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Categoria: março 7, 2023

Rua João Pessoa em Cidade Alta vai receber intervenção urbana da Prefeitura

FOTO: ARTE/SEMURB

Dar uma nova cara à Rua João Pessoa, na Cidade Alta, trazendo melhor acessibilidade ao pedestre, arborização e conceitos modernos de convivência. Este é o objetivo da nova intervenção urbana prevista para o local e que integra ação da Prefeitura para revitalização do Centro Histórico de Natal, nos bairros de Cidade Alta e Ribeira. As obras estão previstas para serem iniciadas em abril de 2023.

A Rua João Pessoa, objeto de intervenção do projeto, é predominantemente comercial, com grande fluxo de pessoas. O reordenamento tornará o local mais atrativo para a circulação de pedestres, o fomento do comércio e do turismo. O projeto é da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e as obras serão realizadas em três etapas.

A secretária adjunta da Semurb, Alessandra Marinho, revela que o projeto terá como a prioridade o pedestre. O trecho entre a avenida Rio Branco e a rua Princesa Isabel, por exemplo, será exclusivo. “Pelo projeto, a Rua João Pessoa não terá mais a diferenciação de altura de nível, entre calçada e via. Para diferenciar a passagem de veículo e de pedestre serão utilizadas texturas e cores no piso”, explica.

Ainda segundo a secretaria, em Natal, a cultura de se ter um veículo é muito forte, e acaba deixando o pedestre em segundo plano. “Esse projeto que vem sendo desenvolvido, trabalha justamente a valorização do pedestre; para que ele seja respeitado”, acrescenta.

Na primeira etapa será priorizada a preservação e revitalização da Praça Padre João Maria, além de criar novos espaços de contemplação e descanso através da inserção de mobiliário urbano, vegetação e iluminação. Próximo à Praça, foi desenvolvido, também, um espaço lúdico de descanso e de brincadeira para crianças.

Um pouco mais à frente, haverá um espaço exclusivo para pedestres desde o trecho entre a Av. Rio Branco e a Rua Princesa Isabel, o qual contemplará um palco que permite visualização de qualquer ponto do trecho, para atrações culturais.

Na segunda etapa, será trabalhado o trecho entre as ruas Princesa Isabel e Felipe Camarão, que são paralelas. Por último, na terceira etapa, a obra vai contemplar o trecho da Rua Felipe Camarão à Av. Deodoro da Fonseca. Todas com amplo espaço para convivência e circulação de pessoas.

O projeto

A rua vai ganhar áreas de convivência, com vários caramanchões – cobertura arborizada que serve de abrigo, servindo como ponto de descanso e contemplação.  Além disso, a via será toda arborizada, tendo em vista que Natal é uma cidade quente.

Alessandra Marinho esclarece que “não adianta fazer com que a cidade seja para o pedestre, sem antes ter o conforto térmico necessário para que o cidadão possa caminhar e aproveitar a beleza do local”, ressalta.

A proposta pretende tornar o espaço Instagramável, esse conceito engloba atividades que tenham sido vivenciadas por alguém e sido postadas no Instagram com o objetivo de gerar experiência e render boas fotos para os visitantes.

A manutenção do local será trabalhada por meio de conscientização do espaço. Segundo ela, as cores que serão espalhadas ao longo da rua, trarão uma representatividade e características que estão associadas à cidade de Natal.

A proposta já foi apresentada pelo prefeito Álvaro Dias ao comerciantes da Cidade Alta, no último dia 23 de fevereiro, no Palácio Felipe Camarão. Na ocasião, ele reafirmou seu compromisso em revitalizar a Cidade Alta e a Ribeira, ouviu as sugestões dos comerciantes e empresários e anunciou que haverá um novo encontro para debater novas ideias.

“Eu reafirmo meu desejo de revitalizar a Cidade Alta e a Ribeira. Já demos uma nova cara para o Beco da Lama, Espaço Cultural Ruy Pereira e a instalação de ciclovia na Av. Rio Branco. Mas precisamos avançar. A Rua João Pessoa, que tem importante papel econômico para a capital com a presença de grandes empresas, será reordenada”, afirmou.

Além da Semurb, estão envolvidas no projeto as secretarias de Mobilidade Urbana (STTU), de Serviços Urbanos (Semsur) e da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).

Vereadora de Juazeiro do Norte e namorado potiguar morreram por asfixia, diz perícia

FOTO: DIVULGAÇÃO

Os laudos cadavéricos concluídos nesta segunda-feira, 6, pela Perícia Forense do Ceará apontam que a causa das mortes da presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Yanny Brena (PL), e do namorado, Rickson Pinto, foi asfixia. A informação é da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

A principal linha de investigação do caso é que Yanny Brena teria sido vítima de feminicídio pelo namorado. Ainda segundo a Polícia Civil, Rickson teria atentado contra a própria vida em seguida. A Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte está a frente das investigações. Cerca de 20 pessoas já foram ouvidas.

“A SSPDS reforça que a Polícia Civil aguarda receber outros laudos solicitados à Pefoce sobre o local de crime e de imagens de câmeras de segurança, além do laudo de pesquisa de substâncias em amostras de sangue e urina. A unidade segue realizando diligências e oitivas no intuito de elucidar os fatos Mais informações serão repassadas em momento oportuno para não comprometer os trabalhos policiais em andamento”, diz nota divulgada pela pasta.

O corpo de Yanny Brena tinha marcas de violência. A empregada doméstica que trabalhava para o casal foi a primeira pessoa a encontrar os corpos. Os dois estavam de mãos dadas. Yanny Brena teria terminado o namoro com o empresário Rickson Pinto poucos dias antes do casal ser encontrado morto.

Yanny Brena Alencar Araújo era médica e foi a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, no primeiro mandato como vereadora. Ela era irmã do deputado federal Yury do Paredão (PL). Já Rickson Pinto era de Natal (RN) e namorado de Yanny Brena desde 2020. O jovem tinha uma filha de um relacionamento anterior e já havia sido preso por porte ilegal de arma de fogo. Ele também participava de vaquejadas e postava registros dos eventos nas redes sociais.

Estadão Conteúdo

Professores da rede estadual de ensino entram em greve nesta terça

FOTO: LENILTON LIMA

Os professores da rede estadual de ensino entraram em greve nesta terça-feira (7). A principal reivindicação da categoria é o reajuste de 14,9% referente ao novo piso salarial anunciado pelo Ministério da Educação no início deste ano.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), as propostas feitas pelo governo do RN até o momento foram consideradas insuficientes.

O indicativo de greve foi aprovado na sexta-feira (3) e os profissionais retornaram às salas de aula nesta segunda (6) para comunicar à comunidade escolar sobre a paralisação e os motivos dela.

Em nota nesta segunda, o Sinte disse que aceitou, em 2022, “uma proposta parcelada, que trouxe perdas à categoria, com a implantação em 2 vezes do retroativo programado para iniciar janeiro deste ano” e que “o governo não cumpriu com o pagamento em janeiro, conforme prometeu, adiando para março”

Segundo o sindicato, “a nova proposta do governo, mais uma vez, aponta para a implantação de retroativo no ano seguinte, em pelo menos 8 parcelas a partir de maio de 2024”. O Sinte alega que “o reajuste do ano anterior já está sendo utilizado para justificar a inviabilidade do pagamento” de 2023 e que não pode “aceitar que esse seja o argumento do governo no ano de 2024”.

Em nota, o Governo do RN lamentou a decisão da categoria pela deflagração da greve e afirmou que continua aberto a negociação. “Aguardamos que o sindicato apresente contrapropostas aplicáveis, tendo em vista o equilíbrio fiscal do Estado. Destaca-se que o RN é um dos poucos estados brasileiros que consegue apresentar uma proposta executável levando em consideração toda a tabela salarial e a paridade entre ativos e aposentados”, diz a nota.

Com informações de G1 RN

Ovos de Páscoa chegam aos supermercados em média 12% mais caros

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Os ovos de Páscoa já estão chegando aos supermercados. Apesar da desaceleração da inflação no último ano, o consumidor deve se preparar para encontrar o produto mais caro em média em cerca de 12%.

No IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15) de fevereiro, prévia da inflação do mês, chocolates e bombons tiveram aumento de 12,41% nos últimos 12 meses acumulados. O índice é o dobro da inflação acumulada no mesmo período, de 5,63%.

“No caso dos ovos de Páscoa, a tendência é que haja um incremento nos preços acima da inflação oficial do país (IPCA), em razão da elevação dos custos de produção e dos insumos”, explica em nota a Apas (Associação Paulista de Supermercados).

Com o aumento, quem comprou um ovo de Páscoa por R$ 50 no ano passado, agora pode ter de pagar R$ 56 pelo mesmo produto.

A associação projeta um crescimento real de 4,5% nas vendas de Páscoa neste ano. A data é a segunda com maior movimento, ficando à frente da Black Friday e perdendo apenas para o Natal.

Segundo pesquisa de confiança do setor (ICS-Apas), 40% dos empresários estão otimistas em relação ao movimento gerado pela Páscoa, enquanto 45% seguem cautelosos, preferindo colocar à disposição do consumidor produtos alternativos aos tradicionais ovos de Páscoa, como as barras de chocolates.

Com informações de R7

Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária

FOTO: GETTY

Nos últimos 10 anos, o professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito Silvio Almeida se tornou um dos intelectuais mais conhecidos do Brasil. Sua escolha como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, portanto, não chegou a surpreender quem acompanhava as discussões sobre o tema mais recentemente. Pouco mais de dois meses depois de sair da condição de “pedra” para a de “vidraça”, o agora ministro ainda mantém a fala pausada e didática e a paciência para explicar seus posicionamentos por mais que possam parecer controversos. Foi assim que ele recebeu a reportagem da BBC News Brasil na segunda-feira (7/03) na sede da pasta, em Brasília.

Ao longo de quase 50 minutos de entrevista, Almeida defendeu a criação de uma comissão para avaliar se o Estado brasileiro seguiu as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apurou violações de direitos humanos durante a ditadura militar. A comissão já é vista como uma espécie de “vespeiro” político com potencial para desagradar integrantes das Forças Armadas.

Almeida também defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue uma ação que está parada desde 2015 que analisa a descriminalização das drogas. À BBC News Brasil, Almeida disse ser favorável à descriminalização das drogas e afirmou acreditar que ela poderia diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro.

Dados de junho de 2022 (os mais recentes) mostram que a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 837 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito pelo Ministério da Justiça.

“Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, disse.

Isso aconteceria porque estudos indicam que a atual lei de drogas gerou uma “explosão” no número de pessoas presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas.

Apesar de se mostrar favorável à descriminalização das drogas, Almeida afirmou que o governo não estaria se movimentando para que o Supremo julgue o caso.

O ministro também afirmou que o governo trabalha para criar um estatuto para vítimas de violência que incluiria policiais, numa resposta à crítica de que a chamada “turma dos direitos humanos” defenderia apenas criminosos.

O ministro também negou que o atual governo esteja politizando a crise humanitária que afeta o povo indígena Yanomami ao atribuir a responsabilidade pela situação à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Um dos pontos controversos da entrevista foi a defesa que o ministro fez da posição do governo brasileiro de se abster e não assinar uma declaração de mais de 50 países condenado violações de direitos humanos ocorridas na Nicarágua, país comandado por Daniel Ortega. Segundo Almeida, ao não assinar a declaração, o Brasil não estaria se omitindo ou sendo leniente com o regime nicaraguense, mas mantendo canais de diálogo abertos para tentar encontrar alternativas.

“O Brasil nunca teve e não tem leniência em relação a isso”, disse o ministro.

Ao final da entrevista, Almeida deu a entender que é favorável à descriminalização do aborto, outro tema pendente de julgamento no STF.

“Chega de homens dando opinião sobre a vida, sobre o corpo e sobre a saúde das mulheres […] sou a favor de que elas (mulheres) decidam”, disse.                   

BBC        

Deputado diz que governo Lula ofereceu R$ 60 milhões para parlamentares esvaziarem CPMI

FOTO: REPRODUÇÃO

O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) foi ao Twitter afirmar que o governo Lula ofereceu R$ 60 milhões em emendas tipo RP2 para os parlamentares que aceitarem retirar seu nome do requerimento de CPMI sobre os atos de 8 de janeiro.

Como mostramos mais cedo, o Planalto também ameaçou não pagar emendas aos deputados de primeiro mandato que endossaram a investigação entre Câmara e Senado.

“Recebi a informação de que emissários do governo Lula estão oferecendo R$ 60 milhões em emendas para quem retirar a assinatura do requerimento para instalação da CPMI do 8 de janeiro. Em confirmando, vou buscar responsabilizar os envolvidos pela prática de corrupção ativa e passiva”, disse o parlamentar nas redes sociais.

O Antagonista apurou que essa oferta foi feita a um deputado do MDB, partido que compõe a base de sustentação do governo federal.

Com o fim do orçamento secreto, o governo federal tem cooptado novos aliados por meio das emendas RP2 – verba já prevista no Orçamento dos ministérios. Como mostramos, esse mecanismo foi uma forma de substituir as emendas de relator-geral, proibidas pelo STF.

O Antagonista                                               

Flávio afirma que Bolsonaro voltará ao Brasil dia 15, apaga postagem e diz que data não está confirmada

FOTO: DIVULGAÇÃO

O senador Flávio Bolsonaro afirmou, na manhã desta terça-feira, que o pai, Jair, retornaria ao Brasil no dia 15 de março. Minutos depois, no entanto, apagou a mensagem e disse que a data de retorno “era provável, mas não confirmada ainda”.

“Assim que houver uma data definitiva ele mesmo [Bolsonaro] divulgará”, acrescentou Flávio, que pediu desculpas pela postagem.

Antes, o senador havia divulgado um vídeo com imagens do ex-presidente e um texto para anunciar que o pai retornaria ao país na próxima semana.

“Acabou a espera! Bolsonaro vem aí! No dia 15 de março, o nosso Johnny Bravo volta para o Brasil. Já pode pendurar a bandeira verde e amarela e vestir as cores do nosso País. Juntos, vamos fazer uma oposição forte e responsável, pelo bem do nosso Brasil. Deus, pátria e família!”, havia escrito Flávio, na primeira postagem.

Jair Bolsonaro (PL) viajou para os EUA no dia 30 de dezembro em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que partiu da Base Aérea Militar de Brasília. O ex-presidente foi acompanhado de assessores e da então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

No retorno, por não ocupar mais o posto de presidente, ele deverá embarcar em voo particular ou comercial.

CNN Brasil         

Operação da PF combate crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em prefeitura do RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (7), a Operação Coração Rompido, destinada a apurar os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação na prefeitura de Canguaretama/RN.

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 10 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nas cidades de Natal,  Parnamirim, São Gonçalo e Jucurutu/RN.

A ação de hoje é realizada no interesse de inquérito policial instaurado no ano de 2022, por meio do qual se detectou montagem do processo de contratação de empresa para prestação de serviços de plantonistas no combate a COVID-19, pela prefeitura de Canguaretama, no montante de R$ 640 mil, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A investigação comprovou, além da irregularidade na contratação, o pagamento de vantagem indevida ao então prefeito de Canguaretama, o que se deu por intermédio de terceiros.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, por corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro e, se condenados, poderão cumprir penas superiores a 9 anos de reclusão.

Sobre o nome da operação, trata-se de referência à versão (não comprovada) de Santo Agostinho acerca da origem do termo corrupção, que seria a junção de cor (coração) a ruptus (rompido).