Categoria: abril 11, 2023

Procon Natal intensifica fiscalização contra venda de alimentos fora do prazo de validade

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, decidiu intensificar, nesse mês de abril, a fiscalização de estabelecimentos na capital potiguar para verificação de produtos comercializados fora do prazo de validade, com preços diferentes dos indicados no código de barra, entre outras irregularidades. A ação foi determinada após o aumento de denúncias feitas por consumidores.

A equipe de fiscalização do Procon Natal está percorrendo Hipermercados, Supermercados, Mercadinhos de bairro, Padarias e Lojas de conveniência. Vários  consumidores reclamaram da venda de produtos fora de validade, precificação incorreta, ou seja, se o código de barras não condiz com o preço pago ao consumidor na hora do caixa, além do mau acondicionamento dos produtos, ausência de informação nutricionais, origem, procedência e informações nutricionais.

O diretor do Instituto, Diogo Capuxú, alerta que a venda de mercadoria vencida é crime contra a saúde pública. “O consumidor que adquirir qualquer produto com essa característica deve denunciar o estabelecimento as autoridades competentes”, disse. O Procon pode ser acionado através do telefone: (84) 3232-9050, o WhatsApp: (84) 98870-3865 e pelo E-mail: [email protected]. O denunciante pode também ir pessoalmente ao órgão na Rua Ulisses Caldas, 181 no bairro de Cidade Alta.

Segundo o Procon, todas essas infrações são passíveis de sanções administrativas e multas que variam conforme a reincidência do infrator. Nos demais procedimentos os fiscais notificarão os estabelecimentos e darão um prazo de (10) dez dias para os comerciantes se adequarem.

“O objetivo dessa operação é garantir os cumprimentos das leis e assegurar a tranquilidade e segurança dos consumidores. É necessário sempre fazer essa intensificação na fiscalização em relação a alimentos, pois produtos vencidos devem ser recolhidos, descartados e o estabelecimento irregular punido. É uma questão de saúde, afinal alimentos vencidos põem em risco os consumidores, por isso a operação é denominada Tolerância Zero”, finaliza Capuxu.

ALRN participa de formação de rede de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas

O procurador geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, participou da reunião, realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta terça-feira (11). Na pauta a formação de uma rede de apoio, formada por entidades, instituições, sindicatos e representantes da sociedade civil, com o objetivo de executar projetos que visam a prevenção e o combate ao tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo no Rio Grande do Norte.

“A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se associa ao Ministério Público do Trabalho e a todos os órgãos que comporão a rede de apoio. Esse é um tema que precisa ser observado e debatido por toda a sociedade, assim como vem sendo feito na Casa Legislativa, através de projetos de lei, requerimentos e campanhas educativas”, ressaltou o procurador geral da ALRN, Sérgio Freire.

Para o procurador do Trabalho, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, a única forma de combater efetivamente a problemática é a união de toda sociedade. De acordo com o procurador, a formação da rede envolvendo o maior número de instituições se torna fundamental para o Rio Grande do Norte.

Nos próximos 15 dias as instituições representadas na reunião apresentarão sugestões de atividades e ações para uma agenda anual focada no tema. Participaram da reunião os representantes da Socicam Administração, projetos e representações, administradora do Terminal Rodoviário de Natal, Sabrina Dellaqua Melo; da Secretaria de Estado das Mulheres, da juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, (SEMJIDH), George Antônio de Oliveira Veras; da secretaria de igualdade racial e direitos humanos do município de Natal, Yara Vitória dos Santos Costa, da assessora jurídica do MPT, Ana Catarina de Farias Cabral e Anna Caroline Alves de Oliveira Matoso, servidora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Reservas do RN acumulam 17% a mais de água do que no mesmo período de 2022; 14 já sangraram

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas estaduais totais já somam 60,16% da sua capacidade total, que é de 4,37 bilhões de metros cúbicos. Em comparativo, no mesmo dia 11 de abril do ano passado, o somatório percentual acumulado era de 43,31%.

O último açude que registrou sangria, nesta terça-feira, no sistema do Igarn, foi o Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas. O reservatório possui capacidade para 8,54 milhões de metros cúbicos.

O açude Pataxó, localizado em Ipanguaçu, completou 100% da sua capacidade e começou a sangrar, na noite desta segunda-feira (10). Também durante o dia de ontem, dois outros açudes monitorados pelo Igarn começaram a sangrar. Em Umarizal, o açude Rodeador, com capacidade para 21,40 milhões de metros cúbicos; e em José da Penha foi o açude Flechas, com capacidade para 8,95 milhões de metros cúbicos, que começou a verter suas águas.

A barragem Umari, localizada em Upanema, completou 100% da sua capacidade e sangrou, na tarde do último domingo (09). O manancial não sangrava desde 2009.

Até o momento 14 mananciais já sangraram nesta quadra chuvosa, são eles: Mendubim, localizado em Assu, o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude público de Pilões; Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz; Beldroega, localizado em Paraú; Morcego; localizado em Campo Grande; Malhada Vermelha, localizado em Severiano Melo; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; Rodeador, em Umarizal; Umari, localizado em Upanema; Pataxó, localizado em Ipanguaçu; e Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, está com 1.509 bilhões de metros cúbicos, equivalentes a 63,63% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de m³. Já Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, está com 365,43 milhões de m³, correspondentes a 60,93% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de metros cúbicos.

Bebê de 5 meses é transferido do RN para São Paulo para avaliação de possível transplante

Na manhã desta terça-feira (11), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) articulou a transferência de um bebê de cinco meses para São Paulo. O paciente foi levado da Maternidade Januário Cicco para São Paulo por uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), a partir de um trabalho em coordenação entre o Governo do Estado e o Ministério da Defesa. O paciente foi levado para a avaliação de um possível transplante.

O trâmite de transferência foi realizado a partir de um contato direto entre a governadora Fátima Bezerra e o ministro da Defesa José Mucio. “Não tenho palavras para agradecer ao ministro por tamanha celeridade e atenção. É uma vida, isso representa muito”, disse a governadora.

De acordo com dados da Coordenação de Regulação e Avaliação em Saúde da Sesap, o processo de transferência pelos procedimentos burocráticos demoraria em média mais uma semana. “Houve uma força-tarefa para que o bebê pudesse ser transferido com toda assistência garantida e com celeridade. A regulação trabalha diariamente para que os pacientes tenham acesso à saúde da melhor maneira possível”, disse Letícia Duarte, coordenadora de regulação.

O bebê foi transportado às 10h30 pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) até o aeroporto na aeronave da FAB, que decolou às 11h30 da Base Aérea de Natal. A escolta foi feita por batedores do Esquadrão Águia do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual da Polícia Militar.

Fila por cirurgias vasculares poderá acabar depois de novo acordo judicial

O número de pacientes na fila de espera por cirurgias vasculares na rede pública no Rio Grande do Norte passa dos 150, mas um novo acordo homologado na Justiça Federal nessa segunda-feira (10), vai permitir o retorno das cirurgias vasculares. O ajuste entre o Governo do Estado/SESAP e os prestadores privados (Hospital Rio Grande, Hospital São Luiz e Hospital Wilson Rosado), através dos autos da Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do RN, vai permitir o retorno das cirurgias vasculares por parte dos hospitais privados, antes contratados com a finalidade de acabar a fila existente.

As cirurgias vasculares foram suspensas por questões burocráticas e falta de pagamento por parte do Estado. O retorno permitirá uma melhor assistência aos pacientes que sofrem com a doença vascular, mas conhecida como “Pé Diabético”. “Isso será possível com a continuidade da contratação dos hospitais privados, que continuarão a realizar as cirurgias. Esses novos serviços auxiliarão na demanda existente suprida atualmente apenas pelos hospitais públicos”, comenta o presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome.

No acordo ficou garantida a contratação dos hospitais privados por mais 180 dias.

O processo, de número 0811381-49.2019.4.05.8400, foi ajuizado pelo departamento jurídico do Cremern, através dos assessores jurídicos Klevelando Santos e Tales Barbalho.