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Categoria: março 20, 2023

Volta do DPVAT: Governo Lula vai remodelar o seguro que deve ser cobrado aos motoristas em 2024

FOTO: ROBERTO CASIMIRO

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) será reformulado pela gestão do presidente Lula e pode voltar a ser cobrado dos motoristas a partir do ano que vem.

O DPVAT era cobrado no licenciamento dos veículos até 2020, mas no ano seguinte o governo federal constituiu um fundo no valor de R$ 4,3 bilhões para substituir o consórcio que tinha a seu cargo o seguro veicular obrigatório e isentou os motoristas da cobrança anual.

O Executivo já trabalha na elaboração de um novo modelo para o seguro e pretende anunciar as novidades até o fim de 2023.

“Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso”, disse o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, na semana passada.

Esse fundo passou a ser administrado pela Caixa Econômica Federal e, desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o reembolso de despesas de assistência médica e suplementares e em casos de invalidez permanente e de morte. A reserva, contudo, está chegando ao fim. Dessa forma, para bancar o DPVAT, a tendência é que os donos de veículos voltem a pagar pelo seguro.

R7 

Com onda de violência no RN, Prefeitura do Natal adia volta às aulas para próxima semana

FOTO: MANOEL BARBOSA

A Prefeitura do Natal anunciou nesta sexta-feira (20) que a volta às aulas na rede municipal de ensino será adiada, por causa da onda de criminalidade que atinge o Rio Grande do Norte desde a semana passada. O início do ano letivo estava marcado para esta terça-feira (21), mas será transferido para dia 29 de março – quarta-feira da próxima semana.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o adiamento do início do ano letivo atingirá todas as 146 unidades escolas do município, que tem 57 mil estudantes matriculados. Os pais que ainda não efetuaram a confirmação da matrícula poderão fazê-lo até dia 29 de março também.

“É importante ressaltar que a decisão acima leva em consideração, como prioridade, a segurança de todos os trabalhadores da rede municipal de ensino de Natal e dos estudantes atendidos nas unidades de ensino”, afirma a secretaria, em nota.

Criminosos morrem em confronto com a PM na Grande Natal

FOTO: DIVULGAÇÃO

Dois criminosos morreram após entrarem em confronto com policiais militares no início da manhã desta segunda-feira (20) em Ceará-Mirim, município da Grande Natal. No momento em que a troca de tiros ocorreu, os criminosos portavam drogas.

Segundo informações da Polícia Militar, o caso ocorreu por volta das 5h30 na região de Quilombo, localizada no distrito de Capela. Durante diligência, equipes da Força Tática e da Rádio Patrulha da 7ª CIPM viram dois homens em atitude suspeita, que ao perceberem a viatura, aitiraram. Os policiais reagiram e uma troca de tiros se iniciou.

Ainda de acordo com a PM, os militares pararam de atirar quando perceberam que os dois homens foram atingidos. Ambos foram socorridos e levados os Hospital Dr. Percilio Alves, mas não resistiram aos ferimentos. Em posse dos criminosos, além dos entorpecentes, também havia dois revólveres. Com vários mandados de prisão e processos abertos, os criminosos eram co0nsiderados líderes do crime de Ceará Mirim e região (segundo a PM).

Com informações da Tribuna do Norte

Semana com ação pela valorização da vida nas faixas de travessia e compartilhada

FOTO: DIVULGAÇÃO

Desde de suas regulamentações, as faixas de pedestre e compartilhada entre bus/bike são fluxos vitais para o pedestre e o ciclista. Logo, cabe ao condutor de veículo respeitar a travessia de pedestre e a viagem do ciclista e ao pedestre utilizar sempre a faixa, assim como o ciclista usar a sinalização compartilhada com o ônibus. De olho nessa máxima, a Prefeitura do Natal – por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – tem realizado continuamente campanhas de valorização do pedestre e do ciclista.

A intervenção educativa possibilita a exibição de encenações lúdicas, mensagens e narrativas que mostram a importância do respeito e o uso correto da sinalização viária.

O reforço na criação de uma cultura de valorização das faixas de travessia e compartilhadas empodera o pedestre e o ciclista e dá a eles – os mais vulneráveis no trânsito – a prioridade em relação aos ônibus, carros e motos, além de influenciar diretamente na redução de acidentes na via pública.

O cronograma dos educadores de trânsito da STTU prevê nesta semana inserções sobre o tema nos seguintes corredores viários da cidade:

– Segunda-feira (20), das 14h30 às 17h30, ação faixa educativa de pedestre na Av. Rio Branco – por trás do Centro clínico Zeca Passos – Ribeira;

– Terça-feira (21), das 14h30 às 17h30, ação educativa de faixa compartilhada na Av. Prudente de Morais – trecho entre as ruas Ceará-Mirim e Apodi – no bairro do Tirol;

– Quarta-feira (22), das 14h30 às 17h30, blitz educativa na Av. Alexandrino de Alencar – Alecrim;

– Quinta-feira (23), das 14h30 às 17h30, ação educativa faixa de pedestre na Av. Maranguape – proximidades da Escola Alegria e Saber, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação;

– Sexta-feira (24), das 14h30 às 17h30, ação educativa faixa compartilhada na Av. Hermes da Fonseca – proximidades com a rua Apodi – no Tirol.

Corregedor do Presídio Federal de Mossoró faz exposição técnica em reunião com ministro da Justiça

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O Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, Juiz Federal Walter Nunes, fez uma exposição sobre o estudo técnico envolvendo a criminalidade no Rio Grande do Norte. A apresentação aconteceu durante a reunião do Gabinete de Crise, com a presença da governadora Fátima Bezerra e do ministro da Justiça Flávio Dino.

Os dados sobre a criminalidade apresentados pelo Juiz Federal foram desenvolvidos no âmbito de um projeto de pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, coordenado por ele, na qualidade de professor. O magistrado entregou ao ministro Flávio Dino o livro produzido pelo projeto “Criminalidade violenta e política de estado de segurança pública para o Estado do Rio Grande do Norte”.

O Juiz Federal Walter Nunes expôs os números da criminalidade e suas relações com o sistema carcerário.

Senadora Zenaide solicita à Receita Federal doação de veículos e equipamentos para repor frota de municípios potiguares afetados por ataques criminosos

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) enviou um ofício à Receita Federal do Brasil, nesta segunda-feira (20), solicitando a doação de máquinas, veículos e equipamentos apreendidos em operações fiscais para repor a frota das prefeituras do Rio Grande do Norte, afetadas pelos recentes ataques criminosos. A medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais à população, que, quando paralisados, afetam negativamente a vida das pessoas.

Esta iniciativa atende ao pedido dos prefeitos potiguares, em especial do prefeito de Acari-RN, Fernando Bezerra, que entrou em contato com a parlamentar para buscar apoio junto à Receita Federal. A Senadora se comprometeu a trabalhar para que o pedido seja atendido e a frota de veículos e equipamentos possa ser restabelecida.

A parlamentar destacou a importância da ação conjunta com os prefeitos e agradeceu ao Ministério da Justiça, liderado pelo Ministro Flávio Dino, pelas ações de auxílio já adotadas no enfrentamento aos atos criminosos e na reestruturação das cidades afetadas.

A Senadora Zenaide Maia enfatiza a necessidade de unir forças para garantir o bem-estar e a segurança da população potiguar e assegurar a continuidade dos serviços públicos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, que são fundamentais para a qualidade de vida dos cidadãos.

Embaixada dos EUA pede que americanos revisem planos de viagem ao RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Embaixada dos Estados Unidos emitiu um “alerta de segurança” endereçado a turistas americanos que desejam visitar o Rio Grande do Norte (RN). O comunicado recomenda que os visitantes revisem os planos de viagem ao estado, que enfrenta desde a última terça-feira uma onda de ataques, como incêndios a prédios públicos, comércios e veículos. E orienta a funcionários do governo dos EUA a evitarem viagens ao RN.

O governo estadual confirmou até o momento 259 ações criminosas. A polícia local diz que os ataques estão sendo coordenados por uma facção, que atua nos presídios do estado.

“Os cidadãos norte-americanos que precisam viajar para o Rio Grande do Norte devem revisar os planos de viagem e monitorar as fontes de notícias locais para obter informações adicionais”, diz o alerta. “Funcionários do governo dos EUA são orientados a evitar viagens ao estado do Rio Grande do Norte até novo aviso”, acrescenta o texto.

O Globo

Gabriela Duarte é dispensada da Globo após 35 anos

FOTO: GSHOW

Gabriela Duarte não renovou seu contrato fixo com a Globo e está deixando a emissora após 35 anos. Filha de Regina Duarte, ela estreou no canal em Top Model (1989).

Seu papel de maior destaque foi em Por Amor (1997). Na trama, Gabriela viveu Eduarda, filha de Helena, interpretada por sua mãe.

Segundo a colunista Patrícia Kogut, do O Globo, Gabriela trabalha num livro autobiográfico junto com a jornalista e escritora Brunna Condini.

Fim dos contratos de exclusividade

A atriz se junta a nomes como Renato Aragão, Zeca Camargo, Vera Fischer e outros que tiveram seu contrato de exclusividade com a Globo encerrado. Com isso, eles não ficam mais à disposição do canal, mas podem voltar a trabalhar na emissora a qualquer momento, recebendo por obra.

Metrópoles