O Governo do Rio Grande do Norte informou que, entre a madrugada e as 15h50 desta terça-feira (14), 11 pessoas foram presas em todo o Estado por envolvimento com ataques criminosos orquestrados contra veículos e prédios públicos.
Além das prisões, foram efetuadas apreensões de artefatos, armas, munições, veículos e dinheiro.
Em uma ocorrência, registrada na Zona Oeste de Natal, houve um confronto entre forças policiais e criminosos, ocasião em que um homem foi ferido, mas não resistiu.
“Já intensificamos estratégias e ações integradas em todo o Rio Grande do Norte. Não haverá recuo por parte do Governo do Estado”, afirmou o coronel Araújo Silva, secretário de Segurança Pública do RN.
Na manhã da terça-feira (14) de março, um grupo de educadores ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), percorreu o trecho das obras de requalificação das calçadas que acontecem na Avenida Amintas Barros, compreendido entre a Av. Senador Salgado Filho até a altura da Av. Prudente de Morais. O objetivo foi de informar moradores, empresas e comerciantes quanto ao início das intervenções já iniciadas na região e dar outras orientações de segurança.
A obra faz parte do projeto da Prefeitura que visa garantir mais acessibilidade às calçadas. E deve avançar no trecho da Amintas Barros pelos próximos dias. A última ação educativa ocorreu no trecho com início da Av. Xavier da Silveira até a altura da Av. Salgado Filho, no último dia 1 de fevereiro.
“A Prefeitura pede a compreensão dos moradores durante esse período, embora seja um transtorno a ação acarretará numa grande benfeitoria para a população a longo prazo, trazendo acessibilidade”, explica o supervisor de Geral Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, reforçando sobre possíveis dificuldades de acessos na região durante o trabalho.
O supervisor ainda ressalta a importância do material distribuído pela equipe de educadores ambientais da Semurb para compreensão das obras por parte dos moradores.Durante o período da obra, pedestres precisam respeitar a sinalização e manter a atenção durante o trajeto, evitando assim possíveis transtornos.
É recomendado também que moradores e proprietários de empresas que tiverem acesso indisponível por alguns dias, estacionem nas proximidades visando agilizar o trabalho. E ainda, para que as empresas orientem seus clientes e se necessário ofereçam entregas via delivery.
Além do trabalho educativo junto à população, a Semurb bem atuando nas fiscalização e vistoria de execução das obras, que objetivam garantir o atendimento às normas de acessibilidade 9050/2020, 16537/2016 e legislações correlatas. Entre elas conferir medidas, inclinações, espaçamento para plantio de árvores, o tipo de piso que está sendo colocado, se realmente é acessível, antiderrapante e ao mesmo tempo não é trepidante.
“Foi observada a existência de alguns casos específicos e esses serão tratados individualmente através de uma comissão de engenheiros e arquitetos que foi criada. Por exemplo, casas com problemas de calçadas mais altas, trechos onde as vias chegaram depois das casas, rampas entre outros”, explica Santos.
E reforça também que dependendo do caso, a equipe vai ao local e verifica para dar a melhor solução fazendo com que a calçada esteja o mais acessível possível, dentro da situação do imóvel. “Para não prejudicar o dono do imóvel e garantir a acessibilidade, esse é o foco da ação, que o cadeirante e pessoas com mobilidade reduzida possam transitar com autonomia pelas vias públicas”, acrescenta o supervisor.
Já as equipes da fiscalização urbanística da Semurb estão atuando também nas notificações aos proprietários de imóveis solicitando as adequações em casos leves e autuando em casos de infrações. Alguns proprietários de imóveis estão sendo orientados a remover qualquer intervenção no passeio público como ressaltes, depressões, cobertura com pilares irregulares na área pública. Além da remoção de possíveis resíduos de construção e equipamentos que estejam causando obstrução.
“Quando a fiscalização chega no trecho, verificamos se há algum problema urbanístico, questões ilegais como coberturas, jardineiras, e batentes em cima das calçadas, além de muretas, escadas, rampas íngremes impedindo o ir e vir do cidadão, exemplos de infrações”, finaliza.
A população foi orientada também a buscar os canais de ouvidoria do Município através dos telefones: (84) 3232-6389 e (84) 3232-4246, ou por e-mail: [email protected], no caso de dúvidas posteriores.
Obras
Ao todo, 70 km de passeios públicos serão requalificados dentro das normas vigentes de acessibilidade. As intervenções incluem nivelamento e padronização do piso, sinalização, mobiliário e arborização para garantir o direito de ir e vir com conforto e segurança.
O projeto prevê investimentos na ordem de cerca de R$30 milhões em trechos de ruas e avenidas entre os bairros de Lagoa Nova e Tirol, distribuídos em três zonas denominadas: azul, roxa e zona amarela.
As intervenções são nos principais corredores da capital potiguar, atingindo a Prudente de Morais, Amintas Barros, Afonso Pena, Hermes da Fonseca, Salgado Filho, São José, Jaguarari, Romualdo Galvão, Nevaldo Rocha, Nascimento de Castro, Tororós, Xavier da Silveira, entre outras ruas e avenidas.
A obra foi licitada pela Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV) e estão de acordo com a norma de acessibilidade e do Plano Diretor, que prevê projetos de rotas acessíveis, com intervenções nos passeios públicos para garantir acessibilidade às pessoas. Entre elas estão medidas como calçadas com rampa e sem desnível.
“Eu como médico conheço o dano nocivo que as drogas causam ao organismo do ser humano. Vamos procurar ao lado do Conselho elaborar e propor políticas públicas para combater o uso de entorpecentes no município de Natal, principalmente nas escolas”, declarou o prefeito de Natal, Álvaro Dias, ao dar posse aos novos membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Natal (Comud) para o biênio 2022/2024, no final da manhã desta terça-feira (14), no Palácio Felipe Camarão. Na ocasião, foram empossados os representantes do Poder Executivo Municipal e da Sociedade Civil Organizada.
O chefe do executivo municipal assinalou, ainda, que se faz necessário esclarecer os jovens e a população em geral sobre os prejuízos do consumo de drogas: “Evitando o uso de entorpecentes estamos preservando a saúde da população. Com muita alegria, dou posse ao Conselho”.
Por sua vez, a secretária municipal de Defesa Social e Segurança Pública e conselheira do Comud, Sheila Freitas, observou que a construção do Conselho busca fazer com que Natal possa avançar na prevenção, no cuidado e na reinserção social das pessoas que usam drogas e no apoio aos seus familiares. “O Conselho faz parte da política pública de prevenção e atendimento, unindo vários segmentos com a missão comum de ajudar dependentes químicos e suas famílias. Hoje, o nosso grande desafio é a criação do Plano Municipal sobre Drogas”, ressaltou a gestora.
Pela Prefeitura, tomaram posse nove secretários municipais e igual número de suplentes, como também por parte da Sociedade Civil Organizada. As ações serão empreendidas de maneira integrada envolvendo um leque de iniciativas que caberão nas competências das secretarias municipais de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), de Saúde (SMS), de Trabalho e Assistência Social (Semtas), de Esporte e Lazer (Sel), de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), de Educação (SME), de Planejamento (Sempla), de Políticas para as Mulheres (Semul) e de Cultura (Secult), assim como nas competências da Sociedade Civil.
O Comud faz parte do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Sismud), conforme estabelecido no decreto 11.073/16. Sismud é composto de Comitê Gestor, com função de propor a Política Municipal sobre drogas e definir metas, prioridades e ações do respectivo Plano Municipal; Comud, órgão de fiscalização e acompanhamento de caráter consultivo e deliberativo; e o Fundo Municipal sobre Drogas (Fumud), que captará e gerenciará os recursos a ser destinado ao funcionamento das ações do Sismud.
Obras
Na cerimônia de posse, o prefeito Álvaro Dias anunciou o lançamento da pedra fundamental do Hospital Municipal de Natal, que ocorrerá na próxima quinta-feira (16), no terreno em frente à UPA de Cidade Satélite. “Depois da pandemia, o Hospital Municipal de Natal é o principal desafio da nossa gestão. Será um hospital amplo e moderno que vai acolher e curar a população mais necessitada da cidade”.
O gestor também aludiu às grandes obras que estão em andamento em Natal, como o enrocamento da praia de Ponta Negra e o Complexo Turístico da Redinha, além da estátua de Nossa Senhora de Fátima, que será erguida na zona Norte, juntamente com o Santuário da Arquidiocese de Natal: “Estive na cidade de Fátima, em Portugal, com o padre João Maria, e fiquei encantado com o complexo turístico em torno do Santuário. E na zona Norte queremos fazer o mesmo. Vamos incrementar o turismo religioso na região e incentivar a geração de emprego e renda”.
Conheça os novos conselheiros do Comud:
Representantes da Prefeitura –
I – Representando a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – SEHARPE
Titular: KÉSIA MENEZES AGUIAR
Suplente: ÉRICA NASCIMENTO DE FREITAS JALES
II – Representando a Secretaria Municipal de Saúde – SMS
Titular: RAIANNE ARAÚJO COSTA
Suplente: DULCIANA MARIA DA SILVA COSTA
III – Representando a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS
Titular: ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO
Suplente: MARIA JOICE TORRES DOS SANTOS
IV – Representando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEL
Titular: JÓDIA FERREIRA DE MELO MENEZES
Suplente: MARIA NINA SALUSTINO
V – Representando a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa social – SEMDES
Titular: SHEILA MARIA FREITAS DE SOUZA FERNANDES E MELO
Suplente: MARIA LÚCIA MACEDO FONSECA DE MEDEIROS
VI – Representando a Secretaria Municipal de Educação – SME
Titular: NAIRE JANE CAPISTRANO
Suplente: TATIANA BARBOSA GALVÃO
VII – Representando a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT
Titular: DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃO
Suplente: ARIVALDA BEZERRA DA SILVA
VIII – Representando a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA
Titular: JOANNA DE OLIVEIRA GUERRA
Suplente: ANA LÚCIA DE AZEVEDO SILVA
IX – Representando a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SEMUL
Titular: MARIA JOSÉ DE MEDEIROS
Suplente: CRISTIANE RIBEIRO DANTAS
Representantes da Sociedade Civil Organizada
X – Entidade de PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFRN, para a vaga de representante de Instituição de Ensino Superior
Titular: ORIVALDO PIMENTEL LOPES JÚNIOR
Suplente: DIEGO MARCOS BARROS DE CASTRO
XI – Entidade LIGA NORTE-RIOGRANDENSE DE APOIO E COMBATE A AIDS, como titular para a vaga de representante de Direitos Humanos
Titular: GIVANILSON DE OLIVEIRA ARAÚJO
Suplente: IRENILCE LOPES PEREIRA
XII – Entidade ARTICULAÇÃO AIDS, para a vaga de representante do movimento de redução de danos ou em defesa de pessoas com HIV/AIDS e Hepatites Virais
Titular: SÉRGIO FABIANO CABRAL
Suplente: FERNANDES ALICE AQUINO RAMOS
XIII – Entidade CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO RN, como titular para a vaga de representante de entidade da Sociedade Civil, com personalidade jurídica própria e sem fins lucrativos
Titular: KEYLA MAFALDA DE OLIVEIRA AMORIM
Suplente: FRANKLIN HORÁCIO SOARES DE CASTRO
XIV – Entidade CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DO RN – CRESS/RN, para a vaga de representante de entidade da Sociedade Civil, com personalidade jurídica própria e sem fins lucrativos
Titular: ANA CAROLINA PONTES ROS
Suplente: ANA LÍGIA ALCINDO SILVA ARAÚJO
XV – Entidade ASSOCIAÇÃO POTIGUAR PLURAL, para a vaga de representante do movimento de Saúde Mental
Titular: PRYSCILLA DE ALMEIDA
Suplente: GUSTAVO AJALA MAIA
XVI – Entidade REDE NACIONAL DE FEMINISTAS ANTIPROIBICIONISTAS – RENFA – RIO GRANDE DO NORTE, para a vaga de representante da Comunidade Familiar ou Usuários ou Ex-Usuários
Titular: HANA DE FREITAS QUARESMA
Suplente: INAYARA ISAIAS E SILVA
XVII – Entidade de Coletiva Multicultural Hakimou, para a vaga de representante do movimento cultural ou esporte ou lazer
Titular: ANNA CLARA RODRIGUES SANTOS
Suplente: GABRIEL MARTINS CHACON
XVIII – Entidade de OBSERVATÓRIO DA POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA – OBIJUV, para a vaga de representante do Movimento em Defesa da Criança ou Adolescente ou Juventude
O governo federal colocou forças federais, como a Polícia Federal (PF) e Força Nacional, à disposição da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte (SSP-RN) em resposta aos ataques criminosos que ocorreram em ao menos 17 cidades do estado. Na madrugada desta terça-feira (14), carros, ônibus e prédios públicos e privados chegaram a ser alvos de incêndios e tiros.
A informação foi confirmada pelo titular da SSP-RN, o coronel Francisco Araújo, em entrevista à BandNews FM. Para a Segurança do estado, os ataques são uma retaliação dos bandidos devido a operações de combate ao crime organizado.
Em uma coletiva de imprensa, autoridades da SSP-RN informaram que ainda apura a origem dos ataques, mas há chances de os ataques estarem relacionados a operações recentes de combate ao crime organizado no estado.
“Nós acreditamos que, inicialmente, durante o mês, nós tivemos ações policiais de enfrentamento à criminalidade, nas quais apreendemos grande quantidade de drogas, armas. Enfrentamos esses infratores. Alguns deles, inclusive, vieram a óbitos nessas ações. Isso mostrou a força do Estado. De certa forma, há um descontentamento [dos bandidos] com o sistema”, disse o secretário.
A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) mudou sua agenda em Brasília para se reunir com o Ministério da Justiça, diante dos diversos atos criminosos ocorridos na madrugada e na manhã desta terça-feira (14), pelo Rio Grande do Norte. Também participará do encontro as Forças de Segurança do RN.
O ministro Flávio Dino (PT) revelou estar em contato com a governadora desde cedo, para verificar o apoio possível diante do cenário de crise da Segurança Pública no estado potiguar. Dino afirmou que “medidas serão adotadas ainda hoje” para essa situação.
Fátima anunciou também que retorna ainda hoje para Natal, e que todo o efeito das polícias do RN está a postos a presença ostensiva em todo o estado e realizando blitz nas estradas.
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta terça-feira (14) e decidiu elaborar um calendário de visitas às obras que estão em andamento na cidade. Antes disso, será realizada uma audiência pública para debater sobre o assunto.
O encontro foi presidido pelo presidente do colegiado, vereador Preto Aquino (PSD), com a participação dos vereadores Raniere Barbosa (Avante), Robério Paulino (PSOL) e Luciano Nascimento (PTB). “Tivemos uma reunião propositiva na qual encaminhamos que vamos realizar uma audiência pública e fiscalizar in loco as obras em andamento. Completamos um ano do novo Plano Diretor e esta Casa vai continuar colaborando com o desenvolvimento da cidade. Além disso, analisamos, designamos e aprovamos projetos de relevância que estavam em pauta”, destacou o presidente.
Dentre os oito projetos apreciados e aprovados na reunião, destacam-se o PL n° 188/2022, do vereador professor Robério Paulino (PSOL), para a instalação de obras de arte em vias e espaços públicos do município; o PL 308/2022, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável; e o PL 255/2022, da vereadora Camila Araújo (União), que prevê sanção de multa para os imóveis abandonados ou ocupados que possuam recipientes/reservatórios de água sem a devida limpeza e manutenção, e que favoreçam a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no município.
Desde de 2018 foram regulamentadas sete áreas no Rio Grande do Norte que garantem o desenvolvimento da pesca artesanal para 1.198 pescadoras/es, seguido pelos estados de Alagoas com cinco áreas e Pernambuco com duas áreas.
Os territórios tradicionais pesqueiros e a conservação dos ambientes naturais estão em constante ameaça pela crescente privatização da zona costeira, implantação de grandes empreendimentos econômicos e da falta de uma política territorial para a pesca artesanal. Diante desse cenário, a Oceânica junto às colônias de pesca vem realizando a regularização dos territórios pesqueiros, através de oficinas com pescadoras/es e diálogos junto às instâncias gestoras da costa.
Nos últimos cinco anos, obteve êxitos concretos com a regularização de 07 territórios de pesca no litoral via TAUS (4 territórios em Nísia Floresta; 1 território em Parnamirim; 1 território em Natal; 1 território em Rio Fogo). Atualmente está em tramitação a solicitação de regularização para mais 11 territórios de pesca distribuídos em 04 municípios litorâneos (Nísia Floresta, Natal, Rio do Fogo e Pedra Grande que virá a beneficiar diretamente a permanência do trabalho de 2.476 homens e mulheres da pesca.
“A Oceânica nos últimos anos tem avançado na discussão de direitos territoriais para o público da pesca artesanal, com o trabalho de regularização e promoção de melhorias dos espaços coletivos de trabalho da pesca artesanal, visando assegurar a permanência das comunidades tradicionais pesqueiras nas áreas onde realizam suas práticas tradicionais de pesca, garantindo trabalho, renda, segurança alimentar e conservação dos ambientes costeiro-marinho”, explica Joane Batista, geógrafa e educadora popular da Oceânica.
Territórios coletivos de vida e trabalho
Integrando os territórios da pesca, os ranchos são espaços coletivos de vida e trabalho das/os pescadoras/es e estão presentes em toda a costa potiguar. O território onde se situa o rancho centenário da Colônia de pesca Z10, na Praia de Tabatinga, no município de Nísia Floresta, foi a primeira área a conseguir o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), em 2018. Regulamentado pela Portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), esse termo dá legitimidade às comunidades tradicionais para que elas permaneçam fazendo suas atividades diárias. Além da regularização do território, em 2022, o Rancho recebeu melhorias, através de projeto de arquitetura elaborado pela equipe de arquitetas da Oceânica, realizado de forma participativa com as/os pescadoras/es, com apoio do Fundo Casa Socioambiental e Ministério Público do Trabalho do RN.
Com a experiência no tema e parceria com 19 organizações representativas da pesca, a Oceânica busca apoio para dar continuidade ao trabalho, priorizando as obras de melhorias para as áreas já regularizadas. O público da pesca envolvido neste trabalho representa aproximadamente 6.590 homens e mulheres, inseridos em 14 municípios litorâneos do estado.
Toda a frota de ônibus de Natal está sendo recolhida para as garagens após novos ataques na cidade. A decisão foi tomada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro), em cuidado a vida dos operadores. Na última hora, dois veículos de transporte de passageiros foram queimados na zona Leste de Natal.
A decisão do sindicato veio após o incêndio de um ônibus no bairro de Mãe Luiza e outro na Praia do Meio, ambos durante a tarde desta terça-feira. Antes dos casos, o diretor executivo do Sintro, Gilvan Silva, já havia informado que os rodoviários estavam de prontidão para recolher toda a frota em caso de registro de atentados.
Os ônibus que ainda circulam na cidade já rodam com o letreiro sinalizando que vão para garagem e não recebem mais passageiros.
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