Categoria: março 9, 2023

Mais de 67 mil famílias em Natal podem obter desconto de até 65% na conta de luz

A Neoenergia Cosern encerrou o ano de 2022 com 52.456 pessoas inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) em Natal. Esse benefício, concedido pelo Governo Federal, isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse número, porém, poderia ter sido ainda maior. Conforme levantamento da distribuidora existem 67.546 pessoas aptas ao gozo do benefício, mas que ainda não inscritas na Tarifa Social.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Cosern (84 3215 6001), site oficial (www.neoenergiacosern.com.br) pelo telefone 116, Lojas de Atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem o direito à tarifa social de energia?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; 

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; 

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Justiça condena companhia aérea a indenizar casal por voo cancelado e atraso de 40 horas na volta para Natal

Um casal deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, paga por uma companhia aérea, após a empresa cancelar um voo contratado e provocar atraso de cerca de 40 horas no retorno do Rio de Janeiro para Natal.

A decisão foi da Justiça do Rio Grande do Norte, que considerou que a mudança para um voo com escala acarretou cansaço, frustrações e imprevistos como, por exemplo, alteração de programação de compromissos.

Nos autos da ação movida pelos autores, eles contaram que adquiriram passagens aéreas em um voo com saída do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, às 22h do dia 2 de dezembro de 2021 e chegada ao aeroporto de Natal às 01h05min do dia 3 de dezembro 2021.

Eles ainda disseram que quando estavam na fila de embarque, foram informados que o voo seria cancelado e, após longa espera, foram recolocados em outro voo, este com saída do Galeão prevista para às 11h do dia 4 de dezembro de 2021, com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e, em seguida, fariam a conexão em outro voo, com saída de Guarulhos às 13h35min do dia 4 de dezembro de 2021 com destino à Natal, com previsão de chegada às 17 horas.

Eles ainda narraram que, por causa do cancelamento do voo, chegaram ao destino com atraso de cerca de 40 horas em relação ao horário inicialmente previsto e em um voo com escalas, totalmente diferente do inicialmente contratado. Por isso, buscaram a Justiça pedindo pela condenação da companhia aérea pelos danos morais sofridos.

Na defesa, a empresa aérea alegou que os voos precisaram ser alterados por causa da reestruturação da malha aérea e que os autores foram previamente informados da alteração. Ainda afirmou que não houve qualquer descumprimento contratual por sua parte, uma vez que comunicou a alteração do horário do voo com prazo razoável de antecedência, e ustentou que não houve prática de qualquer ato ilícito.

Quarenta horas de atraso

Ao analisar o caso, o juiz Otto Bismarck reconheceu a relação de consumo existente entre as partes e aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a responsabilidade objetiva do fornecedor pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços.

Para ele, não restou dúvidas do fato de que houve o cancelamento do voo adquirido pelos autores no trecho do Rio de Janeiro para Natal, marcado para 2 de dezembro de 2021, sendo fornecida aos autores a opção de viajar em outro voo, com saída do Galeão prevista para a manhã do dia seguinte, com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo e conexão em outro voo, com saída de Guarulhos na tarde daquele dia com destino à Natal, com previsão de chegada ao final da tarde.

Segundo o magistrado, a companhia aérea não provou o alegado e considerou que as alterações no fluxo do tráfego aéreo e suas consequências devem ser suportadas pela companhia aérea pois são proveniente do risco do negócio em face da natureza da atividade desenvolvida.

“Apesar da companhia aérea fornecer outro voo no mesmo dia, tal opção não era a adquirida pela família, ainda mais por se tratar de um voo com escalas, fazendo com que os autores chegassem ao destino cerca de 40 horas após o horário inicialmente previsto”, disse.

G1RN

Rio do Fogo: Organização do Festival Gastronômico mostra detalhes do evento a gestores

Com vistas à realização do Festival Gastronômico de Rio do Fogo, o diretor-geral da Platinum Produções, Habib Chalita, se reuniu com representantes de secretarias do município para apresentar mais detalhes do evento além de já iniciar o planejamento para montagem de estrutura do Festival, que acontece de 26 a 28 de maio.

Com a presença dos secretários Júnior Ferreira (Turismo), Lidiane Lourenço (Pesca), Elvis de Brito (Obras), Luciana (Tributação) além de Wilton Caetano (representante da Assistência Social, Thaiz (da empresa MB), Luiza (arquiteta do município), Ivanieliton dos Santos (servidor da secretaria de turismo) e Adriano Gabriel (representante da sociedade civil).

Habib Chalita destacou que a reunião também serviu para mostrar qual o legado que o Festival vai deixar para o município após a realização. “Explicamos que o evento vai além da gastronomia e outros setores da cultura, como as artes, também podem participar”, disse.

Ainda de acordo com Chalita, o evento movimenta a economia local além de proporcionar lazer e entretenimento aos moradores da cidade e visitantes que forem ao Festival. “Foi uma reunião muito boa em que pudemos passar a intenção do que será o evento, que será focado na população e cultura de Rio do Fogo”, afirmou.

Novos encontros serão realizados para o alinhamento a respeito da parte estrutural, de produção e de divulgação do evento junto aos moradores do município e de cidades da região, além de turistas que queiram conhecer mais da cultura e gastronomia de Rio do Fogo.

Dnit garante início da duplicação da BR-304 para próximo ano, diz governo do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu a confirmação por parte da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de que os projetos executivos para duplicação da BR-304 já estão em fase de elaboração e que começarão a ser entregues no início do ano de 2024, quando também devem começar as obras em alguns trechos da rodovia.

A partir da conclusão dos projetos, o Governo Federal dará início aos procedimentos preparatórios das licitações, e posterior contratação para execução das obras, por etapas.

A informação foi confirmada pelo diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão, ao secretário de estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Coelho. Trata-se de entendimento que dá continuidade à pauta tratada pela governadora Fátima Bezerra com o ministro dos Transportes Renan Filho em janeiro deste ano, por ocasião da apresentação de agendas prioritárias pela chefe do Executivo estadual.

 “Nossa gratidão ao Presidente Lula e ao ministro dos Transportes Renan Filho pela sensibilidade com o pleito, que é um antigo sonho do Rio Grande do Norte. São novos tempos! Governo Federal e Estadual trabalhando juntos pelo desenvolvimento do RN e do Brasil!”, comemorou a governadora Fátima Bezerra em postagem nas redes sociais, nesta quarta-feira (08).

As obras de duplicação da BR-304 estão orçadas em R$ 2,8 bilhões e, para o Rio Grande do Norte, tem grande relevância por tratar-se de uma rodovia pode onde passa boa parte de tudo o que é produzido e comercializado no estado. O trecho do Rio Grande do Norte tem 289 Km de extensão, iniciando-se no entroncamento com a BR-226 — início também da Reta Tabajara — em Macaíba, chegando até a divisa do RN com o Ceará.

Portal da Tropical