O carnaval está de volta! E a Banda da Praia anima os foliões dia 18 de fevereiro, às 10h, com concentração e saída do Praiamar Hotel, em Ponta Negra. O cantor Diogo das Virgens vai fazer um show na varanda do hotel para os hóspedes e integrantes do bloco.
Nesta edição, 200 turistas hospedados em hotéis e pousadas da região já asseguraram suas camisetas.
A animação conta a participação especial da Orquestra Frevo do Xico e, no Deck, estão previstas três atrações que irão tocar os seus maiores sucessos a partir das 13h com Pedro Luccas, 14h30 tem um DJ Local do Point do Testa e às 15h Jolian e Orquestra Maria Fumaça.
A Banda da Praia conta com a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Djalma Marinho, Prefeitura do Natal. Tem o apoio cultural da Unimed/Natal e Praiamar Hotel. Além do Restaurante Camarões, Clarear Serviços e Construtora Hazbun.
A venda da camisa/ingresso segue ao valor de R$ 60,00 na Sunline Turismo ou pelo aplicativo Outgo.
Ao menos 24 senadores já assinaram um documento que visa instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de ação e omissão que resultaram na ocupação e depredação da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro.
A proposta é de autoria do deputado federal André Fernandes (PL-CE) e necessita de 171 assinaturas de deputados, além da adesão de 27 senadores. Da bancada Potiguar, assinaram os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos),
“Não há dúvidas que houve depredação do patrimônio público, o que é inadmissível em um Estado Democrático de Direito, e todos os envolvidos, sejam eles extremistas, sejam infiltrados, devem, rigorosamente, ser identificados e punidos na forma da lei”, sustenta o cearense, no texto da CPMI.
Confira lista dos senadores que já assinaram a CPMI:
O número de casos de dengue mais que dobrou no início deste ano no Rio Grande do Norte, em comparação com o mesmo período de 2022. Casos confirmados saltaram de 31 para 78 nas cinco primeiras semanas epidemiológicas. Além disso, as notificações tiveram crescimento de 48% no período. Os números estão no mais recente Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap).
Foram notificados 657 casos de dengue no estado, até a semana epidemiológica 5 (mês de janeiro e primeira semana de fevereiro). Além destes, 274 casos de Chikungunya foram notificados, sendo 18 casos confirmados e 256 considerados prováveis. A Zika é a doença com menor número de notificações (62) no mesmo período, uma confirmação e 59 casos prováveis.
Em 2022, segundo o boletim epidemiológico que compreende todas as semanas do ano divulgado pela Sesap, no período de janeiro a dezembro, o maior número de casos prováreis das três viroses citadas era em mulheres. Sendo mais de 23 mil para dengue, cerca de 11 mil para chikungunya e pouco mais de 2 mil para zika. O que significa que os pacientes tiveram sintomas da doença, que podem ter sido confirmados ou descartados posteriormente.
Em Natal, os casos prováveis de arboviroses – chikungunya, dengue e zika – também apresentaram aumento. “Obtivemos aumento de 500% de casos de arboviroses em relação a quarta semana de 2022”, informa o boletim.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) afirmou, em nota à imprensa nesta quarta-feira (15), que os municípios não são obrigados à concederem o aumento de 14,95% ao piso salarial dos professores, anunciado em janeiro pelo Ministro da Educação, Camilo Santana. Segundo o comunicado, não existe uma base legal para a mudança.
“A compreensão da FEMURN fundamenta-se no vácuo legislativo que coloca em risco a aplicação do reajuste supracitado, pois se baseia em critérios relacionados à Lei Federal n.º 11.494/2007 (conhecida popularmente como Lei do antigo FUNDEB), a qual foi expressamente revogada pela Lei Federal n.º 14.113/2020 (conhecida popularmente como Lei do Novo FUNDEB)”, explicou em nota,
De acordo com o presidente Luciano Santos, as prefeituras municipais já enfrentam dificuldades para complementar a folha de pagamento da educação. Com o novo reajuste de 4.420,55 reais, ficaria inviável, segundo a Federação, cumprir com as metas fiscais em diversas áreas da administração pública.
“O reconhecimento da classe dos professores e de todos os profissionais da educação é devida e justa, entretanto é preciso que se tenha sensatez em compreender quais as receitas públicas que poderão abarcar com esse aumento na folha de pagamento. O pior cenário é o esgotamento financeiro de cada Município que, em suma, pode representar em salários e obrigações diversas em atraso”, esclareceu.
No fim, a FEMURN pede que os municípios tenham mais critérios para a definição sobre os novos reajustes salariais dos professores, inclusive usando os aspectos inflacionários e a responsabilidade fiscal de cada cidade.
“Portanto, a FEMURN recomenda aos municípios que sejam cautelosos e criteriosos nas análises particulares para definirem as políticas a serem adotadas de reajustes salarial dos professores, inclusive considerando os aspectos inflacionários e a responsabilidade fiscal de cada município, visto que não estão obrigados a conceder o reajuste mencionado, bem como vislumbrando a necessidades da busca contínua do equilíbrio das contas públicas.”
Leia a nota na íntegra:
“A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) é assídua defensora dos professores e de suas pautas, sobretudo, concernente à remuneração, à formação continuada, à jornada de trabalho e, sobretudo, defensora da comunidade escolar como um todo. É importante salientar que a educação é o pilar da nossa sociedade e o nosso olhar e esforço estarão sempre no sentido de privilegiar que ela aconteça da melhor forma possível nos municípios. Porém, quanto ao eventual debate acerca do reajuste salarial, entendemos que não há base legal concreta para a elevação das remunerações do magistério em 14,95%.
A compreensão da FEMURN fundamenta-se no vácuo legislativo que coloca em risco a aplicação do reajuste supracitado, pois se baseia em critérios relacionados à Lei Federal n.º 11.494/2007 (conhecida popularmente como Lei do antigo FUNDEB), a qual foi expressamente revogada pela Lei Federal n.º 14.113/2020 (conhecida popularmente como Lei do Novo FUNDEB).
A maioria das prefeituras enfrentam enormes dificuldades na complementação da folha de pagamento da educação municipal, uma vez que os recursos recebidos do FUNDEB, em sua grande maioria, não são suficientes para arcar com todas as despesas deste centro de custo. Registre-se que os municípios são os maiores contribuintes na para formação deste fundo da educação.
O reconhecimento da classe dos professores e de todos os profissionais da educação é devida e justa, entretanto é preciso que se tenha sensatez em compreender quais as receitas públicas que poderão abarcar com esse aumento na folha de pagamento. O pior cenário é o esgotamento financeiro de cada Município que, em suma, pode representar em salários e obrigações diversas em atraso.
Na última década, as discussões alusivas aos reajustes do magistério permeiam a sociedade, sendo uma constante nos municípios, capitaneados por professores e pela comunidade escolar, culminando, muitas vezes, no âmbito judicial. O Poder Judiciário tem assimilado de maneira predominante pela nulidade das Portarias que promovem os reajustes das remunerações salariais dos docentes sem base legal, considerando as disposições constitucionais relacionadas à hierarquia das normas.
Aos municípios que dispõe de receita para a complementação do salário dos professores em consonância com o reajuste aludido, que assim procedam, pois, mais uma vez, é importante destacar que em nenhum momento somos contra o aumento dos professores, apenas pedimos que seja feito com parcimônia e responsabilidade fiscal.
Portanto, a FEMURN recomenda aos municípios que sejam cautelosos e criteriosos nas análises particulares para definirem as políticas a serem adotadas de reajustes salarial dos professores, inclusive considerando os aspectos inflacionários e a responsabilidade fiscal de cada município, visto que não estão obrigados a conceder o reajuste mencionado, bem como vislumbrando a necessidades da busca contínua do equilíbrio das contas públicas.”
A discussão sobre a compensação dos estados por perdas com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) segue na pauta econômica nacional. Segundo o Secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, as negociações vão adiar e influenciar diretamente na decisão do Estado em aumentar a alíquota do imposto a partir de abril. A informação foi dada na manhã desta quarta-feira (15), durante entrevista à rádio Jovem Pan News Natal.
Segundo o titular da pasta, que agora preside o conselho de secretários de tributação estaduais do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a expectativa é que o Rio Grande do Norte consiga retomar as suas receitas.
“Estamos fazendo outros trabalhos dentro da tributação para recompor as nossas receitas e eles estão dando resultados. A intenção do governo do Estado é não utilizar esse artifício. Não posso adiantar agora, pois não temos essa decisão tomada. Vamos esperar até o último momento para tomar essa decisão mediante o quadro fiscal do Rio Grande do Norte”, complementou.
A lei estadual que prevê o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20% foi sancionada em dezembro de 2022 pela governadora Fátima Bezerra (PT). Pela norma, a medida passa a valer a partir de 1º de abril deste ano e, além de fixar em 7% a alíquota em produtos da cesta básica, estabelece que “não produzirá efeitos na hipótese de implementação das compensações previstas originalmente no art. 14 da Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022”.
A proposta veio como resultado dos impactos causados pelas Leis Complementares 192 e 194. Enquanto a primeira zerou a cobrança do PIS e da Cofins sobre combustíveis em 2022, além de estabelecer a incidência do ICMS apenas uma vez, a segunda proibiu a fixação de alíquotas de ICMS para combustíveis – e outros setores da economia – maiores do que às das operações em geral (17% na maior parte dos estados).
De acordo com Carlos Eduardo Xavier, além de reduzirem a tributação dos combustíveis, telecomunicações e energia, as leis também afetaram as finanças dos estados e municípios. “No período de agosto a dezembro do ano passado, as perdas nesses três itens [telecomunicações, energia e combustíveis] já passam de R$400 milhões aqui no Estado”, completou.
Para chegar a uma solução, o secretário esclarece que estão sendo realizadas discussões com o Ministério da Fazenda sobre a compensação. Na última terça-feira (14), o Comsefaz também esteve em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e uma comitiva de governadores que teve por objetivo formalizar com os três Poderes um acordo de compensação do ICMS.
“A gente precisa encerrar essa negociação porque é uma decisão que interfere diretamente na lei de responsabilidade fiscal. Nunca foi pauta deste governo aumentar imposto. A gente nunca trouxe isso em momentos mais graves, como lá em 2019, quando tínhamos quatro folhas em atraso”, destacou.
Um adolescente foi apreendido com 300 porções de cocaína durante um patrulhamento da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar. A ação aconteceu nessa terça-feira (14), na comunidade do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal.
De acordo com a PM, os policiais estavam em patrulhamento quando vários suspeitos visualizaram a viatura e efetuaram disparos de arma de fogo. Em seguida, os homens iniciaram uma fuga.
Os policiais militares iniciaram a perseguição. Na rua Beira Canal, o adolescente de 16 anos acabou sendo capturado. Com ele, os PMs encontraram 300 porções pequenas de cocaína, que estavam prontas para a venda, além de dois celulares.
O material apreendido e o adolescente foram conduzidos à Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA) para os procedimentos cabíveis.
Uma discussão na sessão plenária da Câmara Municipal de Parnamirim, na Grande Natal, desta terça (14), entre os vereadores Vavá Azevedo e Fativan Alves, acabou em polícia. Conforme Vavá, o marido de Fativan teria o agredido.
De acordo com relatos, o marido da parlamentar trancou o carro do vereador ainda no estacionamento e, após o término da sessão, entrou na Câmara e agrediu Vavá Azevedo verbalmente e o puxou pela roupa.
Em suas redes sociais, a vereadora acusa o colega de agressão verbal. O vereador foi a delegacia registrou Boletim de Ocorrência contra o esposo de Fativan.
A confusão na sessão começou ao ser debatido os gastos da Prefeitura de Parnamirim com o show de Wesley Safadão.
A Irmandade Alcoólicos Anônimos (A.A.), do Rio Grande do Norte, vai promover uma ação informativa, nestes dias 16, 17 e 18 de fevereiro, das 9h às 17h, no terminal rodoviário de Natal, localizado no bairro da Cidade da Esperança. Nestes três dias, membros do A.A. farão um trabalho de conscientização sobre os problemas causados pelo consumo excessivo de bebida alcoólica. Na ocasião, os membros também vão divulgar a Irmandade através de banners e da distribuição de panfletos. O objetivo é aproveitar o grande fluxo de passageiros em razão do período carnavalesco.
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