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Categoria: abril 1, 2023

Governadora determina apuração de supostas agressões a estudantes no prédio da SEEC

FOTO: CEDIDA

A governadora Fátima Bezerra anunciou, na noite desta sexta-feira, em suas redes sociais, que já determinou uma apuração rigorosa das circunstâncias do serviço de vigilância privada, durante a ocupação de um grupo de estudantes no prédio da Secretaria de Educação (SEEC), na tarde de hoje.

Como havia noticiado a TN, alunos levaram colchonetes e disseram que estão preparados para dormir na Secretaria de Educação, situada no Centro Administrativo, enquanto não forem recebidos pela titular da pasta. Cerca de 35 jovens participaram da ação. Grupo reinvindica fretamento de ônibus para o Encontro Nacional de Estudantes em Ensino Técnico, que será realizado do dia 6 a 9 de abril no Rio de Janeiro, e reforma imediata das escolas.

Segundo a reportagem, na chegada à secretaria, os estudantes alegam que foram empurrados pela segurança e que tiveram uma arma apontada contra eles. Após pressão e gritaria, os alunos conseguiram entrar em salas do prédio.

Em sua conta no Twitter, a governadora se pronunciou sobre o ocorrido. “Já determinei a apuração rigorosa das circunstâncias do serviço de vigilância privada no episódio lamentável ocorrido na tarde desta sexta-feira (31) durante a ocupação de um grupo de estudantes ao prédio da Secretaria de Educação. Quero ressaltar que a secretária Socorro Batista já havia recebido o grupo e, na ocasião, expôs a impossibilidade de atender ao pleito — o custeio de transporte desses estudantes para participarem de um evento em outro estado, a realizar-se na próxima semana. Seguirei acompanhando atentamente a apuração do ocorrido.”

Tribuna do Norte

Presença da Força Nacional de Segurança no RN será avaliada a cada mês

FOTO: TOM COSTA

O último fim de semana foi o primeiro sem registro de atos violentos. Mesmo assim, agentes da Força Nacional de Segurança Pública que estão atuando no estado em apoio às polícias locais serão mantidos em operação por tempo indeterminado. A informação foi dada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que visitou Natal nesta sexta-feira (31) e se reuniu com a governadora Fátima Bezerra e autoridades estaduais. 

“A Força Nacional permanece por tempo indeterminado no Rio Grande do Norte para que nós possamos ter a estabilização desta conjuntura. E vamos avaliar com a senhora governadora a cada 30 dias [a manutenção dessa presença]”, afirmou o ministro. Ele explicou que a atuação da força é sempre temporária, por determinação constitucional, já que a segurança pública é atribuição dos estados. O decreto que autoriza o uso dos agentes federais vai até o dia 14 de abril e deverá ser renovado.

Na avaliação do ministro, o esforço conjunto entre governos federal e estadual, além das prefeituras e profissionais de segurança, conseguiu controlar a situação de violência no estado. 

“Tivemos uma situação de declínio daqueles indicadores preocupantes. Por isso, minhas primeiras palavras são de homenagem aos policiais, aos policiais estaduais, aos policiais das forças federais, a todos aqueles que se somaram à liderança da senhora governadora Fátima, e aí eu me refiro aos parlamentares estaduais e federais, me refiro aos senhores e senhoras prefeitos e prefeitas, todos aqueles que, juntos, compreenderam que a união era, e continua sendo, o melhor método para demonstrar a autoridade da lei e recompô-la, na sua plenitude, aqui neste importante estado brasileiro”, afirmou Flávio Dino.

O estado viveu momentos de terror ao longo deste mês com mais de 300 ataques, que começaram no dia 14 de março, incluindo incêndios em prédios públicos, estabelecimentos comerciais e veículos em dezenas de cidades potiguares. As ações foram realizadas por uma facção criminosa que domina o sistema penitenciário no estado e teria promovido os ataques para denunciar violações de direitos e exigir melhores condições nas prisões.

“Nós aqui continuaremos incansáveis para garantir ao povo do Rio Grande do Norte proteção e paz”, destacou a governadora Fátima Bezerra, após se reunir com o ministro da Justiça. O evento em Natal marcou também a entrega de 220 fuzis, além de pistolas e munições que vão auxiliar as forças estaduais de segurança. Também foram entregues viaturas para múltiplos usos, além de novas viaturas destinadas à Patrulha Maria da Penha, das Delegacias da Mulher. Essas últimas ações fazem parte do lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci II.

Após visitar o Rio Grande do Norte, o ministro Flávio Dino cumpriu agenda em João Pessoa, onde também entregou viaturas do Pronasci II e anunciou investimentos de R$ 14 milhões para a construção, na capital paraibana, de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. “Temos sete Casas da Mulher Brasileira no país, e o presidente lula autorizou que o Ministério da Justiça construísse [unidades] em todos os estados”, afirmou.

A Casa da Mulher é um espaço público que concentra serviços especializados e multidisciplinares para o atendimento às mulheres em situação de violência.

Agência Brasil

Consumo de carne bovina no Brasil atinge menor nível em 18 anos

FOTO: WENDERSON ARAÚJO

O encarecimento da carne nos últimos anos deixou consequências na alimentação dos brasileiros. No ano passado, o consumo de carne bovina atingiu 24,2 quilogramas (kg) por habitante, o menor nível desde 2004.

O relatório foi divulgado pela Consultoria Agro do Banco Itaú BBA. Segundo o documento, foi o quarto ano seguido de queda no consumo per capita (por habitante).

Segundo o relatório, o consumo caiu mesmo com a produção de carne bovina tendo subido 6,5% no ano passado. Em 2022, foram abatidas 29,8 milhões de cabeças, alta de 7,5% em relação a 2021, mas o peso médio menor das carcaças fez a produção de carne aumentar em ritmo menor.

A alta da produção, no entanto, não se refletiu em preços mais baixos ao consumidor, com o excedente sendo exportado. Do total de 7,9 milhões de toneladas de carne bovina produzida, 65% (5,2 milhões de toneladas) foram consumidas no mercado interno e 35% (2,85 milhões de toneladas) foram vendidas ao exterior. As exportações cresceram 23,8% sobre 2021.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a carne fica mais cara desde 2020. Naquele ano, o preço médio subiu 18%, impulsionado pelas compras da China. A alta desacelerou para 7% em 2021 e 1,84% em 2022.

Conab

Para este ano, o relatório prevê aumento na produção de carnes e na demanda por exportações, mas não faz projeções sobre o consumo. Os dados de 2022 estão em linha com os números oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Conforme a edição mais recente do relatório Quadro de Suprimentos de Carnes, divulgada pela Conab em fevereiro, a disponibilidade per capita de carne bovina no Brasil somou 25,9 kg por habitante no ano passado, o menor nível desde o início da série histórica, em 1996. O indicador não mede o consumo, mas a oferta de carne no mercado interno dividido pela população.

Para 2023, a Conab projeta disponibilidade per capita de 26,3 kg, alta de 1,8% em relação ao ano passado. A produção de carne bovina, pelas estimativas, subirá de 8,49 milhões para 8,75 milhões de toneladas (+3%), com as exportações aumentando 4%, de 3,02 milhões para 3,14 milhões de toneladas.

Agência Brasil

UFRN e Esmarn assinam convênio para mestrado profissional

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) assinaram convênio nesta sexta-feira, 31, na sede da Esmarn, a fim de oferecer 15 vagas do Mestrado Profissional em Gestão Pública para servidores do poder judiciário potiguar. O momento contou com a presença do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, e da diretora da Esmarn, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

De acordo com Zeneide Bezerra, contar mais uma vez com a UFRN em uma capacitação contribui para motivar e proporcionar qualidade de vida aos servidores do Tribunal de Justiça. Daniel Diniz acrescentou que a formação, nos diversos níveis, faz parte do processo de valorização das pessoas, e agradeceu a confiança na UFRN para a oferta da pós-graduação.

O reitor lembrou que outras ações já foram realizadas em parceria com a Esmarn, a exemplo da residência judicial. “É uma alegria proporcionar oportunidades para que o serviço público funcione cada vez melhor”, afirmou, ao ressaltar a constante melhoria da qualidade acadêmica na UFRN. Também participaram do evento o pró-reitor de pós-graduação da instituição, Rubens Maribondo, e o coordenador do Mestrado Profissional em Gestão Pública, Marcos Medeiros.

MPF ‘convida’ procurador que quer arquivar inquérito sobre PCC contra Moro a sair do caso

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A 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público Federal (MPF) decidiu nesta sexta-feira, 31, manter na Procuradoria em Curitiba o inquérito sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar o senador Sérgio Moro (União-PR). A decisão foi unânime.

O colegiado analisou um ofício do procurador da República José Soares, que defendeu o encerramento da investigação na esfera federal e a transferência do caso para o Ministério Público São Paulo.

A decisão também deixa expresso que José Soares pode pedir, ‘com fundamento em sua independência funcional, a designação de outro membro’ do MPF para conduzir o inquérito.

A juíza Gabriela Hardt, substituta na 9.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, já havia rejeitado o pedido para arquivar a investigação e transferir o caso à Justiça de São Paulo.

A procuradora da República Luiza Frischeisen, relatora do procedimento, afirmou que o arquivamento na esfera federal seria ‘prematuro’, considerando que as investigações estão em curso e que novos crimes de atribuição da Justiça Federal podem ser revelados.

Ela também defendeu que as investigações devem continuar no MPF porque o alvo do PCC era um senador e porque o objetivo da ação seria resgatar lideranças presas em penitenciárias federais. Lembrou ainda que o plano previa atentados contra outros agentes federais, como agentes penitenciários.

“Tudo leva a crer que as ordens partiram de dentro de um presídio federal, a mando do chefe da facção, o que reforça o interesse federal no caso concreto”, argumentou.

O voto menciona também a suspeita de invasão a celulares e computadores do senador e da mulher, a deputada Rosângela Moro (União-PR). Isso porque os criminosos conseguiram dados pessoais da família, como endereços, e-mails e números de telefone.

“O que pode configurar também a prática do crime previsto no art. 154-A do CP (invasão de dispositivo informático), cuja atribuição é do MPF, posto que praticado em face de autoridades federais (senador da República e deputada federal)”, afirma a procuradora.

Além da competência da Justiça Federal, a 2.ª Câmara reafirmou que o caso deve ficar em Curitiba porque há provas ‘robustas’ de que os criminosos passaram mais de seis meses no Paraná organizando o plano.

Estadão Conteudo

Lula confirma ida à China em 11 de abril e deve se encontrar com Xi Jinping dia 13

FOTO: REPRODUÇÃO

A Presidência da República confirmou a data da viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à China. A comitiva brasileira parte rumo a Pequim no dia 11 de abril. A ida de integrantes do governo e parlamentares ao país asiático estava marcada para ocorrer no dia 24 março, mas foi desmarcada após Lula ser diagnosticado com broncopneumonia e influenza A.

O presidente ficou seis dias recluso no Palácio da Alvorada para se recuperar das doenças. A primeira aparição pública de Lula ocorreu na última quinta-feira, 30, em evento na residência oficial da Presidência, onde recebeu a taça da copa do mundo de futebol feminino e assinou um decreto de fomento ao esporte. A participação do chefe do Executivo em cerimônias ocorreu no mesmo dia que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) retornou ao País após três meses de férias nos Estados Unidos.

Lula ficará apenas quatro dias na China. Na viagem programada para ocorre em março, Lula ficaria cinco dias no País. Desta vez, o encontro com o presidente chinês Xi Jinping deve ocorrer no dia 13 de abril. O retorno da delegação brasileira está prevista para o dia 15 do mesmo mês.

No roteiro da viagem deve constar uma rápida passagem de Lula pela cidade de Xangai, onde fica a sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como “Banco dos Brics”.

Lula deve participar da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Roussef (PT) no comando da instituição. A petista começou a presidir a companhia na última terça-feira, 18, mas a celebração foi adiada por causa da ausência de Lula.

O adiamento da viagem à China para que Lula pudesse se recuperar frustrou os planos dos mais de 200 empresários convidados pelo Palácio do Planalto para participar da comitiva. Mesmo com ausência do presidente, os donos de empresas brasileiras aproveitaram o período no País para promover encontros com os presidentes das companhias chinesas, como mostrou o Estadão.

A ida de Lula à China tem um forte apelo para a agenda econômico do governo. Há a expectativa de que o governo dos dois países celebrem uma série de acordos de cooperação e de transferência de tecnologia, além de discutirem meios de promover a paz na guerra da Ucrânia. Lula e Xi Jinping têm se apresentado no cenário internacional como possíveis mediadores entre o integrante dos Brics Vladimir Putin e as potências ocidentais.

Estadão

Gasolina e álcool anidro têm alíquota única de R$ 1,22 em 1º de junho

FOTO: FERNANDO FRAZÃO

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu reduzir a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro para R$ 1,22 por litro, a partir de 1º de junho. Essa decisão representa uma mudança em relação à alíquota anteriormente definida de R$ 1,45 por litro, que havia sido anunciada na terça-feira (28). A medida ainda aguarda publicação no Diário Oficial da União.

O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), Carlos Eduardo Xavier, explicou que a nova alíquota está de acordo com a unificação do ICMS dos combustíveis ad rem, que é nacional e específica, cobrada apenas uma vez. Ele destacou que a premissa para definir a alíquota foi garantir que as unidades federadas não tivessem mais perdas. Xavier afirmou que a alíquota de R$ 1,22 por litro é uma média das alíquotas modais no país e que conforta as 27 unidades federadas.

Não há uma estimativa do impacto da redução da alíquota nas bombas para o consumidor, já que cada estado calculará suas perdas com a mudança. A alíquota única para o diesel, biodiesel e o gás de cozinha (GLP) foi mantida e entrará em vigor em 1º de maio, adiada em 30 dias em relação à data previamente definida.

Pesquisa de preço registra reajuste de 6,70% no preço do pescado em Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

Os preços dos peixes para a Semana Santa em Natal estarão mais altos em relação ao ano passado, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Procon Natal em supermercados e atacados de diferentes regiões da cidade. Os resultados indicam um aumento médio de 6,7%, mas com uma variação considerável de preços entre diferentes estabelecimentos.

A pesquisa também destacou uma grande variação de preços e produtos no mercado e percorreu o comércio de diversos bairros da cidade de Natal e coletou os preços de 18 tipos de peixe, comercializados em posta, inteiro e filé, além do crustáceo médio tipo cinza.

Dentre os peixes que tiveram maior aumento de preço estão a Cioba inteira, com uma variação positiva de 84% e o Xaréu, que teve variação de 77,93%. A Tilápia inteira teve variação de 65,78%. O comportamento de aumento nos preços também foi observado em produtos congelados, como o Salmão inteiro, que teve um aumento de 41,22% em uma semana. Por isso, o Procon Natal recomenda que o consumidor pesquise os preços antes de comprar.

Por outro lado, a pesquisa também identificou pescado com variação negativa nos preços, como a Cavalinha, que teve uma variação negativa de (-42,21%) em uma semana e a Pescada Branca, que teve uma redução de 41,57%. Alguns produtos, como a Castanha, a Cavalinha e a Corvina, mantiveram o mesmo preço praticado na semana anterior. O Procon Natal disponibiliza a pesquisa completa em seu site.

Dessa forma, é importante que o consumidor esteja atento aos preços praticados nos locais de compra, comparando os valores em diferentes estabelecimentos para encontrar o melhor preço. Também é recomendado que o consumidor evite compras por impulso e busque produtos da época, que costumam ter preços mais acessíveis. Por fim, é fundamental que o consumidor verifique a procedência do produto, garantindo que ele está adequado para o consumo.