Categoria: abril 5, 2023

Transporte intermunicipal terá até 78 horários extras para a Semana Santa

As empresas de transporte que atuam no setor intermunicipal rodoviário do Rio Grande do Norte vão disponibilizar até 78 horários extras no feriado da Semana Santa. A projeção é da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN – Transpasse, entidade que reúne as cinco viações que atuam no segmento: Alves, Cabral, Jardinense, Nordeste e Riograndense.

Segundo o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, as empresas esperam um aumento de demanda em até 40% para o período. “É um momento de união para muitas pessoas, que vão se reunir com suas famílias, passar o feriado ao lado dos familiares, enquanto outras querem descansar e curtir uma praia, por exemplo. Então, acreditamos que haverá o aumento na demanda”, afirma.

Wellington considera que os 78 horários extras vão atender toda a população que queira se locomover para os interiores do RN. “Vamos disponibilizar até 78 horários extras, que já começam a sair nesta quinta-feira (6). Certamente, este número vai suprir o atendimento a todos que estejam se locomovendo no período”, pontua.

O diretor destaca a importância da compra antecipada de passagens que pode ser feita no guichê da Transpasse, na Rodoviária Nova. “Comprando a passagem de forma antecipada, o cliente escolhe o assento onde vai viajar, o que garante mais conforto. O guichê da Transpasse vai permanecer funcionando das 5h às 22h para atender a toda população”, destaca.

Caicó, Mossoró, Pau do Ferros, Macau, Touros, Nova Cruz, Pipa e São Miguel do Gostoso são os destinos mais procurados.

Homem atingido por bala perdida em Parnamirim receberá indenização de R$ 25 mil

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou, por meio de sentença, ao Estado do Rio Grande do Norte, o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00 para um homem atingido por bala perdida em uma ação da Polícia Militar no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, cidade da Grande Natal.

Conforme consta no processo, sentenciado pela unidade judiciária, em outubro de 2016, o demandante estava saindo de sua residência, por volta das 19 horas, quando uma viatura adentrou nas proximidades da casa em perseguição a uma motocicleta pilotada por um suspeito, que abandonou o veículo e correu em direção ao local em que estava o autor.

Em seguida, “policiais efetuaram disparos de arma de fogo a fim de alvejar o suspeito”. Porém, acidentalmente, “os tiros atingiram o autor na região do abdômen”.

Ao analisar o caso, o juiz Airton Pinheiro ressaltou inicialmente a importância central do litígio de averiguar “se a Policial Militar utilizou de desproporcionalidade no evento em questão”, tendo em vista que nesse tipo de situação “o Estado do RN deve responsabilizar-se pela atuação de agentes públicos que causem danos a terceiros”.

O magistrado também trouxe ao processo informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) e de testemunhas que confirmaram ter ocorrido “uma perseguição entre a viatura e um homem em uma moto, e que um terceiro foi baleado, sendo depois socorrido para o hospital e ao centro cirúrgico”.

Nesse sentido, o julgador apontou que a responsabilidade civil do poder público tem previsão estabelecida na Constituição da República em seu artigo 37, inciso 6º, contendo o regramento para as pessoas jurídicas de direito público, as quais “responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”

E acrescentou que, dessa maneira, as obrigações da administração pública são determinadas “de forma objetiva, ou seja, o dever de reparação depende apenas da existência de uma conduta, um dano e o nexo de causalidade entre ambos”.

Em seguida, na parte final da sentença, ao fazer a fixação da quantia indenizatória, o magistrado considerou que a indenização por dano moral “não deve importar um enriquecimento sem causa do autor”, mas também não pode ser ínfimo, a ponto de deixar de atender ao caráter preventivo e repressivo da medida aplicada.

Tribuna do Norte

Comissão da Lei Djalma Maranhão escolhe novos membros para biênio 2023-24

A Lei Djalma Maranhão, principal mecanismo de Renúncia Fiscal para investimentos na Cultura em Natal, elegeu ontem os membros para sua Comissão Normativa do biênio 2023-2024. Cabe aos escolhidos a análise técnica dos projetos culturais que serão executados pela classe artística e produtiva com recursos da Prefeitura do Natal.

Através do voto, a classe artística escolheu Larissa Bianca Pereira Vieira (77 votos),  Samara Taiana de Lima Silva (46 votos), Leonardo Pereira (23 votos), José Renato Varela de Sousa (21 votos) e para suplente Kaleb Silva de Melo (12 votos).

A Prefeitura de Natal publicou a renúncia fiscal para o Programa Djalma Maranhão no ano de 2023, no valor de R$ 14.491.260,00 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta Reais) para ativar o principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, responsável pela viabilização de centenas de projetos nos mais diversos segmentos.

Guarda Municipal atua em operação conjunta com a STTU para agilizar o trânsito na capital

A Guarda Municipal de Natal atua em operação com a STTU para garantir a fluidez do trânsito na capital. Diariamente, a GMN tem dado suporte aos agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana em locais com grande fluxo de veículos, incluindo áreas com obras públicas nas proximidades. A operação começa às 5h30 da manhã e tem sido fundamental para agilizar a filtragem de veículos, reduzir congestionamentos e garantir maior fluidez no trânsito.

Nesta terça-feira (05), uma equipe de Rondas Ostensivas Municipais (ROMU) da GMN esteve presente na Av. Tomaz Landim em mais trabalho junto com a STTU. De acordo com o Comandante da equipe, CGA Severiano, a ação tem sido importante para garantir também, a agilidade do transporte público na capital. A partir das 17h, a mesma operação acontece diariamente na rotatória próxima à Urbana.

O Comandante da GMN, Supervisor Rozivam Valle, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido: “Com essas ações, a Guarda Municipal de Natal demonstra seu compromisso em garantir a segurança e a ordem na cidade, além de oferecer o suporte para as necessidades da população e reforça a importância de órgãos públicos trabalharem em conjunto para atender as demandas da sociedade,” conclui.

Verdinhos da Semsur fazem limpeza de 115 praças nos três primeiros meses de 2023

Os “Verdinhos” da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal realizaram nos três primeiros meses de 2023 ações de limpeza e manutenção de 115 praças de Natal, sendo 48 praças na zona Sul, 36 na zona Leste. 20 na Norte e 11 zona Oeste.

Durante o período, os “Verdinhos” realizaram 104 ações de limpeza e manutenção de canteiros e logradouros públicos de Natal. Dentre os canteiros e logradouros públicos estão incluídos mercados e prédios municipais, alamedas, viadutos, áreas de lazer, lagoas de captação e demais áreas verdes.

“Verdinho” não é tão-somente uma referência à cor do uniforme mas também uma forma carinhosa e respeitosa de se chamar os trabalhadores do setor de Operações da Semsur, responsáveis pela limpeza e manutenção dos canteiros, logradouros e praças da cidade que servem ao lazer e bem-estar de nossas famílias.

Janeiro

47 praças

32 canteiros e logradouros

Fevereiro

37 praças

32 canteiros e logradouros

Março

31 praças

40 canteiros e logradouros

 Total  115 praças

104 canteiros e logradouros

Serviços de saúde em Natal terão expediente alterado durante o feriado da Semana Santa

A Secretaria Municipal de Saúde informa que, devido ao ponto facultativo na quinta-feira (6) e feriado na sexta-feira (7), não haverá expediente nos serviços ambulatoriais e administrativos, incluindo Unidades Básicas de Saúde, Policlínica, Rede de Serviços Municipais de Saúde Mental e Ambulatório Transexual e Travesti (TT). Entretanto, os serviços essenciais, como maternidades, hospitais, UPAs e SAMU, continuarão funcionando normalmente.

Os pontos extras de vacinação nos shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e Via Direta também terão alterações. Na quinta-feira (6), sábado (8) e domingo de Páscoa (9), os pontos extras funcionarão em horários específicos, das 14h às 20h, das 16h às 20h e das 14h às 20h, respectivamente. Já na sexta-feira (7), os pontos extras nos shoppings Midway Mall, Partage Norte Shopping e Via Direta estarão fechados.