SELO BLOG FM (4)

Categoria: abril 5, 2023

PF, CGU e MPF cumprem mandados no RN em operação contra fraudes na compra de medicamentos e produtos hospitalares

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A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã desta quarta-feira (5) a Operação Lambujem, destinada a apurar a possível prática dos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de municípios do Rio Grande do Norte.

Cerca de 60 policiais federais e 7 servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pela 15ª Vara Federal no RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama, Parazinho e Recife (Pernambuco).

A operação decorre de inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF, dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios potiguares.

A ilegalidade consistiria na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando prejuízo ao erário.

Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras de Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.

Em caráter preliminar, apenas mediante análise amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões.

As medidas de busca e apreensão visam obter novos elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e partícipes dos crimes.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, “Lambujem” tem como um dos significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao favorecimento indevido das empresas investigadas.

Homem invade creche com machado e mata 4 crianças em Blumenau, em Santa Catarina

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Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Quatro crianças foram mortas e quatro ficaram feridas.

O ataque aconteceu no início da manhã na creche Cantinho Bom Pastor, que fica na rua dos Caçadores, no bairro Velha. A unidade de ensino é particular. Na ação, quatro crianças foram mortas, entre elas três meninos e uma menina com idades de 5 a 7 anos.

Segundo a polícia, um homem de 25 anos pulou o muro da creche e iniciou o ataque contra as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na região da cabeça. Após a ação, ele se entregou no Batalhão da PM. Ainda está sendo apurado se há mais envolvidos no ataque.

“A Delegacia de Repressão a Crimes de Informática, que tem expertise na extração de dados de telefone e computadores. A gente quer identificar se tem mais algum participante, se mais alguém participou, como ele tramou esse plano, onde ele obteve informações”, disse o delegado-geral.

Após saber dos ataques, os pais das crianças foram ao local e, segundo os bombeiros, o clima era de desespero. Inicialmente, apenas os agentes de segurança entraram no local para o resgate das vítimas, e os sobreviventes foram sendo liberados pouco a pouco.

Na frente da escola, pais se aglomeravam em busca de notícias. Até às 10h, todas as crianças já tinham sido retiradas da creche e estavam com suas famílias.

Styvenson confirma ter recebido convite do União Brasil, mas diz que também conversa com PP, PL, PSDB e Novo

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O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) confirmou nesta quarta-feira (5), ao PORTAL DA 98 FM, que foi chamado para se filiar ao União Brasil, e que está avaliando a proposta. Ele diz que o convite partiu do colega senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e não do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), como foi especulado nos últimos dias.

No Rio Grande do Norte, o União Brasil é comandado pelo ex-governador e ex-senador José Agripino Maia, que não vê problemas em receber a filiação de Styvenson. “A decisão é dele. Se vier para o União Brasil, será muito bem-vindo”, afirmou o ex-senador ao blog de Heitor Gregório.

A mudança, contudo, ainda não está fechada. Styvenson declarou que tem recebido convite de outras legendas, e que está analisando as ofertas. O senador afirmou que, nos últimos dias, já foi convidado também para se filiar ao PSDB, pelo senador Plínio Valério (AM); ao PP, pelo senador Ciro Nogueira (PI); e ao PL, pelo senador Magno Malta (ES).

Antes, Styvenson já havia sido convidado pelo partido Novo e já teve conversa com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

De certeza, só que o senador sairá do Podemos. Ao PORTAL DA 98 FM, Styvenson enfatizou que vai trocar de partido por causa da mudança que fará em seu estilo político.

Desde que disputou o Governo do Estado em 2022 e ficou em 3º lugar, o senador passou a adotar outro comportamento político. Agora, conversa com lideranças políticas tradicionais, usa verbas de gabinete do Senado e pretende voltar a disputar eleições usando fundo eleitoral e propaganda de rádio e TV.

Styvenson diz que a mudança de estilo é motivada por uma cobrança da própria população. O senador afirma que foi criticado por seu estilo “radical”.

“Todo mundo reclamou de mim, no passado, que eu não fiz campanha. Muita gente me encontrava na rua e dizia que era bobagem, que eu era besta, devolvendo dinheiro. (Diziam que) enquanto eu economizava, os doutros roubavam. Eu resolvi dar uma guinada, dar uma grande mudança. Então, a primeira mudança é o meu comportamento no Senado. Estou na quarta secretaria. Outra mudança é a busca pelo partido”, afirmou o senador.

“Se a população entendesse que tipo de política eu quis fazer, não precisava mudar. A gente agora vai jogar o mesmo jogo. Começa por aí. Vamos ver se eles (adversários) vão ter a mesma capacidade de antes”, destacou o senador.

Portal 98 FM

PCRN e PCRJ prendem líder de facção criminosa apontado como mandante dos atos criminosos no RN

FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil do Rio de Janeiro prenderam um homem, de 30 anos, considerado líder de uma facção criminosa e apontado como um dos principais mandantes dos atos criminosos ocorridos no Rio Grande do Norte. A captura foi realizada por policiais da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) e da Coordenadoria de Inteligência (CINT), na manhã desta quarta-feira (05), em uma comunidade no bairro Lins de Vasconcelos, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Para encontrar o investigado, houve troca de informações entre os policiais para chegar até o local exato do suspeito, apontado como o principal líder que ainda estava em liberdade de uma facção criminosa que atua no RN após a morte de José Wilson da Silva Filho, conhecido como “Argentino”, que no dia (15) de março  trocou tiros com a Polícia Civil, em João Pessoal, na Paraíba. Luiz Andemberg Virgílio Ferreira, conhecido como “Berg Curinga”, morava no bairro Bela Vista, em Parnamirim/RN. Contra ele, ainda existem seis processos criminais por causa de homicídios, roubos e organização criminosa, além de mandados de prisão. 

Durante o trabalho de investigação, a DEICOR integrou, de forma significativa para o desfecho dessa ação, com o Laboratório de Operações Cibernéticas – CIBERLAB/DINT da SENASP/MJSP,  Força Tatefa SUSP – Mossoró, com a Receita Federal de Natal/RN e com a  Subsecretaria de Inteligência (SSINTE).

Portal Grande Ponto

Urbana mantém a coleta domiciliar na Semana Santa

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Neste feriado da Semana Santa a Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, manterá a coleta domiciliar nos dias já conhecidos pela população para seu bairro, assim como manterá a limpeza de praias, de feiras e ecopontos. Somente não haverá serviços de capinação e varrição.

Na segunda-feira, 10, todos os serviços estarão funcionando na sua totalidade.

RN vai receber R$ 62 milhões para obras de Oiticica e Ramal Apodi, diz governo

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Nessa terça-feira (04), o Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou a liberação dos recursos para a execução de importantes obras para o Rio Grande do Norte: o Complexo Oiticica e o Ramal Apodi. O investimento, no total de R$ 62 milhões, foi anunciado durante ligação telefônica entre a governadora Fátima Bezerra e o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

A conclusão das obras de segurança hídrica no RN faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora Fátima Bezerra ao Governo Federal em janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente da república reuniu os governadores de todos os estados para que apresentassem um plano de ações e obras prioritárias.

O Complexo Oiticica inclui a Barragem Oiticica e as obras sociais, como as agrovilas. O Governo do RN recebeu a garantia de liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para a conclusão da obra. Atualmente a Barragem Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada, com previsão de conclusão para dezembro deste ano.

“É motivo de grande alegria a liberação desses recursos, tão necessários para executar nossas obras prioritárias em infraestrutura hídrica, e assim podermos avançar no desenvolvimento econômico e social para a população do nosso estado”, destacou a governadora.

O ramal do Apodi, que vai levar água da transposição do rio São Francisco para o Oeste Potiguar, receberá R$ 43 milhões de reais para a continuidade da obra. O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, salienta que a partir da liberação, as obras poderão ter sua continuidade para garantir segurança hídrica para a região.

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do PISF chegam ao RN através de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

Seturn cobra solução definitiva da PMN para o transporte por ônibus em Natal

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Em reunião na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a direção do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal, Seturn, demandou que a gestão municipal apresente uma solução para que não haja mais redução do serviço de transporte em função do aumento nos custos de operação.

“Agora em maio, nós teremos o reajuste dos motoristas, teremos também o aumento do óleo diesel e a prefeitura se recusa a tornar público quanto custa o serviço de transporte, desde 2019 se utiliza a mesma planilha de custos quando sabemos que houve redução de demanda e aumento de custos. O município contratou um estudo para ajustar a rede e calcular o custo do serviço. E não divulga os dados desse estudo, nem muito menos lança o edital de licitação. Se a prefeitura não trouxer esse custo para o debate público, haverá um risco de colapso, porque já dissemos, e a prefeitura sabe disso internamente, que o custo do serviço é muito superior ao que se arrecada. Esse processo de falência é lento e gradual, não ocorre da noite para o dia, vem ocorrendo há anos, pois desde 2010 se aguarda a realização da licitação.”, alegou o coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Filho.

O Seturn reiterou que o sistema está em crise e na iminência de falir. E antes de haver a paralisação total, se nada for feito pela prefeitura irá ocorrer redução de horários e alteração trajetos de algumas linhas. O preço da passagem de ônibus é o mesmo desde 2019 e que, de lá para cá, as despesas aumentaram significativamente, especialmente combustível (óleo diesel). Para completar, o número de passageiros vem caindo consideravelmente.

A renovação do comunicado ocorreu nesta terça-feira (4), em reunião na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) durante discussão sobre as linhas (46, 51, 52, 54 e 56) que mantiveram o itinerário encurtado desde os ataques terroristas ocorridos em março.

Os técnicos do Seturn argumentam que o bairro das rocas tem oferta de serviço adequada, pois continua a ser atendido pelas linhas 25, 33, 35, 37, 38, 43, 59, 75 e 84, com cerca de 300 viagens em dias úteis, além de poder utilizar essas linhas para integrar com as demais linhas do transporte coletivo urbano.

Projeto de Lei que promove a realização de mutirão de cirurgias eletivas para Mulheres é aprovado na Câmara de Natal

PROJETO DE LEI DA VEREADORA NINA FOI APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA TERÇA-FEIRA (04) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. FOTO: ELPÍDIO JÚNIOR

O projeto de lei visa a promoção de mutirões para realização de cirurgias eletivas em Mulheres pertencentes a rede municipal de saúde de Natal. As beneficiadas serão selecionadas mediante triagem através de inscrições já registradas em sistema próprio da Secretaria Municipal da Saúde ou em banco de dados do Sistema Único de Saúde – SUS.

“Ainda reflexo da Pandemia Covid-19, as cirurgias eletivas demandadas na rede municipal de saúde, encontram-se com enormes filas de espera. Sabidamente, esse é um grave risco à saúde das cidadãs. O adiamento na resolução de tais problemas pode ocasionar o agravamento no quadro de saúde, fazendo com que tais cirurgias passem, não mais a ser eletivas e sim urgentes ou emergentes”, enfatiza a vereadora Nina.

O projeto de lei segue agora para o Poder Executivo e posteriormente para a sanção do Prefeito municipal.