O vereador Eriko Jácome vai assumir, interinamente, a Prefeitura do Natal a partir desta terça-feira (28). Empossado presidente da Câmara Municipal (CMN) há menos de um mês, o parlamentar vai ocupar a função de prefeito durante a viagem do titular, Álvaro Dias, a Portugal. O prefeito terá agenda na Bolsa de Turismo de Lisboa.
O presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória à Prefeitura. Ele assume o posto porque a vice-prefeita, Aíla Cortez, que vem na sequência de Álvaro Dias, também vai viajar com o prefeito à Europa.
Eriko Jácome assumiu a presidência da CMN em 30 de janeiro deste ano, secedendo Paulinho Freire, que assumiu mandato na Câmara dos Deputados.
No discurso de posse, ele afirmou que queria manter harmonia com o Poder Executivo. Eriko Jácome faz parte da bancada governista.
Cursos gratuitos de qualificação profissional são oferecidos neste mês pela Prefeitura de Natal. As oportunidades são promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas). Ao todo, são 440 vagas distribuídas entre cursos técnicos e de empreendedorismo. Deste número, 330 vagas são destinadas para toda a população e 110 serão distribuídas para a rede socioassistencial e Secretaria da Mulher (Semul).
As inscrições devem ser realizadas a partir desta terça (28) até quinta-feira (2/03).
A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, falou sobre as ações do município visando a qualificação profissional da população. “É com muita alegria que iniciamos o mês de março oferecendo qualificação profissional para a população de Natal. A Prefeitura está sempre buscando ampliar a Política Municipal do Trabalho e fazer com que as oportunidades cheguem, de fato, a todos que precisam. E é com essa expectativa que estaremos ofertando nossos cursos de qualificação profissional a partir de amanhã no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo – CMTE Alecrim e, de forma inovadora, durante os primeiros dias da Feira do Empreendedor, no Partage Norte Shopping, na Zona Norte”, comentou.
Serão ofertados 13 tipos de qualificações, com início das formações a partir de 6 de março. Os cursos têm duração que varia de 60 a 160 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde, conforme a quantidade de módulos e os conteúdos abordados. Entre os cursos ofertados estão: Garçom, camareira, estética facial, estética corporal, maquiagem, design de sobrancelhas, barbeiro, auxiliar de limpeza, almoxarifado, corte de cabelo, manipulação segura de alimentos, repositor de mercadorias e vendas.
As aulas acontecem no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE), equipamento da Prefeitura do Natal voltado para a formação profissional e geração de emprego e renda. A oferta de cursos muda a cada semestre, de acordo com as demandas do setor produtivo. Os alunos matriculados recebem o material didático e, ao final do curso, um certificado de conclusão.
Inscrições
Para se inscrever, o candidato deve ter a partir de 18 anos (16 anos para algumas tipologias), ensino fundamental I ou II incompletos e atender aos pré-requisitos específicos para cada curso.
As inscrições serão feitas presencialmente, nos dias 28 e 1º de março no CMTE Alecrim, das 8h30 às 16h30, e no Stand da Prefeitura na Feira do Empreendedor, no Partage Norte Shopping Natal, das 16h às 22h, nos dias 01 e 2 de março.
Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação: xerox do RG e originais do CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade e comprovação de conhecimentos técnicos quando o curso exigir.
Vagas
190 vagas para Demanda Espontânea
CMTE – Alecrim – Av. Pres. Bandeira, 765, Alecrim
Matutino:
Garçom/Garçonete– 20
Camareira (o) – 20
Estética Corporal – 15
Maquiagem – 10
Design de Sobrancelhas – 15
Barbeiro – 15
Vespertino:
Auxiliar de Limpeza – 20
Almoxarifado – 20
Estética Facial – 15
Maquiagem – 10
Design de sobrancelhas – 15
Corte de Cabelo – 15
140 vagas para demanda espontânea na Feira do Empreendedor – Zona Norte
Partage Norte Shopping – Avenida Dr. João Medeiros Filho, 2395 – Potengi
A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27/2), em entrevista coletiva, as regras para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2023.
Entre as principais mudanças, além do prazo para a entrega (que agora vai de 15 de março a 31 de maio), estão melhorias na declaração pré-preenchida, que será oferecida desde o início do prazo, e alterações para quem opera na Bolsa de Valores.
A Receita também definiu que as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio. Veja as principais mudanças.
Declaração pré-preenchida
A declaração pré-preenchida terá dados sobre imóveis comprados e registrados em cartório, além de doações efetuadas, criptoativos declarados por exchanges, atualização de saldos das contas bancárias e de investimentos e rendimentos da restituição.
“A preocupação em facilitar o preenchimento e entrega da declaração é uma constante para a gente. Neste ano, conseguimos dar um passo muito positivo para melhorar o cumprimento da obrigação do cidadão, assim como aumentar a transparência em todo o processo”, afirmou o auditor fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do IR 2023.
Operações na Bolsa de Valores
Até então, todos os contribuintes que tivessem realizado operações na Bolsa eram obrigados a declarar o IR. A partir deste ano, a obrigatoriedade vale apenas aqueles que realizaram operações acima de R$ 40 mil ou que obtiveram ganhos com incidência do IR.
Nesse último fim de semana, a fiscalização da secretaria de Meio Ambiente de Urbanismo atendeu denúncias de poluição sonora e fez vistorias para averiguar o cumprimento de licenças em bares e estabelecimentos comerciais, nas zonas Norte e Sul da cidade. Foram duas notificações por uso indevido de som e ainda uma autuação com aplicação de multa grave para um bloquinho de Carnaval, em Lagoa Nova.
Segundo informações da fiscalização ambiental, o bloquinho foi autuado por descumprimento das condicionantes de autorização do evento informadas à Semurb pelo organizador. “Houve divergência de atrações, montagem de tablado para apresentações artísticas, além de intervenção de via próxima à Avenida Amintas Barros, em Lagoa Nova, no sábado (25)”, disse o supervisor de fiscalização ambiental da Semurb no plantão, Iang Chaves.
Ainda de acordo com o fiscal, o que estava previsto e autorizado era uma bandinha de frevo, mas ao chegar ao local a fiscalização se deparou com outra estrutura. “Os organizadores foram autuados por infração ambiental de natureza grave e a multa começa em R$ 2.455,01 e pode chegar a R$ 9.820,04”, acrescenta Chaves.
Também na zona Sul, a fiscalização esteve em Nova Descoberta e Candelária para verificar possíveis irregularidades num bar e numa pizzaria, respectivamente. Mas ambos os estabelecimentos já haviam se adequado ao licenciamento. E ainda, em Neópolis, a fiscalização fez monitoramento aéreo com uso de drone para verificar a existência de pocilgas nas imediações da Rua Minas Novas.
Já na zona Norte, a equipe atendeu duas denúncias de poluição sonora em dois bares nas proximidades do Ginásio Nélio Dias, no bairro de Lagoa Azul. “Apenas um deles foi notificado, o que estava localizado na Rua da Mutamba. E o outro, na Avenida da Chegança, quando a equipe esteve no local não havia funcionamento de som, mas durante a vistoria uma loja foi notificada pelo uso irregular de som. Por fim, a equipe vistoriou um evento de Carnaval no Gramoré, na Avenida Pirassununga, mas estava ocorrendo dentro da normalidade e seguindo as condicionantes”, finaliza.
Os canais de denúncia de poluição sonora são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.
O procurador Fábio Lira, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Vôlei, arquivou a representação feita pela AGU e pela Confederação Brasileira de Vôlei, CBV, contra Wallace Souza (foto), jogador do Sada Cruzeiro e ex-seleção brasileira.
Para o procurador, o caso não tem ligação com o esporte, exceto por Wallace ser atleta.
Acionada pelo Palácio do Planalto, a Advocacia-Geral da União pediu o banimento do jogador do esporte depois que ele publicou em seu Instagram uma enquete questionando se algum de seus seguidores daria “um tiro na cara” de Lula.
Apesar do arquivamento do caso no STJDV, Wallace foi suspenso por tempo indeterminado pelo Conselho de Ética do COB.
Decreto assinado nesta segunda-feira (27) institui um grupo de trabalho que deve elaborar uma proposta de “Política de Valorização do Salário Mínimo” para o governo federal. Assinado pelo presidente Lula, o texto prevê 14 postos na mesa de debate até o fim de abril, quando um relatório deve ser apresentado.
O grupo terá a participação do poder público e de sindicatos: sete cadeiras serão divididos entre as pastas do Trabalho, Fazenda, Previdência Social, Indústria, Planejamento, Secretaria-geral da Presidência e Casa Civil. Outras sete vagas serão distribuídas entre os principais sindicatos do país. CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST terão uma cadeira cada, com um último nome sendo definido futuramente. Nenhum deles receberá por isso.
Espera-se que a proposta esteja pronta antes do feriado de 1º de maio, quando Lula deve anunciar um aumento do salário mínimo de R$ 18. A data, historicamente ligada aos petistas, deve ser utilizada pelo petista para manter uma das principais promessas de sua campanha de pé: a política de valorização contínua de salários, acima da inflação.
O balanço do esquema de segurança do Carnaval de Parnamirim 2023 foi divulgado na última sexta-feira (24) pelo prefeito Rosano Taveira, o Secretário Estadual de Segurança e Defesa Social, Coronel Araújo, e demais agentes de segurança pública.
Dados da Secretaria Municipal de Segurança evidenciam o resultado positivo e os baixos índices de ocorrências mesmo diante de um enorme público. Ao longo dos cinco dias de folia, cerca de 250 mil pessoas participaram da programação do carnaval em Parnamirim.
O prefeito Taveira destacou a ação conjunta de todas as forças de segurança, que garantiram um excelente trabalho, incluindo a Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Defesa Civil. “Destaco também a ação de todas as nossas secretarias que, sem sombra de dúvida, fizeram toda a diferença”, disse.
Na ocasião, o Secretário Municipal de Segurança, Marcondes Pinheiro, apresentou os números referentes às ações de segurança pública no município. De acordo com o titular da Sesdem, a operação carnaval contou com 300 agentes de segurança e registrou um número reduzido de ocorrências, destacando: 1 desacato, 2 importunações sexuais, 3 casos de violência doméstica, 19 furtos de celulares, além de 8 pessoas tornozeladas recolhidas em descumprimento do horário de retorno à residência.
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