Um motociclista morreu após se envolver em uma colisão frontal na BR-406, em Taipu, no interior do Rio Grande do Norte. O acidente fatal aconteceu por volta das 5h05 da manhã desta terça-feira (14).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente envolveu uma motocicleta e um carro, do modelo Fox. No entanto, a instituição não deu mais detalhes do que teria provocado a colisão.
Além da PRF, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas a vítima morreu no local. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fez o recolhimento do corpo.
Prestes a vir ao Brasil, a atriz Florinda Meza, eterna Dona Florinda de Chaves, está ansiosa para conhecer pessoalmente a maior comunidade de fãs da série mexicana no mundo. Atração do Educa Fest, que será realizado em abril, a artista de 74 anos se preocupa com a desunião das pessoas e torce para que o governo Lula possa desfazer a polarização política.
Por vídeo, Florinda atendeu a imprensa brasileira na última segunda-feira (13/2) e falou sobre uma de suas principais causas em 2023: o combate às fake news. Preocupada com a proliferação de mentiras nas redes sociais, a atriz se engaja pela verdade, e a educação, tema central do evento do qual participará em São Paulo e no Rio de Janeiro, é uma das formas de conscientizar a população.
“Acho que todos nós fomos vítimas de calúnias alguma vez. Nas redes sociais, é terrivelmente ruim porque são anônimas e destroem uma pessoa. Até os veículos de comunicação, por exemplo, mentem sobre mim e fica por isso, porque eles têm a obrigação de investigar”, afirma Florinda Meza ao Metrópoles.
Desde o início de seu relacionamento com Roberto Gómez Bolaños, criador de Chaves, em 1977, a intérprete de Dona Florinda e Popis é alvo de mentiras e boatos, como o de que teria sido pivô da separação do elenco do humorístico e proibido qualquer pessoa de visitar o túmulo do marido, que morreu em novembro de 2014.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de dois ex-vereadores e um vereadores, uma contadora e de empresários pelo desvio de verbas públicas da Câmara de Vereadores de Natal. Os réus, denunciados pelo MPRN e condenados pela Justiça Estadual em três ações penais, se valeram do mandato eletivo de vereador e praticaram diferentes crimes, como o de peculato e de falsificação de documento, além de associação criminosa.
Os desvios foram viabilizados pela emissão de cheques em branco, por assessor parlamentar, supostamente em benefício de empresas prestadoras de serviços e mercadorias (em geral, postos de combustíveis). Não havia a efetiva prestação dos serviços e/ou fornecimento de produtos e os cheques eram sistematicamente sacados por agente integrante do grupo criminoso, sempre uma pessoa diversa daquelas indicadas nas prestações de contas. Essa prática é caracterizada como peculato.
Já o crime de uso de documentos ideologicamente falsos ocorreu quando os agentes, para encobrir os crimes de peculato, utilizaram cópias de cheques, notas fiscais e recibos falsos. Essa documentação era apresentada junto à prestação de contas da Câmara dos Vereadores de Natal, com beneficiários diferentes dos que efetivamente realizaram os saques.
Os parlamentares tinham a posse desses valores em razão do cargo que ocupavam, por se tratar de verba indenizatória de gabinete, destinada ao custeio da atividade parlamentar. Assim, o MPRN demonstrou a autoria e a materialidade dos crimes, apresentando prova testemunhal e o magistrado julgou que a versão dos acusados não se sustentava.
A primeira ação penal tem como réus: o ex-vereador Dinarte Torres Cruz; a ex-assessora parlamentar, Liege Maria Gomes Cavalcanti Teixeira; a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão; o advogado Cid Celestino Figueiredo Souza; e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos. Cada um agindo a seu modo, desviaram em proveito próprio e alheio, ao longo de 2011, R$ 33.920 da Câmara de Vereadores de Natal.
A responsável por montar artificiosamente a prestação de contas com notas fiscais frias ou por meio de empresários cooptados era Aurenísia. A contadora também recrutou os denunciados, Cid, Maria Dalva de Oliveira e Sidney Rodrigues dos Santos, para fornecer essas notas fiscais frias.
O mesmo esquema foi operado no gabinete do então vereador Franklin Roosevelt de Farias Capistrano com as assessoras parlamentares, Maria Georgia Wanderley de Meneses e Janete Dias de Andrade, com o apoio de Aurenísia, Cid e Sidney.
Apenas neste processo vinculado a Franklin Roosevelt, foram constatados 190 desvios de recursos públicos em favor do grupo criminoso, perfazendo ao menos 177 cheques, que foram emitidos supostamente em favor de diversas empresas. Porém, na verdade, os saques foram feitos em sua maioria, pela própria ré Aurenísia.
Nesta segunda ação penal, o MPRN apontou que os danos perpetrados contra o patrimônio público municipal, pela empreitada criminosa, durante os anos de 2008 a 2011, totalizam a quantia atualizada de R$ 3.048.389,09.
Na terceira ação penal, o MPRN demonstrou os crimes praticados pelo então vereador Francisco de Assis Valetim da Costa com os então assessores parlamentares Jane Diane Gomes da Silva e Judite Cristiane Solado Costa Vale, Milton Bezerra de Arruda e Marinalva de Sales, ex-assessores parlamentares municipais lotados no gabinete do mencionado parlamentar.
Juntos, desviaram em proveito próprio e alheio, ao longo de 2011, o montante de R$ 202.210,48 da Câmara de Vereadores de Natal. Novamente, com o apoio de Aurenísia, Cid, Maria Dalva e Sidney. A instrução processual revelou que, no total, foram realizados 47 desvios de recursos públicos em favor do grupo criminoso, através de pelo menos 47 cheques.
Penas pelos crimes de peculato, continuidade delitiva e uso de documentação falsa:
Primeira ação
Dinarte Torres Cruz e Liege Maria Gomes Cavalcanti Teixeira, receberam a condenação de 15 anos e 10 meses de reclusão, além de 134 dias-multa (fixada em um trigésimo de salário mínimo), inicialmente em regime fechado e ainda a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, foi condenada a 12 anos e 6 meses de reclusão, além de 108 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Cid Celestino Figueiredo Sousa, foi condenado a 8 anos e 9 meses de reclusão, além de 75 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Sidney Rodrigues Dos Santos, por ter feito delação premiada, recebeu a sentença de 4 anos e 9 meses de reclusão, além de 38 dias-multa, inicialmente em regime semiaberto.
Para Dinarte, Liege, Aurenísia, Cid e Sidney, considerando os danos sofridos pelo Município de Natal, terão que devolver ao cofre público municipal o total atualizado de R$ 33.920 de forma solidária.
Segunda ação
Franklin Capistrano, recebeu pena de 19 anos e sete meses de reclusão, além de 720 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Janete Dias de Andrade, foi condenada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 660 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Maria Georgia Wanderley de Meneses, recebeu a pena de 21 anos e 4 meses de
reclusão, além de 142 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, teve a sentença de 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 627 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Cid Celestino Figueiredo Sousa, recebeu a condenação a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 170 dias-multa, em regime fechado inicialmente;
Sidney Rodrigues Dos Santos, foi sentenciado a 15 anos e 6 meses de reclusão, além de 63 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
A condenação de Franklin, Maria Geórgia e Janete Dias ainda incluiu a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando.
Terceira ação
Francisco de Assis, recebeu a condenação de 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Jane Diane Gomes da Silva, foi condenada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa; inicialmente em regime fechado;
Marinalva de Sales, foi sentenciada a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Milton Bezerra de Arruda, recebeu a condenação de 10 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão, além de 73 dias-multa; inicialmente em regime fechado;
Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, recebeu a sentença de 15 anos e 5 meses de reclusão, além de 173 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Cid Celestino Figueiredo Sousa, foi condenado a 15 anos e 5 meses de reclusão, além de 173 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Sidney Rodrigues Dos Santos, teve condenação a 13 anos e 9 meses de reclusão, além de 156 dias-multa, inicialmente em regime fechado;
Francisco, Jane, Marinalva e Milton também receberam a sentença a perda de cargo, de função pública ou o mandato eletivo que eventualmente estejam ocupando.
O Batalhão de Policiamento Ambiental da PMRN, por meio da 2ª Companhia, realizou o resgate de uma serpente da espécie “Jiboia” medindo mais de 2 metros, no centro da cidade de Caicó – RN, nessa segunda-feira (13).
Após o resgate o animal foi solto distante da zona urbana em seu hábitat.
A Polícia Ambiental orienta a população a não mexer em nenhum tipo de animal silvestre, os policiais recebem treinamento específico para o correto manuseio para tal resgate.
Pessoas negras poderão concorrer a quinze bolsas de estudo e permanência para cursos de graduação e pós-graduação em instituições públicas e privadas do Rio Grande do Norte em 2023. Esse quantitativo é fruto do edital previsto no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Grupo Carrefour com o Ministério Público Federal e outras instituições após a morte de João Alberto Silveira de Freitas. Ele foi espancado por seguranças de uma das lojas da rede enquanto fazia compras com a mulher em Porto Alegre, num caso que ganhou repercussão nacional. O termo de ajustamento de conduta assinado pela empresa prevê várias medidas de reparação do dano moral coletivo, entre elas a oferta de 880 bolsas em todo Brasil, a um custo de R$ 68 milhões.
No Rio Grande do Norte, são duas bolsas para graduação, sete para mestrado e seis para doutorado. O estado é o 12º do Brasil e o 3º do Nordeste com mais apoios disponibilizados. Os valores a serem pagos mensalmente aos estudantes são de R$ 1 mil para graduação, R$ 3,5 mil para mestrado e R$ 5 mil para doutorado. As vagas são ofertadas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e na Universidade Potiguar (UnP), contemplando áreas como Ciências da Saúde, Engenharia Mecânica, Antropologia Social e Estudos da Mídia, entre outras. Para conferir a listagem e a divisão completa das oportunidades, basta clicar aqui.
A seleção dos bolsistas será feita diretamente pelas instituições de ensino conforme calendários próprios. Por isso, fique atento às chamadas para os processos seletivos. De acordo com o TAC, as universidades devem utilizar mecanismos de heteroidentificação e aplicar, para alunos de graduação, os requisitos da Lei nº 12.711/2012.
A definição dos cursos considerou a distribuição de recursos com ênfase em localidades com alta presença de pessoas negras e baixo IDH, assim como as áreas do conhecimento em que há subrepresentação histórica de pessoas negras e os critérios de pontuação dos cursos em programas de ensino nacionais.
A banca de seleção das instituições de ensino contou com a participação dos professores Sílvio Luiz de Almeida, Rosane da Silva Borges, Dennis de Oliveira e Vera Regina Rodrigues da Silva.
Modelo – Além do MPF, o TAC firmado com Grupo Carrefour contou com o trabalho do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), a Defensoria Pública da União (DPU). O acordo é considerado um paradigma em reparação por dano moral coletivo e de enfrentamento ao racismo histórico no Brasil, mostrando-se como um mecanismo de efetivação dos direitos humanos no país, em especial no âmbito das empresas privadas.
O Verão na Orla 2023 foi um sucesso de público e de organização. A programação foi dividida nos dois domingos que antecedem o Carnaval e contou com a participação de milhares de pessoas na orla do rio Aratuá, em Guamaré. A ação da Prefeitura Municipal, por meio das Secretarias de Esportes e Turismo tem como objetivo incentivar a prática de esportes como promoção à saúde, e proporcionar entretenimento aos munícipes e turistas.
O evento encerrou neste domingo (12) com muitas atividades esportivas e lúdicas. Atividades como hidroginástica para idosos, vôlei de sabão, esquibunda, tenda de jogos cognitivos para crianças e jovens. Espaço infantil com muitos brinquedos infláveis e o touro mecânico que fez bastante sucesso com as crianças.
As finais das competições esportivas, como a Regata das Canoas, organizada pela Secretaria Municipal de Pesca e Carcinicultura (SEPESCA), e as finais dos torneios de beach soccer, futevôlei e vôlei, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMELJU) tiveram destaque na programação.
O prefeito Arthur Teixeira comemorou o sucesso do evento. “A ação movimentou a economia do município, mas acima de tudo, trouxe alegria e lazer às famílias, e isso não tem preço”, declarou.
Durante o evento os estandes das secretarias ofereceram diversos serviços à população. A Saúde, estava disponibilizando um plantão de vacinação, aferição de pressão arterial entre outros serviços; a Pesca e Carcinicultura com exposição de artesanatos e o Meio Ambiente realizaram campanhas sobre preservação do meio ambiente.
A secretaria de Segurança Pública garantiu a ordem e a segurança de todos durante os dois dias de evento. E secretaria municipal de Saúde manteve uma ambulância ao longo de todo o evento.
Na ocasião, também aconteceu a escolha da Garota e do Garoto Verão 2023. A vencedora do concurso, eleita Garota Verão 2023 é Júlia Nayara, do distrito de Baixa do Meio e o Garoto Verão 2023, é Luan Lyma. A vice-prefeita Eliane Guedes, entregou a coroa, a faixa e a premiação aos vencedores do concurso. Secretários municipais e vereadores também prestigiaram o encerramento da programação do Verão na Orla 2023.
Depois de dois anos sem Carnaval, por conta das restrições da pandemia, os foliões retornam às ruas com os diversos blocos e as escolas de samba estão prontas para os desfiles. Por outro lado, nos bastidores, há uma preocupação com a segurança destes foliões. Por isso, para garantir que as montagens e instalações das estruturas nos polos carnavalescos do Estado sejam acompanhadas por responsáveis técnicos habilitados, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) pretende fiscalizar cerca de 80 municípios durante os festejos.
De acordo com a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa, em entrevista nesta terça-feira (14), ao programa “Jornal da Manhã”, da Jovem Pan News Natal, o trabalho de fiscalização faz parte do projeto “Carnaval Legal”, em parceria com Corpo de Bombeiros e Cosern e, ocorre há cinco anos.
“A fiscalização do Crea consiste a verificação in loco de todos os serviços técnicos, como: montagem do palco, projeto de palco, iluminação, gerador, camarote, arquibancada, trio elétrico e banheiros químicos, que precisam ser cuidados por um profissional habilitado e registrado pelo Crea. Além de ter sua Notação de Responsabilidade Técnica registrada (ART), documento importante para que o Corpo de Bombeiros libere a realização do evento”, explica.
ART é um documento que contém e define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo desenvolvimento de atividade técnica no evento. “O papel do Crea é garantir que todos os serviços técnicos sejam executados por um profissional habilitado e registrado no conselho”, disse.
Fiscalização
A fiscalização ocorre em polos carnavalescos, que tenham algum serviço que precise da atuação do Crea. Em caso de descumprimento das normas, ocorre a autuação e o Corpo de Bombeiros não libera o local.
O profissional contratado pelo evento tem o prazo de 24 horas para o registro da ART dentro do site do Crea-RN, pagar o boleto.
Segundo Ana Adalgisa, “o que a gente pede é que até sexta-feira (17), pela manhã, seja pago, porque no final de semana não vamos conseguir dar essa liberação a depender da situação da compensação bancária”, finalizou.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis (NAI), informa o expediente e horário de vacinação nos pontos extras durante o período do carnaval 2023, de sexta-feira (17) à quarta-feira (22).
Os pontos extras dos Shoppings Via Direta, Midway Mall e Partage Norte Shopping, funcionarão normalmente na sexta-feira (17) e no sábado (18), das 14h às 20h. Já no domingo (19), na segunda-feira (20) e na terça-feira (20), não funcionarão. Na quarta-feira (22), o funcionamento é normal, das 14h às 20h.
As vacinas ofertadas nos pontos extras são contra a Covid-19; Febre Amarela; Varicela (catapora); Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola); VOP/VIP (Poliomielite); HPV; ACWY (meningite); Meningo C (meningite); Pentavalente (pneumonias); Hepatite A; Pneumocócica (pneumonias, meningites, sinusites e otites); DTP (difteria, tétano e coqueluche); Dupla Adulto (difteria e tétano) e Hepatite B.
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