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Categoria: março 29, 2023

Rio Grande do Norte perderá competitividade com aumento do ICMS, diz Fecomércio

FOTO: DIVULGAÇÃO

O aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de abril, fará o Rio Grande do Norte perder competitividade, se comparado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco. Essa é a avaliação das entidades de representação do comércio Fecomércio RN, Facern, FCDL, CDL Natal, ACRN, AEBA, AVICEN e ASCERN, ao apontar que nenhum dos estados vizinhos aumentará o tributo em 2023.

De acordo com as entidades, a Paraíba, por exemplo, além de não elevar a alíquota modal do ICMS, vem implementando uma série de ações com foco na melhoria do ambiente de negócios, beneficiando todos os segmentos econômicos.

A avaliação das organizações representativas é de que o estado vizinho, acertadamente, está indo no caminho inverso ao nosso. Recentemente, o governo paraibano anunciou um conjunto de medidas de incentivo fiscal, de reduções, isenções de impostos e de inovação para o setor produtivo, o que se refletirá diretamente na geração de empregos e crescimento da economia, a partir da atração de novos investimentos para o estado.

Como consequência natural ao aumento do ICMS potiguar, as entidades acreditam que poderá, além do impacto negativo decorrente do aumento dos custos dos produtos, ocorrer a transferência de negócios de empresas do RN, em busca de condições mais favoráveis.

Desde dezembro do ano passado, os empresários têm reiterado seu posicionamento contrário ao aumento da alíquota modal do ICMS, levando o debate ao executivo estadual e à Assembleia Legislativa. 

Entre os argumentos apresentados, estão a redução no volume de vendas das empresas e, em consequência, perda na arrecadação do ICMS, com reflexos diretos na geração de empregos e renda da população.

Segundo os últimos dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Tributação, a arrecadação global do ICMS, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2023, registrou crescimento de R$ 707 milhões, bem superior à queda na arrecadação do ICMS que incide sobre os chamados blue chips (energia, telecomunicações e combustíveis), o que demonstra que o RN teve o desempenho global positivo e reforça os argumentos que têm sido levantados pela classe produtiva, desde o início deste debate.

As entidades entendem que este não é o momento para aumento de impostos. O RN precisa, sim, adotar ações emergenciais de socorro às empresas impactadas pela recente crise de segurança que enfrentamos, sobretudo com foco nas micro e pequenas, que são as maiores geradoras de emprego e renda no estado.

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FECOMÉRCIO RN – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte

FCDL RN – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte 

CDL NATAL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal

FACERN – Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte 

ACRN – Associação Comercial do Rio Grande do Norte 

AEBA – Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim

AVICEN – Associação Viva o Centro de Natal

ASCERN – Associação dos Comerciantes e Empresários da Região Norte de Natal

Aberto o Ano Letivo 2023 da Rede Municipal de Natal

FOTO: MANOEL BARBOSA

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), abriu oficialmente nesta quarta-feira (29) o Ano Letivo de 2023 na Rede Municipal de Ensino. A abertura aconteceu na Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento, localizada na Rua Nossa Senhora do Livramento, S/N Felipe Camarão, às 8 horas, com a presença do secretário municipal de Educação em substituição legal, Aldo Fernandes de Sousa Neto, da adjunta de Gestão Pedagógica, professora Naire Jane Capistrano e da equipe pedagógica da Secretaria.

De acordo com o secretário em substituição, Aldo Fernandes, a Rede Municipal tem hoje quase 53 mil estudantes matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com profissionais qualificados e comprometidos com a educação pública de qualidade. “É uma alegria enorme para nós que integramos a Educação de Natal iniciar o ano letivo de 2023, conforme o calendário escolar planejado pela SME-Natal”.

Ainda segundo Aldo Fernandes, a Prefeitura do Natal, segue realizando os investimentos na Rede. “Já estamos executando os contratos de alimentação escolar para garantir o alimento aos estudantes, aquisição de novos computadores para modernizar os laboratórios de informática, entregando os novos laboratórios de ciências e matemática, livros didáticos, mobiliários e na próxima semana vamos distribuir o fardamento escolar”, reforçou o secretário. A Rede Municipal de Ensino de Natal conta com 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e 72 escolas de Ensino Fundamental, com capacidade para atender 60 mil estudantes.

Ansiosa para volta às aulas estava Alice Gabrielle Ramos, de 10 anos, estudante do 5º ano da Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento. “Essa noite tive dificuldade de dormir, só pensando no início das aulas. Vou conhecer novos amigos e professores. Acho que esse ano vai ser muito legal”, comemorou a aluna.

Quem também estava contente para esse momento era a mãe dos estudantes Antônio Vitor Moraes (1º ano) e Eloisa Vitória Moraes (3º ano), Daniele Moraes, que contou sobre sua expectativa para o ano letivo dos filhos. “É o primeiro ano dos meus filhos na Escola M. Bernardo do Nascimento. As primeiras impressões foram as melhores. Gostei da acolhida da escola, mostrando que é uma unidade bem organizada. Desejo o melhor para o estudo dos meus filhos”, afirmou a mãe. A família de Antônio e Eloisa mora próximo à escola.

Diretoras, professores e funcionários da Escola Municipal Professor Bernardo do Nascimento acolheram pais, familiares e estudantes para o primeiro dia de aula. A gestora administrativa, Lucilene Passos Godoy B. Vieira, ressaltou sobre a preparação para o retorno escolar. “Promovemos reuniões on-line e presencial com os professores para o planejamento do ano. Estamos com uma expectativa grande para desempenharmos um bom ano letivo. Vamos dar continuidade a qualidade do ensino. Desejamos aumentar o nível de aprendizagem e melhorar cada vez mais o ensino oferecido aos alunos, pois o foco do professor é sempre buscar a aprendizagem dos estudantes”, reforçou a gestora.   

A escola possui 328 estudantes matriculados, ainda com algumas vagas disponíveis, funcionando das 7h às 11h20 e das 13h às 17h20, atendendo 12 turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Também conta na gestão pedagógica com a professora Jadilma Santos e um quadro de 18 professores. 

Já no CMEI Doutora Zilda Arns, também no bairro de Felipe Camarão, o retorno aconteceu para 210 crianças das etapas de Creche (Nível I e II) e Pré-Escola (Nível III e IV) da Educação Infantil. A gestora administrativa Edilma Costa N. Vasconcelos comentou um pouco sobre o primeiro dia de aula. “Fizemos um momento de acolhida as crianças e aos pais e familiares e seguimos com a semana de adaptação. Estamos bem felizes com o início das aulas. Realizamos no dia anterior uma reunião de pais bastante participativa e na ocasião conversamos sobre assuntos importantes do ano letivo de 2023”.

Tendências para o varejo da moda abrem oportunidades para empreendedores no RN

FOTO: EDILBERTO BARROS

Em tempos de forte presença dos negócios nas redes sociais e urgência dos clientes na forma de consumir, estar atento às novidades do varejo fará a diferença entre um empreendimento manter-se no mercado ou ser engolido pela concorrência. Esta é uma das principais lições de especialistas participantes do Happy Hour Moda & Negócios: tendências do varejo para 2023. O evento, realizado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, recentemente, em Mossoró, mobilizou a cadeia produtiva da moda da região, que pôde conhecer os principais resultados da edição deste ano da NRF Retail’s Big Show, maior evento do setor varejista do mundo.

A ação faz parte das estratégias do Sebrae-RN, com vistas ao fortalecimento da indústria da moda potiguar, segmento mais representativo em número de negócios formalizados no Estado, com mais de 14 mil empreendimentos em operação. A ideia é impactar os empreendedores, por meio de uma série de qualificações, de modo a tornar as empresas mais competitivas.

Para isto, segundo a analista técnica do Sebrae-RN, Jéssica Barros, o empreendedor precisa entender que as relações de consumo mudaram. Nesse contexto, surge uma das principais tendências do varejo para 2023, baseada na oferta de experiências e não somente no ato de vender.

“Uma loja não pode ser apenas um lugar onde eu vou retirar uma mercadoria. Se for assim, eu compro online e a mercadoria chega na minha casa. Então, a loja tem que trazer experiência, seja uma experiência visual, de contato, de relacionamento ou imersiva. Afinal, estamos em tempos de rede social e, enquanto os negócios querem se destacar, os clientes também querem ter alcance nas suas postagens”, explica Jéssica, que ministrou palestra no evento.

Ainda sobre a experiência do cliente, a analista técnica do Sebrae-RN lembra que esse será o gatilho não só para fazer bons negócios, mas para voltar a gerar fluxo em loja. Por isso, a especialista faz um alerta: “Em um mercado que está muito acostumado a comprar através da internet, a loja física precisa se reinventar”, pontua.

A reinvenção citada pela analista vai além do querer fazer diferente. Pode estar, também, em buscar capacitações e traçar estratégias inovadoras que unam a loja física com a digital, o chamado phygital. “O cliente quer novidade, e o empresário pode conseguir isso com ferramentas simples ou mais sofisticadas. A experiência digital não tem que ficar apenas no viés digital”, diz Jéssica Barro e continua:

“A gente fala do phygital, que é a junção do físico com o digital, e aí, no universo físico eu consigo, por exemplo, colocar um tablet com uma modelo mostrando várias formas de usar um look ou de compor uma peça. Com isso eu consigo entregar conteúdo digital dentro da minha loja física. Isso apenas com um tablet e um vídeo”, exemplifica.

Quando o assunto é loja física, empreendedores da indústria da moda não podem descuidar de mecanismos que, muitas vezes, passam despercebidos. É o caso das soluções de arquitetura, que facilitam desde o acesso a produtos, a interação com o cliente e a geração de marketing gratuito.

Sobre este assunto, a arquiteta e consultora credenciada do Sebrae-RN, Marcela Cabral, apresentou métodos utilizados por grandes empresas da Europa e dos Estados Unidos para atrair mais clientes às lojas físicas e gerar mais negócios. Soluções baseadas na sustentabilidade por meio do reaproveitamento de materiais, na humanização dos processos ou na criatividade são algumas das tendências.

“Implantar soluções de arquitetura para atrair clientes não significa, necessariamente, grandes investimentos. A criatividade, em muitos casos, é o grande diferencial. É possível, por exemplo, com uma simples adesivagem de parede, impactar pessoas com uma campanha ou mostrar seu viés sustentável, por meio de reaproveitamento de materiais. Temos exemplos simples de soluções adotadas por grandes empresas, mas que podem muito bem serem adaptadas para pequenos empreendimentos locais. Basta estar atento e entender as possibilidades para seu negócio, seja para fidelizar, seja gerar conexões, ou simplesmente, promover marketing gratuito”, explica.

Agência Sebrae

Operação para combater onda de violência vai custar 25% da verba extra anunciada por Flávio Dino para o RN

FOTO: ELISA ELSIE

Parte dos R$ 100 milhões extras liberados pelo Governo Federal para a segurança pública do Rio Grande do Norte não será aplicada em investimentos permanentes no setor. De acordo com o plano de aplicação divulgado pelo Governo do Estado, do total dessa verba, R$ 25 milhões serão usados em custeio, para bancar a operação especial montada para enfrentar a onda de criminalidade que assolou o Estado a partir de 14 de março.

Procurada pelo PORTAL DA 98 FM, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) informou que os R$ 25 milhões serão usados principalmente para pagar veículos e custear despesas da Força Nacional empregada no Estado. A reportagem pediu um maior detalhamento do gasto, mas não obteve resposta.

De acordo com a Sesed, 375 policiais da Força Nacional foram enviados ao RN para atuar no combate à criminalidade a partir do dia 14 de março. A operação especial teve, ainda, o reforço de 400 policiais rodoviários federais, 120 policiais militares cedidos pelos governos de Ceará, Pará e Paraíba para patrulhamento ostensivo e outros 30 agentes cedidos pelos estados vizinhos e pela PRF para operar os quatro helicópteros usados na megaoperação.

Também vieram 90 policiais penais federais, para trabalhar nos presídios.

A força-tarefa efetuou a prisão, até esta terça-feira (28), de 284 suspeitos de envolvimento com ataques criminosos. Houve, também, apreensão de 149 artefatos explosivos, 46 armas de fogo e 19 veículos, além de drogas, dinheiro, fogos de artifício, munição e carregadores. Produtos de furto também foram localizados nas mãos dos criminosos.

A liberação do recurso extra foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, durante visita ao Rio Grande do Norte em 20 de março, seis dias após o início dos ataques. O ministro afirmou que a verba seria adicionada aos R$ 112 milhões que o Estado já recebeu de 2019 a 2022, através do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para investimentos no setor. Desse dinheiro já de posse do Estado, R$ 98 milhões aguardam utilização.

Detalhamento da verba restante

Na última segunda-feira (27), a governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou à imprensa detalhes da aplicação do dinheiro extra.

Segundo o Governo do Estado, dos R$ 75 milhões que serão usados para investimento, R$ 49 milhões serão aplicados pela segurança pública e R$ 26 milhões pelo sistema prisional estadual.

Na segurança pública, imediatamente serão R$ 30 milhões gastos com a compra de veículos, aquisição de coletes balísticos e equipamentos de tecnologia da informação. Em seguida, R$ 19 milhões vão para custeio da segurança, com locação de viaturas, atualização do controlador central do Ciosp e seguro do helicóptero do Estado.

Na parte do sistema carcerário, R$ 14 milhões serão usados para a abertura de novas vagas em presídios potiguares. Já na semana passada, o Governo do Estado assinou ordem de serviço para obras de reforma e ampliação de um módulo de segurança na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A ampliação vai permitir a abertura de 76 novas vagas no sistema prisional. O valor da obra é de R$ 1,1 milhão.

Os R$ 12 milhões restantes serão aplicados em reforço na infraestrutura, segurança e controle das unidades prisionais, além da melhoria das assistências aos privados de liberdade com projetos nas áreas de ressocialização, trabalho, educação e saúde, em consonância com a Lei de Execuções Penais. “Não é só ampliar vagas. A unidade que planejamos construir deve ser adequada às assistências também”, explicou Helton Edi, secretário estadual de Administração Penitenciária.

Portal 98 FM

FIERN divulga pesquisa dos impactos da crise na segurança pública para a indústria potiguar

FOTO: ARQUIVO

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), por meio do Observatório da Indústria MAIS RN, acompanhou o impacto da crise na segurança pública do estado para a indústria potiguar. Uma pesquisa qualitativa realizada com 266 indústrias, representando mais de 30 segmentos nas quatro mesorregiões do estado, mostra os principais efeitos da crise para as empresas industriais potiguares, como a perda estimada em até 40% de faturamento durante os dias mais críticos da crise.

O estudo contou com dois levantamentos — o primeiro realizado no dia 17 de março, durante o período mais crítico da crise, e o segundo realizado nessa terça-feira (28). A pesquisa destaca que 48% das indústrias entrevistadas já voltaram às rotinas anteriores à crise na segurança e 52% acreditam no retorno completo à normalidade a partir da próxima semana.

No ápice da crise, o estudo constatou que entre os maiores problemas enfrentados estavam: a logística (distribuição e recebimento de fornecedores); o estresse verificado nos trabalhadores; e a falta de funcionários que não conseguiam chegar ao trabalho por falta de transporte público. Todos esses problemas impactaram diretamente na produção, visto que 27% das indústrias entrevistadas precisaram interromper turnos de trabalho ou mesmo parar completamente a produção (21%) por, pelo menos, um dia.

Já a sondagem realizada nessa terça-feira apresenta um cenário diferente. Dos onze problemas listados pelas indústrias no dia 17 de março, apenas seis permanecem sendo observados. Continua o desafio logístico (21%) e de transporte público (23%), mas ambos em menor intensidade. A questão do transporte público gera, em consequência, redução de turnos (17%).

Queda de faturamento e perspectivas futuras

Outra dimensão que a pesquisa buscou captar foi a percepção sobre normalidade das atividades e potencial queda de faturamento em cada dia de crise enfrentada. As respostas relativas ao dia 17 de março demonstraram especial atenção dos entrevistados à perda imediata de faturamento. Já no dia 28, com maior normalização da produção, o foco girou em torno das consequências e externalidades negativas no ambiente de negócios potiguar.

Os entrevistados estimaram de 17% até 40% de perda de faturamento, conforme porte da empresa (micro, média ou grande) e ramo de atuação (CNAE principal). Considerando os dados do Boletim Fiscal da Secretaria de Tributação (SET), que apontam, em média, uma movimentação diária da indústria potiguar de R$ 63,1 milhões (Valor Médio Diário das Operações/NF-e) no mês de março, e as estimativas dos entrevistados, é possível que, nos piores dias da crise na segurança, as perdas tenham sido entre R$ 10,7 milhões e R$ 25 milhões por dia. Porém, a confirmação real das perdas só ocorrerá com fechamento dos caixas das empresas até o dia 15 de abril de 2023 e publicação oficial da SET.

Quanto ao ambiente de negócios potiguar, constatou-se que, diante da retomada a níveis maiores de produção, a preocupação se deslocou para: o aumento do número de inadimplência entre clientes do setor do comércio e serviços que sofreram impactos econômicos e não estão em condições de cumprir obrigações presentes e futuras; eventual redução na produção, tendo em vista o aumento substancial no estoque gerado pela queda nas vendas durante a primeira semana de crise; aumento nos preços da logística e distribuição, com impacto direto no preço dos produtos; a publicação do Decreto Estadual nº 32.542, em 24 de março 2023, que altera a alíquota do ICMS de 18% para 20%, o que representa, diante de todo o ocorrido, mais um elemento de perda de competitividade para indústrias potiguares.

Após eliminar o Vasco, ABC pegará o Grêmio na 3ª fase da Copa do Brasil, define sorteio da CBF

FOTO: RENNÊ CARVALHO

O ABC, único representante do Rio Grande do Norte que continua na Copa do Brasil, vai enfrentar o Grêmio (RS) na terceira fase da competição. O duelo valerá vaga para as oitavas de final. A definição ocorreu nesta quarta-feira (29), em sorteio realizado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

O sorteio também definiu os mandos de campo do confronto. O ABC fará a primeira partida dentro de seus domínios, provavelmente no estádio Frasqueirão. Consequentemente, o jogo da volta será na casa da equipe gaúcha, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS).

O ABC chegou à 3ª fase após eliminar o Tuntum (MA) e o Vasco da Gama (RJ). Já o Grêmio eliminou Campinense (PB) e Ferroviário (CE).

As datas e horários dos confrontos serão divulgados pela CBF em breve.

Portal 98 FM

Em ação integrada, PRF e Polícia Civil prendem empresário foragido da justiça em Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN), realizou a prisão de um foragido da justiça na manhã desta quarta-feira (29), no km 85 da BR 101, em Natal. Frederico da Silva Siqueira, “o Fred”, foi preso após investigações da Divisão de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD).

O homem, de 43 anos, estava foragido da justiça desde dezembro de 2022, quando a Polícia Civil deflagrou a “Operação Smoke”. O Mandado de Prisão pelo crime de roubo foi expedido pela 5ª Vara Criminal Da Comarca de Natal.

“Operação Smoke”

Em janeiro deste ano, policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) e policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra Kleiton Amaral de França, cabo da Polícia Militar do RN. O policial foi o primeiro suspeito preso e estava foragido da justiça desde o dia 22 de dezembro de 2022, quando foi deflagrada a Operação que investiga crimes de corrupção e roubo praticados por agentes públicos estaduais.

Servidores da Saúde cobram reajuste salarial e decidem entrar em greve a partir de 11 de abril no RN

FOTO: REPRODUÇÃO/SINDSAUDE

Servidores estaduais da saúde decidiram nesta quarta-feira (29), durante assembleia geral do sindicato da categoria (Sindsaúde), iniciar uma greve a partir do dia 11 de abril.

De acordo com os trabalhadores, a decisão de paralisar as atividades decorre do suposto descumprimento, pelo Governo do Estado, da lei do plano de cargos.

Entre outros pontos, os servidores da saúde cobram progressão funcional e revisão da Lei de Produtividade, além de reajuste salarial de 21,87%. A pauta inclui, também, a regularização do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado e a implantação dos pisos salariais da enfermagem e dos técnicos em radiologia.

A categoria reclama que tem tentado dialogar com o Governo do Estado, mas sem sucesso.

“Novas atividades e a programação do início da greve serão divulgados em breve. O caminho é a luta, cansamos de dialogar. Agora é greve no Rio Grande do Norte”, aponta comunicado do Sindsaúde-RN.

Portal 98 FM