A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na manhã desta segunda-feira (7), a 15º Operação Temática de Fiscalização de Velocidade (OTEVEL) no Rio Grande do Norte. O objetivo é capacitar os policiais que atuarão na fiscalização, além de incrementar a presença policial em trechos críticos e reduzir a quantidade de acidentes graves, mortos e feridos nas rodovias.
O trabalho vai ocorrer até a próxima sexta-feira (10) e a escolha dos locais de fiscalização será orientada pela análise da acidentalidade.
A Operação se alinha ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Brasileiro (PNATRANS), responsável por estabelecer um conjunto de mecanismos e ações que visam garantir a segurança viária, dentre estas a potencialização da fiscalização de trânsito.
Em 2022, 409.212 clientes tiveram acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) – que isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse número, porém, poderia ter sido ainda maior.
“A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício concedido pelo Governo Federal e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Todos os meses, fazemos uma varredura a partir dos dados dos nossos clientes em todo o Rio Grande do Norte e fazermos inserções automáticas no benefício. Existem casos, porém, que não conseguimos fazer isso pois o CPF cadastrado na conta é diferente do CPF da pessoa inscrita no CadÚnico ou no BPC. Nesses casos, essas pessoas precisam nos procurar e solicitar o benefício”, explica a supervisora de Faturamento e Cadastro da Neoenergia Cosern, Juliana Araújo.
Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
Começam nesta terça-feira (07) e vão até a próxima sexta-feira (10), as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio do programa, o governo federal paga as mensalidades de estudantes de graduação em instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano.
Para fazer a inscrição o interessado deve acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior que também reúne informações e resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação.
Critérios
Para pleitear o financiamento, o estudante deve ter feito o Enem de 2010 a 2022, com média nas notas igual ou superior a 450, e não pode ter zerado a redação. Os candidatos também precisam comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.
Estudantes que têm bolsa parcial do Prouni podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa, desde que se enquadrem nas condições previstas no edital do processo seletivo vigente.
Consulta
Para verificar as instituições e opções de vagas disponíveis, basta acessar o Portal Acesso Único, clicar no botão “Consultar oferta de vagas”. Serão exibidas as vagas disponíveis por estado, município, nome do curso, conceito do curso no MEC e, opcionalmente, é possível escolher a instituição de ensino e o local de oferta.
Calendário Fies 2023/1º semestre
Inscrições: 7 a 10 de março
Resultados (pré-selecionados): 14 de março
Complementação das inscrições dos pré-selecionados: 15 a 17 de março
Convocação da lista de espera: 21 de março a 18 de maio
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou nesta terça-feira (07), mais um informe epidemiológico da Dengue, Zika e Chikungunya no Rio Grande do Norte. O boletim contém os dados da Semana Epidemiológica 1 até a 8, encerrada em 1º de março de 2023.
Foram notificados 1.162 casos de dengue no estado, desses, 242 casos foram confirmados, 935 casos considerados prováveis, 227 descartados, nenhum óbito confirmado e 4 em processo de investigação, segundo o informe. A incidência apresentada foi de 26,26 casos prováveis por 100 mil habitantes.
Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 8, 524 casos da doença, sendo confirmados 38 casos, 486 casos considerados prováveis, 73 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 13,65 casos prováveis por 100 mil habitantes.
Quanto à Zika, até a Semana Epidemiológica 8, foram notificados 95 casos da doença, sendo confirmados 3 casos, 81 casos considerados prováveis, 14 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 2,30 casos prováveis por 100 mil habitantes.
Durante a sessão plenária desta terça-feira (7), os deputados estaduais aprovaram projeto de lei de iniciativa do deputado Francisco do PT que reconhece a Catedral de Santana, de Caicó, como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte. Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar foram aprovados.
Durante a discussão das matérias, Francisco afirmou que seu mandato atendeu a um pleito da Arquidiocese, através da Diocese de Caicó, bem como do Ministério Público Estadual (MPE/RN). “Por dever de justiça quero acrescentar que os colegas deputados Hermano Morais (PV) e Isolda Dantas (PT) também participaram da discussão durante o encaminhamento e são coautores do projeto.
De iniciativa da deputada Eudiane Macedo (PV) foi aprovado o projeto que determina que nas unidades de saúde, Delegacias da Mulher, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselhos Tutelares e Espaços de Apoio à Mulher disponibilizem publicações a fim de ampliar o conhecimento sobre a entrega legal de crianças e adolescentes para adoção. A deputada Cristiane Dantas (SDD) subscreveu a matéria.
Além de Caicó, com a Catedral de Santana, o Seridó foi destaque em outro projeto de lei, também de iniciativa do mandato do deputado Francisco do PT, aprovado pelos parlamentares. Trata-se do projeto que institui, no calendário oficial de eventos do RN, o Dia Estadual do Geoparque Seridó.
Os deputados também aprovaram projeto que reconhece como patrimônio cultural do RN os “Festejos de Iemanjá”, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT).
O mês de março é o período em que se intensificam as ações de enfrentamento, prevenção e superação da violência contra a mulher. Para marcar o período, a Prefeitura de Natal preparou uma ampla programação com eventos, palestras, iniciativas coletivas e oficinas com temas ligados à defesa dos direitos das mulheres. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da secretaria municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul).
A programação de eventos começa nesta terça-feira (07), no Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser (CREN). Em virtude da viagem oficial do prefeito de Natal, Álvaro Dias à Europa, onde participa de eventos de turismo, a programação oficial da campanha do mês da mulher só será realizada no próximo dia 15, em solenidade no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.
Na oportunidade, acontecerá a entrega do protocolo de atenção à mulher em situação de violência do município de Natal, bem como a apresentação da pesquisa sobre a percepção do natalense sobre a violência de gênero. Neste ano, a campanha para o mês de março reforça a luta pelo fim da violência de gênero e tem o tema: Violência contra a mulher, não! Natal é a cidade do respeito.
“Temos um trabalho permanente de enfrentamento, combate e prevenção da violência contra a mulher, mas nesse mês intensificamos as ações. Organizamos uma programação ampla para mostrar à sociedade a necessidade de todos se envolverem e ajudarem nesse processo de proteção, defesa e luta pelos direitos das mulheres”, destacou o prefeito Álvaro Dias.
Uma natalense de 28 anos está internada em estado grave em um hospital de Porto, em Portugal, após ter sido agredida pelo companheiro, de 37 anos, no último domingo (5). As agressões ocorreram durante o aniversário da filha mais velha do casal, na cidade de Mirandela. As informações são da família da vítima.
O homem, que também é brasileiro, foi preso pelas autoridades locais. Ainda de acordo com os familiares da mulher, as duas filhas do casal, uma de cinco anos de idade e outra de cinco meses, estão em um abrigo.
Segundo o relato recebido pela família, o casal teria brigado durante a festa da filha de cinco anos. O homem se trancou em um quarto da casa com a mulher e a agrediu violentamente.
“Ele espancou ela a ponto de causar um traumatismo craniano em decorrência das pancadas na face. Foi tudo na face. E também tinha escoriações no abdômen. Ontem ela passou por um procedimento cirúrgico para reconstrução dos ossos da face”, afirmou a representante comercial Danila Varela, de 32 anos, prima da vítima.
Danila afirmou que o homem se apresentou à polícia após o crime e foi detido. A prisão foi noticiada pela imprensa nacional, como o Jornal de Notícias, que informou que o homem deverá responder por tentativa de homicídio. A vítima foi socorrida inconsciente.
Segundo Danila, o casal mora em Portugal há cerca de quatro anos. A mulher é de Natal e o homem é baiano. Depois que se casarem, eles ainda moraram na capital potiguar, mas se mudaram para a Europa quando o marido recebeu uma proposta de emprego de um amigo.
Ainda de acordo com a família, o casal começou a ter conflitos há cerca de um ano e chegou a se separar no período do nascimento da filha mais nova. Porém, eles retomaram o relacionamento.
“Ela tinha um dinheiro para pagar a passagem de volta, mas desistiu de vir. Por algum motivo eles voltaram”, contou a prima. As informações são do G1.
O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fez um protesto na manhã desta terça-feira (7), na entrada do Centro Administrativo, na zona Sul de Natal.
Ainda não se sabe quais as reivindicações do MST ao Governo do Estado, mas a mobilização acontece desde as primeiras horas da manhã desta terça.
Conforme informado ao Portal 96, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local e não há bloqueio na rodovia.
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