-se de reunião realizada por associação antidemocrática, não protegida pela liberdade de expressão e reunião, incitando animosidade entre Forças Armadas e Poderes constituídos”.

Para o MPF, que requereu liminar para que Twitter, Facebook e Instagram retirem do ar as postagens do General Girão, manifestações de ódio à democracia não estão protegidas pela liberdade de expressão, já que infligem risco de dano real e iminente às instituições democráticas, sobretudo no contexto das eleições. “É contra tal manobra autoritária que o Ministério Público Federal, na sua vocação constitucional em prol do regime democrático, se insurge na presente ação”.

Wendel Lagartixa rompe novamente com Sargento Gonçalves: “Politicamente não quero mais papo”

A relação entre o policial reformado Wendel Lagartixa e o deputado federal Sargento Gonçalves azedou novamente nesta terça-feira (11). Após fazerem as pazes em fevereiro, o clima entre eles esquentou de novo e Wendel voltou a tecer duras críticas ao ex-aliado, afirmando que não quer mais ter nenhuma relação política com o parlamentar.

A nova contenda entre eles foi exposta enquanto Wendel gravava um vídeo na Rua Tenente Souza, no Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A via costuma alagar após chuvas intensas como as que caíram no último fim de semana na capital. O problema se arrasta por décadas e permanece sem solução. A água que fica empoçada na rua invade as casas e deixa os moradores ilhados.

“Sargento Gonçalves não liga para a gente, nós falamos tanto com o senhor, sargento, conversamos com o senhor. O que custa o senhor ligar para o meu telefone e perguntar ou… não, não tenho não, mas segura aí que a gente vai ver o que a gente poder fazer. Eu não vou poupar mais comentários para o senhor também, porque o senhor de certa forma foi eleito e o povo me cobra”, disse Lagartixa no vídeo.

Wendell foi eleito em 2022 o deputado estadual mais votado do Rio Grande do Norte, com mais de 88 mil votos. Porém, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornou-se inelegível. O tribunal entendeu que Lagartixa havia sido condenado por crime hediondo e, assim, deveria ficar inelegível por oito anos.

“Ele [Sargento Gonçalves] tá cagando e andando para o que a gente está fazendo. A gente conversa, mas politicamente eu não quero mais papo, eu não tenho cara para estar recebendo cobrança de ninguém por causa de Sargento Gonçalves. Eu quero dizer a vocês que eu não tenho mais nada com ele. Eu apaziguei, mas não tem como segurar isso”, declarou.

Lagartixa disse ainda que quer seguir seu caminho político longe do deputado federal. “Quero que o povo do Rio Grande do Norte, a partir de hoje, saiba que com o Sargento Gonçalves eu não tenho acordo político nenhum mais. Quem quiser ficar com raiva fique, mas eu não vou guardar o que eu sinto por causa de Sargento Gonçalves. Eu quero é que ele siga o caminho dele politicamente e eu vou seguir o meu”.

Em fevereiro deste ano, os ex-amigos também haviam se desentendido politicamente. A discussão entre eles se deu após Lagartixa reclamar de um suposto distanciamento do Sargento em relação a ele. Wendel chegou a compartilhar áudios de uma conversa particular entre eles e justificou que sua atitude se deu apenas porque Gonçalves não o procurava para falar sobre as ações do mandato nem para perguntar como ele estava. Naquela ocasião, após a contenda Wendel pediu perdão e eles fizeram as pazes.

Agora RN