2 de março de 2023 às 08:00 - Página 5 de 6

Entra em vigor lei que dá ‘residência automática’ a brasileiros que estão em Portugal

2 de março de 2023 às 08:00 Mundo

Um novo modelo de autorização de residência em Portugal para imigrantes dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em vigor na quarta-feira (1°) e vai acelerar o processo de muitos brasileiros que já moram no país, além dos que têm intenção de pedir residência.

A nova lei concede uma autorização de residência de um ano a imigrantes dos países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste) – sem que seja preciso passar pelo processo de manifestação de interesse, que hoje leva até dois anos.

Com a residência “automática”, os cidadãos da CPLP poderão trabalhar, se inscrever em cursos ou alugar imóveis de maneira legal.

A nova medida deve atender milhares de pessoas que aguardam o resultado de seus processos solicitando residência em Portugal. De acordo com a agência Lusa, são cerca de 150 mil pessoas nessa situação, a maioria brasileiros.

Custo de € 15 e tranquilidade por um ano

O nova autorização de residência poderá ser aplicada para todos as pessoas originárias de países da CPLP que entraram legalmente no território português, segundo a advogada Anna Luiza Pereira, especializada no assunto.

A regra, “conforme vem sendo veiculado, será aplicada a cidadãos que estejam em processo de Manifestação de Interesse pendentes de apreciação. Ou seja, aqueles que deram entrada em 2021 e 2022 e aguardam para a entrevista com o órgão responsável.

Eles serão contatados por e-mail para que realizem o pagamento de uma taxa de € 15 (cerca de R$ 83) e consequente emissão do certificado”, explica a especialista. A autorização vale por um ano, e deverá ser renovada posteriormente.

Para a advogada, esta nova vai acelerar e facilitar a vida dessas “de quem está há mais de dois anos aguardando um retorno para marcação de entrevista”.

“Agora, resta-nos esperar para que seja colocado em prática. A grande dúvida é como estas autorizações serão renovadas. Não sabemos ainda como será neste caso”, disse.

Parque estadual Mata da Pipa deve ser entregue ainda no primeiro semestre de 2023

2 de março de 2023 às 07:00 Cidades

Durante a 32ª edição da BTL Lisboa, o cofundador do Movimento Preserve Pipa, Wanderson Borges, conversou com a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a respeito das demandas da região da Praia da Pipa, especialmente sobre o Parque Estadual Mata da Pipa. A Governadora sinalizou que a entrega do espaço está prevista ainda para o primeiro semestre e deve acontecer simbolicamente no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho de 2023.

O Parque ocupa uma área de mais de 290 hectares no município de Tibau do Sul e, além de garantir a preservação do meio ambiente, promete ser mais um espaço para o turismo ecológico. “Os atrativos turísticos são fundamentais para que mais turistas venham visitar o nosso destino. Ademais, quanto mais espaços diferenciados, mais opções de roteiros, o que influencia diretamente na quantidade de diárias que o viajante destina ao local e contribui para a movimentação econômica”, explica Wanderson.

Mais de 13 milhões de eleitores justificaram ausência nas eleições

2 de março de 2023 às 06:45 Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7 milhões de justificativas. O prazo final para a apresentação das justificativas foi no dia 9 de janeiro.

Somente no 1º turno de 2022, foram 6,9 milhões de justificativas apresentadas em todo o país, segundo o TSE. O número corresponde a 20,1% das 32,7 milhões de abstenções contabilizadas no período. Já no 2º turno foram 6,4 milhões de justificativas. Mais da metade (55%) eram de pessoas com idades entre 25 e 44 anos, sendo quase quatro milhões procedentes da faixa etária de 25 a 34 anos.

Eleitores que não foram votar em qualquer um dos turnos da Eleição de 2022 e até o momento não apresentaram justificativas ou tiveram as justificativas indeferidas precisam pagar multa de R$ 3,51 por cada turno perdido para poderem ficar quites com a Justiça Eleitoral. Sem essa quitação, os cidadãos ficam impossibilitados, por exemplo, de obter passaporte ou carteira de identidade, de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, de obter empréstimos em bancos públicos e de tomar posse em cargo público.

Governo quer taxar apostas online para compensar nova tabela do IR

2 de março de 2023 às 06:30 Brasil

A taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda este mês.

“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país”, declarou o ministro em entrevista ao UOL. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, complementou.

Embora o ministro tenha se referido a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu à Agência Brasil que Haddad se referia a apostas esportivas online, principalmente sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting. A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.

Durante a entrevista, o ministro não detalhou quanto o governo arrecadará com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.

Atualmente, o Ministério da Fazenda está finalizando a proposta para a correção da tabela do Imposto de Renda, uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista há duas semanas para a rede CNN Brasil, Lula afirmou que o governo pretende elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos, a partir de maio.

Caso entre em prática daqui a dois meses, a medida fará o governo deixar de arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano, segundo a Receita Federal. Para 2024, o impacto seria equivalente a R$ 6 bilhões.

Agência Brasil

Copa do Brasil: ABC avança para enfrentar o Vasco da Gama

2 de março de 2023 às 06:15 Esporte

O ABC venceu o Tuntum por 5 a 0, na noite desta quarta-feira (1), no estádio Rafael Seabra, na cidade homônima ao clube maranhense. A partida foi válida pela primeira fase da Copa do Brasil. Com o placar, o time potiguar, que jogava pelo empate, avançou na competição, faturou R$ 1,4 milhão e vai enfrentar o Vasco, em São Januário.

A escalação do Alvinegro, no interior maranhense, surpreendeu não apenas pelos 11 iniciais, mas também por ausências, inclusive no banco de reservas. Matheus Anjos, Fábio Lima e Maycon Douglas ficaram fora da partida. Entre os reservas à disposição do técnico Fernando Marchiori, apenas dois nomes importantes chamavam a atenção: Jaílson e Vançan.

O ABC tinha em campo um time forte para o combate corpo-a-corpo e também alto, buscando vantagem nas bolas aéreas, sejam elas ofensivas ou defensivas. As jogadas pelo alto são armas importantes do time potiguar na atual temporada.

No lado do Tuntum, comandado pelo técnico Dejair Ferreira, a aposta do era no campo de jogo, de pequenas dimensões e também na pressão da torcida, que ocupou o único lance de arquibancadas do estádio Rafael Seabra.

E foi na bola alçada na área que o ABC ameaçou pela primeira vez o gol do adversário. Aos 4 minutos, em cobrança de falta, Márcio Azevedo achou Afonso de fronda área. O zagueiro Afonso escorou, mas bateu para fora. Cinco minutos depois, Rafael Silva recebeu na entrada da área, girou, mas após o chute a bola desviou no adversário e foi para escanteio. Era a sexta conclusão abecedista em menos de 10 minutos de bola rolando.

De tanto insistir na bola aérea foi assim que saiu o gol do ABC aos 17 minutos. Cobrança de escanteio pelo lado direito, a bola ficou “pererecando” na pequena área e Raphael Luz tocou para as redes.

O gol obrigou o time da casa a tentar se arriscar mais no campo ofensivo. As jogadas eram feitas principalmente pelo lado direito com Emerson Mineiro, nas costas de Márcio Azevedo. Mas, apesar da insistência maranhense, foi o ABC quem foi para as redes mais uma vez. Aos 50 minutos, Paulinho Moccelin entrou pela esquerda e cruzou. Rafael Silva subiu bem e ampliou o placar.

O time potiguar voltou arrasador para o segundo tempo. Em menos de 10 minutos o Alvinegro ampliou o marcador para 4 a 0. O terceiro saiu aos 2 minutos. Moccelin cobrou falta e Clovis fez contra. Aos 9 veio um belo gol. Rafael Silva recebeu na entrada da área e chutou por cobertura, sem chances para o goleiro Húngaro.

Apesar da larga vantagem a equipe natalense manteve o ritmo e a intensidade. Esse comportamento fez com que, aos poucos o selecionado maranhense desistisse de qualquer tipo de reação na partida, assegurando a vitória abecedista, que ainda fez mais um com Walfrido, aos 42.

Sem direito a descanso, o ABC volta para Natal e já entra em campo novamente neste sábado (4). O time de Fernando Marchiori tem pela frente o Atlético/BA, no estádio Frasqueirão, às 20h, pela Copa do Nordeste.

Tribuna do Norte

Campanha de vacinação bivalente covid-19 é realizada em Macaíba

2 de março de 2023 às 06:00 Cidades

PREFEITO EMÍDIO JR ACOMPANHOU A VACINAÇÃO EM CAPOEIRAS, MAIOR COMUNIDADE QUILOMBOLA DO RN. FOTO: EDEILSON MORAIS

A Prefeitura de Macaíba começou a campanha de vacinação bivalente contra a Covid-19 no município. O prefeito Emídio Jr e a secretária municipal de Saúde, Roberta Guilhermina, acompanharam a vacinação em Capoeiras, a maior comunidade quilombola do Rio Grande do Norte, localizada na zona rural macaibense, nesta quarta-feira (1º), na unidade de saúde local.

Todas as unidades de saúde de Macaíba receberam doses para o início da primeira etapa da campanha, que tem como público-alvo idosos de 70 anos ou mais; quilombolas, indígenas, pacientes imunocomprometidos e pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e Residência Inclusiva (RI) e seus trabalhadores. A vacina bivalente pode ser aplicada em pessoas que tenham recebido ao menos as duas primeiras doses ou a dose única das vacinas monovalentes. O intervalo mínimo para ser vacinado é de quatro meses após a última dose monovalente recebida.

A segunda fase da campanha tem como objetivo imunizar pessoas de 60 a 69 anos e, na terceira fase, serão imunizadas gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias de pós-parto) de 12 anos ou mais. Na quarta fase da campanha serão imunizados trabalhadores da saúde e, na quinta fase, serão vacinadas pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, população privada de liberdade a partir de 18 anos, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos) e funcionários do sistema de privação de liberdade.

CODERN marca presença na Intermodal 2023

2 de março de 2023 às 05:45 Cidades

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN – com representações do Porto de Natal (RN) e Porto de Maceió (AL), participa da Intermodal 2023.

A equipe é formada pelo Diretor Técnico-Comercial da CODERN, Roberto Santoyo; o Gerente Comercial da CODERN, Lúcio Torres; o administrador do Porto de Maceió, Diogo Holanda e técnicos dos dois Portos.

A 27ª edição do maior e mais completo evento para o setor de transporte de carga, logística, intralogística & armazenagem e comércio exterior reúne 500 marcas expositoras e 40.000 visitantes qualificados em 40.000m² de área de exposição durante três dias.

Uma oportunidade de mostrar as potencialidades dos Portos administrados pela CODERN, buscar novos negócios e atrair clientes.

A Intermodal acontece no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center.

Câmara de Natal aprova projeto que garante ponto facultativo durante os jogos da seleção feminina de futebol

2 de março de 2023 às 05:30 Política

A Câmara Municipal de Natal aprovou em discussão única, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (01), o Projeto de Resolução n° 14/2019 que garante aos servidores da Casa ponto facultativo nos horários dos jogos da Seleção Feminina de Futebol na Copa do Mundo FIFA. De autoria da ex-vereadora Divaneide Basílio e subscrita pela vereadora Brisa Bracchi (PT) e o vereador Daniel Valença (PT), a matéria é resultado de amplos debates na Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2019, sendo mais uma conquista para a equidade de gênero no esporte.

Segundo o texto, o número de horas do expediente será reduzido de acordo com os horários divulgados oficialmente pela FIFA dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino. A competição (a nona edição do torneio mundial de seleções femininas) será realizada entre os dias 20 de julho e 20 de agosto de 2023, e terá sede dividida entre Austrália e Nova Zelândia.

“Trata-se de um projeto que vem no sentido da gente poder construir cada vez mais igualdade entre homens e mulheres no campo do esporte, tendo em vista os desafios enfrentados pelo desporto feminino. O Brasil possui uma excelente seleção feminina de futebol que merece todo nosso apoio. Então, como o ponto facultativo é adotado nas partidas da seleção brasileira na Copa do Mundo Masculina, entendemos que o mesmo direito deve ser dado para os jogos da nossa seleção na Copa do Mundo Feminino. Que a gente possa estar na torcida pelas mulheres do Brasil”, afirmou a vereadora Brisa Bracchi ao defender a proposição.

Em segunda discussão, recebeu parecer favorável do plenário o Projeto de Lei n° 416/2021, apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui a Política de Combate à Intolerância Religiosa na Comunidade Escolar. “A matéria prevê criar uma cultura de paz a fim de evitar violência religiosa no ambiente escolar. Um dado importante é que 45% dos casos de intolerância são direcionados contra praticantes de religiões de matriz africana. Dito isso, o Poder Público precisa desenvolver políticas públicas para enfrentar esta questão”, pontuou Júlia.

Também sem segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei n° 78/2022, do vereador Milklei Leite (PV), que institui o Dia Municipal da Reciclagem no âmbito do município, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de maio. “A lei está em sintonia com as demandas do mundo de hoje, diretamente ligadas à reciclagem, coleta seletiva, reaproveitamento e reutilização de materiais diversos, ou seja, menor produção de lixo urbano e por consequência menor impacto ambiental. A intenção é sensibilizar a população para a importância da reciclagem”, explicou o autor.

Por fim foram acatados duas propostas em primeira discussão: PL 75/2021, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e o PL 551/2021, do ex-vereador Pedro Gorki e subscrito pela vereadora Júlia Arruda, que institui o Estatuto Municipal das Juventudes, dispõe sobre o Sistema Municipal das Juventudes.

Categoria: março 2, 2023

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