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Categoria: março 13, 2023

Decisão por torcida única nos estádios do RN permanecerá até o final do ano

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Na manhã desta segunda-feira (13), a Polícia Militar participou de uma reunião na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), envolvendo as forças de segurança pública, o Ministério Público Estadual e a Federação Norteriograndense de Futebol, sobre a presença das torcidas organizadas/torcida única nos estádios de futebol.

Na ocasião, a Corporação decidiu em conjunto com os demais órgãos envolvidos que os jogos em formato de torcida única permanecerão nessa modalidade até o final de 2023.

O Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico, ressaltou o trabalho da Instituição em garantir a segurança de todos os torcedores e envolvidos no pré, durante e pós-jogos.

Além do Comandante Geral, estiveram presentes o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Araújo, o Promotor de Justiça do Ministério Público do RN, Luiz Eduardo Marinho, o Comandante do Policiamento da Capital (CPC), Coronel Marinho, o Comandante de Policiamento Metropolitano (CPM), Coronel Josemario, o Comandante do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Tenente-Coronel Ricardo, o Subcomandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Aciolly e representantes da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF).

Em greve, professores da rede estadual discutem nova proposta do governo do RN nesta terça-feira

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Os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte vão se reunir nesta terça-feira (14), às 14h, para discutir a nova proposta feita pelo governo do RN para atualizar o piso salarial da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), a proposta do Executivo consiste em implementar de forma imediata os 14,95% para todos que estão abaixo da tabela salarial do piso, já com efeito retroativo a janeiro.

Para os demais, o governo propôs implantar na carreira em duas parcelas, nos meses de maio (7,21%) e dezembro (7,22%) deste ano. Além disso, pagar em oito meses, de maio a dezembro de 2024, o retroativo dos 14,95% acumulado entre janeiro e maio, mais o retroativo dos 7,22% acumulado entre maio e novembro de 2023.

Porte das escolas, tempo integral, concurso e PCCR

Os projetos que tratam do porte das escolas (gratificações) e das escolas de tempo integral serão enviados à Assembleia Legislativa até 30 de março. “É o que prometeu a secretária estadual de educação, professora Socorro Batista. De acordo com a Chefe da SEEC, os textos serão encaminhados após o esclarecimento de todas as dúvidas ainda existentes”, apontou o Sinte.

“Sobre a realização de um concurso neste ano, a secretária afirmou que o Governo precisa de tempo para levantar dados. Isso porque as demandas dos IERN’S serão incluídas. Assim, será formada uma comissão, seguindo todos os trâmites previstos”, pontuou o sindicato.

“Quanto ao PCCR dos funcionários, ainda não há nenhuma definição. A questão, reivindicada reiteradas vezes pelo Sinte-RN, segue pendente”, completou.

Portal da Tropical

Secretário diz que compensações não são suficientes e alíquota do ICMS deve aumentar no RN

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O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que a ainda não há uma decisão definitiva sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no primeiro dia do mês de abril. No entanto, alegou que as compensações estabelecidas pela União não são suficientes. A declaração foi dada em entrevista ao Jornal 96, na manhã desta segunda-feira (13).

Mesmo com recorde histórico de arrecadação de ICMS em janeiro, com R$ 682 milhões, representando um crescimento de 5% relacionado ao mesmo mês de 2022, a possibilidade do aumento para 20% é o caminho que deve ser seguido pelo Governo do Estado.

“O acordo foi feito com 27 estados, porém cada um com uma realidade distinta. Nós esperamos cerca de R$ 400 milhões, porém o RN deve receber R$ 260 milhões”, afirmou.

As compensações, conforme Carlos Eduardo Xavier, ainda é referente ao ano passado. De 2023 em diante, os estados não possuem o direito de obter essa compensação oriunda da União.

Um acordo de compensação foi firmado entre estados e o Distrito Federal, garantindo um total de R$ 26,9 bilhões, que será pago de forma parcelada nos próximos quatro anos. Aproximadamente R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União, no âmbito do Grupo de Trabalho criado pela Corte para mediar o acordo.

O restante do valor será abatido das parcelas da dívida com a União ou será pago pelo governo federal para estados com pequenas dívidas ou mesmo sem dívida até 2026. Estados que têm a receber entre R$ 150 milhões e R$ 500 milhões, como é o caso do Rio Grande do Norte, receberão um terço do montante em 2023 e dois terços em 2024.

Portal 96 FM

Homem tenta furtar bafômetro em blitz na zona Sul de Natal

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Um homem foi preso durante uma blitz da Lei Seca em Natal neste final de semana, após tentar furtar o bafômetro dos policiais responsáveis pela operação. O incidente ocorreu no bairro de Neópolis, zona Sul da cidade.

Ainda não se sabe como o homem tentou levar o equipamento, mas de acordo com o jornalista policial da 96 FM, Sérgio Costa, a atitude do suspeito pode indicar que ele estava embriagado. Os policiais realizaram o teste de alcoolemia no homem, que confirmou a suspeita.

A blitz da Lei Seca foi realizada nos bairros de Neópolis e Cidade da Esperança, como parte de uma operação para coibir a combinação de álcool e direção nas ruas da cidade.

O homem detido durante a operação foi levado para a delegacia e deve responder por tentativa de furto e por dirigir embriagado. As autoridades pedem que a população colabore com as operações da Lei Seca, evitando beber e dirigir e denunciando casos de suspeita de embriaguez ao volante.

Portal 96 FM

Homem com sinais de embriaguez é detido por pilotar jet ski de maneira perigosa na lagoa de Extremoz

FOTO: RAFAEL ARAÚJO

Um homem de 25 anos com sinais de embriaguez foi detido por pilotar um jetski de maneira perigosa na Lagoa de Extremoz, na Grande Natal. Ele ainda teria ameaçado bombeiros civis e desobedecido ordens de guardas civis do município.

“Quando chegamos ao local, nos deparamos com o condutor em alta velocidade. De imediato, a gente chamou e ele não obedeceu às ordens. Com muita insistência e com a presença da mãe, ele veio”, disse o guarda civil.

O agente ainda falou sobre as ameaças aos bombeiros. “Ele ameaçou de morte e agrediu os bombeiros civis de Extremoz”, detalhou.

Por envolver uma ocorrência aquática, militares da Marinha do Brasil foram acionados. O homem recebeu uma multa e foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal. Uma terceira pessoa foi autorizada a levar o veículo para casa.

A delegada Priscilla Guerra comentou sobre o caso. “Nesse caso, ele vai ser autuado pelo crime da desobediência, o artigo 330 do código penal, assim como de ameaça, além da contravenção penal do artigo 34. Tudo isso tem uma pena máxima de 1 ano e três meses. Não posso fixar fiança nem autuar em flagrante. Vai ser lavrado um TCO e ele vai responder posteriormente”, explicou.

Portal da Tropical

Criminoso coloca funcionários na mira de arma e assalta farmácia na zona Norte de Natal

FOTO: REPRODUÇÃO

Um criminoso armado assaltou uma farmácia no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal. O caso aconteceu nesse domingo (12). Antes de cometer o roubo, o bandido se passou por cliente do estabelecimento.

As imagens de uma câmera de segurança da farmácia flagraram a ação. O homem, de camisa laranja e boné, chega ao balcão e pergunta por produtos. Duas funcionárias mostram o que é solicitado. Um terceiro funcionário sai da farmácia, volta e vai para uma sala nos fundos.

Nesse momento, o criminoso anuncia o assalto e rende os três funcionários. Sob ameaça de uma arma de fogo, o tralhador que estava separado é levado para perto das outras vítimas.

Por causa do assalto, o estabelecimento precisou ser fechad antes do horário. Segundo populares, esse foi o segundo assalto no local em menos de um mês. “A gente trabalha com medo. Uma hora dessa aqui é bastante esquisito. Já é o segundo assalto na farmácia”, contou um trabalhador da região.

“Eu já nem uso mais dinheiro, só cartão, porque a gente pode cancelar. Ando sem os pertences, olho antes se tem alguém por perto. Tomo esse tipo de precaução. Andar sempre alerta”, falou uma moradora.

O criminoso não foi localizado. No entanto, as imagens do circuito de monitoramento devem ajudar a polícia na identificação do bandido. As informações sobre o paradeiro do homem podem ser repassadas à Polícia Civil pelo 181.

Portal da Tropical

Motociclista morre após bater em carro e ser arremessado em Mossoró

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Um motociclista morreu após se envolver em um acidente de trânsito no Centro de Mossoró, nesse domingo (12). Ele foi identificado como João Batista da Silva, de 48 anos. A colisão aconteceu no cruzamento das ruas Santos Dumont e Idalino de Oliveira, nas proximidades da Câmara Municipal.

Segundo a polícia, o motociclista seguia na Santos Dumont quando colidiu com um carro – uma Zafira preta. Com a batida, João acabou sendo arremessado por vários metros. A moto ainda foi arrastada pelo veículo.

O condutor foi levado à delegacia para prestar depoimento. De acordo com o delegado de plantão, Paulo Torres, o motorista do carro afirmou que o motociclista teria cruzado o sinal vermelho e que não teve tempo de evitar a colisão.

O carro, que fazia a linha Mossoró para Areia Branca, estava com três pessoas e ninguém se feriu. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Deputados e senadores tentam reverter medidas de Lula que restringem armas de fogo

FOTO: EDILSON ROFRIGUES

O grupo de deputados e senadores que defende o armamento da população civil tenta reverter medidas adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringem ou modificam o acesso a armas de fogo. O tema é discutido em ao menos dois projetos de decreto legislativo que revogam medidas do presidente da República.

A exigência de um cadastro eletrônico dos equipamentos no Sistema Nacional de Armas, da Polícia Federal, é um dos pontos questionados. A medida dá 60 dias para que os proprietários de armas adquiridas após decreto federal 9.785, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 7 de maio de 2019, insiram os dados no sistema.

O decreto do ex-presidente flexibilizou as regras para registro, posse, porte e comercialização de armas e munições a caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Lula estabeleceu 3 de abril como prazo para o cadastro, ficando o proprietário sujeito a ter a arma apreendida e ser alvo de apuração pelo cometimento de crime em caso de descumprimento.

O deputado Alberto Fraga (PL-DF) afirma que o decreto de Lula é ilegal. Ele explica que os cadastros devem ser feitos apenas junto ao Exército, conforme a lei. Ao condicionar o envio de informações à Polícia Federal, a norma estaria contrariando essa previsão legal. “A lei não pode ser alterada por decreto, isso o direito prevê. O decreto é para regulamentar a lei e não para modificá-la. Estamos discutindo isso”, disse.

Alberto Fraga e outros deputados ligados à segurança pública estiveram reunidos com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o assunto. A frente quer espaço para discutir as medidas de Lula na Casa e buscam, ainda, maneiras de reverter o “revogaço” promovido pelo governo sobre o tema.

R7