Categoria: março 27, 2023

Dirigentes do TRF5 e do TJRN se reúnem para discutir as políticas do judiciário para pessoas em situação de rua

A Política Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua foi tema de reunião dos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Estiveram no encontro o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, e a Desembargadora Federal Cibele Benevides, junto com o Juiz Federal Marco Bruno Miranda, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Amílcar Maia.

O presidente do TRF5 apresentou a proposta da formação de um comitê intersetorial,com representantes de todos os Tribunais e ainda do governo e de outros entes da sociedade civil, para o acompanhamento da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.

No Judiciário Federal potiguar foi instalado Núcleo de Justiça 4.0, coordenado pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda, voltado para as ações de interesse das pessoas em situação de rua.

A criação do Núcleo constitui uma política de apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade, já que as unidades funcionam remotamente, de forma totalmente digitalizada, com atendimento célere. Com o Núcleo, é possível atender a todos que procuram a Justiça em busca de solução para litígios específicos, sem exigir que a pessoa seja obrigada a se deslocar até um fórum para comparecer a uma audiência.

As ações para dar suporte judicial a esse grupo podem ser realizadas mediante cooperação com outros órgãos, como Tribunais de Justiça estaduais, Trabalhistas, Eleitorais, Defensorias Públicas e Ministério Público Federal e Estadual, bem como em parceria com entidades ligadas à causa, com a promoção programas, projetos, ações e atividades que venham a beneficiá-las direta ou indiretamente, inclusive com eventos itinerantes.

Equipes da Prefeitura trabalham em trecho danificado da Av. Felizardo Moura

Desde as primeiras horas desta segunda-feira (27), as equipes da Prefeitura de Natal estão dando sequência aos serviços de recuperação e proteção do trecho da avenida Felizardo Moura que desabou devido às fortes chuvas que atingiram a cidade no último domingo (26). No local, foi feita a limpeza, retirada da lama, entulho e lixo. Na sequência, os operários estão trabalhando no reforço da estrutura do muro de contenção. A Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) também enviou uma equipe para fazer reparos na tubulação que corta a região. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a expectativa é de que o tráfego seja normalizado nesta terça-feira (28).

“Foi um volume de chuva muito grande. Desde os primeiros instantes do problema, por orientação do prefeito Álvaro Dias, a Prefeitura deslocou equipes ao local para mitigar os danos. Interditamos a área, fizemos as ações iniciais de limpeza e identificação dos estragos, hoje pela manhã estamos reforçando a estrutura do muro de contenção e acredito que amanhã a situação esteja normalizada”, disse o titular da Seinfra, Carlson Gomes.

O tráfego no local no sentido Zona Norte/Centro está acontecendo normalmente, com a liberação da circulação dos transportes públicos, bem como dos veículos cadastrados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). No sentido contrário, houve uma interrupção parcial em virtude dos danos, mas agentes de mobilidade estão fazendo a operação “Pare e Siga” no local, permitindo a passagem dos veículos do sistema de transporte público.

Lagoas de Captação

O trabalho preventivo de limpeza e melhorias executado pela Prefeitura do Natal nas lagoas de captação da cidade se mostrou efetivo. Mesmo com a grande quantidade de chuva neste último domingo, não foram registrados incidentes envolvendo nenhum dos 55 reservatórios localizados no Município. Além disso, o sistema de automação implementado pela Seinfra também funcionou. Com o mecanismo, as bombas das lagoas são acionadas de forma automática, quando a capacidade máxima está perto de ser atingida, evitando o transbordamento.

“Tivemos uma chuva considerável, mas graças a esse trabalho de monitoramento e prevenção nenhuma lagoa nossa transbordou. Estamos atentos, vigilantes e acompanhando a situação para, caso aconteça algo, atuar de maneira ágil e assertiva para proteger a população”, antecipa Carlson Gomes.

Defesa Civil

De acordo com a Defesa Civil de Natal, na região do bairro de Ponta Negra foi registrado o maior volume de chuvas das últimas 24 horas. O pluviômetro instalado na área captou 98 milímetros. Mesmo com o forte volume de precipitação, a coordenação da Defesa Civil não registrou nenhum incidente. A diretora da Defesa Civil, Fernanda Jucá, relata ter havido apenas um chamado no bairro de Cidade Nova, com um alagamento da Travessa Solange Nunes, porém sem nenhum dano nas residências da área ou registro de desabrigados.

Além disso, houve o problema na Avenida Felizardo Moura e uma cratera no bairro de Capim Macio, na rua jornalista Alex Gurgel, onde a Prefeitura já estava fazendo o serviço de recuperação, mas que acabou aumentando de tamanho. A Seinfra já está com uma equipe no local para recuperar a via.

Volume de chuvas em Natal nas últimas 24 horas (Pluviômetros da Defesa Civil Municipal)

1º Ponta Negra (98 mm); 2º Guarapes I (88 mm); 3º Lagoa Nova (77 mm); 4º Guarapes II (73,6 MM); Pajuçara (65 mm); Cidade Alta (43,4 mm); Nossa Senhora da Apresentação (11,2 mm).

Prefeitura do Assú garante apoio a quadrilhas juninas do município

Quadrilha junina é símbolo de cultura e tradição para o município que celebra o São João Mais Antigo do Mundo. Durante a manhã desta segunda-feira (27), o prefeito Gustavo Soares esteve reunido com os representantes das quadrilhas juninas Arraiá Esplendor e Oxe Menina. Estiveram em pauta a participação das quadrilhas em mais um ano de festejo e o apoio do executivo.

A reunião que garantiu o apoio da gestão aos grupos culturais também contou com a participação dos secretários de eventos, de cultura e de educação. A ação é mais um investimento da Prefeitura do Assú que segue valorizando e enaltecendo a cultura, a arte e os talentos locais.

VÍDEO: Padre usa missa para criticar governadora e deputados sobre situação das estradas em São Miguel

Durante a missa desse domingo (26), o Padre Jorge da Paróquia de São Miguel, localizada no Alto Oeste Potiguar, causou polêmica ao criticar publicamente a governadora Fátima Bezerra (PT) e os deputados Galeno Torquato e Raimundo Fernandes sobre a situação das estradas da região.

Segundo o Padre Jorge, as estradas de São Miguel estão em péssimas condições, dificultando a vida dos moradores e prejudicando o desenvolvimento econômico da região. Ele afirmou que tem recebido muitas reclamações por parte da população, que se sente abandonada pelas autoridades responsáveis.

O Padre Jorge cobrou a presença dos políticos citados para que eles possam constatar a situação das estradas de São Miguel e tomar as medidas necessárias para solucionar o problema. Ele também criticou a falta de investimentos na região por parte do governo estadual, afirmando que a população não pode mais esperar por soluções.

Com informações do Blog do Ismael Sousa

CBTU restabelece 100% das viagens na Grande Natal a partir desta terça-feira (28)

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou que, a partir desta terça-feira (28), todas as viagens do sistema de trens serão restabelecidas nas Linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/São José de Mipibu).

A primeira viagem da Linha Norte, ocorre às 5h04 partindo de Ceará-Mirim com destino a Natal, e a última de Natal para Ceará-Mirim às 18h32.

Na Linha Sul, a primeira ocorre às 5h02 de São José de Mipibu com destino a Natal, e a última às 18h35 de Natal para São José de Mipibu.