Categoria: abril 3, 2023

Secretário diz que governo do RN pode rever reajuste do ICMS se acordo para aumento da gasolina for homologado

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o Governo do Estado pode rever o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caso o acordo que fixa a alíquota sobre a gasolina e o etanol em R$ 1,22 for homologado.

A possibilidade foi revelada em entrevista exclusiva para o Jornal 96, apresentado por Luciano Kleiber e Gerlane Lima, na manhã desta segunda-feira (3).

Segundo Carlos Eduardo, uma discussão sobre uma nova proposta a ser lançada para a redução da taxa deve ser realizada após a homologação. No entanto, o processo ainda vai passar por novos estudos entre os parlamentares, até que chegue em efetivamente uma redução do ICMS.

Vale lembrar que o imposto sofreu um aumento em sua alíquota modal para 20%, no último sábado.

Portal 96 FM

Petrobras: Aliados de Lula vêem insatisfação do presidente com Jean Paul Prates

A informação é dos jornalistas Malu Gaspar e Johanns Eller, a partir de Brasília e do Rio de Janeiro: A relação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu escolhido para comandar a Petrobras, Jean Paul Prates, nunca esteve tão desgastada.

Lula tem enviado diferentes sinais de que está insatisfeito com o quadro geral da estatal nos três primeiros meses de seu governo – e tem cobrado o presidente da companhia para que dê uma guinada o quanto antes. Ministros palacianos e aliados que têm conversado com o presidente afirmam que o clima entre os dois não é dos melhores.

O “climão” teria, inclusive, provocado um constrangimento durante o relançamento da Lei Rouanet pelo Ministério da Cultura, realizado no Theatro Municipal do Rio no último dia 23.

Convidado para a cerimônia por ser o patrocinador oficial do teatro, Prates não conseguiu ficar no camarote destinado ao presidente. Além disso, segundo apurou a equipe da coluna, o cerimonial de Lula tentou na última hora cancelar uma homenagem do teatro ao presidente da Petrobras.

Outro episódio que chamou atenção de integrantes do governo que já viam sinais de desgaste na relação entre o presidente e Prates foi o fato de Lula não tê-lo convidado diretamente para compor a delegação do presidente da República na viagem para a China.

Quase 40 autoridades – além de cerca de 200 empresários – estariam na megacomitiva. Lula acabou não viajando no último domingo por recomendações médicas, em função de uma pneumonia, e viajará a Pequim já no próximo mês.

O principal motivo do “gelo”, tanto segundo interlocutores do presidente da República quanto do próprio Prates, é que Lula acha que, depois de quase três meses à frente da Petrobras, ele não tem conseguido implementar a agenda do governo – como a alteração da política de preços da companhia para os combustíveis, ou um programa de conteúdo nacional para equipamentos, com incentivo ao setor naval.

Lula tem criticado publicamente a política de paridade de preços internacionais (PPI) e a distribuição recorde de dividendos a acionistas, que contou com um surpreendente voto favorável de Prates.

Mas, para aliados de Prates, o problema do presidente da Petrobras não é Lula, e sim a insatisfação de setores do PT com a diretoria indicada pelo CEO e avalizada pelo presidente.

Pode ser, mas não há só setores do PT em guerra interna contra Prates. Na semana passada, os comitês da Petrobras recomendaram a rejeição de duas indicações para compor o conselho, uma de Lula e outra do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A assembleia de acionistas pode ignorar a recomendação e colocar no conselho quem o governo quiser. Mas o fato de que Prates não pode (e na compreensão do Planalto, não tenta) passar por cima dos controles internos da companhia vem sendo visto como sinal de fraqueza.

Nos bastidores, quem conversa com Lula ouve o presidente dizer que Prates foi “capturado” pelo “status quo” da Petrobras, e que tem tomado muitas decisões sem consultar o governo.

Também pegou mal no Palácio do Planalto o reajuste salarial de 43,88% para conselheiros e diretores, aprovado pelo conselho de administração da Petrobras na semana passada. O reajuste precisa ser chancelado pela assembleia de acionistas, na qual o governo tem a maioria dos votos.

Só na semana passada Prates conseguiu dar posse à sua diretoria, o que seu grupo espera que alivie a tensão com o presidente da República. Mas em breve ele terá que fechar as vendas de ativos que já foram assinadas e que estavam suspensas a pedido do ministro das Minas e Energia.

O que o PT e Lula gostariam que ocorresse é que os negócios fossem revertidos de alguma maneira. Mas Prates já indicou que não correrá esse risco.

Para diminuir o atrito com a base do governo e angariar algum apoio, Prates se aliou à FUP e sindicalistas ligados ao PT. Já colocou em sua equipe de assessores três pessoas ligadas à Federação Única do Petroleiros (FUP) — e deve nomear um quarto integrante da federação, o sindicalista José Maria Rangel, para a gerência-executiva de Responsabilidade Social, com orçamento de R$ 450 milhões.

A julgar pelo clima em Brasília nos últimos dias, vai ser preciso mais do que isso para diminuir a má vontade de Lula.

FONTE: O GLOBO