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Categoria: fevereiro 23, 2023

Governo tem semana decisiva para definir volta de imposto da gasolina

FOTO: MARCELLO CASAL JR

A desoneração no preço dos combustíveis está prevista para acabar no próximo dia 28. Caso isso se confirme, a gasolina ficará R$ 0,69 mais cara por litro. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense). De acordo com ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, se a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis ocorrer nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.

“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7.

Já para Cláudia Moreno, economista do C6 Bank, a volta dos encargos federais aumentariam o preço da gasolina na bomba em 17%, em todo o país. Considerando a média nacional atual, a expensão seria de aproximadamente R$ 0,87 por litro.

A reoneração também deve impactar a inflação. Segundo Moreno, o IPCA (Índice dos Preços ao Consumidor Amplo) crescerá em 0,9 pontos percentuais. “É bastante coisa”, opina ela.

De acordo com o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), feito na semana entre os dias 12 e 18 de fevereiro, o etanol estava sendo vendido nas bombas brasileiras, em média, a R$ 3,80. A gasolina, por sua vez, a R$ 5,07.

Possíveis cenários e ICMS

Em uma situação em que a desoneração é mantida, os valores devem permanecer no atual patamar.

Outro fator que pode elevar o preço dos combustíveis é a eventual volta ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).

Além disso, o então presidente, Jair Bolsonaro, sancionou, no ano passado, lei que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis e outras três áreas para o nível máximo de 18%.

Trata-se de um imposto estadual. Antes dessa alteração, algumas regiões chegavam a cobrar mais de 30% de ICMS sobre a gasolina, especificamente.

Segundo a ANP, o maior imposto na composição dos preços dos combustíveis são os encargos estaduais. No caso, o ICMS. Portanto, caso a tributação dos governos dos estados volte, os números cobrados nas bombas também crescerá.

Em 2023, o presidente Lula da Silva chegou a se reunir com governadores do país para discutir formas de amenizar os impactos no cofres estaduais por conta do corte do ICMS. Até o momento, as autoridades não falaram publicamente sobre uma eventual reoneração.

Reajustes mais demorados

Outro elemento de incerteza é a posse de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras.

Enquanto era senador pelo PT, o indicado por Lula ao cargo chegou a propor um fundo de estabilização do preço dos combustíveis, com dinheiro que a empresa paga mensalmente ao governo brasileiro.

Dessa forma, a Petrobras usaria esse capital para conter um aumento súbito na cotação internacional do barril de petróleo, por exemplo. Isso impediria que o preço dos combustíveis aumentasse no Brasil de forma brusca.

Segundo economistas ouvidos pelo R7, não deve haver uma mudança drástica nos valores já praticados nos postos de gasolina. Não ficará mais barato nem mais caro.

Na verdade, o que pode ocorrer é um maior intervalo de tempo entre os reajustes de preço implementados pela Petrobras. Portanto, se isso se confirmar, demorará mais para que sejam alterados os valores cobrados nas bombas.

Desoneração federal

Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço, custando R$ 4,96 na média nos postos do país.

No começo do ano, o governo Lula conseguiu manter a ausência de cobrança tributária por mais 60 dias. Segundo Cláudia Moreno, a desoneração poderia ser mantida através de uma medida provisória.

Trata-se de uma ferramenta que o chefe do Executivo pode colocar em prática imediatamente, sem a aprovação do Congresso Nacional. Tempos depois, os parlamentares precisam dizer ‘sim’ ao texto, para que ele continue em vigor. Desde então, o entorno do petista chegou a discutir outras soluções, mas nada foi anunciado.

Nesse meio tempo, Lula se virou contra o Banco Central e o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. O chefe do Executivo criticou a manutenção da taxa básica de juros da economia brasileira em 13,75%.

Com informações do R7

Governo de SP e Prefeitura de São Sebastião foram avisados de risco de desastre 2 dias antes, diz diretor de órgão nacional de monitoramento

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) disse que o governo do estado de São Paulo e a Prefeitura de São Sebastião foram avisados com dois dias de antecedência sobre o risco de desastre na cidade em razão de fortes temporais. O alerta citava a Vila do Sahy, onde depois mais de 30 pessoas morreram.

Moradores relatam, porém, que não foram alertados pela Defesa Civil e que não houve nenhum pedido para que deixassem suas casas mesmo diante do perigo de deslizamento.

“Nós conseguimos fazer a previsão com 48 horas de antecedência, inclusive, dando a localização do desastre”, afirmou ao g1 o diretor do Cemaden, Osvaldo Moraes.

O Cemaden, que é um órgão federal, opera sem interrupção, monitorando, em todo o território nacional, as áreas de risco dos municípios classificados como vulneráveis a desastres naturais.

O seu papel é acompanhar os índices meteorológicos e geológicos – de movimentação de terra – para, com base nisso, emitir alertas para que os órgãos de prevenção atuem nas áreas.

Balanço da Defesa Civil aponta 48 mortes (47 em São Sebastião e uma em Ubatuba). Mais de 50 pessoas continuam desaparecidas. Saiba quem são os mortos na tragédia.

G1

Carne bovina: governo quer retomar exportação antes de Lula ir à China

FOTO: AGÊNCIA BRASIL

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, espera que as exportações da carne bovina brasileira para a China sejam retomadas até meados de março, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve fazer uma visita oficial ao país asiático.

Na quarta-feira (22/2), o governo brasileiro confirmou a suspensão temporária dos embarques de carne bovina à China, após o registro de um caso do “mal da vaca louca” em um animal em uma propriedade rural de Marabá (PA).

“Quero crer, mas aí é uma convicção minha, que antes da visita do presidente Lula à China, no final do mês de março, que ainda está para ser confirmada, nós tenhamos esse caso solucionado”, disse Fávaro, em entrevista à CNN Brasil. “Fazendo um bom trabalho, a gente consegue resolver o caso e levantar essas suspensões no mês de março.”

O ministro da Agricultura se reunirá nesta quinta-feira (23/2) com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, para discutir o assunto. Segundo Fávaro, os chineses foram informados sobre o caso no fim de semana, por meio dos adidos agrícolas brasileiros em Pequim, da embaixada na capital chinesa e da Administração-Geral de Alfândegas da China.

Sem risco para a população

Na entrevista à CNN, Fávaro afirmou que os brasileiros não devem se preocupar com o consumo de carne bovina no país.

“Eu posso garantir à população brasileira que não se preocupe com o consumo de carne bovina. Em hipótese alguma, o risco pode estar aí”, disse o ministro. “Nós já sabemos a origem do caso, onde se instalou. É uma pequena propriedade que tem uma criação de 60 animais e nenhum outro animal deste rebanho foi abatido e levado ao mercado.”

Metrópoles

Decana da imprensa do RN, Liege Barbalho inicia contagem regressiva para a sua festa “Celebration 6.0”

JORNALISTA LIEGE BARBALHO REUNIRÁ SOCIEDADE PARA COMEMORAR ANIVERSÁRIO

Decana da imprensa potiguar, a jornalista Liege Barbalho, referência do colunismo social do RN, já iniciou a contagem regressiva para a comemoração de seu aniversário, no próximo dia 02 de março, quando vai reunir o “crème de la crème”da sociedade natalense para brindar os seus 60 anos de idade.

A “blond”, como é chamada pelos amigos mais íntimos, ainda não revela o local do evento, mas garante que será uma festa dançante, onde a alegria e a descontração vão ser a marca registrada.

Liege, ao longo dos anos como colunista, criou o “The Best of The Year”, evento tradicional que por muito tempo foi realizado, premiando empresas e empresários que contribuíam significativamente para a economia do Estado.

A festa do próximo dia 02, (quinta-feira), às 20h30, no Spaço Guinza. Atração musical: Radamés e banda. O título será “Celebration 6.0”.

Marcelo Alecrim deixa Presidência do Conselho de Administração da ALE

FOTO: DIVULGAÇÃO

O empresário Marcelo Alecrim comunicou nesta quinta-feira (23) que deixou a Presidência do Conselho de Administração da ALE.

Segue Comunicado:

Comunico aos amigos e amigas que deixo a Presidência do Conselho de Administração da ALE, após bem sucedido acordo societário com a Glencore.

A ALE foi um sonho que se tornou realidade, desde um pequeno posto de gasolina no interior do RN, dirigido pelo meu saudoso pai. Foi SAT, cresceu na persistência e amadureceu como ALE, uma das 50 maiores empresas do Brasil e a quarta no ranking de distribuição de combustíveis.

Graças ao esforço empreendido por uma comunidade de abnegados colaboradores e parceiros conseguimos fazer da ALESAT, nestes 27 anos, um exemplo de empreendedorismo de grande sucesso, reconhecido em cases de estudo por escolas nacionais e internacionais de administração.

Agradeço a todos que me acompanharam na jornada até aqui: stakeholders, colaboradores, fornecedores e clientes!

Foi percorrida uma longa estrada até hoje. Lembro todos e cada um dos que cerraram fileiras comigo em cada momento de desafio e transformação organizacional e a estes reconheço emocionado o empenho, a garra e a lealdade constantes.

Assim, com crenças e esforços sempre renovados, haverei de continuar a contribuir em novas trincheiras para elevar ainda mais o conceito da terra brasileira através da capacidade realizadora do seu povo sério e trabalhador, em quem tanto acredito.

Marcelo Alecrim

Sobre a ALE fundada por Marcelo Alecrim:

Há 25 anos no mercado é a quarta maior distribuidora de combustíveis do Brasil. Nasceu da fusão da ALE Combustíveis, de Minas Gerais, com a Satélite Distribuidora de Petróleo, do Rio Grande do Norte. Atua em todo o território nacional com uma rede de com mais de 1.500 mil postos de combustíveis, que geram mais de 12 mil empregos diretos e indiretos e atendem mais de 6 mil clientes por mês.

Blog Heitor Gregório

Matrículas para estudantes novatos da rede municipal de Natal em 2023 começam nesta quinta-feira

FOTO: SEMED

As matrículas para o ano letivo de 2023 dos estudantes novatos da rede municipal de ensino de Natal começam nesta quinta-feira (23) e seguem até o dia 3 de março. As matrículas devem ser feitas pela internet.

As matrículas são para alunos novatos da Educação Infantil (Berçário I e II e Níveis I ao IV) e estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano e Educação de Jovens e Adultos – EJA).

Vale ressaltar que a matrícula para a Educação Infantil etapa de Creche (Berçário I e II e Níveis I e II) não garante a vaga. Para esse público, haverá sorteio de vagas no dia 10 de março, no Cemure.

No mesmo dia será publicado o resultado das vagas concedidas para novos estudantes da Educação Infantil etapa de Pré-Escola (III e IV) e do Ensino Fundamental através do Sistema de Matrícula Online.

Serão oferecidas 3.593 novas vagas para o sorteio da etapa de Creche. Já para a Pré-Escola e Ensino Fundamental (e EJA) serão abertas 10.944 novas vagas.

Para efetivar a matrícula dos novos estudantes os pais ou responsáveis deverão se dirigir às respectivas unidades de ensino portando os documentos necessários no período de 10 a 15 de março. A previsão para o início do ano letivo de 2023 é 21 de março.

De acordo com a chefe do Setor de Normas e Organização Escolar (SNOE), Danielly Kelly de Oliveira, na impossibilidade de acesso dos responsáveis à internet, as unidades de ensino estarão disponíveis para oferecer suporte técnico por meio das secretarias no horário de expediente. “O responsável por estudantes gêmeos deverá cadastrar o seu CPF para os dois, visto que a concessão da vaga para um, garantirá automaticamente a vaga para o outro”, explicou a chefe do SNOE.

A Comissão de Matrícula da Secretaria Municipal de Educação informou que estará disponível para tirar dúvidas e passar mais orientações através do email: [email protected] e pelo telefone 3232-4716.

Caso Natália Araújo: MPRN investiga se hospital e médico poderiam ter realizado cirurgia em unidade sem UTI e ambulância

FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do RN vai investigar se o Hospital Gastroprocto, onde a oficial de justiça Natália Araújo se submeteu a uma cirurgia de correção de diástase e lipoaspiração, poderia ter realizado o procedimento sem UTI nem ambulância para transportar pacientes que precisem ser removidos a uma Unidade de Terapia Intensiva, de acordo com o despacho do promotor Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima da 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal.

No documento, o promotor pede que o Conselho Regional de Medicina informe, no prazo de 10 dias, se o Hospital Gastroprocto pode realizar cirurgias plásticas, como as que Natália Araújo se submeteu, “em um estabelecimento de saúde que não possui UTI e ambulância, bem como se há nexo causal entre o óbito da paciente e a ausência desses equipamentos”.

Ele ainda pede que a ANVISA informe, também no prazo de 10 dias, se há algum preceito normativo que obrigue clínicas e hospitais que realizam cirurgias plásticas, do tipo lipoaspiração ou similares, de serem dotadas de estrutura contendo leitos de UTIS e ambulâncias.

O MP também solicitou à Covisa para que informe se há alguma normativa na área de vigilância sanitária que impeça o Hospital Gastroprocto a realizar cirurgias plásticas, como as que Natália Araújo se submeteu, bem como sua situação regulatória  perante a COVISA.

Sendo obrigatório ou recomendado que as Clínicas e Hospitais sejam dotadas de UTI’S, o promotor solicitou que seja encaminhada a relação de todos os Hospitais que funcionam em condições similares a Gastroprocto, ou seja, que realizam cirurgias nas próprias clínicas ou hospitais sem serem dotadas de UTI’S e ambulâncias.

Por fim, o promotor deu um prazo de 10 dias para que o Hospital Gastroprocto informe qual foi o tipo de cirurgia que Natália Araújo foi submetida e se a unidade dispõe de UTI, ambulância, intensivista e se há estrutura na hipótese de o paciente ter complicações durante o ato cirúrgico

Ele também quer saber se médico que realizou a cirurgia tem registro na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

O médico Paulo Duarte foi procurado pelo blog para explicar como se deu a morte de Natália Araújo. Ele disse que estava em atendimento e que depois retornaria, o que não aconteceu.

Reunião com a família

Na semana passada, o cirurgião plástico e equipe que esteve à frente no processo de reanimação de Natália no Hospital São Lucas tiveram uma reunião com a família da paciente para explicar a causa da morte. Segundo eles, a oficial de justiça foi vítima de uma “fatalidade”, disseram.

Natália morreu no dia 6 de fevereiro e deixou uma filha de 1 ano de idade. O pai da criança assumiu a guarda da menina e se mostrou favorável às investigações do caso. Ex-procurador da República, ele constituirá advogado para que sejam tomadas todas as providências legais necessárias para a apuração dos fatos.

Com informações do Blog Juliana Celli

Brasil confirma caso de “vaca louca” no Pará e suspende exportação de carne à China a partir desta quinta-feira

FOTO: MARCELLO CASAL JR

O Ministério da Agricultura informou que as exportações de carne bovina do Brasil para a China estarão suspensas temporariamente a partir de quinta-feira (23), seguindo um protocolo sanitário oficial devido à confirmação de um caso atípico da doença “mal da vaca louca” no Pará, conforme comunicado nessa quarta-feira (22).

Segundo a pasta, o caso foi detectado em um animal macho de 9 anos em uma pequena propriedade no município de Marabá (PA).

Mais cedo, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará havia informado que foi positivo o resultado de um caso suspeito de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida como “mal da vaca louca”, na região.

Segundo a agência, trata-se da forma atípica da doença, que surge espontaneamente na natureza em animais mais velhos, não causando risco de disseminação ao rebanho e ao ser humano.

O Ministério da Agricultura destacou que foi feito um comunicado à Organização Mundial de Saúde Animal (OMAS) e as amostras foram enviadas para o laboratório referência da instituição em Alberta, no Canadá, que poderá confirmar se, de fato, o caso é atípico.

A China e o Brasil assinaram em junho de 2015 um protocolo sanitário que estabelece um autoembargo para as exportações ao país asiático diante de casos de vaca louca. Ou seja, quando uma ocorrência da doença é confirmada, o governo brasileiro suspende automaticamente as exportações.

O embargo é temporário, mas seu tempo de duração é indeterminado e definido pela China, maior compradora de carnes brasileiras.

No último caso confirmado no Brasil, em 2021, as exportações ficaram suspensas por quase quatro meses, e o preço médio de exportação caiu quase 20% naquele período. Já em 2019, um outro caso atípico foi confirmado e o embargo durou 13 dias, lembrou a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) em nota.

Desta vez, o ministério disse que o animal, criado em pasto, sem ração, foi abatido e sua carcaça incinerada no local. O serviço veterinário oficial brasileiro está realizando a investigação epidemiológica que poderá ser continuada ou encerrada de acordo com o resultado.

A pasta ainda ressaltou que está prestando esclarecimentos aos chineses.

“O diálogo com as autoridades está sendo intensificado para demonstrar todas as informações e o pronto restabelecimento do comércio da carne brasileira”, disse.

A Adepará afirmou que o governo estadual está em contato permanente com o Ministério da Agricultura, para tratar o tema com transparência, e disse que a propriedade em que o caso foi encontrado, que tem 160 cabeças de gado, já está isolada pela agência.

Os animais ficam com o comportamento alterado. É uma doença grave, que não tem cura e provoca grandes prejuízos aos produtores.

O que é a doença da vaca louca?

A encefalopatia espongiforme bovina surgiu na década de 80, na Europa, como uma nova doença nos rebanhos bovinos. A enfermidade é degenerativa, crônica e fatal e afeta o sistema nervoso central dos animais. Há duas formas da doença da vaca louca: a atípica e a clássica.

Atípica: não tem relação com o consumo de alimento proibido e ocorre de forma espontânea e isolada em bovinos; acomete principalmente bovinos com idade superior a 8 anos.

Clássica: é provocada pela forma infectante de uma proteína encontrada nos restos mortais de bovinos que manifestaram a doença. Nesse caso, a contaminação em outros animais, inclusive os humanos, se dá por meio do consumo de alimento que contém proteína e gordura de origem animal, como farinha de ossos, carnes e carcaças. Essa prática é proibida na alimentação tanto de outros bovinos como de bubalinos, caprinos e ovinos.

Os animais ficam com o comportamento alterado. É uma doença grave, que não tem cura e provoca grandes prejuízos aos produtores.

Com informações do R7