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Categoria: abril 12, 2023

Governo do RN anuncia que vai pagar reajuste para professores no sábado, mesmo com categoria ainda em greve

FOTO: LENILTON LIMA

O Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar no próximo sábado (15) a implantação do reajuste salarial de 2023 para professores da rede estadual de ensino, apesar de a categoria ainda não ter aceitado a proposta da gestão estadual para o aumento e permanecer em greve.

No sábado, vão receber o reajuste todos os professores que ganham abaixo de R$ 4.420,55 (valor do novo piso salarial, definido pelo Ministério da Educação). Serão feitos reajustes em valores variados, de acordo com a faixa salarial, de modo que nenhum professor vai ganhar abaixo desse valor. Também será pago – para esses educadores – o retroativo a janeiro.

Os professores estão em greve desde 7 de março, para cobrar a implantação do novo piso e reajuste de 14,95% para quem ganha acima desse valor. Nesta terça-feira (11), a categoria fez um protesto nas imediações do shopping Midway Mall e depois saiu em caminhada até o Centro Administrativo, em Natal. No local, eles receberam um ofício da secretária de Educação, Socorro Batista, informando do início da implantação do aumento no sábado.

Em assembleia no último dia 4 de abril, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) propôs ao governo que o pagamento do reajuste seja feito em no máximo três parcelas até setembro. Além disso, a categoria exige que o retroativo a janeiro seja pago ainda dentro de 2023, para toda a classe. Essa proposta foi rejeitada pelo governo nesta terça-feira.

Já o governo apresentou sua última proposta em 28 de março e diz que é o máximo que pode pagar. O governo propõe pagar o reajuste de maneira fracionada ao longo de 2023. A primeira parcela, de 7,21%, seria paga em maio; depois 3,61% em novembro; e 3,49% em dezembro. Quanto ao retroativo, a proposta segue sendo pagar em oito parcelas em 2024. Em abril, só receberiam o aumento aqueles que recebem abaixo do novo piso.

Uma nova assembleia do Sinte-RN será realizada nesta quarta-feira 12, no clube Albatroz, perto da Praça Cívica, para avaliar se a greve continua ou não.

Operação Carteiras: Quarto advogado é condenado por repassar “salves” de facção no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação do quarto advogado preso na operação Carteiras. Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi condenado a 4 anos de reclusão por envolvimento com organização criminosa. Ele recebia e repassava bilhetes entre integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Além de Sérgio Kemps, três integrantes da organização, que já estavam presos, também receberam novas condenações.

Sérgio Kemps Lacerda Dantas foi sentenciado a cumprir os 4 anos de reclusão no regime semiaberto. Já os criminosos Fabiano José de Oliveira, o Cabeção; Francisco Lourenço da Costa Júnior, conhecido por Juvenal; e Raimundo Kleber Benício da Costa, conhecido por Cego de Santa Cruz ou Gavião, receberam novas penas de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão cada. Eles cumprirão essa sentença em regime fechado, Sérgio Kemps foi investigado pelo MPRN no período de janeiro de 2021 até agosto de 2022. Nesse tempo, o MPRN obteve várias provas de que ele trocava “salves” e “catataus” (bilhetes) com os demais condenados.

Carteiras

A operação Carteiras cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, Extremoz, Nísia Floresta. Os mandados foram cumpridos nas residências dos advogados, em um escritório de advocacia e ainda nas penitenciárias estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga.

A ação teve o apoio da Polícia Militar e da Polícia Penal. Ao todo, cinco promotores de Justiça, 11 servidores do MPRN, 20 policiais militares e quatro policiais penais participaram do cumprimento dos mandados.

Outras condenações

No início de março, o MPRN obteve condenação de uma outra advogada presa na operação Carteiras. Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima teve a pena fixada em quatro anos, nove meses e cinco dias de reclusão e 16 dias-multa, considerando o dia multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato. Ela deverá inicialmente cumprir a pena de reclusão em regime semiaberto.

Além dela, os internos Orlando Vasco dos Santos e Erasmo Carlos da Silva Fernandes também receberam condenações. Os três trocavam mensagens através de bilhetes e conversas pessoais, estabelecendo a comunicação dos chefes da organização criminosa com outros integrantes que estão nas ruas.

Ainda em março, um outro advogado também foi condenado após denúncia do MPRN. Jailson Bezerra de Andrade foi preso por transmitir bilhetes e “salves” entre integrantes de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais do Estado. O advogado foi condenado pelo crime de organização criminosa armada à pena de 4 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão e ainda multa.

A pena deverá ser inicialmente cumprida em regime semiaberto, em prisão domiciliar, com o uso tornozeleira eletrônica. Jailson Bezerra de Andrade está proibido de manter contato com os demais acusados nas ações penais da operação Carteiras; não pode usar o WhatsApp ou qualquer outro aplicativo de mensagem instantânea; e também está proibido utilizar aparelhos eletrônicos (ex. celular, notebook, tablet), a fim de evitar que mantenha contato com os demais integrantes da organização criminosa Sindicato do Crime do RN.

A terceira advogada condenado por integrar a facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares foi Wanessa Jesus Ferreira de Morais, também em março deste ano. Ela foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de organização criminosa. Além dela, um preso com quem ela trocou mensagens para cometimento de crimes também foi condenado. Carlos Alessandro Teixeira Feliciano recebeu nova pena de 5 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão.

Wanessa Jesus Morais foi alvo da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em 8 de junho de 2022. A investigação apontou que a advogada exercia a função de “gravata” dentro da facção criminosa, o que não se aproxima nem de perto ao nobre exercício da advocacia, que é atividade lícita e revestida de prerrogativas constitucionais.

Homem é preso com mais de R$ 140 mil; ele é apontado como responsável pelo transporte de facção do RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Um homem foi preso com mais de R$ 140 mil em espécie em uma operação da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (Denarc/Natal). A prisão aconteceu na noite dessa terça-feira (11), no bairro do Bom Pastor, na zona Oeste da capital potiguar, e prendeu José Roniere da Silva, de 37 anos.

De acordo com a delegada Anna Laura Martins, titular da Denarc, o homem é taxista e apontado como responsável pelo transporte dentro de uma facção criminosa que atua no Rio Grande do Norte, mandante dos ataques realizados no mês de março.

“Nós recebemos a informação de que ele integrava uma célula da facção, sendo responsável pela logística de transporte de dinheiro, drogas e armas da facção. Há 15 dias que ele estava sendo monitorado”, explicou.

Segundo a delegada, o homem estava sendo acompanhado na noite dessa terça-feira (11), quando recebeu uma encomenda em uma rua do bairro Felipe Camarão, também na zona Oeste. Após receber o pacote, ele saiu em alta velocidade e foi seguido até chegar na rua Doze de Outubro, no Bom Pastor, onde mora.

“Foi realizada a abordagem ao veículo e foi encontrado droga, dinheiro fracionado e uma máquina de contar cédulas”, disse a delegada, que acrescentou que o homem foi indagada sobre o material encontrado e tentou se livrar.

Ao ser questionado sobre qual a casa onde ele morava, o suspeito apontou um outro imóvel. “A gente já sabia onde ele morava. Fomos até a casa dele. O pai e o tio foram gentis e autorizaram a busca”, acrescentou.

Dentro do imóvel, os policiais encontraram uma mochila de viagem cheia de dinheiro, além de duas armas de fogo, várias munições de calibres variados, incluindo de fuzil de calibre restrito, capa de colete, petrechos para o tráfico de drogas e anotações de contabilidade do tráfico.

Para a delegada, a prisão de José Roniere é mais um passo das ações contra o crime. “Com certeza vai levar a outros indivíduos. As investigações vão continuar. Nós estamos atrás dos outros comparsas dele”, completou.

Hotel Parque da Costeira será leiloado em maio

FOTO: DIVULGAÇÃO

No dia 8 de maio, a partir das 14h, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar leilão para a venda do Hotel Parque da Costeira. A hasta pública será realizada no auditório do Tribunal Pleno, em Natal, na modalidade híbrida (presencial e online pelo www.lancecertoleiloes.com.br).

O Leilão Judicial terá a publicação de apenas um pregão para a venda por maior lance da propriedade que está avaliada em R$ 139.268.130,69. De acordo com o edital publicado, o incremento entre os lances será de cinco mil reais de diferença da primeira oferta e assim sucessivamente, até o maior lance.

Contudo, ainda segundo o edital, a análise de condição de preço vil será feita por meio de decisão judicial, devidamente fundamentada, após o arremate do maior lance ofertado. A avaliação será realizada pelo juiz coordenador da CMPP/Caex, Cacio Oliveira Manoel.

Hotel

O Parque da Costeira está localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, 1195, Via Costeira, Ponta Negra, Natal – RN, com área de terreno total de 25.612,10m², área construída total de 13.972,27m².

O hotel possui estrutura de lazer, sete piscinas, cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos. Na pandemia, o local foi transformado em um hospital de campanha do município para tratamento da Covid-19.

Natal sediará evento internacional da Aéropostale em novembro

FOTO: ALEX RÉGIS

Natal sediará, no período de 26 a 28 de novembro, o sétimo evento da Association des Villes de l’Aéropostale. Para mostrar a programação do evento e estreitar laços com a diplomacia francesa no Brasil, ocorreu na manhã desta terça-feira (11), uma reunião no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, coordenada pelo secretário de Governo, Johan Xavier. O encontro contou com as presenças do Vice-Cônsul Geral da França em Recife, Jeremie Faucon, e do Conselheiro de Cooperação e de Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil, François Legué, além da secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes; secretária adjunta de Turismo, Cristiane Alecrim, e do secretário municipal de Comunicação Social, Heverton de Freitas.

A secretária Ohana Fernandes explicou que a Prefeitura de Natal será a anfitriã do evento, que inclui uma exposição de selos Natal/Brasil – França/Aéropostale. O encontro já foi realizado em Toulouse, França, em 2015 e 2018. “Agora, em 2023, conseguimos trazer o evento para Natal, uma vez que a capital do Rio Grande do Norte faz parte das cidades-sede da rede Aéropostale, que começou nos anos 1920. O evento será muito importante para a cidade, porque divulgará Natal na França e nos países onde a Aéropostale atuou”, assinalou Ohana Fernandes.

“Em 2015, houve o convite para Natal participar do encontro da Associação das Cidades-Sede da Aépostale no mundo, que compreende Europa, África e América Latina. Eu fui ao encontro em Toulouse, e daí começou o estreitamento das relações entre Natal e a Aéropostale. No ano passado fomos convidados para participar de uma reunião virtual para falar sobre a retomada dos eventos, e nós propomos que Natal fosse a cidade-sede de 2023. Houve o aceite e a partir daí elaboramos e mostramos um plano, que foi discutido e aceito pela Aéropostale e a Prefeitura de Toulouse”, revelou a secretária adjunta Cristiane Alecrim.

A Aéropostale (Compagnie Générale Aéropostale) foi uma companhia de aviação pioneira cujas origens remontam a 1918, na França, quando o empresário Pierre-George Latécoère resolveu transformar uma fábrica de vagões em uma empresa de aviação. Em 1927, Marcel Bouilloux-Lafont, empresário radicado no Brasil, compra 94% das ações da Latécoère e a rebatiza como Aéropostale. A proposta da Aeropostale era, na onda mundial de popularização da aviação, estabelecer linhas de conexão para o serviço aéreo postal.

Aproveitando o serviço de pilotos veteranos da Primeira Guerra Mundial, a Aéropostale ofereceu rotas aéreas entre a França, África e, posteriormente, América do Sul, onde serviu cidades do Brasil, Uruguai, Argentina e Chile. Foram construídos somente no Brasil, 11 campos de pouso completos, com hangar, sala de pilotos, transmissores sem fio e aeródromo em cidades como Natal, Recife, Maceió, Caravelas, Vitória, Rio de Janeiro, Santos, Florianópolis, Pelotas e Porto Alegre.

Inicialmente, as correspondências chegavam da Europa ao Brasil por navio, sendo depois distribuídas a partir de Recife. Apenas em 1930 foi realizada a primeira travessia do Atlântico Sul por avião, feito realizado pelo piloto Jean Mermoz, nome de rua e escola em Natal. Dentre seus pilotos, destaca-se também o nome de Antoine de Saint-Exupéry, famoso por sua obra “O Pequeno Príncipe”, que retratou também em livro os primeiros anos da companhia em seu romance “Voo Noturno”.

Em 1933, a Aéropostale fundiu-se com outras companhias aéreas (Air Orient, Société Générale de Transport Aérien, Air Union e a Compagnie Internationale de Navigation) para criar a Air France.

Polícia Civil prende suspeita por envenenamento de cães no interior do RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz, com o apoio de equipe da 69ª Delegacia de Polícia (DP de São José do Campestre), prenderam, nesta quarta-feira (12), uma suspeita, de 55 anos, investigada por envenenar e causar a morte de vários cachorros.

O crime foi praticado no Sítio Conceição, localizado na zona rural de Nova Cruz. No decorrer das investigações, a polícia teve acesso às imagens captadas por câmeras de segurança de vizinhos. Nelas, é possível ver o momento do possível envenenamento, no qual a suspeita lança um material que foi, em seguida, ingerido pelos cães.

Durante as diligências, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência da suspeita, onde foram encontrados e apreendidos objetos a serem analisados no âmbito do inquérito policial. Além dos crimes praticados contra os animais, são apurados os delitos de perturbação do sossego público, ameaça e dano.

O mandado foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A suspeita foi encaminhada para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

As ações realizadas pela polícia estão relacionadas ao Abril Laranja, mês dedicado à conscientização das pessoas sobre os maus tratos praticados contra animais. “A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181”, destacou.

Chef e publicitário, Fernando Amaral, recebe título de Cidadão Natalense

FOTO: DIVULGAÇÃO

Amanhã (13), iniciando as comemorações dos 10 anos do programa Papo de Fogão, às 18h, na Câmara Municipal de Natal, Fernando Amaral, chef e publicitário, recebe o título de Cidadão Natalense, numa proposição do vereador Raniere Barbosa (AVANTE). Desde 2013, Fernando Amaral apresenta o melhor da nossa gastronomia, com muita descontração, dicas práticas e o tempero especial dos seus convidados que também elaboram suas receitas preferidas.

O programa é exibido através das afiliadas da TV Record no Rio Grande do Norte/TV Tropical, na Paraíba/TV Correio e na Band nos estados do Ceará, Maranhão, Alagoas e Mato Grosso, com um público telespectador de, aproximadamente, 900.000 pessoas assistindo o programa todos os finais de semana, totalizando mais de 3,6 milhões de pessoas/mês.

Mas, antes do programa de gastronômia? Fernando Del Picchia Monteiro Amaral, ou simplesmente Fernando Amaral, nascido em São Paulo em 03 de julho; é radicado em Natal desde 1986, onde nasceram seus 3 filhos. Começou a trabalhar com 13 anos e, de lá pra cá, não parou.

Iniciou trabalhando na malharia dos pais como auxiliar de serviços gerais, depois foi vendedor na loja de roupas da família e aos 15 anos comandou o restaurante de seus pais em um banco e trabalhava na Rotisserie da família no final de semana, foi aí que a gastronomia entrou no seu sangue.

Quando veio pra Natal, começou a vender, junto com o irmão, sanduiche natural na praia de Ponta Negra, onde era conhecido como “galeguinho paulista”. Muito elétrico sempre procurou alguma coisa a mais pra fazer, foi quando entrou na área de publicidade.

Este ano Fernando Amaral completa 36 anos de experiência profissional nas principais agências do mercado potiguar, atendendo grandes contas públicas e privadas, como Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura do Natal, FIERN, Sebrae/RN, Midway, entre outras.

Cursou Univarejo pela UNP e recentemente concluiu a faculdade de Marketing Digital. Foi consultor da Fundação Getúlio Vargas junto à Assessoria de Comunicação da Prefeitura do Natal, gerente de marketing do Diário de Natal e contratado pela operadora Oi para ajudar a implantar as primeiras lojas na capital Potiguar. Realizou cursos na ESPM-SP e FGV, e possui larga experiência na área política, tendo participado de 15 campanhas para os governos estadual e municipal, atuando ainda como Atendimento e como Coordenador de Marketing em pleitos vitoriosos no interior do Estado.

Autodidata na área gastronômica, gosta muito de comer, cozinhar, reunir os amigos, bebericar e bater papo. Foi pensando em juntar tudo isso e a publicidade que surgiu o Papo de Fogão, programa semanal, voltado pra gastronomia, que apresenta desde 2013. No decorrer da sua carreira de apresentador, já participou do Dia a Dia da Band Nacional em duas ocasiões, do São João da Record Nacional e apresentou a etapa preparatório do Master Chef Ceará, o Chef Show, apresentando pratos da cozinha do nosso estado e também foi cerimonialista dos principais Festivais Gastronômicos e Culturais do Estado como: Martins, Monte das Gameleiras, Baía Formosa e Natal.

Prefeitos do RN se frustram com governo Lula após Marcha em Defesa dos Municípios

FOTO: REPRODUÇÃO

Prefeitos do Rio Grande do Norte voltaram frustrados da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento realizado no final do mês passado com o objetivo de dar ênfase a reivindicações municipalistas junto ao Governo Federal.

De acordo com o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, a frustração se deu em razão da falta de diálogo e clareza do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às pautas levantadas pelos agentes públicos presentes no evento.

“O municipalismo saiu frustrado, porque algumas pautas não avançaram de forma que atendesse os anseios da política municipalista”, afirma Luciano.

Como exemplo dessa falta de transparência do governo federal, Luciano fala sobre a reforma tributária, que está em discussão atualmente no Congresso, mas ainda com diversos pontos que não são consensuais entre os entes da federação.

“O Governo Federal não deixou de forma pontual exatamente o que defende o governo, o que ele pode perder, o que as grandes cidades podem perder com a questão do ISS (Imposto Sobre Serviço), isso ficou em baixo relevo, podemos dizer assim”, disse o prefeito de Lagoa Nova.

Outra questão levantada pelos municipalistas guarda relação com a possibilidade de queda nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de algumas cidades após a divulgação do censo demográfico. A luta dos prefeitos é para que as perdas de receitas em função do decréscimo populacional de algumas cidades ocorram de forma gradativa, sendo 10% a cada ano a partir da conclusão do censo. No RN um total de 27 prefeituras seriam afetadas.

Já com relação aos municípios que receberão acréscimo no FPM diante do aumento populacional, a reivindicação é que eles sejam beneficiados de imediato. No RN, oito cidades seriam positivamente afetadas. A mudança está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Nós saímos de certa forma frustrados, porque queríamos avançar, queríamos sair com pautas mais aderentes aos ideais municipalistas”, lamenta o presidente da Femurn.

PAUTAS PRIORITÁRIAS

Para o prefeito Luciano Santos, a reforma tributária é a pauta prioritária dos municípios do Rio Grande do Norte junto ao governo federal. O tema está sendo acompanhado de perto pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que pretende participar ativamente dos debates em busca de conquistas municipalistas.

“É importantíssimo que a gente faça frente junto com a confederação, porque os municípios do Rio Grande do Norte serão beneficiados, com raríssimas exceções, por exemplo, Natal pode ser um município que poderá, de certa forma, deixar de ganhar alguma coisa, mas eu entendo que é importante que Natal participe dessa frente, porque estando o interior beneficiado a capital será beneficiada também”, ressalta.

Luciano Santos cita ainda como pauta importante para os municípios a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão extinto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no começo de janeiro por meio de medida provisória (MP), fato que gerou muita preocupação nos prefeitos.

Segundo Luciano, os gestores municipais temem que a mudança prejudique os municípios, principalmente na região do semiárido. A Funasa era o órgão do governo federal responsável por fomentar soluções de saneamento para prevenção e controle de doenças, além de implementar ações de promoção e proteção à saúde.

Outra luta dos municípios é com relação ao cumprimento, por parte do Governo Federal, da Emenda Constitucional (EC) 128, que proíbe a legislação federal de criar despesas sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público. A nova regra foi promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

“Recentemente nós tivemos a lei do piso da enfermagem, tivemos a questão dos salários dos profissionais do magistério, que o Governo Federal faz o anúncio sem nenhuma complementação ou indicação da receita que vai custear essa rubrica de despesas. A nossa posição na trincheira do municipalismo é fazer com que o Governo Federal obedeça a lei”, explica.

Agora RN